Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 67
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 424
Turno: -
|
Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2022. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 425
Turno: -
|
Ata da Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Roberto Alves. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 437
Turno: -
|
Requeiro informações sobre o procedimento de retirada de cateter. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 464
Turno: -
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para requisitar ao setor competente manutenção da estrada rural Aparecida Moreira Basso. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 465
Turno: -
|
Requer informações a respeito das empresas terceirizadas contratadas à limpeza das Escolas Municipais de Ensino Básico – EMEB’s. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 466
Turno: -
|
Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 1340/2021, que versou sobre providências a serem realizadas no Condomínio de Chácaras Vale do Paraíso. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 484
Turno: -
|
Requer informações sobre consultas ginecológicas - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 446
Turno: -
|
Denomina Célio Marangoni Martins a rua 28 do Jardim Nossa Senhora das Graças e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 447
Turno: -
|
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termos de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, e com a Fundação Espirita Allan Kardec, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências.
(MSG 009/2022) - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 487
Turno: -
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor total de R$ 3.120.317,00, e dá outras disposições.
(MSG 011/2022) - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 488
Turno: -
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor total de até R$ 5.423.688,16, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 010) - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 490
Turno: -
|
Denomina Elza de Giovanni Idalgo a Rua 18 do Parque dos Coqueiros - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Protocolo: 489
Turno: -
|
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Franca, o projeto “Consciência Política”, a ser executado pela Escola do Legislativo, na forma especificada, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 469
Turno: -
|
Congratulações à Revista “Famma na TV”, pelos seus 9 anos de existência, na pessoa do seu Diretor Márcio Pires. - |
Matéria lida |
| 15 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 470
Turno: -
|
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao esportista francano Vinícius Ferreira, pela conquista do segundo lugar no Europeu de jiu jitsu em Roma. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 291 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 426
Turno: -
|
Indica construção de praça no Jardim do Éden. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 292 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 427
Turno: -
|
Indica asfaltar Viela no Jardim Martins. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 293 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 428
Turno: -
|
Construção de área de lazer e limpeza de terreno localizado na Rua Ivete Vargas, próximo ao número 725, no Jardim Pinheiros I. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 294 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 429
Turno: -
|
Indica limpeza em área do Parque do Horto. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 295 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 430
Turno: -
|
Instalação de uma lixeira do tipo contêiner na Praça da Capelinha. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 296 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 431
Turno: -
|
Manutenção da UBS do Parque Progresso. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 297 de 2022
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 432
Turno: -
|
Instalação de novas vagas de estacionamento na Avenida Chico Júlio. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 298 de 2022
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 433
Turno: -
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Limpeza e corte de árvores no canteiro central da Avenida Arthur da Costa e Silva - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 299 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 434
Turno: -
|
Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato do terreno localizado na Avenida Professor Nicolau Del Monte, ao lado do número 3900, no Jardim Integração. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 300 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 435
Turno: -
|
Indico estudos visando a limpeza e retirada de entulhos e de mato do terreno localizado na Rua Mário Tasso, ao lado do número 4221, no Residencial Esplanada Primo Meneghetti II. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 301 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 436
Turno: -
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Indico estudos visando a instalação de temporizador no semáforo localizado no cruzamento da Avenida Major Nicácio e a Rua Carlos do Carmo. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 302 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 438
Turno: -
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Indica manutenção, poda e limpeza em área do Jardim Flórida. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 303 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 439
Turno: -
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Limpeza e capina de área pública na Rua Pedro Capel Galhardo - Residencial Engenho Queimado - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 304 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 440
Turno: -
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Limpeza capina e placa em área pública - R Minervino Soares de Oliveira - Leporace II - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 305 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 441
Turno: -
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Melhoria da iluminação pública na Avenida Luiz Gonzaga em trecho que vai do Jardim paineiras ao Residencial Vida Nova Franca - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 306 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 442
Turno: -
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Instalação de lombada, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida Higino Alves Taveira, à altura do número 6450, no Residencial Ana Dorothea. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 307 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 443
Turno: -
|
Reparos na camada asfáltica na Avenida Geraldo Teodoro Martins, no bairro Parque Doutor Carrão - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 308 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 444
Turno: -
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Reparos na camada asfáltica na Rua Jamil Cesar da Silva, no bairro Parque do Horto - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 309 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 445
Turno: -
|
