1 - Ata nº 24 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1317
|
Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Franca em comemoração ao Dia da Mulher Evangélica.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Ata nº 25 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1318
|
Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2022.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Requerimento nº 197 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1347
|
Requer Informações sobre a terceirização dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial das unidades de saúde.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Requerimento nº 198 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1348
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a criação de um campeonato feminino de futebol no município.
|
Requerida discussão
|
5 - Requerimento nº 199 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1349
|
Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao cronograma da iluminação natalina 2022.
|
Requerida discussão
|
6 - Requerimento nº 200 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1363
|
Requer a relação de pacientes que utilizaram o transporte gratuito, da Prefeitura Municipal, para a “Clínica da Visão”, na cidade de Ribeirão Preto.
|
Requerida discussão
|
7 - Requerimento nº 201 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1364
|
Requer informações sobre quais trabalhos de educação no trânsito têm sido realizados nas escolas municipais.
|
Requerida discussão
|
8 - Requerimento nº 202 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1365
|
Requer os critérios utilizados para o recapeamento das vias do Município, bem como o envio do banco fotográfico das aludidas vias.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Requerimento nº 203 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1366
|
Requeiro seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça por quais motivos a Prefeitura Municipal não tem atendido às solicitações de inscrição municipal por parte dos proprietários de bancas; aos requerimentos para comercializar produtos que estão fora do rol do art. 15 da Lei 6064/2003; e se há possibilidade de conceder prazo para que os donos de bancas façam as adequações necessárias para cumprir a lei, suspendendo ordem de fechamento de bancas e impedindo que várias famílias percam sua fonte de subsistência.
|
Requerida discussão
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1327
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 28.094.986,89, e dá outras disposições.
(MSG 037/2022)
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1328
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 3.064.557,43, e dá outras disposições.
(MSG 038/2022)
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1352
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Pastores e Obreiros de Franca”.
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1361
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir cota de dormitórios acessíveis e adaptáveis as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em hotel, apart-hotel, pousada e similar no município de Franca, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1362
|
Dispõe sobre o Programa de Reabilitação Social das pessoas com deficiência visual, no município de Franca, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1375
|
Denomina Rua Cleonice Rosa Mendes a Rua 01 do Residencial Gaia e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Della Motta
Número de Protocolo: 1379
|
Dispõe sobre a publicação de respostas de requerimentos aprovados pela Câmara e de editais de audiência pública do executivo no site oficial do município.
|
Matéria lida
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Gilson Pelizaro, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1380
|
Institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais – Libras, e Língua Portuguesa, na rede municipal de ensino do Município de Franca, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
18 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1378
|
Acrescenta redação ao § 2º, do Artigo 16-A da Lei Orgânica do Município de Franca e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 41 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1350
|
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Cleyton Alex Sander pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
|
Matéria lida
|
20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 42 de 2022
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1351
|
Moção de Aplausos ao Atirador Nicolas de Oliveira Cardim Garcia pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de abril de 2022.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 886 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1319
|
Limpeza e capina de área pública localizada no final da Rua Geralda Baptista Pereira, no Residencial Meirelles
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 887 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1320
|
Limpeza e capina de área pública localizada no final da Rua Tereza Baptista Pereira, no Residencial Meirelles
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 888 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1321
|
Limpeza de área pública R. Coronel Joaquim B S Pinto - Res. Meirelles
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 889 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1322
|
Manutenção de asfalto na R. Arnoldo P Fischer - Palermo City
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 890 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1323
|
Indica “operação tapa-buraco” na Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, entre a Rua Virgílio Rodrigues com a Avenida Presidente Vargas, Jardim Dr. Antônio Petráglia.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 891 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1324
|
