Resumo (31ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/08/2022 - 09:18
Encerramento: 30/08/2022 - 16:03



Ocorrências da Sessão

  • 09h18min: O Presidente da mesa diretora, Claudinei da Rocha, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h18min: Foi aprovado de forma unânime que fossem lidas primeiro as matérias que dependem de votação e posteriormente as que não dependem de votação. 
  • 09h18min: O Presidente da Mesa Claudinei da Rocha justificou a ausência do Vereador Donizete da Farmácia que está com uma virose. 
  • 09h18min: O Presidente da Mesa Claudinei da Rocha concedeu um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Reginaldo Teodoro e Lima, a pedido do vereador Gilson Pelizaro e do Sr. Paulo Antônio de Faria, a pedido do vereador Della Motta. 
  • 09h46min: O Presidente da Mesa suspendeu a sessão para entrega de homenagem em razão da Moção de Aplausos 77/2022, de autoria do vereador Marcelo Tidy. 
  • 09h54min: O Presidente da Mesa retomou a sessão. 
  • 09h55min: O Presidente da Mesa suspendeu a sessão para realização de Sessão Solene de Homenagem ao Dia do Ambientalista, instituído pela Lei 7053/2008. 
  • 10h23min: O Presidente da Mesa retomou a sessão. 
  • 11h03min: O Presidente da Mesa Diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h11min: O Presidente da Mesa Diretora Claudinei da Rocha declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 14h15min: O Presidente da Mesa Diretora Pastor Palamoni solicitou que constasse em ata que não votou no PLO 140/2022 por estar ocupadando a presidência no momento da votação. 
  • 16h03min: O Presidente da Mesa Diretora Claudinei da Rocha declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.




Mesa Diretora
Presidente: Claudinei da Rocha / MDB
Vice-Presidente: Pastor Palamoni / PSD
Primeiro-Secretário: Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Segundo-Secretário: Kaká / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Marcelo Tidy / UNIÃO
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h18min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=QOE1o8Tb-xY
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=JzqAHHsln_A&t=1s

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 2 (duas).
  • Requerimento: 9 (nove). 

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 3 (três). 
  • Projetos de Lei Complementar: 2 (dois). 
  • Emenda: 39 (trinta e nove). 
  • Moção de Aplausos: 1 (uma). 
  • Indicações: 39 (trinta e nove).

Documentos Públicos:

  • 68/2022: PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar - Rejane Cristina da Silva - Presidente do C.A.E :  Solicita Emendas Impositivas para liberação de recursos para o PNAE
  • 70/2022: Prefeitura Municipal de Franca - Prefeito Alexandre Ferreira: Termos de Fomentos 

Tribuna Livre:

