Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2022.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para requisitar junto à Feac – Fundação Esporte, Arte e Cultura, informações sobre os programas bolsa atleta e bolsa cultura.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Francano para a Senhora Elaíse Maria de Mello Barbosa, a ser realizada no dia 20/04/2022, às 20:00 h, conforme Decreto Legislativo n.º 688, publicado no Diário Oficial do Município de Franca em 28 de outubro de 2021:

Requer informações sobre o motivo do não atendimento da indicação 950/2021 que indica estudos sobre a quantidade excessiva de lombadas no trajeto entre os bairros Capitão Heliodoro e Residencial Copacabana.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça à esta Casa de Leis informações sobre a permuta do imóvel que a rede Record de televisão tem que passar ao município. Se ainda não foi feita, quais são os motivos que a impedem?

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes à implantação do Programa Vida Longa no município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes à fila de espera para cirurgia de septoplastia para correção de desvio.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 622/2021, na qual solicito reforma geral no prédio da antiga escola localizada entre as ruas Euzébio Cassiano Costa, Alice Soares Oliveira e Avenida Luiz Vaz de Camões, no Jardim do Éden

Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça quando serão tomadas as providências para sanar o problema da falta de médicos no sistema de saúde municipal.

“Dispõe sobre a realização de sessões de cinemas adaptados ás pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e suas famílias, no município de Franca, e dá outras providências.”

Institui o Dia do CAC’s – Colecionadores, Atiradores ou Caçadores, a ser comemorado no dia 09 de julho e dá outras providências.

Concede revisão salarial geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

(MSG 013/2022)

Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados ao apoio e acompanhamento acerca do futebol varzeano e do futebol de chácara, conhecido como “chacrobol” no nosso município.

Moção de Aplausos ao Senhor Rodrigo Moreira Caprício por representar com maestria a cidade de Franca nos eventos esportivos destinados a competição de PCD – Pessoa com Deficiência.

Transporte escolar para as crianças do Residencial Copacabana 1, 2 e 3.

Instalação de faixa elevada em frente à academia ao ar livre, na praça Tancredo Neves, no Parque Progresso.

Indica realizar a poda das árvores no campo de futebol do bairro Jardim Guanabara.

Solicito a notificação de proprietários para limpeza de terrenos localizados na Rua Doutor Célio Garcia, no Jardim Redentor

Solicito a notificação de proprietários para limpeza de terrenos localizados no Bairro Santa Lucia

Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato do terreno público localizado na Avenida Pedro Calandria Fernandes, número 2360, no Jardim Pinheiros II.

Indico estudos visando a instalação de lombofaixa em frente a Secretaria de Saúde, localizada na Avenida Dr. Flávio Rocha, número 4780, Vila Imperador.

Indica limpeza praça Igreja Santa Luzia.

Indicação visando realizar remendo asfáltico na Rua Jorge Tabah nº 1987.

Indicação visando realizar remendo asfáltico na Rua Jorge Tabah nº 1967.

Indicação visando realizar remendo asfáltico na Rua Rua Jorge Tabah nº 1957.

Indicação visando realizar remendo asfáltico na Rua Jorge Tabah nº 1931.

Indicação visando realizar remendo asfáltico na Av. Eliza Verzola Gosuen nº 2276.

Indicação visando realizar remendo asfáltico na Rua Álvaro Abranches nº 659.

Indicação visando realizar remendo asfáltico na Av. Major Nicácio nº 2811.

Indicação visando realizar remendo asfáltico na Rua Voluntários da Franca nº 581, Bairro Estação.

Indicação visando realizar remendo asfáltico no cruzamento da Rua Francisco Társia com Dr. Carrão em frente ao número 581.

Indicação visando realizar remendo asfáltico na rua Evangelista de Lima, em frente ao número 1058.

Implantar a sinalização do embarque e desembarque, para as vans escolares, na EMEB Profa. Dorotéa Paulino Ferro, na Vila Rezende.

Concessão do “passe-fácil” aos cooperados da Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Franca e Região – Cooperfran.