Indica limpeza da calçada na Rua Guilherme Weth - Jardim São Luis - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 310 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 448
Turno: -
|
Construção de calçadas localizadas nas praças do bairro José de Carlos. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 311 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 449
Turno: -
|
Poda de grama nas praças do bairro José de Carlos. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 312 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 450
Turno: -
|
Remendo asfáltico na Avenida João Batista de Paula e Silva, em toda a sua extensão, no bairro Recanto Elimar. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 313 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 451
Turno: -
|
Remendo asfáltico na Rua José Ovídio de Assis, n.º 5590, no bairro José de Carlos. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 314 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 452
Turno: -
|
Poda de grama na Rua Ana Carolina Ferreira Arantes, no bairro José de Carlos. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 315 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 453
Turno: -
|
Poda de grama na Rua Aparecida de Melo Ribeiro, n.º 3176, na praça do bairro Residencial Zanetti. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 316 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 454
Turno: -
|
Poda de grama na praça esportiva da Avenida São Vicente, no bairro Residencial Zanetti. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 317 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 455
Turno: -
|
Conserto da calçada localizada em frente à Emeb Prof.ª Vanda Thereza de Senne Badaró, na Rua Alfonso Sanches Simon, n.º 301, Recanto Elimar II. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 318 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 456
Turno: -
|
Limpeza de terreno e construção de calçada localizada na Rua Jonas Rodrigues Moura, no Jardim Barão. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 319 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 457
Turno: -
|
Remendo asfáltico na Rua Maria Martins de Araújo, n.º 750 e em toda a sua extensão, no Jardim Lima. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 320 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 458
Turno: -
|
Estudos e providências para eliminar a invasão de águas pluviais nas residências da Rua Belizário José Silva, n.º 1056 e casas adjacentes, no Jardim Aeroporto I. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 321 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 459
Turno: -
|
Corte de árvore localizada na Rua Professor Geraldo Foroni, n.º 855, Prolongamento Vila Duque de Caxias. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 322 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 460
Turno: -
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Recapeamento na Rua José Henrique de Almeida, no Parque Santa Hilda. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 323 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 461
Turno: -
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Poda de grama na calçada da Rua Orquídeas, no Jardim Flórida. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 324 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 462
Turno: -
|
Poda de grama e árvores na praça em frente à capela Santa Terezinha do Menino Jesus, no Jardim Flórida. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 325 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 463
Turno: -
|
Remendo asfáltico na Rua das Margaridas, n.º 1342 e Rua das Orquídeas, em toda a sua extensão, no Jardim Flórida. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 326 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 467
Turno: -
|
Revitalização da área da municipalidade localizada na Rua Pedro Silveira, no Residencial Júlio D’Elia. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 327 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 468
Turno: -
|
Drenagem e limpeza no terreno da municipalidade localizado ao longo da Rua Sebastião Amparo, no Parque São Jorge. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 328 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 472
Turno: -
|
Reparos na camada asfáltica na Rua Antônio Brentini, no bairro Parque do Horto - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 329 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 473
Turno: -
|
Reparos na camada asfáltica na Rua Joaquim Martins, no bairro Parque do Horto - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 330 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 474
Turno: -
|
Reparos na camada asfáltica na Rua Maria de Castro de Andrade, no bairro Parque do Horto - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação nº 331 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 475
Turno: -
|
Reparos no asfalto na Rua Maria Julia Lopes de Freitas, próximo ao número 390, no bairro Jardim Panorama - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação nº 332 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 476
Turno: -
|
Colocação de bebedouro na UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Parque do Horto - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação nº 333 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 477
Turno: -
|
Limpeza de área pública localizada na Rua Maria Amélia Faleiros, defronte o número 4811, no Jardim Três Colinas - |
Matéria lida |
| 59 |
Indicação nº 334 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 478
Turno: -
|
Reparos na camada asfáltica na Rua José Peres Cruz, no Jardim Panorama. - |
Matéria lida |
| 60 |
Indicação nº 335 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 479
Turno: -
|
Urbanização do entorno e asfaltamento da Rua Heitor Villa Lobos, via de ligação entre os bairros Residencial Bernardino Pucci e Parque D. Pedro I. - |
Matéria lida |
| 61 |
Indicação nº 336 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 480
Turno: -
|
Reparos na camada asfáltica na Rua Sebastião Trocoli Júnior, no Jardim Panorama - |
Matéria lida |
| 62 |
Indicação nº 337 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 481
Turno: -
|
Indica remendo asfáltico na Rua Nuno Alberto, próximo ao numero 1.649 - Centro - |
Matéria lida |
| 63 |
Indicação nº 338 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 482
Turno: -
|
Indica limpeza do meio fio da Rua Campos Salles, entre as Ruas Nuno Alberto e Comandante Salgado - |
Matéria lida |
| 64 |
Indicação nº 339 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 483
Turno: -
|
Indica refletores na mata do Parque do Horto - |
Matéria lida |
| 65 |
Indicação nº 340 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 485
Turno: -
|
Indica Poda de árvore na Rua Prudente de Morais, 554 - Cidade Nova - |
Matéria lida |
| 66 |
Indicação nº 341 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 486
Turno: -
|
Limpeza de terreno localizado na Rua Natal Martins Cazaroti, ao lado do número 1060, no Jardim Santa Lúcia. - |
Matéria lida |
| 67 |
Requerimento nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 491
Turno: -
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para requisitar ao setor competente a retirada da iluminação de Natal. - |
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