Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Modifica a Lei nº 5.022, de 04 de maio de 2008 modificadas pela Lei nº 7.872, de 07 de junho de 2013 e pela Lei nº 8.952, de 03 de dezembro de 2020, que “dispõe sobre o Plano de Habitação Social de Franca, estabelece a Política Habitacional do Município e dá outras providências” para assegurar às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, no município de Franca.

Modifica a Ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 147/2021.

Altera a Resolução nº 598, de 19 de março de 2019, e dá outras providências.

Modifica o Anexo Único e a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 3/2022.

Altera o § 3º do art. 2º da Resolução nº 519, de 25 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.

Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 4/2022.

Denomina Paulo Sérgio Mariano a Rua 132 do Loteamento João Liporoni de Franca e dá outras providências.

Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Antônio de Souza Miranda.

Moção de Aplausos e Congratulações para toda a equipe de funcionários da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, do bairro Jardim Aeroporto.

Requer a tramitação, em regime de urgência, da Moção de Aplausos e Congratulações nº 13/2022 de autoria dos vereadores Daniel Bassi e Donizete da Farmácia, aos Rotarianos de Franca em comemoração, no dia 23 de fevereiro, pelo “Dia do Rotariano Francano”.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Rotarianos de Franca em comemoração, no dia 23 de fevereiro, pelo “Dia do Rotariano Francano”, conforme Lei Ordinária nº 6.992, de 11 de fevereiro de 2008.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao campeonato varzeano de futebol no município, se haverá neste ano e a data prevista para a realização do mesmo.

REQUEIRO que seja oficiado, o Presidente da ACIF, Sr. Tarciso Bôtto, para que esclareça, ao legislativo francano, quando será entregue a prestação de contas da iluminação do natal de 2021 no município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes às providências que estão sendo tomadas para resolver o problema dos moradores que moram ao lado do córrego localizado na Rua Anésio Basílio Santos, no Jardim das Palmeiras (casas afetadas: 1866, 1870, 1880).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes à fila de espera para aparelhos auditivos e cirurgias de catarata.