1 - Ata nº 36 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1928
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Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 334 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1936
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Requer reserva do plenário para sessão solene de entrega de título de Cidadão Francano ao Senhor Wayne Porto Colombo no dia 05 de agosto de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 335 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1940
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Requer manifestação do órgão competente acerca da viabilidade técnica do anteprojeto em anexo, que cuida acerca procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da “tecnologia 5G, no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 336 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1952
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade mudança do Procon para uma área mais central da cidade.
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Requerida discussão
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5 - Requerimento nº 337 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1953
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade da realização do evento Rock Solidário.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 338 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1959
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a construção de banheiros na Avenida Major Nicácio, onde se realiza a feira livre.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 339 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1986
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Requer informações sobre denominação das ruas 05 e 08 do Vila Piemonte I respectivamente destinadas a Dionizio Vieira e Maurício Soares da Silva
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 340 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1992
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Requer informações sobre os motivos do não atendimento das indicações 892/2021, 2113/2021 e 339/2022 que solicitam a implantação de refletores na mata do Horto.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 341 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1996
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Requer informações da Santa Casa de Misericórdia de Franca sobre a realização de cirurgias eletivas.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 342 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1997
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Requer informações sobre os valores gastos, nos últimos seis meses, com transporte de pacientes a outras cidades, para a realização de cirurgias eletivas.
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 343 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1998
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Reque informações sobre os moradores em situação de rua no Município.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 344 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1999
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Requer informações sobre os programas executados pela municipalidade para a geração de empregos e renda.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 345 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2000
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Requer manifestação da Vigilância Sanitária Municipal, acerca do prosseguimento do Projeto de Lei Complementar nº 13/2022, em trâmite nesta Casa de Leis, o qual promove alterações no âmbito da Lei nº 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (Código de Posturas do Município de Franca).
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 346 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2001
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Requer manifestação da Vigilância Sanitária Municipal, acerca do prosseguimento do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, em trâmite nesta Casa de Leis, o qual promove alterações no âmbito da Lei nº 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (Código de Posturas do Município de Franca).
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1941
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de R$ 443.056,66, e dá outras disposições.
(MSG 054/2022)
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1961
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Autoriza o Poder Executivo celebrar Termos de Fomento com a Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região – ADEFI, Lar de Idosos Eurípedes, Instituição de Educação Infantil Estrela de Davi, e com o Departamento de Promoção Vicentina, e dá outras providências.
(MSG 055/2022)
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1981
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Institui, no âmbito do município de Franca, a Campanha Permanente de Conscientização, de Enfrentamento, de Combate e de Prevenção ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual, com o escopo em promover o labor digno, saudável, seguro e sustentável, nas relações de trabalho, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1982
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Modifica a Lei nº 7.571, de 17 de agosto de 2011 para contemplar a proibição de nomeação ou designação para cargos em comissão, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, de pessoas condenadas por injúria racial; no Estatuto da Pessoa com Deficiência; no Estatuto da Pessoa Idosa; pelo crime de "stalking”; bem como por assédio moral”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1985
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. (MSG-56/2022)
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1930
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Acrescenta o inciso XIX ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
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Matéria lida
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21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 65 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1937
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Moção de aplausos ás senhoras Maria Fernanda Bordini Novato e Taysa Mara Thomazini, ocupantes do emprego público de advogadas da Câmara Municipal de Franca, pelos relevantes serviços efetuados com qualidade à Administração Pública, mormente à expedição de pareceres jurídicos nas proposituras apresentadas, que contribuíram enormemente com que a cidade de Franca fosse considerada, no estado de São Paulo, uma daquelas que apresentaram menor número de pedidos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN) julgadas procedentes.
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Matéria lida
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22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 66 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1938
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Moção de Aplausos ao senhor Marcos Borsari, funcionário terceirizado, o qual efetua com zelo, minúcia, dedicação, capricho e com qualidade, relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Franca.
