1 - Ata nº 28 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1509
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Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 234 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1513
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Requer informações sobre aparelho CPAP.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 235 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1514
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Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre o planejamento para o atendimento de leitos para internação psiquiátrica pelo sistema SUS.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 236 de 2022
Autores: Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1515
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quais são os procedimentos para a liberação da praça nossa senhora da conceição, praça Sabino Loureiro.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 237 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1516
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Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito na região da Universidade de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 238 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1522
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REQUERER, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que informe a esta Casa de Leis qual a natureza do bairro Capitão Heliodoro estabelecida pelo zoneamento do município.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 239 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1524
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Requer informações sobre o asfaltamento da rua Claudio Poppi, no bairro Chácaras São Paulo
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 240 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1533
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Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que realize um estudo e projeto de reforma da piscina localizada na rua José Maria Medeiros no bairro Santa Terezinha.
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Requerida discussão
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9 - Requerimento nº 241 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1534
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Requer estudo para realizar estudo e projeto de revitalização da Praça da Juventude localizada no bairro Jardim Redentor.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 242 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1535
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Requer que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimento da Indicação n.º 13/2021.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 243 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1538
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Municipal a fim de fornecer a esta Casa os motivos pelos quais a Indicação nº 1674/2021 não foi atendida.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 244 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1552
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça um estudo sobre a possibilidade do uso de Pix para pagamento de débitos tributários.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 245 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1553
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito (colocar semáforo) na Rua Afonso Pena, esquina com a Rua Prudente de Morais.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 246 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1554
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique os proprietários dos imóveis para providenciar a limpeza dos terrenos localizados no Jardim Santa Lúcia, inclusive, o terreno que pertence ao município.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 247 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1555
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas no Jardim Santa Lúcia, inclusive, o terreno que pertence ao município.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 248 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1556
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a realização da feira do livro no município.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1519
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Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo (anões) com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas, no âmbito do município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1520
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Estabelece o direito de as genitoras amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos ou processos seletivos para provimento de cargos ou empregos públicos em órgãos ou entidades da Administração Pública Direta e Indireta, de qualquer dos Poderes do Município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1521
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Assegura à pessoa com deficiência internada ou em observação o direito da permanência de acompanhante ou atendente pessoal, nas instituições de saúde do município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1523
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Modifica a lei 5.236, de 06 de outubro de 1999, modificada pela lei nº 6.081, de 17 de novembro de 2003, para estender às gestantes, ás lactantes, ás pessoas com crianças de colo, aos obesos e ás pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o direito de assento prioritário nos veículos de transporte coletivo urbano, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1525
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 1.841.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 045/2022)
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1550
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Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.904/2020 e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Emenda nº 17 de 2022
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1536
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Modifica a redação do art. 12 do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2022
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Matéria lida
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24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 48 de 2022
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1517
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Moção de Aplausos ao atirador JOÃO PAULO PARDIM GOMIDE pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de maio de 2022.
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Matéria lida
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25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 49 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1518
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Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Flavia Olivito Lancha Alves de Oliveira e ao Sr. Gabriel Afonso Mei Alves de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 50 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1526
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Moção de aplausos ao Grupo Santa Casa pela comemoração de 125 anos de sua fundação.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 986 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1510
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Construção de calçada na praça da capela Santa Terezinha do menino Jesus localizada na Rua Dr. Agnelo Morato, n.º 1230, esquina com a Rua Sebastiana Nogueira, no Jardim Flórida.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 987 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1511
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Sinalização de solo de entrada e saída de veículos em toda a extensão da rua Fortaleza, Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 988 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1512
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Limpeza de área pública localizada nas Chácaras Ana Dorothea, em toda a extensão da área na rua Alameda Rubi e fundo da rua alameda Esmeraldas
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 989 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1527
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Indica instalação de lombofaixa na Avenida Ricarte Soares Silva esquina com as ruas José Gianesela e Ramon Antolin Hernandes
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 990 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1528
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Indica ligação de água em um campo de futebol localizado no bairro Santa Teresinha.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 991 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1529
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Indica construir um vestiário no campo de futebol localizado no bairro Santa Teresinha.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 992 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1530
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Indica revitalização do centro esportivo localizado na rua José Maria Medeiros no bairro Santa Terezinha.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 993 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1531
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Redutor de velocidade na Rua Jornalista Ângelo Zanuzzi, no Jardim Tropical
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 994 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1532
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Indica a pavimentação de um trecho entre a Rua Frank de Faria e a Avenida José da Silva.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 995 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1537
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Conserto de um poste instalado na Rua José Cano Vergara, nº 690, no Bairro Nova Franca.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 996 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1539
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Limpeza, varrição e capina da rua localizada na Rua General Osório, no entorno do n.º 1389, no Centro.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 997 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1540
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Poda de árvore localizada na Rua das Tulipas, n.º 580, esquina com a Rua dos Gerânios, no Jardim Flórida.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 998 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1541
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Poda de árvore localizada na praça Maria Maritan Bergamo, na Rua das Violetas, esquina com a Rua das Tulipas, no Jardim Flórida.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 999 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1542
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Recapeamento na Avenida Dr. Armando de Sales Oliveira, da ponte do final da Avenida dos Sapateiros ao condomínio Villagio de Firenze.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1000 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1543
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Colocação de lixeira defronte o número 191 da Avenida São Pedro, no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1001 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1544
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Colocação de lixeira defronte o número 211 da Avenida São Pedro, no bairro City Petrópolis
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1002 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1545
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Providências para aplicação de formicida nas árvores localizadas defronte a Escola Estadual Dr. Orlik Luz, situada na Avenida Coelho Neto, número 201, no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1003 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1546
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Colocação de pelo menos 3 mesas de cimento com bancos em área pública localizada defronte o número 2205 da Rua Inécio Idalgo, no Residencial Palermo City.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1004 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1547
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Repintura de lombo-faixa localizada defronte o número 900 da Avenida Major Elias Motta, no Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1005 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1548
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Execução de reparos e/ou instalação de sistema de esgoto no bairro Jardim Brasilândia
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1006 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1549
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Poda em árvore localizada na Rua José Paulo, defronte o número 2751, no Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1007 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1551
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Recapeamento na Rua Marechal Deodoro, no trecho entre a Rua Campos Salles e a Rua Padre Anchieta, no Centro (próximo à Santa Casa).
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Matéria lida
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