1 - Ata nº 12 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 811
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Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 112 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 830
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Reserva do plenário em 25 de abril de 2022 para homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, conforme disposto na Lei Municipal 5.692/2002
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 113 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 831
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Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei Complementar nº 229/2013 (Código de Defesa dos Animais do Município de Franca), no tocante ao transporte de tração animal no perímetro urbano.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 114 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 838
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Requer informações do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo acerca da possibilidade de manter a distribuição de marmitas na unidade do Bom Prato localizada no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 115 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 840
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Requer informações a respeito da coleta seletiva realizada pela empresa Seleta, como a forma de pagamento e os valores dispendidos desde o início do contrato vigente.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 116 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 841
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Requer informações a respeito dos próprios municipais disponíveis para cessão de uso.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 117 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 842
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Requer informações sobre quais as ações que a Prefeitura Municipal tem adotado no combate à dengue, tendo em vista a ocorrência, em vários bairros, de pessoas contaminadas, inclusive de algumas mortes no município.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 118 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 844
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Requer informações sobre eventual processo licitatório para a contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil às EMEI’s e EMEB’s.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 119 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 860
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis informações de quantas vagas há em aberto nas creches por etapa, e, se foi utilizado o programa mais creche, quantas vagas e quais faixas de idade foram utilizadas pelo mesmo.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 120 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 861
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe a esta Casa de leis estudos e providências para incluir Franca no “programa Juntos pela cultura 2022”, pelo menos, na “Virada SP”, “Tradição SP”, “Retomada SP” e “Revelando SP”.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 121 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 870
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Requer informações quanto à renovação dos alvarás dos consultórios odontologicos de Franca
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 833
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Institui, no Município de Franca, o programa “rua para todos” e dá outras providências.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 834
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Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, visando a publicidade do disposto no artigo 43 da Lei Federal nº 13.869/2019
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 812
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Altera dispositivo à Lei Complementar nº 137, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 810
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Altera a Resolução n.º 473, de 24 de abril de 2013, alterando a denominação do cargo de "Técnico em Contabilidade" para "Assistente Contábil".
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Matéria lida
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16 - Veto nº 1 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 835
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VETO TOTAL ao PL nº 36/2022, autógrafo de lei ordinária nº 7.411/2022, referente a concessão de adicional setorial aos servidores públicos do Poder Legislativo Francano.
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Matéria lida
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17 - Emenda nº 7 de 2022
Autores: CLJR - Legislação, Justiça e Redação, Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 839
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Reordena os dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2022.
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Matéria lida
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18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 26 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 832
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Moção de Aplausos ao ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Éder Brazão, pela sua gestão à frente da pasta em 2021 e 2022.
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Matéria lida
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19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 27 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 843
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Moção de Aplausos a Luzia Lourenço de Souza Oliveira, por sua atuação na Associação Kiai-Kan de Judô.
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Matéria lida
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20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 28 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 862
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Getúlio Mitsuhiro Minamihara pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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21 - Moção de Pesar nº 3 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 845
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Pesar pelo falecimento do Sr. Donizete Silva, ocorrido no dia 2 de abril.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 573 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 813
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Limpeza de área pública na Rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho, Jd Barão
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 574 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 814
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Poda das árvores em área pública R Dr. Afonso Infante Vieira Filho - Jd Barão
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 575 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 815
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Revitalização de praça pública R Dr. Afonso Infante Vieira Filho - Jd Barão
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 576 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 816
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Gramar campo esportivo na R Dr. Afonso Infante Vieira Filho - Jd Barão
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 577 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 817
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Indico estudos visando a sinalização do solo e a instalação de placas de deficiente e de embarque e desembarque na Rua Olympio Rodrigues da Silva, número 1065, Vila Industrial, em frente a Clínica Amplitude.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 578 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 818
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Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato da calçada em frente à Escola Estadual Professor Vicente Minicucci, localizada na Rua José Antônio dos Santos, número 1722, Recanto Elimar.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 579 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 819
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Indica o nivelamento e colocação de cascalhos na Estrada Bertão Carraro.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 580 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 820
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Indica realizar a limpeza de uma área localizada na Rua Coronel Geraldo Monteiro Paes Leme próximo ao número 3149 no bairro Jardim Luíza II.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 581 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 821
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Indica “operação tapa buraco” na Avenida Carlos Roberto Haddad, Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 582 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 822
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Indica trocar a placa de denominação de rua da Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 583 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 823
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Indica virar a placa de denominação de rua da Rua Capitão Fernando Pereira Garcia, Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 584 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 824
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Indica troca de placa Avenida Carlos Roberto Haddad, Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 585 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 825
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Limpeza de terreno e poda de árvores localizadas na praça da Rua Carmine Dermínio, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 586 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 826
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Limpeza e manutenção no parque infantil localizado na Rua Antônio Modenezi, n.º 1300, São Joaquim. Há acúmulo de água nos pneus.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 587 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 827
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Remendo asfáltico na Rua Otaídes Eurípedes Eleutério, em toda a sua extensão, no Jardim Pulicano.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 588 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 828
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Limpeza de terreno e construção de calçadas localizadas na área entre a Rua Olímpio Rodrigues da Silva, Rua João Quirino de Souza e a Rua Artur Marangone, no Prolongamento Vila Industrial (foto anexa).