Indica poda de algumas árvores do canteiro central da Avenida São Vicente, Residencial Zanetti.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 892 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1325
|
Estudos para melhoria no trânsito nas vias de acesso ao Jardim Nossa Senhora da s Graças
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 893 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1326
|
Disponibilização de um canal de atendimento do Canil Municipal pelo WhatsApp.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 894 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1329
|
Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Alaíde de Paula Vieira de Andrade próximo ao número 1171, no bairro Chácara São Paulo.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 895 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1330
|
Notificar os condôminos dos imóveis proprietários da Rua Jerônimo Rodrigues Pinto, n.º 370, no Parque dos Limas para providenciar o conserto de calçadas localizadas na lateral ao seu prédio, na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, ao lado do número 395, no Parque dos Lima.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 896 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1331
|
Instalação de lombada e sinalização de solo na Rua Cruz e Souza, cruzamento com a Rua Santa Catarina, no Jardim Boa Esperança.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 897 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1332
|
Limpeza de terrenos localizados na Rua Ozandir Hipólito da Silva, altura do n.º 3911, no Jardim Piratininga.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 898 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1333
|
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçadas localizadas na Rua Ozandir Hipólito da Silva, altura do n.º 3911, no Jardim Piratininga.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 899 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1334
|
Instalação de lombada na Avenida Reynaldo Chioca, próximo ao n.º 1000, no Parque Progresso.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 900 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1335
|
Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Avenida Antônio Luiz Caetano, em toda a sua extensão.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 901 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1336
|
Instalação de lombadas na Rua Cabo José Aparecido da Silva, no Residencial Atlanta Park.
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 902 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1337
|
Remendo asfáltico na Avenida São Vicente, n.º 5152, no Jardim Noêmia.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 903 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1338
|
Recapeamento em todas as ruas do Jardim Alvorada, em toda a sua extensão.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 904 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1339
|
Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado na Vila Santa Luzia.
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 905 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1340
|
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Raul Montes Torres, próximo ao número 835, no Jardim Conceição Leite.
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 906 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1341
|
Remendo asfáltico na Rua Francisco Assis Tomás da Silva, em toda a sua extensão, no Distrito Industrial Antônio Della Torre.
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 907 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1342
|
Recapeamento em todas as ruas da Vila Europa, em toda a sua extensão.
|
Matéria lida
|
43 - Indicação nº 908 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1343
|
Fechar a viela (ou que se instale a iluminação pública) existente na Rua Antônio Fortunato de Oliveira, próximo ao n.º 2090, no Jardim Palmeiras.
|
Matéria lida
|
44 - Indicação nº 909 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1344
|
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza de viela localizada na Rua Antônio Fortunato de Oliveira, próximo ao n.º 2090, no Jardim Palmeiras.
|
Matéria lida
|
45 - Indicação nº 910 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1345
|
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza de casa abandonada (com moradores de rua) localizada na Rua Irênio Greco, após o n.º 445, na Vila Imperador. Há muito lixo e casos de dengue no local.
|
Matéria lida
|
46 - Indicação nº 911 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1346
|
Sinalização de solo (vaga de garagem para autista, conforme lei n.º 9.181, de 19 de maio de 2022) na Rua Saldanha Marinho, n.º 1450, no Centro (sede da Associação de Pais Amigos Autista de Franca – Apaaf).
|
Matéria lida
|
47 - Indicação nº 912 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1353
|
AO Exmo. Prefeito Municipal para que promova esforços junto à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP), para que promova estudos visando a abertura de uma alça de acesso, tipo passagem inferior, para quem se dirige de Franca a Cristais Paulista, no km 408, possibilitando acesso imediato á vicinal CRT 264 “Argemiro Leonardo” ou até mesmo a abertura de uma alça de acesso no km 407, permitindo-se em ambos os casos acesso ao Condomínio de Chácaras Belvedere de Cristais.
|
Matéria lida
|
48 - Indicação nº 913 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1354
|
Ao Exmo. Deputado Estadual Roberto Engler para que promova esforços junto à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP), para que promova estudos visando a abertura de uma alça de acesso, tipo passagem inferior, para quem se dirige de Franca a Cristais Paulista, no km 408, possibilitando acesso imediato á vicinal CRT 264 “Argemiro Leonardo” ou até mesmo a abertura de uma alça de acesso no km 407, permitindo-se em ambos os casos acesso ao Condomínio de Chácaras Belvedere de Cristais.
