Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a isenção, ao candidato doador de medula óssea, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Município de Franca, e dá outras providências.

Denomina Daniel Brancalhão de Freitas a Rua 1 do Parque dos Coqueiros de Franca e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e afetar, para regularização urbanística e dominial, a área especificada no ANEXO I e dá outras providências.
(MSG 007/2022)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o grupo Seleta para que faça a manutenção das lixeiras subterrâneas localizadas na praça central Nossa Senhora da Conceição, Praça Barão e Praça Dom Pedro (Itaú).

Requeiro, para que seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, quando serão tomadas as providências para higienizar e conservar o bairro Jardim Portinari, sanando o problema que vem prejudicando os moradores.

Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça o porquê da dieta oferecida pelas escolas possuir baixíssimo valor nutricional, e se esta situação será revista.

REQUEIRO para que seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se irá propor a alteração no item 24 de Notas do Anexo III da Lei 371, de 08 de dezembro de 2021, objetivando corrigir percentual de solo permeável nos imóveis.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa francana Speedbird Aero, pelo pioneirismo a operar drones no sistema delivery, pela inovação tecnológica, contribuindo com seus estudos para a modernidade e agilidade nos serviços de entrega em nosso município de Franca e em todo o Brasil.

Moção de Aplausos e Congratulações à Divina Gula pelos seus 32 anos de existência, em nome do Sr. Edevaldo Antônio Mariano e da Sr.ª Franceli Justisno Marrocos Mariano.

Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial para o Requerimento n.º 068/2022, que “requer a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para requisitar ao setor competente a retirada da iluminação de Natal”.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para requisitar ao setor competente a retirada da iluminação de Natal.