Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1090
Turno: -
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Denomina de Florindo Chieregato a Rua nº 1 do Jardim Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1186
Turno: -
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal do Combate à Dengue. - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 1289
Turno: -
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Institui no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal de Cuidados Paliativos, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1425
Turno: -
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Denomina Antônio Gilomar Freitas a Rua 05 do Loteamento Parque dos Coqueiros de Franca e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1697
Turno: -
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Dispõe sobre a criação do programa municipal “Natal de Luz.
(MSG 049/2022) - |
Aprovada por maioria simples |
| 12 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1788
Turno: -
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Aplausos a A Rafa Lemos, por sua participação no programa The Voice Kids - |
Aprovada por maioria simples |
| 13 |
Requerimento de Urgência nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 1867
Turno: -
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Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 133/2022 - |
Aprovada por maioria simples |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1866
Turno: -
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 12.206.098,21, altera a Lei nº 9.215, de 06/07/2022, e dá outras disposições.
(MSG 050/2022) - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Requerimento nº 296 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta, Gilson Pelizaro
Protocolo: 1734
Turno: -
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Requer informações sobre a possibilidade de constar como exigência na próxima licitação para contratação de empresa responsável pelo transporte público no município de Franca, seguro contra danos físicos sofridos pelos passageiros no transporte público. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 304 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1768
Turno: -
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Requeiro, para que seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que esclareça, se há possibilidade de disponibilizar melhores acomodações aos acompanhantes de pacientes nas unidades de saúde e pronto socorro do município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 305 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1786
Turno: -
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Estudos em prol do aumento no valor do bolsa atleta e bolsa treinador - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 306 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1787
Turno: -
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Informações sobre a expedição de Laudo Técnico de Avaliação para abertura de empresas - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 309 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1794
Turno: -
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Requer informações sobre os serviços de conservação e limpeza urbana prestados pela empresa Seleta. - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 311 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1796
Turno: -
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Requer informações sobre os gastos com a propaganda institucional da municipalidade. - |
Aprovada por unanimidade |