1 - Ata nº 35 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1874
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Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 327 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1880
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Requer manifestação do Poder Público Municipal acerca da legalidade do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, em trâmite nesta Casa de Leis, o qual promove alterações ao artigo 337 da Lei nº 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (Código de Posturas do Município de Franca).
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 328 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1882
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Requer manifestação do Poder Público Municipal quanto á legalidade do Projeto de Lei Complementar nº 13/2022, em trâmite nesta Casa de Leis, o qual promove alterações no âmbito da Lei nº 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (Código de Posturas do Município de Franca).
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 329 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1897
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Requer os motivos que impedem a iluminação e a pavimentação das vielas do Jardim Martins.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 330 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1899
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Requer informações sobre o asfaltamento da rua Emílio Bruxelas no bairro Parque São Jorge
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 331 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1902
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Requer convocação da Sessão Solene para o dia 17/08/2022, ás 20:00h, em comemoração ao "Dia do Maçom", conforme preconiza Lei nº 6237/2004.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 332 de 2022
Autores: Marcelo Tidy, Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1903
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis informações sobre como está o processo de destinação do prédio abandonado (“esqueleto”) localizado no Parque dos Lima.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 333 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1920
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para requisitar ao setor competente informações sobre o destino da Escola Municipal Antônio Constantino.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1830
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Denomina Washington Ferreira Filho a Rua 24 do Parque dos Coqueiros e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1879
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Autoriza o recebimento de área em doação e dá outras providências.
(MSG 051/2022)
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1884
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Denomina Professora Sônia Menezes Pizzo a Escola Municipal a ser construída na Área Institucional I do Jardim Adelinha, no município de Franca
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1900
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“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina”, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1923
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Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Fundação Espirita Allan Kardec, no valor de R$ 50.000,00, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências.
(MSG 052/2022)
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1881
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Acrescenta dispositivo ao art. 388-B da Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca”, para dispor sobre a identificação, no mapa de assentos localizados nos pontos de venda de ingressos em cinemas, teatros e congêneres, dos espaços livres para pessoas em cadeira de rodas e assentos reservados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1924
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Dispõe sobre a criação e incorporação de cargos ao quadro permanente da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências.
(MSG 053/2022)
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Matéria lida
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1896
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Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Franca sobre o Exercício 2019, e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1925
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Modifica a parte final do “item 4” (requisitos para provimento relativo ao cargo público de motorista) contido no Anexo II da Resolução nº 496, de 23 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a criação e incorporação de cargos ao Anexo VI da Resolução nº 473/2013, alterações na organização
administrativa da Câmara Municipal de Franca, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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18 - Emenda nº 23 de 2022
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1891
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Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 132/2022.
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Matéria lida
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19 - Emenda nº 24 de 2022
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1893
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Modifica a Ementa do Projeto de Lei Complementar nº 17/2022.
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Matéria lida
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20 - Emenda nº 25 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópolis Farmácia, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1926
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Modificam dispositivos contidos no Projeto de Lei nº 128/2022.
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Matéria lida
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21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 62 de 2022
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1885
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Moção de Aplausos ao Atirador RAFAEL SANTOS MELO SILVA pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de junho de 2022.
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Matéria lida
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22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 63 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1901
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Moção de Aplausos à União de Defesa da Cidadania de Franca - UDECIF pelos 10 anos de serviços prestados à sociedade francana.
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Matéria lida
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23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 64 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1908
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Rosivaldo Ramos dos Santos pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1188 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1868
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Notificação das empresas de concretos usinados e massas de construção civil, pelo excesso nos transportes com derrames nas vias públicas, rotatórias e bueiros.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1189 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1869
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Limpeza da academia ao ar livre Maria Maritan Bergamo, localizada na Rua das Violetas, no Jardim Flórida.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1190 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1870
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Reparos na academia ao ar livre localizada na praça Maria Maritan Bergamo, na Rua das Violetas, no Jardim Flórida.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1191 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1871
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Remendo asfáltico na Rua Acácio de Lima, número 2150 e em toda a sua extensão, na Chácara São Paulo.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1192 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1872
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Remendo asfáltico na Rua David de Oliveira, número 2931, e em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1193 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1873
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Limpeza de terreno (recolha de inservíveis), localizada na Rua Monsenhor Joaquim Corrêa Leandro, em frente ao número 2230, no Jardim Alvorada (conjunto habitacional).