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Matéria lida
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23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 67 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1957
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Diego Figueiredo pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 68 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1958
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Moção de Aplausos e Congratulações aos senhores pelos relevantes serviços prestados à comunidade, a seguir:
• Marco Aurélio Pegolo dos Santos;
• Saiuri Yoshimura;
• Carlos Alberto Rodrigues;
• Luís Carlos Teixeira;
• Edson Ferracciú;
• Marcio Dornelles;
• Doracélia Borges Santos;
• Daniel Finotti;
• Pedro Pucci Rodrigues;
• Heitor Domenciano Costa.
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Matéria lida
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25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 69 de 2022
Autores: Della Motta, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1983
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Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais: GCM Jhon Maycon de Lima, GCM José Antônio Neves Pimenta, GCM Artur Manoel Teodoro Filho e GCM Amarildo da Silva, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Francana, em especial, por evitar uma tentativa de suicídio de uma mulher.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1224 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1929
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INDICA a instalação de iluminação de led no campo da Mansão, localizado na Avenida Adhemar de Barros
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1225 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1931
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INDICA construção de campo ou quadra de futebol e academia ao ar livre na área de lazer localizada na Rua Ovídio Vanini, no bairro Jardim Dermínio
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1226 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1932
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INDICA instalação de alambrado em torno do campo do Jardim Riviera, esquina com a Rua Jorge Barsotelli
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1227 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1933
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INDICA a revitalização da área de lazer localizada na Rua Ovídio Vanini, Bairro Jardim Dermínio
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1228 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1934
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INDICA a revitalização do campo localizado na Rua Jorge Barsotelli, bairro Jardim Riviera
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1229 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1935
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INDICA alteração de sentido de mão dupla para mão única na Rua Benedito Simões, localizada no bairro Jardim Pinheiros I
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1230 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1939
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INDICA a revitalização da quadra de vôlei localizada no Parque Zumbi dos Palmares, bairro Parque São Jorge
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1231 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1942
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Melhorias na iluminação pública na Rua Coronel Tamarindo, na região do Centro Pop, na Estação.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1232 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1943
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Sinalização de solo (pintura da faixa elevada) na Avenida Miguel Sábio de Mello, em frente ao Costelão de Ouro e à Escola Pedro Nunes Rocha.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1233 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1944
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Remendo asfáltico na Rua Carlos Milani, n.º 6001, no Recanto Fortuna.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1234 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1945
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Sinalização de solo na Avenida Sete de Setembro, próximo à Câmara Municipal e ao teatro.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1235 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1946
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Sinalização de solo na Rua Capitão Anselmo, próximo à escola e à rodoviária.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1236 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1947
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Sinalização de solo no Residencial Paraíso.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1237 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1948
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Instalação de lombada na Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim das Palmeiras.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1238 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1949
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Construção de calçada e fechamento de área de preservação permanente (colocar alambrado) localizada na Rua Dr. Carlos Alberto Bastos de Matos, no Pólo Clube.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1239 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1950
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Construção de calçada e fechamento de área de preservação permanente (colocar alambrado) localizada na Rua Professor Moacyr de Oliveira, Rua Ana Darc Gonçalves e Rua João Teodoro Tristão, no Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1240 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1951
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Construção de calçada e fechamento de área de preservação permanente (colocar alambrado) localizada na Rua Alírio Severo Nogueira, no Jardim Elimar.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1241 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1954
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Notificar o proprietário do terreno para providenciar o conserto da calçada localizada na Avenida Miguel Sábio de Mello, ao lado do número 66, no Jardim Santana.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1242 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1955
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Remendo asfáltico na Rua das Orquídeas, n.º 1831 e em toda a sua extensão, no Jardim Flórida.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1243 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1956
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Remendo asfáltico na Rua João Engrácia de Faria, esquina com a Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1244 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1960
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Instalação de academia ao ar livre no bairro Jardim Riviera
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1245 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1962
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Indica fazer a reforma no Centro Comunitário do bairro Jardim Santa Efigênia
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1246 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1963
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Indica implantação de mão única de direção nas ruas Alcina de Lima Silveira e Anésio Basílio dos Santos no bairro Jardim Palmeiras
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1247 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1964
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Indica implantar lombada ou lombofaixa nas ruas Alcina de Lima Silveira e Anésio Basílio dos Santos no bairro Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1248 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1965
