Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2022.

Requer reserva do plenário para sessão solene de entrega de título de Cidadão Francano ao Senhor Wayne Porto Colombo no dia 05 de agosto de 2022.

Requer manifestação do órgão competente acerca da viabilidade técnica do anteprojeto em anexo, que cuida acerca procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da “tecnologia 5G, no município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade mudança do Procon para uma área mais central da cidade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade da realização do evento Rock Solidário.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a construção de banheiros na Avenida Major Nicácio, onde se realiza a feira livre.

Requer informações sobre denominação das ruas 05 e 08 do Vila Piemonte I respectivamente destinadas a Dionizio Vieira e Maurício Soares da Silva

Requer informações sobre os motivos do não atendimento das indicações 892/2021, 2113/2021 e 339/2022 que solicitam a implantação de refletores na mata do Horto.

Requer informações da Santa Casa de Misericórdia de Franca sobre a realização de cirurgias eletivas.

Requer informações sobre os valores gastos, nos últimos seis meses, com transporte de pacientes a outras cidades, para a realização de cirurgias eletivas.

Reque informações sobre os moradores em situação de rua no Município.

Requer informações sobre os programas executados pela municipalidade para a geração de empregos e renda.

Requer manifestação da Vigilância Sanitária Municipal, acerca do prosseguimento do Projeto de Lei Complementar nº 13/2022, em trâmite nesta Casa de Leis, o qual promove alterações no âmbito da Lei nº 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (Código de Posturas do Município de Franca).

Requer manifestação da Vigilância Sanitária Municipal, acerca do prosseguimento do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, em trâmite nesta Casa de Leis, o qual promove alterações no âmbito da Lei nº 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (Código de Posturas do Município de Franca).

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de R$ 443.056,66, e dá outras disposições.
(MSG 054/2022)

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termos de Fomento com a Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região – ADEFI, Lar de Idosos Eurípedes, Instituição de Educação Infantil Estrela de Davi, e com o Departamento de Promoção Vicentina, e dá outras providências.
(MSG 055/2022)

Institui, no âmbito do município de Franca, a Campanha Permanente de Conscientização, de Enfrentamento, de Combate e de Prevenção ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual, com o escopo em promover o labor digno, saudável, seguro e sustentável, nas relações de trabalho, e dá outras providências”.

Modifica a Lei nº 7.571, de 17 de agosto de 2011 para contemplar a proibição de nomeação ou designação para cargos em comissão, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, de pessoas condenadas por injúria racial; no Estatuto da Pessoa com Deficiência; no Estatuto da Pessoa Idosa; pelo crime de "stalking”; bem como por assédio moral”, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. (MSG-56/2022)

Acrescenta o inciso XIX ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Moção de aplausos ás senhoras Maria Fernanda Bordini Novato e Taysa Mara Thomazini, ocupantes do emprego público de advogadas da Câmara Municipal de Franca, pelos relevantes serviços efetuados com qualidade à Administração Pública, mormente à expedição de pareceres jurídicos nas proposituras apresentadas, que contribuíram enormemente com que a cidade de Franca fosse considerada, no estado de São Paulo, uma daquelas que apresentaram menor número de pedidos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN) julgadas procedentes.

Moção de Aplausos ao senhor Marcos Borsari, funcionário terceirizado, o qual efetua com zelo, minúcia, dedicação, capricho e com qualidade, relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Franca.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Diego Figueiredo pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações aos senhores pelos relevantes serviços prestados à comunidade, a seguir:

• Marco Aurélio Pegolo dos Santos;
• Saiuri Yoshimura;
• Carlos Alberto Rodrigues;
• Luís Carlos Teixeira;
• Edson Ferracciú;
• Marcio Dornelles;
• Doracélia Borges Santos;
• Daniel Finotti;
• Pedro Pucci Rodrigues;
• Heitor Domenciano Costa.

Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais: GCM Jhon Maycon de Lima, GCM José Antônio Neves Pimenta, GCM Artur Manoel Teodoro Filho e GCM Amarildo da Silva, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Francana, em especial, por evitar uma tentativa de suicídio de uma mulher.

INDICA a instalação de iluminação de led no campo da Mansão, localizado na Avenida Adhemar de Barros

INDICA construção de campo ou quadra de futebol e academia ao ar livre na área de lazer localizada na Rua Ovídio Vanini, no bairro Jardim Dermínio

INDICA instalação de alambrado em torno do campo do Jardim Riviera, esquina com a Rua Jorge Barsotelli

INDICA a revitalização da área de lazer localizada na Rua Ovídio Vanini, Bairro Jardim Dermínio

INDICA a revitalização do campo localizado na Rua Jorge Barsotelli, bairro Jardim Riviera

INDICA alteração de sentido de mão dupla para mão única na Rua Benedito Simões, localizada no bairro Jardim Pinheiros I

INDICA a revitalização da quadra de vôlei localizada no Parque Zumbi dos Palmares, bairro Parque São Jorge

Melhorias na iluminação pública na Rua Coronel Tamarindo, na região do Centro Pop, na Estação.

Sinalização de solo (pintura da faixa elevada) na Avenida Miguel Sábio de Mello, em frente ao Costelão de Ouro e à Escola Pedro Nunes Rocha.