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 589 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 829
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Indicação de poda de árvore situada na Avenida d Pedro I, na altura do número 1045 esquina com a rua Matheus Garcia robles, Jardim Petraglia.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 590 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 836
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Indica troca de placa de denominação da Rua Nuno Alberto e Rua Padre Anchieta, Centro.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 591 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 837
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Indico estudos visando o corte de uma árvore (jaqueira) na Rua Carlos do Carmo, em frente ao número 203.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 592 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 846
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Indica melhorias na iluminação pública da região da feira do rolo em Franca
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 593 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 847
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INDICA a demarcação de solo para vaga de deficiente e sua respectiva sinalização vertical com a instalação de placa, na Rua Cavalheiro Ângelo Presotto, em frente ao número 327.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 594 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 848
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INDICAMOS o recapeamento da Avenida Major Elias Mota, no Bairro Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 595 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 849
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Limpeza de área de preservação localizada em toda extensão da Rua José Pinto, no Residencial Ana Dorothéa
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 596 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 850
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Limpeza de praça localizada na Rua Francisco Traficante, no Bairro Santo Agostinho.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 597 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 851
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Reforma de quadra poliesportiva localizada na Rua Francisco Traficante, no Bairro Santo Agostinho
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 598 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 852
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Colocação de calçamento na Avenida Major Elias Mota, no trecho compreendido da Rua Balola Barini até a Rua Goiânia, no Jardim São Luiz
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 599 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 853
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Instalação de lombo faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida Alagoas, à altura do número 688, no Jardim Paulista
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 600 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 854
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Colocação de calçamento nivelado na Avenida Teotônio Vilela, no Residencial Moreira Júnior
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 601 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 855
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Pintura de quadra poliesportiva da E.M.E.B. Professora Luzinete Cortez Balieiro, localizada na Rua Eunice Carmen Gonçalves Rodrigues, no Jardim Palestina
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 602 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 856
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Reparos na camada asfáltica na Rua José Domingo de Oliveira Morais, no bairro Esplanada Primo Meneghetti
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 603 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 857
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Limpeza de área pública localizada na Avenida Teotônio Vilela, nas proximidades do número 2613, no Residencial Moreira Júnior
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 604 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 858
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Estudos e providências para a Construção de complexo aquático em Franca.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 605 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 859
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Remendo asfáltico na Rua da Justiça, n.º 660, no Parque dos Lima.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 606 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 863
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Construção da calçada localizada na Rua Teófilo de Araújo Filho, n.º 1861, no Jardim Barão.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 607 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 864
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Limpeza e reparo de bueiro localizado na Rua Roza Gonzáles Menegheti, n.º 2711, na Chácara Santo Antônio.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 608 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 865
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Limpeza do terreno localizado na Rua José Pinto, n.º 6351.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 609 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 866
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Instalação de lombada na Rua José Francisco Garcia, no Jardim Santa Lúcia.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 610 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 867
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Aumento do número de ônibus em circulação para atender os alunos da Unifran.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 611 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 868
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Colocação de placa de sinalização com o nome da rua localizada na Rua Leandro Tavares da Silva.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 612 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 869
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Limpeza do terreno localizado na Rua São Luiz, ao lado do n.º 790, no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 613 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 871
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Indica melhorias na iluminação pública da Rua Francisco Barbosa ao lado do numero 1436 - Cidade Nova
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 614 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 872
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Indica limpeza de terreno localizado entre a Avenida Distrito Industrial e a Rua Paraná
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 615 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 873
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Indica instalação de lombofaixa na Rua Prudente de Morais entre as Ruas Frederico Moura e Francisco Barbosa - Cidade Nova
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 616 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 874
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Indica tapa buraco na Rua Couto Magalhães com a Voluntário José Rufino
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Matéria lida
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