|
Matéria lida
|
49 - Indicação nº 914 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1355
|
A Exma. Deputada Estadual Dra. Graciela para que promova esforços junto à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP), para que promova estudos visando a abertura de uma alça de acesso, tipo passagem inferior, para quem se dirige de Franca a Cristais Paulista, no km 408, possibilitando acesso imediato á vicinal CRT 264 “Argemiro Leonardo” ou até mesmo a abertura de uma alça de acesso no km 407, permitindo-se em ambos os casos acesso ao Condomínio de Chácaras Belvedere de Cristais.
|
Matéria lida
|
50 - Indicação nº 915 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1356
|
Troca do poste de luz instalado na esquina da Av. José Pimenta Sobrinho com a Rua Agostinho Olney Maniglia, no Parque das Esmeraldas.
|
Matéria lida
|
51 - Indicação nº 916 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1357
|
Drenagem e limpeza do córrego localizado na Rua Guiomar Lourenço Galves, no Jd. S. Francisco.
|
Matéria lida
|
52 - Indicação nº 917 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1358
|
Limpeza na área da municipalidade localizada ao longo da Rua Guiomar Lourenço Galves, no Jardim Luiza I.
|
Matéria lida
|
53 - Indicação nº 918 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1359
|
Nivelamento no campo de futebol localizado na Rua Cristina Célia Mota, no Recanto Elimar.
|
Matéria lida
|
54 - Indicação nº 919 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1360
|
Construção de uma pista de caminhada ao longo da Rua Walter Barbosa, no Jardim Luiza I.
|
Matéria lida
|
55 - Indicação nº 920 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1367
|
Estudos e providências para melhorias no trânsito (redução velocidade de 60 km/h para 40 km/h) na Avenida Presidente Vargas, entre os números 1899 e 1962 (nos dois sentidos).
|
Matéria lida
|
56 - Indicação nº 921 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1368
|
Poda de árvore localizada na avenida Leila Scarabucci, defronte ao número 2720, Jardim Palma.
|
Matéria lida
|
57 - Indicação nº 922 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1369
|
Sinalização vertical de trânsito “carga/descarga permitida”, na avenida Rio Amazonas, defronte ao número 1.040, bairro Residencial Amazonas.
|
Matéria lida
|
58 - Indicação nº 923 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1370
|
Terraplanagem em toda extensão da Rua Jenny de Oliveira Caetano, no Residencial Parque dos Ipês
|
Matéria lida
|
59 - Indicação nº 924 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1371
|
Execução de muro com portões de acesso ao interior do imóvel e calçamento defronte o Centro Comunitário do Jardim Elimar I, localizado na Rua Cristina Cecília Mota.
|
Matéria lida
|
60 - Indicação nº 925 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1372
|
Reparos na piscina do Poliesportivo.
|
Matéria lida
|
61 - Indicação nº 926 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1373
|
Colocação de placas de sinalização aérea para carga e descarga e pintura de sinalização de solo na Avenida Hélio Palermo, defronte o número 2958.
|
Matéria lida
|
62 - Indicação nº 927 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1374
|
Nivelamento do leito carroçável da estrada Reinaldo Faleiros Rocha, importante via de acesso a diversas propriedades rurais, localizada na Rodovia João Traficante, nas proximidades da divisa com o Estado de Minas Gerais.
|
Matéria lida
|
63 - Indicação nº 928 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1376
|
Indica notificar os proprietários de um terreno e uma casa (abandoada) localizados na rua Rua Teófilo de Araújo Filho em frente ao número 1811 no bairro Jardim Barão.
|
Matéria lida
|
64 - Indicação nº 929 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1377
|
Indica instalação de uma lombofaixa na rua José Gianesela, próximo ao número 500, no bairro City Petrópolis.
|
Matéria lida
|
