Resumo (22ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/06/2022 - 09:15
Encerramento: 28/06/2022 - 15:07



Ocorrências da Sessão

  • 09h15min: O Presidente da mesa diretora, Claudinei da Rocha, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h16min: Foi aprovado de forma unânime que fossem lidas primeiro as matérias que dependem de votação e posteriormente as que não dependem de votação. 
  • 11h30min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h12min: O Presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 15h07min: O Presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.




Mesa Diretora
Presidente: Claudinei da Rocha / MDB
Vice-Presidente: Pastor Palamoni / PSD
Primeiro-Secretário: Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Segundo-Secretário: Kaká / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Marcelo Tidy / UNIÃO
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h15min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=I5Xasu4nF1Q&t=2s
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=dhMxznMdO2w

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 20 (vinte). 

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 4 (quatro). 
  • Projeto de Decreto Legislativo: 1 (uma). 
  • Substitutivo: 2 (dois). 
  • Veto: 1 (um). 
  • Emenda: 1 (um). 
  • Moção de Aplausos: 5 (cinco). 
  • Indicações: 56 (cinquenta e seis). 

Relatórios de Viagens:

  • 45/2022 : Vereador Daniel Bassi - viagem à cidade de Ribeirão Preto SP no dia 20/06/2022
  • 46/2022 : Motorista Fabiano Washington Silva - Viagem à cidade de Ribeirão Preto SP no dia 20/06/2022

Documentos Públicos:

  • 50/2022 - CME - Conselho Municipal de Educação Franca SP : Ausência do Plano de Carreira dos Profisssionais da Educação

Tribuna Livre:

