Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2022.

Reserva do plenário em 25 de abril de 2022 para homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, conforme disposto na Lei Municipal 5.692/2002

Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei Complementar nº 229/2013 (Código de Defesa dos Animais do Município de Franca), no tocante ao transporte de tração animal no perímetro urbano.

Requer informações do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo acerca da possibilidade de manter a distribuição de marmitas na unidade do Bom Prato localizada no município de Franca.

Requer informações a respeito da coleta seletiva realizada pela empresa Seleta, como a forma de pagamento e os valores dispendidos desde o início do contrato vigente.

Requer informações a respeito dos próprios municipais disponíveis para cessão de uso.

Requer informações sobre quais as ações que a Prefeitura Municipal tem adotado no combate à dengue, tendo em vista a ocorrência, em vários bairros, de pessoas contaminadas, inclusive de algumas mortes no município.

Requer informações sobre eventual processo licitatório para a contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil às EMEI’s e EMEB’s.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis informações de quantas vagas há em aberto nas creches por etapa, e, se foi utilizado o programa mais creche, quantas vagas e quais faixas de idade foram utilizadas pelo mesmo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe a esta Casa de leis estudos e providências para incluir Franca no “programa Juntos pela cultura 2022”, pelo menos, na “Virada SP”, “Tradição SP”, “Retomada SP” e “Revelando SP”.

Requer informações quanto à renovação dos alvarás dos consultórios odontologicos de Franca

Institui, no Município de Franca, o programa “rua para todos” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, visando a publicidade do disposto no artigo 43 da Lei Federal nº 13.869/2019

Altera dispositivo à Lei Complementar nº 137, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Franca e dá outras providências.

Altera a Resolução n.º 473, de 24 de abril de 2013, alterando a denominação do cargo de "Técnico em Contabilidade" para "Assistente Contábil".

VETO TOTAL ao PL nº 36/2022, autógrafo de lei ordinária nº 7.411/2022, referente a concessão de adicional setorial aos servidores públicos do Poder Legislativo Francano.

Reordena os dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2022.

Moção de Aplausos ao ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Éder Brazão, pela sua gestão à frente da pasta em 2021 e 2022.

Moção de Aplausos a Luzia Lourenço de Souza Oliveira, por sua atuação na Associação Kiai-Kan de Judô.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Getúlio Mitsuhiro Minamihara pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Pesar pelo falecimento do Sr. Donizete Silva, ocorrido no dia 2 de abril.

Limpeza de área pública na Rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho, Jd Barão

Poda das árvores em área pública R Dr. Afonso Infante Vieira Filho - Jd Barão

Revitalização de praça pública R Dr. Afonso Infante Vieira Filho - Jd Barão

Gramar campo esportivo na R Dr. Afonso Infante Vieira Filho - Jd Barão

Indico estudos visando a sinalização do solo e a instalação de placas de deficiente e de embarque e desembarque na Rua Olympio Rodrigues da Silva, número 1065, Vila Industrial, em frente a Clínica Amplitude.

Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato da calçada em frente à Escola Estadual Professor Vicente Minicucci, localizada na Rua José Antônio dos Santos, número 1722, Recanto Elimar.

Indica o nivelamento e colocação de cascalhos na Estrada Bertão Carraro.

Indica realizar a limpeza de uma área localizada na Rua Coronel Geraldo Monteiro Paes Leme próximo ao número 3149 no bairro Jardim Luíza II.

Indica “operação tapa buraco” na Avenida Carlos Roberto Haddad, Jardim Aeroporto I.

Indica trocar a placa de denominação de rua da Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, Jardim Aeroporto I.

Indica virar a placa de denominação de rua da Rua Capitão Fernando Pereira Garcia, Jardim Aeroporto I.

Indica troca de placa Avenida Carlos Roberto Haddad, Jardim Aeroporto I.

Limpeza de terreno e poda de árvores localizadas na praça da Rua Carmine Dermínio, no Jardim Dermínio.

Limpeza e manutenção no parque infantil localizado na Rua Antônio Modenezi, n.º 1300, São Joaquim. Há acúmulo de água nos pneus.

Remendo asfáltico na Rua Otaídes Eurípedes Eleutério, em toda a sua extensão, no Jardim Pulicano.

Limpeza de terreno e construção de calçadas localizadas na área entre a Rua Olímpio Rodrigues da Silva, Rua João Quirino de Souza e a Rua Artur Marangone, no Prolongamento Vila Industrial (foto anexa).

Indicação de poda de árvore situada na Avenida d Pedro I, na altura do número 1045 esquina com a rua Matheus Garcia robles, Jardim Petraglia.

Indica troca de placa de denominação da Rua Nuno Alberto e Rua Padre Anchieta, Centro.

Indico estudos visando o corte de uma árvore (jaqueira) na Rua Carlos do Carmo, em frente ao número 203.

Indica melhorias na iluminação pública da região da feira do rolo em Franca

INDICA a demarcação de solo para vaga de deficiente e sua respectiva sinalização vertical com a instalação de placa, na Rua Cavalheiro Ângelo Presotto, em frente ao número 327.

INDICAMOS o recapeamento da Avenida Major Elias Mota, no Bairro Jardim São Luiz.

Limpeza de área de preservação localizada em toda extensão da Rua José Pinto, no Residencial Ana Dorothéa

Limpeza de praça localizada na Rua Francisco Traficante, no Bairro Santo Agostinho.

Reforma de quadra poliesportiva localizada na Rua Francisco Traficante, no Bairro Santo Agostinho

Colocação de calçamento na Avenida Major Elias Mota, no trecho compreendido da Rua Balola Barini até a Rua Goiânia, no Jardim São Luiz

Instalação de lombo faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida Alagoas, à altura do número 688, no Jardim Paulista

Colocação de calçamento nivelado na Avenida Teotônio Vilela, no Residencial Moreira Júnior

Pintura de quadra poliesportiva da E.M.E.B. Professora Luzinete Cortez Balieiro, localizada na Rua Eunice Carmen Gonçalves Rodrigues, no Jardim Palestina

Reparos na camada asfáltica na Rua José Domingo de Oliveira Morais, no bairro Esplanada Primo Meneghetti

Limpeza de área pública localizada na Avenida Teotônio Vilela, nas proximidades do número 2613, no Residencial Moreira Júnior

Estudos e providências para a Construção de complexo aquático em Franca.

Remendo asfáltico na Rua da Justiça, n.º 660, no Parque dos Lima.

Construção da calçada localizada na Rua Teófilo de Araújo Filho, n.º 1861, no Jardim Barão.

Limpeza e reparo de bueiro localizado na Rua Roza Gonzáles Menegheti, n.º 2711, na Chácara Santo Antônio.

Limpeza do terreno localizado na Rua José Pinto, n.º 6351.

Instalação de lombada na Rua José Francisco Garcia, no Jardim Santa Lúcia.

Aumento do número de ônibus em circulação para atender os alunos da Unifran.

Colocação de placa de sinalização com o nome da rua localizada na Rua Leandro Tavares da Silva.

Limpeza do terreno localizado na Rua São Luiz, ao lado do n.º 790, no Jardim Brasilândia.

Indica melhorias na iluminação pública da Rua Francisco Barbosa ao lado do numero 1436 - Cidade Nova

Indica limpeza de terreno localizado entre a Avenida Distrito Industrial e a Rua Paraná

Indica instalação de lombofaixa na Rua Prudente de Morais entre as Ruas Frederico Moura e Francisco Barbosa - Cidade Nova

Indica tapa buraco na Rua Couto Magalhães com a Voluntário José Rufino