1 - Ata nº 34 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1799
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Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 312 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1800
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Requer a retirada da emenda nº 19/2022 que altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 105/2022
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 313 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1801
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Retirada do Substitutivo nº 07 ao Projeto de Lei nº 124/2022
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 314 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1811
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Requer a realização de estudos a fim de ser possibilitada a incorporação da área pública composta pelo Parque dos Trabalhadores á área pertencente ao Parque de Exposições "Fernando Costa", no município de Franca.
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Requerida discussão
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5 - Requerimento nº 315 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1827
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Requer informações sobre cascalhamento em vias públicas: Residencial Peres Elias, Recanto Elimar, Chácara São Paulo, Residencial São Domingos
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 316 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1829
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Requer os motivos que impedem a reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila São Sebastião.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 317 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1832
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REQUER informações se há estudos em andamento visando a implantação de faixa exclusiva de recuo nos semáforos para motos e bicicletas nas principais avenidas do município
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 318 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1833
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REQUER informações se há estudos em andamento para a adoção de medidas visando reduzir o impacto da pressão inflacionária exercida pelos reajustes sucessivos no preço dos combustíveis sobre o consumidor final do transporte público coletivo ou alternativo
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 319 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1835
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Requer a convocação do Exmo. Sr. Secretário do Meio-Ambiente, Rui Engrácia Garcia Caluz, para, o prazo de quinze dias, prestar informações, pessoalmente, à Câmara Municipal, a respeito do processo licitatório dos serviços de limpeza urbana - processo nº 18254/2022 – Pregão Eletrônico nº 134/2022.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 321 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1838
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para requisitar ao setor competente revitalização das quadras esportivas dos locais citados.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 322 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1857
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não cumprimento da Indicação de n.º 1211/2021, Requerimento de n.º 327/2021, e da Indicação de n.º 043/2022 (estudos e providências para fechar a viela existente no Parque Castelo, vizinha ao Clube AEC – Castelinho).
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 323 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1861
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre os motivos do não cumprimento do Requerimento de n.º 051/2022 (providenciar a manutenção ou substituição de placas de sinalização com a identificação de logradouros no município de Franca).
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 324 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1863
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para Sessão Solene para entrega de várias Moções de Aplausos de autoria deste vereador, a ser realizada no dia 28/07/2022 (quinta-feira), às 19:00 h.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 325 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1864
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre os motivos do não cumprimento da Indicação de n.º 216/2022 (estudos e providências para instalação das placas com o nome da avenida, sinalização de solo – “devagar” – e instalação de redutores de velocidade na Avenida Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar).
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 326 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1865
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para Sessão Solene para entrega do Troféu Dono da Bola realizado pelo jornalista Jovassi Correia Dias, a ser realizada no dia 30/09/2022 (sexta-feira), às 19:00 h.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022
Turno: Único
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1825
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Acrescenta dispositivo ao art. 1º da lei nº 8.605, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibições com legendas para deficientes auditivos nas salas de cinema, e congêneres, no Município de Franca e dá outras providências”.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1826
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“Institui, no âmbito do município de Franca, o Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), e dá outras providências”.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1866
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 12.206.098,21, altera a Lei nº 9.215, de 06/07/2022, e dá outras disposições.
(MSG 050/2022)
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1815
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Dá nova redação à Lei Complementar nº 107, de 20 de outubro de 2006, que concede isenção de tributos incidentes sobre imóvel residencial de contribuintes titulares de benefícios previdenciários e dá outras providências.
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Matéria lida
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20 - Substitutivo nº 10 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1812
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições que compõem a rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Franca, expedirem certificado em braille para os estudantes com deficiência visual, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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21 - Substitutivo nº 11 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1813
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Acrescenta dispositivo à lei nº 5.930, de 22 de abril de 2003, modificadas pelas leis nº 6.127/2004 e nº 8.278, de 21 de julho de 2015
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Matéria lida
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22 - Emenda nº 22 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1831
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Modificam dispositivos contidos no Projeto de Lei nº 88/2022.