  • 29/2022 - Eduardo Valentino: Uso da tribuna para falar sobre "Orgulho LGBTQIA+"
  • 30/2022 - Marília Angélica Martins: Uso da tribuna para falar sobre "O Conselho Municipal da Condição Feminina e a demanda das mulheres da cidade de Franca.
  • 31/2022 - Izabel Alves de Sousa: PL 92/2022 - Direitos do Surdos e Deficientes Auditivos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 29 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1557
Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2022.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 249 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1559
Requerimento dos reais motivos do não atendimento da indicação de nº 709/2022.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 250 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1561
Requer informações sobre o atendimento do canil municipal nos finais de semana e feriado.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 251 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1563
Requer atualização de informações em site oficial na área destinada ao COMHAB- Conselho Municipal de Habitação.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 252 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1565
Requer informações sobre o sistema de telefonia da Prefeitura Municipal
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 253 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1566
Requer informações sobre placas de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados, conforme disciplina a Lei nº 8.904/2020.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 254 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1567
Requer informações sobre cursos para servidores que trabalham no atendimento ao público, em especial nas unidades de saúde do Município
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 255 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1601
Requer informações sobre a situação do contrato entre a Empresa Celer Segurança Privada Eireli, que presta serviço de segurança para a Prefeitura Municipal de Franca, devido à inúmeras reclamações de seguranças sobre atrasos nos pagamentos dos salários, falta de pagamento de vale alimentação e cestas básicas.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 256 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1602
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de colocar uma lombada na avenida Paulo VI, no Jardim Alvorada
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 257 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Della Motta, Gilson Pelizaro, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1603
REQUER a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2022, bem como do seu Substitutivo nº 04/2022.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 258 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1604
Requer informações sobre a quantidade de passagens rodoviárias emitidas pela Ação Social por meio da Casa de Passagem, para as pessoas em situação de vulnerabilidade com destino a sua cidade de origem, no período de janeiro a junho de 2022, bem como, o valor gasto.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 259 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1605
Requer informações sobre praças e quadras esportivas geridas pelo Município.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 260 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1606
Requer os motivos pelos quais a Indicação nº 926/2021, que versa sobre a implantação de redutores de velocidade na Av. Nelson Nogueira, não foi atendida.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 261 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1607
Requer informações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, sobre a captação de água do Rio Sapucaí.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 262 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1608
Requer os motivos pelos quais a Indicação nº 364/2021, que versa sobre a a realização de estudos de tráfego no cruzamento da Av. Nelson Nogueira com a Rua Voluntário Adriano Cintra, não foi atendida.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 263 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1621
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis qual será a destinação do prédio onde funcionava o 5º Distrito de Delegacia Civil que foi desativado no bairro Parque Vicente Leporace.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 264 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1628
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis sobre os motivos do não cumprimento da Lei Federal n.º 14.015, de 15 de junho de 2020, que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado, por inadimplência do usuário.
Requerida discussão
18 - Requerimento nº 265 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1629
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação n.º 507/2022.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 266 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1630
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o planejamento para compra de kit escolar para o início das aulas do ano de 2023.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 267 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1631
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei Complementar n.º 01/2022, que “altera a redação da Seção V, do Capítulo XI, do Título IV, artigo 448, da Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 268 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1646
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito no trevo da entrada do Distrito Industrial, localizado na Avenida Santos Dumont, Avenida Wilson Sábio de Mello, Avenida Rio Amazonas e Avenida Elias Abraão.
Requerida discussão
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1582
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de R$ 303.012,44, e dá outras disposições. (MSG 046/2022)
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1583
Denomina Sandro Costa de Souza a Rua 03 do Residencial Gaia e dá outras providências.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1586
Altera os parágrafos 2º, 3º e 7º do artigo 6º, e o artigo 18, da Lei Municipal 8149, de 17 de setembro de 2014
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1648
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 6.800.000,00, altera a Lei nº 9.202, de 15/06/2022, e dá outras disposições. (MSG 047/2022)
Matéria lida
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Autores: Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1562
Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Wayne Porto Colombo.
Matéria lida
27 - Substitutivo nº 5 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1644
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105/2022, acrescenta dispositivos ao artigo 2º da Lei nº 7.930, de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências.
Matéria lida
28 - Substitutivo nº 6 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1645
Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação de Franca, em prol de estudantes com Deficiência e Necessidades Específicas, e dá outras providências.
Matéria lida
29 - Veto nº 3 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1585
VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2022, Autógrafo de Lei Complementar nº 488/2022, que acrescenta dispositivo à Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca. (MSG DE VETO 03/2022)
Matéria lida
30 - Emenda nº 18 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1643
Emenda modificativa ao PLC nº 13/2022
Matéria lida
31 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 51 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1558
Aplausos à jovem Letícia de Oliveira Silva pela conquista do título de Miss São Paulo CNB 2023.
Matéria lida
32 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 52 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1633
Moção de Aplausos e Congratulações ao Esmeralda Futebol Clube pelo campeonato de futebol de chácara da Vila Tião, em nome dos organizadores, Sr. João Carlos dos Santos e do Sr. Erik Túlio Lopes Justino e os diretores, Sr. Diego Miguel da Silva, Sr. João Paulo Melaninho, Sr. Rodolfo Resende, Sr. Daniel Paz, Sr. Marcelo Gomes e Sr. Adriano Pereira.
Matéria lida
33 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 53 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1635
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luiz Henrique de Souza pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 54 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1637
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luiz Antônio Severino pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 55 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1641
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Roberto Chagas pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1008 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1560
Indicação de um estudo visando à instalação de uma lombo faixa na Avenida Primo Meneghetti, Jardim Paulistano.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1009 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1564
Indico estudos visando análise para a poda de árvore localizada na Rua João Marconi, em frente aos números 735 e 737, no Jardim Planalto.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1010 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1568
Indica construção de calçada na Praça da Capela Santa Terezinha do Menino Jesus, Jardim Flórida.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1011 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1569
Reparo de lâmpadas - Av Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles - Jd Natal
Matéria lida
40 - Indicação nº 1012 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1570
Reparo de lâmpadas - Rua Paulo Palamoni - Jd Natal
Matéria lida
41 - Indicação nº 1013 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1571
Reparo de lâmpadas - Rua Geraldo Pimenta de Oliveira - Jd Natal