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Indica construção de Centro Popular de Esporte e Área de Lazer no bairro Jardim Palmeiras
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1249 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1966
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Indica construir um vestiário no campo de futebol localizado no final da rua Emílio Bruxelas na Vila Imperador.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1250 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1967
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Indica ligar a água próximo ao campo de futebol localizado no final da rua Emílio Bruxelas na Vila Imperador.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1251 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1968
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Indica implantar lombada ou lombofaixa na rua Pedro Silveira no bairro Jardim Palmeiras
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1252 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1969
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Indica implantação de mão única de direção nas ruas das escolas do bairro Jardim Pulicano.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1253 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1970
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Indica construir uma rotatória ou colocar um semáforo nas mediações da UPA do Jardim Anita.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1254 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1971
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Notificar o proprietário do terreno para providenciar a construção da calçada e limpeza do terreno localizado na Rua Izaltino Falleiros Costa, n.º 1060, Recanto Elimar.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1255 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1972
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Indica realizar a limpeza dos terrenos públicos localizados no bairro Jardim São Gabriel.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1256 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1973
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Indica realizar a limpeza dos terrenos públicos localizados no bairro Jardim Santa Efigênia
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1257 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1974
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Indica notificar os proprietários dos terrenos localizados no bairro Jardim Santa Efigênia
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1258 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1975
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Indica notificar os proprietários dos terrenos localizados no bairro Jardim São Gabriel
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1259 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1976
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Indica melhorias na iluminação da Avenida Nossa Senhora de Lourdes no bairro Jardim São Gabriel.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1260 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1977
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Indica melhorar a iluminação da Avenida Ministro Rui Barbosa no bairro Vila Rezende
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1261 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1978
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Indica implantar lombada na Avenida Ministro Rui Barbosa no bairro Vila Rezende
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1262 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1979
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Indica melhorar a iluminação da praça localizada na rua Vitório Aparecido Bartocci bairro Parque do Horto.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1263 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1980
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Indica a retirada de árvore na Rua Paraná, 918 - Jardim Bethânia
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 1264 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1984
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Solicitação de emenda para custeio e investimento para o ano de 2023 para a Santa Casa de Misericórdia de Franca/SP.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 1265 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1987
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Indica pintura de solo com a palavra “DEVAGAR” na Rua José Vicente Maciel, Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 1266 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1988
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Indica limpeza e poda de árvore e grama em área localizada na Rua Augusto Victor Engholm, próximo ao nº 3448, prolongamento Ângela Rosa.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 1267 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1989
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer no bairro Jardim Noêmia
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 1268 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1990
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Implantação de rampas de acessibilidade às pessoas em cadeira de rodas, nas quatro esquinas do cruzamento das ruas General Osório e Monsenhor Rosa, no Centro.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 1269 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1991
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Construção de uma academia ao ar livre na área localizada na Rua Arnoldo Prestes Fisher, nº 2450, defronte à “areninha”, no Residencial Palermo.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 1270 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1993
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Indica a implantação de lombofaixa na Avenida Elisa Verzola Gosuen, 3725 - Primo Meneguetti
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 1271 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1994
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Indica a limpeza da Praça do Cubatão e do entorno da Escola, Rua Ana Aymola Chicaroni.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 1272 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1995
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Indica implantação de mão unica de direção na Rua Mato Grosso - Jardim Seminário
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 1273 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2002
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Corte de dois troncos de árvores localizadas na Rua Maria de Fátima Cásseres Mércury, n.º 3254, no Jardim Luiza II.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 1274 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2003
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Remendo asfáltico na Rua Waldemar Vanini, n.º 2660, na Vila Europa.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 1275 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2004
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Instalação de lombada na Marco Aurélio de Lucas, n.º 2676, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 1276 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2005
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Instalação de lombada na Rua Antônio Covas, n.º 1051, esquina com a Rua Marco Aurélio de Lucas, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 1277 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2006
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Sinalização de solo e reparos na lombada localizada em frente à Escola Evaristo Fabrício.
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 1278 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2007
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Colocar iluminação pública na pista de skate, próximo ao Centro Pop, na Estação.
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Matéria lida
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