Remendo asfáltico na Rua Carlos Milani, n.º 6001, no Recanto Fortuna.

Sinalização de solo na Avenida Sete de Setembro, próximo à Câmara Municipal e ao teatro.

Sinalização de solo na Rua Capitão Anselmo, próximo à escola e à rodoviária.

Sinalização de solo no Residencial Paraíso.

Instalação de lombada na Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim das Palmeiras.

Construção de calçada e fechamento de área de preservação permanente (colocar alambrado) localizada na Rua Dr. Carlos Alberto Bastos de Matos, no Pólo Clube.

Construção de calçada e fechamento de área de preservação permanente (colocar alambrado) localizada na Rua Professor Moacyr de Oliveira, Rua Ana Darc Gonçalves e Rua João Teodoro Tristão, no Jardim Noêmia.

Construção de calçada e fechamento de área de preservação permanente (colocar alambrado) localizada na Rua Alírio Severo Nogueira, no Jardim Elimar.

Notificar o proprietário do terreno para providenciar o conserto da calçada localizada na Avenida Miguel Sábio de Mello, ao lado do número 66, no Jardim Santana.

Remendo asfáltico na Rua das Orquídeas, n.º 1831 e em toda a sua extensão, no Jardim Flórida.

Remendo asfáltico na Rua João Engrácia de Faria, esquina com a Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, no Jardim Aeroporto II.

Instalação de academia ao ar livre no bairro Jardim Riviera

Indica fazer a reforma no Centro Comunitário do bairro Jardim Santa Efigênia

Indica implantação de mão única de direção nas ruas Alcina de Lima Silveira e Anésio Basílio dos Santos no bairro Jardim Palmeiras

Indica implantar lombada ou lombofaixa nas ruas Alcina de Lima Silveira e Anésio Basílio dos Santos no bairro Jardim Palmeiras.

Indica construção de Centro Popular de Esporte e Área de Lazer no bairro Jardim Palmeiras

Indica construir um vestiário no campo de futebol localizado no final da rua Emílio Bruxelas na Vila Imperador.

Indica ligar a água próximo ao campo de futebol localizado no final da rua Emílio Bruxelas na Vila Imperador.

Indica implantar lombada ou lombofaixa na rua Pedro Silveira no bairro Jardim Palmeiras

Indica implantação de mão única de direção nas ruas das escolas do bairro Jardim Pulicano.

Indica construir uma rotatória ou colocar um semáforo nas mediações da UPA do Jardim Anita.

Notificar o proprietário do terreno para providenciar a construção da calçada e limpeza do terreno localizado na Rua Izaltino Falleiros Costa, n.º 1060, Recanto Elimar.

Indica realizar a limpeza dos terrenos públicos localizados no bairro Jardim São Gabriel.

Indica realizar a limpeza dos terrenos públicos localizados no bairro Jardim Santa Efigênia

Indica notificar os proprietários dos terrenos localizados no bairro Jardim Santa Efigênia

Indica notificar os proprietários dos terrenos localizados no bairro Jardim São Gabriel

Indica melhorias na iluminação da Avenida Nossa Senhora de Lourdes no bairro Jardim São Gabriel.

Indica melhorar a iluminação da Avenida Ministro Rui Barbosa no bairro Vila Rezende

Indica implantar lombada na Avenida Ministro Rui Barbosa no bairro Vila Rezende

Indica melhorar a iluminação da praça localizada na rua Vitório Aparecido Bartocci bairro Parque do Horto.

Indica a retirada de árvore na Rua Paraná, 918 - Jardim Bethânia

Solicitação de emenda para custeio e investimento para o ano de 2023 para a Santa Casa de Misericórdia de Franca/SP.

Indica pintura de solo com a palavra “DEVAGAR” na Rua José Vicente Maciel, Jardim Aeroporto III.

Indica limpeza e poda de árvore e grama em área localizada na Rua Augusto Victor Engholm, próximo ao nº 3448, prolongamento Ângela Rosa.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer no bairro Jardim Noêmia

Implantação de rampas de acessibilidade às pessoas em cadeira de rodas, nas quatro esquinas do cruzamento das ruas General Osório e Monsenhor Rosa, no Centro.

Construção de uma academia ao ar livre na área localizada na Rua Arnoldo Prestes Fisher, nº 2450, defronte à “areninha”, no Residencial Palermo.

Indica a implantação de lombofaixa na Avenida Elisa Verzola Gosuen, 3725 - Primo Meneguetti

Indica a limpeza da Praça do Cubatão e do entorno da Escola, Rua Ana Aymola Chicaroni.

Indica implantação de mão unica de direção na Rua Mato Grosso - Jardim Seminário

Corte de dois troncos de árvores localizadas na Rua Maria de Fátima Cásseres Mércury, n.º 3254, no Jardim Luiza II.

Remendo asfáltico na Rua Waldemar Vanini, n.º 2660, na Vila Europa.

Instalação de lombada na Marco Aurélio de Lucas, n.º 2676, no Parque Progresso.

Instalação de lombada na Rua Antônio Covas, n.º 1051, esquina com a Rua Marco Aurélio de Lucas, no Parque Progresso.

Sinalização de solo e reparos na lombada localizada em frente à Escola Evaristo Fabrício.

Colocar iluminação pública na pista de skate, próximo ao Centro Pop, na Estação.