Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1525
Turno: -
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 1.841.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 045/2022) - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 1128
Turno: -
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Denomina José Brasil Aguiar Rodrigues Alves a rua “06” do bairro Parque dos Coqueiros. - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 1129
Turno: -
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Denomina Maria Rita Nogueira Rodrigues Alves a rua “12” do bairro Residencial Gaia. - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi, Della Motta
Protocolo: 1379
Turno: -
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Dispõe sobre a publicação de respostas de requerimentos aprovados pela Câmara e de editais de audiência pública do executivo no site oficial do município. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Gilson Pelizaro, Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1380
Turno: -
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Institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais – Libras, e Língua Portuguesa, na rede municipal de ensino do Município de Franca, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Requerimento nº 240 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 1533
Turno: -
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Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que realize um estudo e projeto de reforma da piscina localizada na rua José Maria Medeiros no bairro Santa Terezinha. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta, Kaká
Protocolo: 1517
Turno: -
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Moção de Aplausos ao atirador JOÃO PAULO PARDIM GOMIDE pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de maio de 2022. - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1518
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Flavia Olivito Lancha Alves de Oliveira e ao Sr. Gabriel Afonso Mei Alves de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Protocolo: 1526
Turno: -
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Moção de aplausos ao Grupo Santa Casa pela comemoração de 125 anos de sua fundação. - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
Requerimento de Urgência nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1649
Turno: -
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Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 121/2022 - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1648
Turno: -
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 6.800.000,00, altera a Lei nº 9.202, de 15/06/2022, e dá outras disposições.
(MSG 047/2022) - |
Aprovada por maioria simples |