  •  47/2022: Douglas Henrique de Souza: Uso da Tribuna Livre para falar sobre o evento Driblando a Fome.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 44 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2197
Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2022.
Aprovada por unanimidade
2 - Ata nº 45 de 2022
Autor: Agna Ribeiro Costa - Analista Legislativo
Número de Protocolo: 2254
Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Franca em comemoração ao Dia do Maçom.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 377 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2202
Requeiro ao Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que Vossa Excelência envie a esta casa de leis a resposta das solicitações referente ao ofício de nº 35/2022, sobre a disponibilidade para a denominação da Rua Projetada, na Fazenda Nova Jersey, como também, se havia logradouros ou próprios públicos com a denominação de “Yolando Candido Malta”.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 378 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2203
Requer informações no tocante ás providências que estão sendo adotadas com relação ao cumprimento da lei municipal nº 9.061, de 28 de agosto de 2021.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 379 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2204
Requer manifestação da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, em sua área de competência, acerca do prosseguimento do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, em trâmite nesta Casa de Leis, o qual promove alterações no âmbito da Lei nº 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (Código de Posturas do Município de Franca), por sugestão da Procuradoria Jurídica do Município de Franca.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 380 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2256
Requer os motivos que impedem o atendimento do Ofício 49/2022, que versa sobre possibilidade de denominar de “Maria do Carmo Diniz” o CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) a ser construído no bairro Samel Woods.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 381 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2257
Retirada da Proposição 849/2022
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 382 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2266
Requer informações sobre a vacinação da população abaixo de 40 anos no Município.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 383 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2275
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a construção de banheiros na Avenida Major Nicácio, onde se realiza a feira livre.
Requerida discussão
10 - Requerimento nº 384 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2276
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis como está andamento do processo do aquecimento e reforma da piscina do poliesportivo.
Requerida discussão
11 - Requerimento nº 385 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2281
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do não atendimento dos ofícios de n.º 102, 112, 154, 194, 706, 707, 775 e 841/2022.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2205
Normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações transmissoras de radiocomunicação (etr) e equipamentos afins, autorizados e homologados pela agência nacional de telecomunicações e dá outras providências. - (5G) MSG 061/2022
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2262
Instituem e incluem no calendário oficial de eventos do município de Franca a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e o Dia Municipal do Orgulho Autista; revoga a Lei nº Lei nº 7.899, de 16 de julho de 2013, e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2263
Altera a lei nº 8.045, de 22 de abril de 2014, que instituiu a Semana de Prevenção e Combate ao Racismo no Município de Franca e dá outras providências, para incluir no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal da Mulher Negra”, e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2288
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de R$ 187.046,18, e dá outras disposições. (msg 062/2022)
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2264
Acrescenta dispositivos à lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1.972, que “instituiu o Código de Posturas do Município de Franca, e dá outras providências”, mormente à expedição de alvará de funcionamento, para a realização de shows e espetáculos”, no âmbito do município de Franca.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2265
Modificam dispositivos à Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca.
Matéria lida
18 - Emenda nº 28 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2128
Emenda Propositiva ao Projeto de Lei nº 142/2022 (Manutenção das atividades da Escola do Legislativo).
Matéria lida
19 - Emenda nº 29 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Daniel Bassi, Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2191
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 142 de 2022 - Destinação de R$ 897.800,00, para construção do novo NGA-16.
Matéria lida
20 - Emenda nº 30 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2192
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 142 de 2022 - Transferência de recursos para o Lar Eurípedes Barsanulfo
Matéria lida
21 - Emenda nº 31 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2195
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 142 de 2022 - Destinação de recursos para a alimentação escolar, no valor de R$ 10,000,00.
Matéria lida
22 - Emenda nº 33 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2206
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 142 de 2022 - Destinação de R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16
Matéria lida
23 - Emenda nº 34 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2207
Emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária que destina R$ 637.800,00 para a construção do novo complexo NGA-16
Matéria lida
24 - Emenda nº 35 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2208
Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 que transfere trezentos mil reais à Fundação Santa Casa de Misericórdia.
Matéria lida
25 - Emenda nº 36 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2209
Destinação de R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16 no Município.
Matéria lida
26 - Emenda nº 37 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2214
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n º 142 de 2022 - Destinação de R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16
Matéria lida
27 - Emenda nº 38 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2218
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 30.000,00 para a Associação Santa Gianna Beretta Molla, CNPJ 07.170.878/0001-14.
Matéria lida
28 - Emenda nº 39 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2223