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1194 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1875
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Limpeza e capina de área pública na Rua Heitor Vila Lobos - Recreio Campo Belo
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1195 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1876
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Construção de estacionamento público na Av Sebastião Tonin - Prol do Jardim Ângela Rosa
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1196 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1877
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Abertura e asfaltamento de trecho da Av Sebastião Tonin - Prol do Jd Ângela Rosa
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1197 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1878
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Redutor de velocidade na Av Champagnat - Centro
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1198 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1883
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Indica estudos para a implantação do Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos para a Faculdade de Direito de Franca, nos moldes da Lei Municipal nº 9.208 de 22/06/2022.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1199 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1886
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Instalação de iluminação de led no campo de chacrobol do bairro Jardim Paulistano, localizado entre as ruas Pedro Coelho Paris e Mário Martins
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1200 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1887
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Instalação de iluminação de led no campo de chacrobol do bairro Recanto Elimar, localizado na Rua Cristina Célia Motta
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1201 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1888
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Indica a instalação de iluminação de led no campo de chacrobol do bairro Jardim Portinari, conhecido como “Campo do Gonçalo”, localizado entre as ruas Maria Carmo Teodoro Silva e Izaurino Leal
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1202 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1889
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Indica a instalação de iluminação de led no campo de chacrobol (Continental) da Vila São Sebastião, localizado entre as ruas Lázaro Pelizaro, Lindóia e Rua dos Tupiniquins.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1203 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1890
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Implantação de iluminação de praça localizada na Rua 14 do bairro Jardins de Franca, defronte ao Supermercado Jardini
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1204 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1892
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Instalação de vestiários e alambrado no campo de futebol localizado na Rua Delmar de Figueiredo, no Jardim Cambuí
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1205 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1894
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Reparos na camada asfáltica na Rua Gino Balerini, no Jardim Petraglia.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1206 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1895
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Colocação de 2 mesas de cimento com bancos no canteiro central da Avenida São Pedro, à altura do número 191, no City Petrópolis
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1208 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1905
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Iluminação pública (colocação de braços de luz nos postes) na Rua Professor Geraldo Foroni, n.º 969, na Vila Monteiro.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1209 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1906
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Recapeamento na Rua Professor Geraldo Foroni, n.º 969, na Vila Monteiro.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1210 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1907
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construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Santa Maria, Vila Rezende e no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1211 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1909
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Estudos e providências para que seja revista a vaga para carga e descarga com horário, localizada na Rua Luiz Silva Diniz, no Centro (fotos anexas).
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1212 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1910
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Sinalização de solo nas ruas do Bairro Jardim Palestina.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1213 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1911
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Implantação de mão única na Rua Hermógenes de Mello, na mesma continuação da Rua Professora Maria Queiroz até a Rua Afonso Pena.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1214 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1912
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Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Alameda das Figueiras, n.º 500, no Parque das Árvores.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1215 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1913
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Remendo asfáltico na Rua Paulo Alves da Silva, n.º 715 e em toda a sua extensão, no Jardim Paulistano I.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1216 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1914
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Remendo asfáltico na Rua Mário Nalini Júnior, n.º 652, na Chácara São Paulo.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1217 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1915
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Remendo asfáltico na Rua Hygino Caleiro Filho, n.º 4711, no Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1218 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1916
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Fechar a viela existente na Rua Antônio Fortunato de Oliveira, ao lado do número 2120, no Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1219 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1917
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Construção de um centro esportivo e área de lazer na praça da Igreja Santa Luzia, localizada entre a Rua Antônio Tótoli, a Avenida Joaquim Spereta e a Rua Elias Nassif Sobrinho, no bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1220 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1918
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Reparos e melhorias no campo de chacrobol, localizado na Rua Margarida Estéfani Simaro, no Parque Santa Hilda.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1221 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1919
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado na Rua Tânia Maria Vivêncio, n.º 411, no Jardim Ipanema.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1222 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1921
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Manutenção de academia ao ar livre na Praça Consolação no Jardim Consolação
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1223 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1922
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Estudos visando a instalação de boca de lobo na Rua Maria Marta Junqueira, no Parque Dom Pedro I
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Matéria lida
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59 - Parecer nº 1 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1898
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Parecer Final sobre as contas do Poder Executivo do Exercício 2019
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Matéria lida
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