Matéria lida
42 - Indicação nº 1014 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1572
Reparo de lâmpadas - Rua Pedro Garcia Domenes - Jd Natal
Matéria lida
43 - Indicação nº 1015 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1573
Reparo de lâmpadas - Rua Domingos Parra Alarcon - Jd Natal
Matéria lida
44 - Indicação nº 1016 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1574
Reparo de lâmpadas - Rua Dr. Newton Prado de Carvalho - Jd Natal
Matéria lida
45 - Indicação nº 1017 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1575
Reparo de lâmpadas - Rua Adélia Elias Esper - Jd Natal
Matéria lida
46 - Indicação nº 1018 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1576
Reparo de lâmpadas - Rua Tenente Sérgio Buraneli - Jd Natal
Matéria lida
47 - Indicação nº 1019 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1577
Reparo de lâmpadas - Rua Tenente Osvaldo Noll Schmidt - Jd Natal
Matéria lida
48 - Indicação nº 1020 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1578
Reparo de lâmpadas - R Jovina Aparecida Marchesi - Jd Natal
Matéria lida
49 - Indicação nº 1021 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1579
Reparo de lâmpadas - Rua José Jairé de Carvalho Andrade - Jd Natal
Matéria lida
50 - Indicação nº 1022 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1580
Reparo de lâmpadas - Rua Arlindo Baldoino De Campos - Jd Natal
Matéria lida
51 - Indicação nº 1023 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1581
Indica estudos para melhorias no trânsito do bairro Distrito Industrial
Matéria lida
52 - Indicação nº 1025 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1587
Instalação de academia ao ar livre no bairro Santo Agostinho
Matéria lida
53 - Indicação nº 1026 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1588
Duplicação da Avenida Luiz Gonzaga, localizada no bairro Jardins de Franca.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1027 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1589
Corte de árvore localizada na Rua São Luís, defronte ao número 880, no Jardim Brasilândia.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1028 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1590
Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Avenida Geralda Rocha, no bairro Parque Vicente Leporace
Matéria lida
56 - Indicação nº 1029 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1591
Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Rua Alferes Manoel Marques de Carvalho, no bairro Jardim Tropical II
Matéria lida
57 - Indicação nº 1030 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1592
Instalação de lombada, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Mari Nogueira Ribeiro Ferreira, nas proximidades do acesso à Rodovia João Traficante, no Jardim Palestina
Matéria lida
58 - Indicação nº 1031 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1593
Poda em árvores localizadas na Rua Humberto de Campos, ao lado do Centro Comunitário, no bairro Miramontes
Matéria lida
59 - Indicação nº 1032 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1594
Indico estudos visando o recapeamento asfáltico da Rua Gino Balerini, no bairro Vila Totoli.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1033 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1595
Indico estudos visando o recapeamento asfáltico da Rua Doutor Pedro Toledo, no Parque Universitário.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1034 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1596
Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer no bairro Polo Clube
Matéria lida
62 - Indicação nº 1035 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1597
Solicita a troca de bueiro localizado na rua Donizete Sérgio Betarello.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1036 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1598
Indica redutor de velocidade na Avenida Brasil esquina com a Rua Francisco Delfino dos Santos, Jardim Paulistano.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1037 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1599
Indica instalação de lombofaixa na Avenida João Batista Paula Silva, Recanto Elimar.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1038 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1600
Limpeza na área localizada na Rua Albino Marques, nas imediações do nº 2551, no Jardim Centenário.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1039 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1609
Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua Arthur Cândido de Oliveira no bairro Mundo Novo
Matéria lida
67 - Indicação nº 1040 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1610
Indica implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres (lombofaixa) na rua José Maria Medeiros em frente ao portão da EMEI. Prof. Sabino Loureiro
Matéria lida
68 - Indicação nº 1041 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1611
Indica passar máquina e colocação de cascalho na Estrada Bahij Toufik Kanawate
Matéria lida
69 - Indicação nº 1042 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1612
Indica limpeza de uma área pública localizada na rua Afonso Pena ao lado do número 451 no bairro Vila Formosa.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1043 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1613
Indica recapeamento das ruas e avenidas do bairro Jardim Portinari.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1044 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1614
Indica recapeamento das ruas e avenidas do bairro Parque Vicente Leporace.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1045 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1615
Indica revitalização da pista de Skate do bairro Parque Vicente Leporace.
Matéria lida
73 - Indicação nº 1046 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1616
Indica o rebaixamento da guia e vaga de estacionamento para deficiente, com sinalização vertical e solo, na Avenida Dr. Abrahão Brickmann, em frente as áreas comerciais, no bairro Parque Vicente Leporace.
Matéria lida
74 - Indicação nº 1047 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1617
Indica colocação de traves nos gols do campo de futebol localizado na rua Maria Garcia Martins Torres no bairro Parque Vicente Leporace I.
Matéria lida
75 - Indicação nº 1048 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1618
Indica duplicação e o recapeamento da Avenida Geralda Rocha Silva
Matéria lida
76 - Indicação nº 1049 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1619
Indica reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Parque Vicente Leporace.
Matéria lida
77 - Indicação nº 1050 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1620
Indica construção de Centro Popular de Esporte e Área de Lazer no bairro City Petrópolis
Matéria lida
78 - Indicação nº 1051 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1622
Sinalização de solo (faixa de pedestre) localizada na Avenida Champagnat, próximo ao antigo posto São Paulo Minas.
Matéria lida
79 - Indicação nº 1052 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1623
Sinalização de solo (pintura de “pare”) localizada na Avenida Ademar Polo Filho, esquina com a Avenida Miguel Sábio de Melo.
Matéria lida
80 - Indicação nº 1053 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1624
Notificar o proprietário do terreno para providenciar a construção de calçada localizada na Rua Waldemar Vanini. O terreno fica em frente à quadra de esportes da Vila Europa.
Matéria lida
81 - Indicação nº 1054 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1625
Melhorias no trânsito na Avenida Luiz Gonzaga, no Jardim Paineiras (próximo ao supermercado Irmãos Patrocínio).
Matéria lida
82 - Indicação nº 1055 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1626
Conserto da calçada localizada na em frente ao Colégio Champagnat.
Matéria lida
83 - Indicação nº 1056 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1627
Mudança do local do ponto de ônibus localizado na Avenida César Martins Pirajá, em frente ao n.º 1458, no Jardim Aeroporto III.
Matéria lida
84 - Indicação nº 1057 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1632
Remendo asfáltico na Rua Floriano Peixoto, números 1990 e 2009, e em toda a sua extensão, no Centro.
Matéria lida
85 - Indicação nº 1058 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1634
Limpeza de terreno localizado na Avenida Jaime Tellini, esquina com a Rua José Gurgel do Amaral, no Belvedere Bandeirante.
Matéria lida
86 - Indicação nº 1059 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1636
Construção de calçada localizada na ponte da Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, sobre a Avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso.
Matéria lida
87 - Indicação nº 1060 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1638
Melhorias na iluminação pública sobre a ponte da Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro.
Matéria lida
88 - Indicação nº 1061 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1639
Limpeza e reparo de bueiro localizado na Rua Dr. Júlio Cardoso, esquina com a Rua Simão Caleiro, no Centro.
Matéria lida
89 - Indicação nº 1062 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1640
Sinalização de solo: • Sinalização “pare” na Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado, próximo à esquina da Rua Major Claudiano e Rua Comandante Salgado; • Sinalização “devagar” na Rua Major Claudiano, no trecho entre a Rua Comandante Salgado e Rua Simão Caleiro.
Matéria lida
90 - Indicação nº 1063 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1642
INDICA melhorias na sinalização, bem como medidas para minimizar o congestionamento na rotatória de acesso ao Distrito Industrial
Matéria lida
91 - Indicação nº 1064 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1647
Estudos e providências para que o Poliesportivo fique aberto até mais tarde. Frequentadores pediram para que fosse analisado a possibilidade de ser atendida essa reivindicação.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Della Motta

