Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2022.

Requerimento dos reais motivos do não atendimento da indicação de nº 709/2022.

Requer informações sobre o atendimento do canil municipal nos finais de semana e feriado.

Requer atualização de informações em site oficial na área destinada ao COMHAB- Conselho Municipal de Habitação.

Requer informações sobre o sistema de telefonia da Prefeitura Municipal

Requer informações sobre placas de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados, conforme disciplina a Lei nº 8.904/2020.

Requer informações sobre cursos para servidores que trabalham no atendimento ao público, em especial nas unidades de saúde do Município

Requer informações sobre a situação do contrato entre a Empresa Celer Segurança Privada Eireli, que presta serviço de segurança para a Prefeitura Municipal de Franca, devido à inúmeras reclamações de seguranças sobre atrasos nos pagamentos dos salários, falta de pagamento de vale alimentação e cestas básicas.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de colocar uma lombada na avenida Paulo VI, no Jardim Alvorada

REQUER a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2022, bem como do seu Substitutivo nº 04/2022.

Requer informações sobre a quantidade de passagens rodoviárias emitidas pela Ação Social por meio da Casa de Passagem, para as pessoas em situação de vulnerabilidade com destino a sua cidade de origem, no período de janeiro a junho de 2022, bem como, o valor gasto.

Requer informações sobre praças e quadras esportivas geridas pelo Município.

Requer os motivos pelos quais a Indicação nº 926/2021, que versa sobre a implantação de redutores de velocidade na Av. Nelson Nogueira, não foi atendida.

Requer informações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, sobre a captação de água do Rio Sapucaí.

Requer os motivos pelos quais a Indicação nº 364/2021, que versa sobre a a realização de estudos de tráfego no cruzamento da Av. Nelson Nogueira com a Rua Voluntário Adriano Cintra, não foi atendida.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis qual será a destinação do prédio onde funcionava o 5º Distrito de Delegacia Civil que foi desativado no bairro Parque Vicente Leporace.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis sobre os motivos do não cumprimento da Lei Federal n.º 14.015, de 15 de junho de 2020, que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado, por inadimplência do usuário.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação n.º 507/2022.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o planejamento para compra de kit escolar para o início das aulas do ano de 2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei Complementar n.º 01/2022, que “altera a redação da Seção V, do Capítulo XI, do Título IV, artigo 448, da Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca, e dá outras providências”.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito no trevo da entrada do Distrito Industrial, localizado na Avenida Santos Dumont, Avenida Wilson Sábio de Mello, Avenida Rio Amazonas e Avenida Elias Abraão.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de R$ 303.012,44, e dá outras disposições.
(MSG 046/2022)

Denomina Sandro Costa de Souza a Rua 03 do Residencial Gaia e dá outras providências.

Altera os parágrafos 2º, 3º e 7º do artigo 6º, e o artigo 18, da Lei Municipal 8149, de 17 de setembro de 2014

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 6.800.000,00, altera a Lei nº 9.202, de 15/06/2022, e dá outras disposições.
(MSG 047/2022)

Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Wayne Porto Colombo.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105/2022, acrescenta dispositivos ao artigo 2º da Lei nº 7.930, de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação de Franca, em prol de estudantes com Deficiência e Necessidades Específicas, e dá outras providências.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2022, Autógrafo de Lei Complementar nº 488/2022, que acrescenta dispositivo à Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca.
(MSG DE VETO 03/2022)

Emenda modificativa ao PLC nº 13/2022

Aplausos à jovem Letícia de Oliveira Silva pela conquista do título de Miss São Paulo CNB 2023.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Esmeralda Futebol Clube pelo campeonato de futebol de chácara da Vila Tião, em nome dos organizadores, Sr. João Carlos dos Santos e do Sr. Erik Túlio Lopes Justino e os diretores, Sr. Diego Miguel da Silva, Sr. João Paulo Melaninho, Sr. Rodolfo Resende, Sr. Daniel Paz, Sr. Marcelo Gomes e Sr. Adriano Pereira.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luiz Henrique de Souza pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luiz Antônio Severino pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Roberto Chagas pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Indicação de um estudo visando à instalação de uma lombo faixa na Avenida Primo Meneghetti, Jardim Paulistano.

Indico estudos visando análise para a poda de árvore localizada na Rua João Marconi, em frente aos números 735 e 737, no Jardim Planalto.

Indica construção de calçada na Praça da Capela Santa Terezinha do Menino Jesus, Jardim Flórida.

