Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2022.

Requer a retirada da emenda nº 19/2022 que altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 105/2022

Retirada do Substitutivo nº 07 ao Projeto de Lei nº 124/2022

Requer a realização de estudos a fim de ser possibilitada a incorporação da área pública composta pelo Parque dos Trabalhadores á área pertencente ao Parque de Exposições "Fernando Costa", no município de Franca.

Requer informações sobre cascalhamento em vias públicas: Residencial Peres Elias, Recanto Elimar, Chácara São Paulo, Residencial São Domingos

Requer os motivos que impedem a reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila São Sebastião.

REQUER informações se há estudos em andamento visando a implantação de faixa exclusiva de recuo nos semáforos para motos e bicicletas nas principais avenidas do município

REQUER informações se há estudos em andamento para a adoção de medidas visando reduzir o impacto da pressão inflacionária exercida pelos reajustes sucessivos no preço dos combustíveis sobre o consumidor final do transporte público coletivo ou alternativo

Requer a convocação do Exmo. Sr. Secretário do Meio-Ambiente, Rui Engrácia Garcia Caluz, para, o prazo de quinze dias, prestar informações, pessoalmente, à Câmara Municipal, a respeito do processo licitatório dos serviços de limpeza urbana - processo nº 18254/2022 – Pregão Eletrônico nº 134/2022.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para requisitar ao setor competente revitalização das quadras esportivas dos locais citados.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não cumprimento da Indicação de n.º 1211/2021, Requerimento de n.º 327/2021, e da Indicação de n.º 043/2022 (estudos e providências para fechar a viela existente no Parque Castelo, vizinha ao Clube AEC – Castelinho).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre os motivos do não cumprimento do Requerimento de n.º 051/2022 (providenciar a manutenção ou substituição de placas de sinalização com a identificação de logradouros no município de Franca).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para Sessão Solene para entrega de várias Moções de Aplausos de autoria deste vereador, a ser realizada no dia 28/07/2022 (quinta-feira), às 19:00 h.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre os motivos do não cumprimento da Indicação de n.º 216/2022 (estudos e providências para instalação das placas com o nome da avenida, sinalização de solo – “devagar” – e instalação de redutores de velocidade na Avenida Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para Sessão Solene para entrega do Troféu Dono da Bola realizado pelo jornalista Jovassi Correia Dias, a ser realizada no dia 30/09/2022 (sexta-feira), às 19:00 h.

Acrescenta dispositivo ao art. 1º da lei nº 8.605, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibições com legendas para deficientes auditivos nas salas de cinema, e congêneres, no Município de Franca e dá outras providências”.

“Institui, no âmbito do município de Franca, o Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 12.206.098,21, altera a Lei nº 9.215, de 06/07/2022, e dá outras disposições.
(MSG 050/2022)

Dá nova redação à Lei Complementar nº 107, de 20 de outubro de 2006, que concede isenção de tributos incidentes sobre imóvel residencial de contribuintes titulares de benefícios previdenciários e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições que compõem a rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Franca, expedirem certificado em braille para os estudantes com deficiência visual, e dá outras providências”.

Acrescenta dispositivo à lei nº 5.930, de 22 de abril de 2003, modificadas pelas leis nº 6.127/2004 e nº 8.278, de 21 de julho de 2015

Modificam dispositivos contidos no Projeto de Lei nº 88/2022.

Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais: GCM Lucas Sontini Junqueira e GCM André Junor Mendes Caetano, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Francana, em especial, por evitar uma tentativa de suicídio de um cidadão.

Indica estudos para a construção de calçada segura na Rua Valdir GArcia - Bairro Jardim Bonsucesso.

Indica iluminação em área pública em frente a Capela Santa Terezinha, Jardim Flórida.

Indica disponibilizar informações sobre o plano local de habitação de interesse social em site oficial do município.

Indica instalação de placa de "Rua sem Saída", Rua Amadeu Fuentes, Miramontes.

Indica sinalização de solo com símbolo de acessibilidade na Rua Amadeu Fuentes, Miramontes

Indica instalação de placa de acessibilidade na Rua Amadeu Fuentes, Miramontes.

Reparo de dois postes de iluminação pública localizados na Rua Francisco Procópio de Oliveira, no Jardim do Éden.

Limpeza de área pública situada por toda a extensão da Rua Walter Barbosa, no Jardim Luiza

Limpeza em calçada localizada na rua Alceu Amoroso Lima, 1780, no Jardim Aeroporto II.

