1 - Ata nº 37 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2009
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Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 347 de 2022
Autores: Zezinho Cabeleireiro, Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2022
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Requeremos seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo francano, qual ato normativo regulamenta a Lei 8149, de 17 de setembro de 2014.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 348 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2025
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REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que esclareça, ao legislativo francano, a respeito do repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos de emenda de custeio para saúde do vereador Marcos Papa, de Ribeirão Preto
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 349 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2038
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública na Avenida e Ponte Santos Dumont, no sentido Distrito-Estação (o pontilhão e a região próxima ao Clube do Amazonas, Rosen Boys).
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Requerida discussão
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5 - Requerimento nº 350 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2044
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Retirada do PL nº123/2022.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 351 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2045
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Requer manifestação dass ações iniciais a serem adotadas para a efetividade e implementação da Portaria Conjunta do Ministério da Saúde nº 14, de 29 de julho de 2022, que aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TAH), no âmbito do Município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 352 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2049
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Requer informações sobre a manutenção das academias ao ar-livre instaladas no Município.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 353 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2050
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Requer informações sobre a empresa terceirizada responsável pela limpeza das escolas municipais, CNPJ nº 09.635.153/0001-80.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 354 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2056
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REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo francano, se a Lei Complementar 372, de 16 de dezembro de 2021, Lei da Outorga Onerosa, terá validade renovada.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2015
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Dispõe sobre a celebração de acordo de cooperação com a organização da sociedade civil ESAC – Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca.
(MSG 057/2022)
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2041
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a Semana Municipal de conscientização sobre o uso correto das calçadas no município de Franca.
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Matéria lida
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12 - Emenda nº 26 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2067
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Modifica dispositivo contido no Substitutivo nº 10/2022.
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Matéria lida
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13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 70 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2014
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Pastora Mirian Rosa Guerra de Carvalho e ao Pastor José Francisco Ramos, da Igreja do Evangelho Quadrangular, e aos Coordenadores Regionais de Missões Pastor Anésio Luciano Silva Filho e Marina Dias Bueno, pelo sucesso do evento beneficente realizado no último domingo, dia 31 de julho, no Parque Fernando Costa.
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Matéria lida
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14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 71 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2052
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Moção de Aplausos e Congratulações para a equipe infanto-juvenil da Associação Francana de Vôlei pela participação nos jogos da juventude realizados em Presidente Prudente com honroso desempenho.
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Matéria lida
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15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 72 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2053
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Lar São Vicente de Paulo pelo seu aniversário de 117 anos e pela reforma do velório São Vicente de Paulo.
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Matéria lida
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16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 73 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2054
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Moção de Aplausos ao servidor público, jornalista e escritor Bruno Piola, empossado no dia 05 de agosto, como novo membro da Academia Francana de Letras (AFL).
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1279 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2010
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Indica construção de pista de XCO em área pública, Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1280 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2011
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Instalação de redutor de velocidade na Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, em frente ao número 1980.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1281 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2012
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Limpeza de praça situada na rua Carmen Irene Batista, na Estação.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1282 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2013
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Limpeza e a remoção de terra na Rua Décio Piola, no Parque Moema
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1283 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2016
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Indico estudos visando o reforço da sinalização de solo e placas no cruzamento da Avenida Ademar Pólo Filho e Rua Teotínio Silva, no Jardim Veneza.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1284 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2017
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Indico estudos visando a instalação de painéis de senha para o chamamento de pacientes nos locais de espera no Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1285 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2018
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Contemplar o Condomínio Residencial Recanto Bela Vista, localizado no Km 2 da Rodovia João Traficante com linha de ônibus ou van escolar para transporte dos alunos.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1286 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2019
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Colocação de caçamba para depósito de lixo no Km 2 da Rodovia João Traficante, defronte ao Condomínio Residencial Samambaia.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1287 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2020
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Retirada de entulho na Rua Mariana, defronte ao número 650, próximo ao cruzamento com a Rua Belém, no Jardim Brasilândia
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1288 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2021
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Contemplar o bairro Jardim Bonsucesso com linha de ônibus ou van escolar.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1289 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2023
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Colocação de guia no calçamento da Rua Fortaleza, no cruzamento com a Rua José Garcia Gomes, no Jardim Brasilândia
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1290 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2024
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Instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida Teotônio Vilela, nas proximidades do número 2817, no Jardim Vera Cruz.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1291 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2026