2 - Carlinho Petrópolis Farmácia

3 - Lurdinha Granzotte

4 - Gilson Pelizaro

5 - Ronaldo Carvalho

6 - Zezinho Cabeleireiro

7 - Daniel Bassi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Marcelo Tidy / UNIÃO
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1525
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 1.841.000,00, e dá outras disposições. (MSG 045/2022)
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1128
Denomina José Brasil Aguiar Rodrigues Alves a rua “06” do bairro Parque dos Coqueiros.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1129
Denomina Maria Rita Nogueira Rodrigues Alves a rua “12” do bairro Residencial Gaia.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Della Motta
Número de Protocolo: 1379
Dispõe sobre a publicação de respostas de requerimentos aprovados pela Câmara e de editais de audiência pública do executivo no site oficial do município.
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Gilson Pelizaro, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1380
Institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais – Libras, e Língua Portuguesa, na rede municipal de ensino do Município de Franca, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
6 - Requerimento nº 240 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1533
Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que realize um estudo e projeto de reforma da piscina localizada na rua José Maria Medeiros no bairro Santa Terezinha.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 48 de 2022
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1517
Moção de Aplausos ao atirador JOÃO PAULO PARDIM GOMIDE pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de maio de 2022.
Aprovada por maioria simples
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 49 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1518
Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Flavia Olivito Lancha Alves de Oliveira e ao Sr. Gabriel Afonso Mei Alves de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Aprovada por maioria simples
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 50 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1526
Moção de aplausos ao Grupo Santa Casa pela comemoração de 125 anos de sua fundação.
Aprovada por maioria simples
10 - Requerimento de Urgência nº 23 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1649
Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 121/2022
Aprovada por maioria simples
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1648
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 6.800.000,00, altera a Lei nº 9.202, de 15/06/2022, e dá outras disposições. (MSG 047/2022)
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 50 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Não Votou
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 49 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 48 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 23 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Della Motta
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 91/2022.
    2 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 91/2022.
    3 - Daniel Bassi
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 91/2022.
    4 - Daniel Bassi
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária 91/2022.
    5 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 92/2022.
    6 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária 92/2022.
    7 - Ilton Ferreira
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária 92/2022.
    8 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    Discussão do Requerimento 240/2022.
    9 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento 240/2022.
    10 - Ronaldo Carvalho
    Justificativa de voto da Moção de Aplausos 50/2022.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Daniel Bassi / PSDB

    2 - Luiz Amaral / REP




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