Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2022.

Requer resposta da indicação nº 290/2022

Requeiro que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que responda a esta casa de leis os motivos para não se empenhar ou não executar as ações, conforme prestação de contas do exercício de 2021, “Despesas por Função”. (Item 18 - Gestão Ambiental) o Poder Executivo tinha orçamento de R$ 8.570.800,00 e empenhou somente R$ 2.551.696,61.

Requer informações sobre como é feito o acompanhamento de gestantes diagnosticadas com trombofilia na rede municipal de saúde.

Retirada do PL 147/2021

Requer informações acerca do combate ao surto de Dengue no Município.

Requer qual a destinação do imóvel localizado na Rua Francisco Barbosa, 1550, Cidade Nova, onde ficava o CCI (Centro de Convivência Infantil) do Servidor Público de Franca.

Dispõe sobre o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Franca, cria os componentes da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, reestrutura o Programa Banco Municipal de Alimentos e dá outras providências. (MSG 020/2022)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor de até R$ 739.100,00, e dá outras disposições. (MSG 028/2022)

Modifica dispositivos contidos na Lei nº 6.334, de 07 de março de 2005, que “dispõe sobre a criação da Fundação Esporte, Arte e Cultura - FEAC e revoga as Leis nºs 2.460/77 e 5.071/98 extinguindo a Fundação Municipal "Mário de Andrade", e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado Residencial Recreio Campo Belo para atribuir uso do misto aos lotes 93 e 100. (MSG 029/2022)

Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 44/2022

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Sistema Cross, à Santa Casa de Misericórdia de Franca, ao Departamento Regional de Saúde VIII, e para o Governador do Estado de São Paulo pelo atendimento desumanizado e ineficiente de saúde do município de Franca.

Indicação para que seja realizada a limpeza do terreno localizado rua Aparecida Helena Ferracini da Costa.

Indica a manutenção das cadeiras do Pronto Socorro Infantil

Indica manutenção das cadeiras do Pronto Socorro Infantil

Indica rebaixamento de guia e demarcação de vagas especiais para estacionamento no cruzamento das Ruas Rio Grande do Sul e Jovita de Melo, esquina do Arcanjo's Restaurante

Lombofaixa na Rua Voluntário Jaime de Aguilar Barbosa - Vila Santa Rita

Indica limpeza de área na Rua Heitor Vila Lobos, Campo Belo.

Indicação para notificar o proprietário para fazer a limpeza do terreno situado à Rua Domingos Gomes, ao lado do nº 3970, Jardim Piratininga. (Fotos anexas)

Indicação para a realização de um estudo visando à instalação de uma lombo faixa na Avenida São Vicente, defronte à Escola Estadual Prof.ª Iolanda Ribeiro Novais, Vila Santa Rita. (Fotos Anexas)

Reparo de placas de nome de rua localizadas no cruzamento das Avenidas São Vicente e Jaime Tellini.

Reparos em lombofaixa localizada na Avenida José da Silva, no Jardim Integração.

Instalação de lombada ou lombofaixa na avenida Dr. Hélio Palermo.

Recapeamento na avenida Armando Salles de Oliveira.

Indica nivelamento e colocação de cascalho na Rua B, 23-87 - Residencial Peres Elias

Indica operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Candelária - Jardim Lima

Remendo asfáltico na avenida Champagnat cruzamento com a avenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso.

Indica nivelamento e colocação de cascalho na Estrada Nahij Toufik Kanawati, 1-227 - Recanto Elimar

Instalação de duas lombo-faixas, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Joaquim Martins, no Parque do Horto; uma delas à altura do número 855, e a outra defronte o Supermercado Pereira.

Execução de acostamento asfaltado na Rodovia Tancredo de Almeida Neves, no sentido Franca-Claraval.

Troca e manutenção das cadeiras do Pronto Socorro "Doutor Álvaro Azzuz".

Execução de acostamento asfaltado na Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, sentido Franca-Ibiraci.