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Matéria lida
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23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 61 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1817
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Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais: GCM Lucas Sontini Junqueira e GCM André Junor Mendes Caetano, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Francana, em especial, por evitar uma tentativa de suicídio de um cidadão.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1146 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1802
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Indica estudos para a construção de calçada segura na Rua Valdir GArcia - Bairro Jardim Bonsucesso.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1147 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1803
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Indica iluminação em área pública em frente a Capela Santa Terezinha, Jardim Flórida.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1148 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1804
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Indica disponibilizar informações sobre o plano local de habitação de interesse social em site oficial do município.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1149 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1805
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Indica instalação de placa de "Rua sem Saída", Rua Amadeu Fuentes, Miramontes.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1150 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1806
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Indica sinalização de solo com símbolo de acessibilidade na Rua Amadeu Fuentes, Miramontes
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1151 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1807
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Indica instalação de placa de acessibilidade na Rua Amadeu Fuentes, Miramontes.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1152 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1808
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Reparo de dois postes de iluminação pública localizados na Rua Francisco Procópio de Oliveira, no Jardim do Éden.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1153 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1809
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Limpeza de área pública situada por toda a extensão da Rua Walter Barbosa, no Jardim Luiza
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1154 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1810
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Limpeza em calçada localizada na rua Alceu Amoroso Lima, 1780, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1155 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1814
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Indica estudos para implantação de placa sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de fibromialgia, nos termos da Lei Municipal nº 8.904/2020.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1156 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1816
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Indica obra para tapar buraco na Rua Francisco Scott, Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1157 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1818
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Indica travessia de pedestre em uma área de preservação localizada na Rua Jamil César da Silva entre os bairros Parque do Horto e Residencial Olavo Pinheiro
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1158 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1819
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Indica melhor a iluminação da praça localizada ao lado do Centro Comunitário do bairro Parque do Horto.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1159 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1820
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Indica construir uma quadra de areia no bairro Parque do Horto
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1160 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1821
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Indica reforma no Centro Comunitário do bairro Parque do Horto
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1161 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1822
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Indica revitalização da horta comunitária localizada ao lado do Centro Comunitário do bairro Parque do Horto.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1162 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1823
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Indica estudar o que pode ser feito sobre a água parada na área de contenção de água pluvial no bairro São João Batista.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1163 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1824
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer no bairro Jardim Petráglia
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1164 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1828
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer no bairro Jardim Nossa Senhora das Graças
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1165 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1836
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Passar motoniveladora e limpeza no campo de futebol localizado na Rua Tânia Maria Vivêncio, n.º 411, no Jardim Ipanema.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1166 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1839
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Sinalização de solo na Rua Irênio Greco, em frente à Fatec.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1167 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1840
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Recapeamento nas faixas de pedestre das Ruas do Centro, em especial na Rua Marechal Deodoro, esquina com a Rua Dr. Júlio Cardoso (Santa Casa x Gasparini).
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1168 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1841
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Sinalização de solo nas Ruas Vila Europa:
Rua Osvaldo de Oliveira Campos;
Rua João Caetano de Menezes;
Rua Joviano Soares;
Rua Waldemar Vanini;
Rua Geraldo Bombicino;
Rua Antônio Ferreira Lima;
Rua José Inácio.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1169 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1842
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Melhorias na iluminação pública (troca de lâmpadas existentes por mais fortes) nas Ruas da Vila Europa:
Rua Osvaldo de Oliveira Campos;
Rua João Caetano de Menezes;
Rua Joviano Soares;
Rua Waldemar Vanini;
Rua Geraldo Bombicino;
Rua Antônio Ferreira Lima;
Rua José Inácio.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1170 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1843
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Instalação de lombada na Rua Capitão Zeca de Paula, altura do n.º 768, no Jardim Consolação.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1171 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1844
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Instalação de lombada em frente à Escola Antônio Reginaldo Bovo, na Rua Antônio Brasilino Santos, n.º 2661, Jardim Alvorada.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1172 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1845
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Umedecer o campo de terra localizado na Av. Ministro Ruy Barbosa, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1173 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1846
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Troca do poste de iluminação instalado na Rua Bruno Cilurzo, entre os nºs 1550 e 1650, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1174 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1847
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Fechar acessos à Rodovia João Traficante, na saída da cidade, próximo ao Jardim Palestina (foto anexa).
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1175 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1848
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Melhorias na iluminação pública na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1176 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1849
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Instalação de lombada em frente à Secretaria de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha (antecede a entrada do portão do colégio Bom Samaritano).
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1177 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1850
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Retorno dos fiscais dos feirantes da feira municipal.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1178 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1851
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Instalação de lombada na Rua Guerino Alfredo Minervino, na Vila Pedigone (fotos anexas).
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1179 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1852
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Instalação de lombada na Rua Maria Victória Bohrer, n.º 320, no Parque das Esmeraldas.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1180 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1853
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Instalação de lombada na Avenida José Nascimento Vilhena, altura do n.º 2200, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1181 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1854
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Recapeamento na ponte da Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1182 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1855
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Instalar uma rotatória na Avenida Nelson Nogueira, cruzamento com a Rua Alcina de Lima Silveira, em frente à UPA do Jardim Anita.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1183 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1856
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Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Avenida Antônio Luiz Caetano, em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1184 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1858
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Sinalização de solo das ruas do Jardim Alvorada:
• Rua Durvalino Rezende;
• Rua Caetano Lombardi;
• Rua Onofre Di Giácomo;
• Rua José Pires Monteiro;
• Rua João Trentino Ziler;
• Rua José Fernando Peixe;
• Rua Olegário José da Silva.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1185 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1859
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Colocação de redutor de velocidade e melhorias na sinalização de solo localizado na Rua São Paulo, antecedendo o cruzamento com a Rua Goiás.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1186 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1860
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Pintura dos prédios e melhorias na iluminação externa da UPA do Jardim Aeroporto, UPA do Jardim Anita e do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1187 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1862
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Colocar barra de apoio para idosos na rampa de acesso ao protocolo do Paço Municipal. Solicitamos, também, a possibilidade de colocação de cobertura para chuva no local.
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Matéria lida
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