Conserto da rampa de acesso para cadeirantes da Escola Prof. Luiz Páride Sinelli, no Jardim Martins.

Reparos na estrada vicinal denominada “Estrada São João Itamaraty”, no Km 3 da Rodovia Nelson Nogueira.

Limpeza de terrenos localizados na Rua Ruth Conrado Jacinto, ao lado do campo de futebol (duas áreas grandes da prefeitura).

Construção de calçadas localizadas na Rua Ruth Conrado Jacinto, ao lado do campo de futebol (duas áreas grandes da prefeitura).

Limpeza terreno localizado na Rua Aparecida de Melo Oliveira, 3206, no Residencial Zanetti.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel localizado no Parque Vicente Leporace.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel localizado na Vila Formosa.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel localizado no Recanto Elimar 3.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel localizado no Jardim Esmeralda.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel localizado no Miramontes 1.

Corte de árvore localizada na Rua João Batista Cintra, n.º 5580, no Jardim Monte Carlo.

Limpeza de entulhos na entrada da passarela da Avenida Miguel Sábio de Melo, n.º 1533, no Parque Progresso.

Remendo asfáltico na Rua Fued Zacarias Cury, em toda a sua extensão, no Parque Progresso.

Remendo asfáltico na Rua José Augusto Garcia, em toda a sua extensão, no Parque Progresso.

Remendo asfáltico na Rua Romualdo Magalhães Pirro, n.º 1401 e em toda a sua extensão, no Parque Progresso.

Remendo asfáltico na rua Hortêncio Mendonça Ribeiro, em toda a sua extensão, no Parque Progresso.

Instalação de defensas na rua ao lado do córrego que margeia, bem como a ponte da Avenida Wilson Sábio de Mello, ao lado da Havan e do Castelinho, no Prolongamento Vila Santa Rita (fotos anexas).

Remendo asfáltico na Rua Hercílio Batista de Avelar, em toda a sua extensão, no Parque Progresso.

Remendo asfáltico localizado na Rua Alípio Resende de Araújo, n.º 1331, e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto 2.

Remendo asfáltico na Avenida César Franchini, em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto II.

Remendo asfáltico no início da Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro, no Parque do Castelo.

Remendo asfáltico na Rua Jorge Tabah, n.º 1939 e em toda a sua extensão, no Jardim Ângela Rosa.

Poda de grama na praça da Rua Julita Martins Ferreira, esquina com Rua Antônio Lobosqui, no bairro Jardim Ângela Rosa.

Limpeza de inservíveis na calçada da Rua Cavalheiro Ângelo Presotto, em frente ao número 365, no bairro São José.

Limpeza de calçada (recolha dos galhos das árvores que foram podadas pela CPFL) localizada na Avenida Sete de Setembro, n.º 485.

Remendo asfáltico na Avenida Major Nicácio, no início da Rua Vicente Gramani, no bairro São José.

Limpeza de área pública localizada na Rua José Pinto, no Residencial Ana Dorothea.

Limpeza do Parque dos Trabalhadores, localizado no bairro Parque dos Pinhais.

Colocação de ventiladores no NGA – Núcleo de Gestão Assistencial, localizado no Jardim Maria Gabriela

Limpeza de área pública localizada na Rua Florianópolis, número 2561, no Jardim Brasilândia

Poda em árvore localizada na Rua Fortaleza, defronte o número 731, no Jardim Brasilândia

Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato do acostamento localizado no final da Avenida Presidente Vargas e início da Rodovia Tancredo de Almeida Neves, antes do trevo do bairro Santa Mônica.

Indico estudos visando pintura de solo de parada de pessoas portadoras de necessidades especiais na Rua João Feliciano, em frente ao número 1522, no bairro Cidade Nova.

Ampliação de horário do ônibus que faz o trajeto do Senac Franca.

Construção de calçada na rua Joaquim Martins, no Parque do Horto

Indica providências para a implementação da “operação tapa buraco” na Rua Austin Ribeiro Vilela, na altura do nº 620, Jardim Dr. Antônio Petráglia.