Reparo nas guias de calçada na Rua Teresina, defronte o número 1161, no Jardim Brasilândia.

Indica nivelamento e colocação de cascalho na Rua Paulo Archetti 680 - Chácara São paulo

Indica nivelamento e colocação de cascalho na Rua Frank César Pereira - Res. São Domingos

Indicação de um estudo visando à instalação de redutor de velocidade na Rua Maria Aparecida Maura Janantonio, Parque do Horto, próximo ao ponto de ônibus.

Indicação de um estudo visando a disposição de um braço de luz na rua Higieno Furini, 881, Parque das Esmeraldas.

Altera a Lei nº 9.080, de 08 de outubro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 027/2022)

Modifica a Ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 147/2021.

Modifica a Lei nº 5.022, de 04 de maio de 2008 modificadas pela Lei nº 7.872, de 07 de junho de 2013 e pela Lei nº 8.952, de 03 de dezembro de 2020, que “dispõe sobre o Plano de Habitação Social de Franca, estabelece a Política Habitacional do Município e dá outras providências” para assegurar às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, no município de Franca.

Dispõe sobre a preferência da aplicação de questionário ‘m-chat’ para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo nas unidades de saúde do município de Franca.

Dispõe sobre as alterações ao Programa Bolsa de Medicina Municipal e dá outras providências. (MSG 021/2022)

Requer informações sobre: • Quantidade de leitos de UTIs antes da pandemia na Santa Casa, na Prefeitura Municipal e na Delegacia Regional de Saúde – 8 (DRS8); • Quantidade de leitos no período da pandemia na Santa Casa, na Prefeitura Municipal e na Delegacia Regional de Saúde – 8 (DRS8); • Quantidade de leitos disponíveis na Santa Casa, na Prefeitura Municipal e na Delegacia Regional de Saúde – 8 (DRS8), sendo para leitos normais e para tratamento Covid; • Qual o valor de investimento para a criação e montagem da estrutura física para 30 leitos? • Qual o valor de investimento para o custeio de 30 novos leitos?

Requer da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, os motivos pelos quais não foram instalados hidrômetros individuais no Conjunto Habitacional Copacabana.

Requer informações sobre o imóvel localizado na Avenida Abraão Brickmann, onde funcionava o 5º Distrito Policial.

Requer informações sobre o imóvel que fica na Avenida Alberto Pulicano, no Distrito Industrial, onde funcionou a Força Tática.

Requer informações sobre a elaboração de um novo Plano Diretor em nossa cidade.

Requer informações sobre como está a preparação para a licitação dos serviço de limpeza urbana, coleta de lixo, varrição de ruas e demais serviços de zeladoria em nosso Município.

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 132/2021, na qual solicito construção de alça de acesso ligando a Avenida Manoel Jacinto Netto à Rodovia Ronan Rocha, no Residencial Zanetti.

Congratulações ao Sr. Osmar Parra, pela edição do livro “Controle do quê e para quem? Tribunais de Contas, Desenvolvimento e Democracia no Brasil”.

Aplausos à Senhora Rosemeire de Oliveira Mora Domenegheti pelo trabalho exercido na função de Diretora da Escola Estadual Mário D'Elia.

Moção de Aplausos ao Atirador Guilherme Alves Mota pelo re-conhecimento de atirador destaque do mês de março de 2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ídolo francano Hélio Rubens, ex-jogador e ex-treinador brasileiro de basquete pela carreira de sucesso e ao clube Sesi Franca por promover justa e merecida homenagem ao ex-atleta.

Regime de urgência especial para apreciação do Projeto de Lei Complementar 10/2022, que dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado Residencial Recreio Campo Belo para atribuir uso do misto aos lotes 93 e 100

Dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado Residencial Recreio Campo Belo para atribuir uso do misto aos lotes 93 e 100. (MSG 029/2022)

Regime de urgência especial para o Projeto de Lei n.º 045/2022, que “autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor de R$ 557.480,46, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições”

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor de R$ 557.480,46, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 024/2022)