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Limpeza da Avenida Major Elias Mota, no trecho compreendido da Avenida Brasil até a Rua Justiniano Alves Taveira, no Jardim Paulistano
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1292 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2027
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Retirada de lixo na Rua Piauí, no prolongamento do bairro Vila Aparecida.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1293 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2028
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Indica tapa buracos na Rua Saldanha Marinho, esquina com a Rua Campos Sales
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1294 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2029
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Indica estudos quanto a manutenção da via pública no cruzamento da Avenida Antônio Barbosa Filho com Avenida Paulo VI
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1295 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2030
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Indica limpeza no terreno localizado À Rua Cem, ao lado do número 1.470 - Bairro João Liporoni
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1296 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2031
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Indica sinalização de solo - faixa de pedestre - na Avenida Ismael Alonso & Alonso
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1297 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2032
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Melhorias na iluminação pública sobre a ponte da Avenida dos Sapateiros, próximo à Universidade de Franca.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1298 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2033
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Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Piauí, n.º 2231 e em toda a sua extensão, no Prolongamento Vila Aparecida II.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1299 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2034
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Remendo asfáltico na Rua do Bem Querer, n.º 820, no Residencial Paraíso.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1300 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2035
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Limpeza do terreno (e calçada) localizado na Rua Hercílio Batista de Avelar, n.º 1418, esquina com a Rua José Abrão da Silva, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1301 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2036
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Melhorias na iluminação pública (instalação de um poste com braço de luz) na Rua Noel Rosa, próximo ao n.º 166, no Miramontes. Observação: o local indicado fica atrás do vestiário do Miramontes Esporte Clube (no final da rua).
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1302 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2037
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Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Rua Alberto Verzola, ao lado da Igreja Santa Rita, na Vila Santa Rita.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1303 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2039
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Indica troca de lâmpada em um poste localizado na rua Rafael Torres Penedo no Jardim Ipanema
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1304 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2040
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Indica melhoria na pintura de solo da Avenida Ismael Alonso Y Alonso.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1305 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2042
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Indica manutenção e iluminação da quadra de esportes localizada na Rua Capitão Urias Batista de Avelar, 4135 - Vila Chico Júlio.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1306 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2043
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INDICA estudos e providências para melhorias no trânsito, na região da ponte que interliga Franca à Ribeirão Corrente, na Rodovia Nelson Nogueira com Benedito Pereira.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1307 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2046
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Reitera e indica a implantação de mão única de direção na Avenida Alaide de Paula Vieira de Andrade - Chácara São Paulo
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1308 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2047
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Reitera e indica a implantação de mão única de direção na estrada José Olívio de Assis - Chácara Espraiado.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1309 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2048
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Reitera e Indica a implantação de mão unica na Rua Isabel Elisa de Lima 731 - São Joaquim
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1310 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2051
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Instalação de semáforo no cruzamento da Av. Presidente Vargas com a Rua Felisbino de Lima, no bairro Cidade Nova.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1311 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2055
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Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Avenida Luiz Vaz de Camões, no bairro Jardim do Éden.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1312 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2057
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Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Rua Fábio Lourenço, no bairro Jardim do Éden
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1313 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2058
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Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Rua Sérgio Castro de Oliveira, no bairro Jardim Palma
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1314 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2059
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Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Rua José Garcia Gomes, no bairro Jardim Palma
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1315 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2060
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Instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida Doutor Willian Azzuz, à altura do número 660, no bairro Recreio Campo Belo.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1316 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2061
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Limpeza de praça localizada na Rua Oto Marcone esquina com a Rua Cláudio Leal, no Bairro Jardim Planalto
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1317 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2062
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Indico providências para a disponibilização de faixa livre para a prática de ciclismo, caminhada e atletismo, aos domingos, na Avenida Presidente Vargas.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1318 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2063
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Instalação de lombada, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida Brasil, nas proximidades do número 3353, no bairro Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1319 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2064
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Santa Mônica e no Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1320 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2065
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Aumentar o parapeito das grades de proteção dos pontilhões da:
• Rua General Teles;
• Rua Voluntários da Franca;
• Rua General Carneiro;
• Rua General Osório.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1321 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2066
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Jogar água no gramado do Poliesportivo.
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Matéria lida
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