Indica estudos para implantação de placa sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de fibromialgia, nos termos da Lei Municipal nº 8.904/2020.

Indica obra para tapar buraco na Rua Francisco Scott, Jardim Aeroporto I.

Indica travessia de pedestre em uma área de preservação localizada na Rua Jamil César da Silva entre os bairros Parque do Horto e Residencial Olavo Pinheiro

Indica melhor a iluminação da praça localizada ao lado do Centro Comunitário do bairro Parque do Horto.

Indica construir uma quadra de areia no bairro Parque do Horto

Indica reforma no Centro Comunitário do bairro Parque do Horto

Indica revitalização da horta comunitária localizada ao lado do Centro Comunitário do bairro Parque do Horto.

Indica estudar o que pode ser feito sobre a água parada na área de contenção de água pluvial no bairro São João Batista.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer no bairro Jardim Petráglia

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer no bairro Jardim Nossa Senhora das Graças

Passar motoniveladora e limpeza no campo de futebol localizado na Rua Tânia Maria Vivêncio, n.º 411, no Jardim Ipanema.

Sinalização de solo na Rua Irênio Greco, em frente à Fatec.

Recapeamento nas faixas de pedestre das Ruas do Centro, em especial na Rua Marechal Deodoro, esquina com a Rua Dr. Júlio Cardoso (Santa Casa x Gasparini).

Sinalização de solo nas Ruas Vila Europa:

Rua Osvaldo de Oliveira Campos;
Rua João Caetano de Menezes;
Rua Joviano Soares;
Rua Waldemar Vanini;
Rua Geraldo Bombicino;
Rua Antônio Ferreira Lima;
Rua José Inácio.

Melhorias na iluminação pública (troca de lâmpadas existentes por mais fortes) nas Ruas da Vila Europa:

Rua Osvaldo de Oliveira Campos;
Rua João Caetano de Menezes;
Rua Joviano Soares;
Rua Waldemar Vanini;
Rua Geraldo Bombicino;
Rua Antônio Ferreira Lima;
Rua José Inácio.

Instalação de lombada na Rua Capitão Zeca de Paula, altura do n.º 768, no Jardim Consolação.

Instalação de lombada em frente à Escola Antônio Reginaldo Bovo, na Rua Antônio Brasilino Santos, n.º 2661, Jardim Alvorada.

Umedecer o campo de terra localizado na Av. Ministro Ruy Barbosa, na Vila São Sebastião.

Troca do poste de iluminação instalado na Rua Bruno Cilurzo, entre os nºs 1550 e 1650, no Jardim Dermínio.

Fechar acessos à Rodovia João Traficante, na saída da cidade, próximo ao Jardim Palestina (foto anexa).

Melhorias na iluminação pública na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro.

Instalação de lombada em frente à Secretaria de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha (antecede a entrada do portão do colégio Bom Samaritano).

Retorno dos fiscais dos feirantes da feira municipal.

Instalação de lombada na Rua Guerino Alfredo Minervino, na Vila Pedigone (fotos anexas).

Instalação de lombada na Rua Maria Victória Bohrer, n.º 320, no Parque das Esmeraldas.

Instalação de lombada na Avenida José Nascimento Vilhena, altura do n.º 2200, no Jardim Aeroporto II.

Recapeamento na ponte da Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro.

Instalar uma rotatória na Avenida Nelson Nogueira, cruzamento com a Rua Alcina de Lima Silveira, em frente à UPA do Jardim Anita.

Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Avenida Antônio Luiz Caetano, em toda a sua extensão.

Sinalização de solo das ruas do Jardim Alvorada:

• Rua Durvalino Rezende;
• Rua Caetano Lombardi;
• Rua Onofre Di Giácomo;
• Rua José Pires Monteiro;
• Rua João Trentino Ziler;
• Rua José Fernando Peixe;
• Rua Olegário José da Silva.

Colocação de redutor de velocidade e melhorias na sinalização de solo localizado na Rua São Paulo, antecedendo o cruzamento com a Rua Goiás.

Pintura dos prédios e melhorias na iluminação externa da UPA do Jardim Aeroporto, UPA do Jardim Anita e do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.

Colocar barra de apoio para idosos na rampa de acesso ao protocolo do Paço Municipal. Solicitamos, também, a possibilidade de colocação de cobertura para chuva no local.