Reparo de lâmpadas - Av Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles - Jd Natal

Reparo de lâmpadas - Rua Paulo Palamoni - Jd Natal

Reparo de lâmpadas - Rua Geraldo Pimenta de Oliveira - Jd Natal

Reparo de lâmpadas - Rua Pedro Garcia Domenes - Jd Natal

Reparo de lâmpadas - Rua Domingos Parra Alarcon - Jd Natal

Reparo de lâmpadas - Rua Dr. Newton Prado de Carvalho - Jd Natal

Reparo de lâmpadas - Rua Adélia Elias Esper - Jd Natal

Reparo de lâmpadas - Rua Tenente Sérgio Buraneli - Jd Natal

Reparo de lâmpadas - Rua Tenente Osvaldo Noll Schmidt - Jd Natal

Reparo de lâmpadas - R Jovina Aparecida Marchesi - Jd Natal

Reparo de lâmpadas - Rua José Jairé de Carvalho Andrade - Jd Natal

Reparo de lâmpadas - Rua Arlindo Baldoino De Campos - Jd Natal

Indica estudos para melhorias no trânsito do bairro Distrito Industrial

Instalação de academia ao ar livre no bairro Santo Agostinho

Duplicação da Avenida Luiz Gonzaga, localizada no bairro Jardins de Franca.

Corte de árvore localizada na Rua São Luís, defronte ao número 880, no Jardim Brasilândia.

Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Avenida Geralda Rocha, no bairro Parque Vicente Leporace

Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Rua Alferes Manoel Marques de Carvalho, no bairro Jardim Tropical II

Instalação de lombada, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Mari Nogueira Ribeiro Ferreira, nas proximidades do acesso à Rodovia João Traficante, no Jardim Palestina

Poda em árvores localizadas na Rua Humberto de Campos, ao lado do Centro Comunitário, no bairro Miramontes

Indico estudos visando o recapeamento asfáltico da Rua Gino Balerini, no bairro Vila Totoli.

Indico estudos visando o recapeamento asfáltico da Rua Doutor Pedro Toledo, no Parque Universitário.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer no bairro Polo Clube

Solicita a troca de bueiro localizado na rua Donizete Sérgio Betarello.

Indica redutor de velocidade na Avenida Brasil esquina com a Rua Francisco Delfino dos Santos, Jardim Paulistano.

Indica instalação de lombofaixa na Avenida João Batista Paula Silva, Recanto Elimar.

Limpeza na área localizada na Rua Albino Marques, nas imediações do nº 2551, no Jardim Centenário.

Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua Arthur Cândido de Oliveira no bairro Mundo Novo

Indica implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres (lombofaixa) na rua José Maria Medeiros em frente ao portão da EMEI. Prof. Sabino Loureiro

Indica passar máquina e colocação de cascalho na Estrada Bahij Toufik Kanawate

Indica limpeza de uma área pública localizada na rua Afonso Pena ao lado do número 451 no bairro Vila Formosa.

Indica recapeamento das ruas e avenidas do bairro Jardim Portinari.

Indica recapeamento das ruas e avenidas do bairro Parque Vicente Leporace.

Indica revitalização da pista de Skate do bairro Parque Vicente Leporace.

Indica o rebaixamento da guia e vaga de estacionamento para deficiente, com sinalização vertical e solo, na Avenida Dr. Abrahão Brickmann, em frente as áreas comerciais, no bairro Parque Vicente Leporace.

Indica colocação de traves nos gols do campo de futebol localizado na rua Maria Garcia Martins Torres no bairro Parque Vicente Leporace I.

Indica duplicação e o recapeamento da Avenida Geralda Rocha Silva

Indica reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Parque Vicente Leporace.

Indica construção de Centro Popular de Esporte e Área de Lazer no bairro City Petrópolis

Sinalização de solo (faixa de pedestre) localizada na Avenida Champagnat, próximo ao antigo posto São Paulo Minas.

Sinalização de solo (pintura de “pare”) localizada na Avenida Ademar Polo Filho, esquina com a Avenida Miguel Sábio de Melo.

Notificar o proprietário do terreno para providenciar a construção de calçada localizada na Rua Waldemar Vanini. O terreno fica em frente à quadra de esportes da Vila Europa.

Melhorias no trânsito na Avenida Luiz Gonzaga, no Jardim Paineiras (próximo ao supermercado Irmãos Patrocínio).

Conserto da calçada localizada na em frente ao Colégio Champagnat.

Mudança do local do ponto de ônibus localizado na Avenida César Martins Pirajá, em frente ao n.º 1458, no Jardim Aeroporto III.

Remendo asfáltico na Rua Floriano Peixoto, números 1990 e 2009, e em toda a sua extensão, no Centro.

Limpeza de terreno localizado na Avenida Jaime Tellini, esquina com a Rua José Gurgel do Amaral, no Belvedere Bandeirante.

Construção de calçada localizada na ponte da Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, sobre a Avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso.

Melhorias na iluminação pública sobre a ponte da Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro.

Limpeza e reparo de bueiro localizado na Rua Dr. Júlio Cardoso, esquina com a Rua Simão Caleiro, no Centro.

Sinalização de solo:

• Sinalização “pare” na Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado, próximo à esquina da Rua Major Claudiano e Rua Comandante Salgado;

• Sinalização “devagar” na Rua Major Claudiano, no trecho entre a Rua Comandante Salgado e Rua Simão Caleiro.

INDICA melhorias na sinalização, bem como medidas para minimizar o congestionamento na rotatória de acesso ao Distrito Industrial

Estudos e providências para que o Poliesportivo fique aberto até mais tarde. Frequentadores pediram para que fosse analisado a possibilidade de ser atendida essa reivindicação.