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 20.000,00 para a Promoção Humana e Moradia da Capelinha, CNPJ: 68.320.365/0001-37.
Matéria lida
29 - Emenda nº 40 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2225
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 100.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec.
Matéria lida
30 - Emenda nº 41 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2227
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 100.000,00 para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, CNPJ: 45.316.338/0001-95.
Matéria lida
31 - Emenda nº 42 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2229
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para o Berçário Dona Nina – Sociedade Espírita Legionárias do Bem – CNPJ: 50.485.457/0001-01.
Matéria lida
32 - Emenda nº 43 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2230
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para CAMINHAR- Associação das Famílias e Pessoas Portadoras de Paralisia Cerebral de Franca - CNPJ 02.050.429/0001-19.
Matéria lida
33 - Emenda nº 44 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2231
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 30.000,00 para o Centro Espírita Sebastiana Babosa Ferreira – Casa do Pão – CNPJ: 51.829.406-0002-12.
Matéria lida
34 - Emenda nº 45 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2232
Emenda Impositiva - Transferência R$ 50.000,00 para a Casa São Camilo de Léllis – CNPJ: 64.926.256/0001-07.
Matéria lida
35 - Emenda nº 46 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2233
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para a Creche Bom Pastor, CNPJ 56.884.661/0001-81.
Matéria lida
36 - Emenda nº 47 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2234
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para a CCI Nossa Senhora da Conceição, CNPJ 05.166.687/0001-53.
Matéria lida
37 - Emenda nº 48 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2235
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para a Instituição Espírita Nosso Lar – Lar Dona Leonor, CNPJ: 45.308.178/0001-32.
Matéria lida
38 - Emenda nº 49 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2236
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo, CNPJ: 02.873.006/0001-07.
Matéria lida
39 - Emenda nº 50 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2237
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 30.000,00 para a Fundação Espírita Judas Iscariotes – Lar de Idosos Ofélia CNPJ 47.985.189/0001-82.
Matéria lida
40 - Emenda nº 51 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2238
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 250.000,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, CNPJ: 47.969.134/0001-89.
Matéria lida
41 - Emenda nº 52 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2239
Emenda Impositiva - Destinação de recursos para a alimentação escolar, no valor de R$ 27.800,00.
Matéria lida
42 - Emenda nº 53 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2240
Emenda à LDO - Destinação de R$ 937.800,00 para a construção do novo complexo NGA-16.
Matéria lida
43 - Emenda nº 54 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2241
Emenda ao PL 142/2022 - LDO 2023, para destinar R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16 no Município.
Matéria lida
44 - Emenda nº 55 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2242
Emenda à LDO - Destinação de R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16.
Matéria lida
45 - Emenda nº 56 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2243
Emenda Impositiva para a construção do novo complexo NGA-16.
Matéria lida
46 - Emenda nº 57 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2244
Emenda Impositiva visando á destinação de R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16
Matéria lida
47 - Emenda nº 58 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2245
Emenda à LDO - Destinação de R$ 837.800,00 para a construção do novo complexo NGA-16.
Matéria lida
48 - Emenda nº 59 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2246
Emenda à LDO - Destinação de R$ 100.000,00 para a Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida - NAREV.
Matéria lida
49 - Emenda nº 60 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2247
Transferência de R$ 50.000,00 para o CAE – Conselho de Alimentação Escolar
Matéria lida
50 - Emenda nº 61 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2248
Destinação de R$ 887.800,00 (Oitocentos e oitenta e sete mil e oitocentos reais) para construção do novo complexo NGA-16
Matéria lida
51 - Emenda nº 62 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2249
Emenda Impositiva - Destinação de R$ 887.800,00 para a construção de um novo complexo do Núcleo de Gestão Assistencial – NGA 16, no Município de Franca
Matéria lida
52 - Emenda nº 63 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2250
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para a Associação É o Bicho
Matéria lida
53 - Emenda nº 64 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2251
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 142/2022 destinando o valor de R$ 9.000,00 à Liga Francana de Futebol de Chácara – CNPJ: 07.804.869/0001-38
Matéria lida
54 - Emenda nº 65 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2252
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 142 de 2022 destinando R$ 100.000,00 para a entidade Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso Y Alonso – CNPJ: 01.730.128/0001 – 73.
Matéria lida
55 - Emenda nº 66 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2253
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 142/2022 destinando o valor de R$ 828.800,00 para construção do novo complexo NGA-16
Matéria lida
56 - Emenda nº 67 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2287
Emenda Supressiva ao PLC 22/2022
Matéria lida
57 - Emenda nº 68 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2289
Modificam dispositivos contidos no Projeto de Lei nº 141/2022.
Matéria lida
58 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 82 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2211
Moção de Aplausos para o time C. Atlético Zona Norte campeão do Campeonato Varzeano Série B 2022
Matéria lida
59 - Indicação nº 1391 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2198
Indica manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre do bairro Residencial Zanetti.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1392 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2199
Indica manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre do bairro Santa Terezinha.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1393 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2200
Indica a instalação de ventiladores na Secretaria de Saúde.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1394 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2201
Indica melhorias na iluminação na rua Severo Braga no bairro Jardim Paulistano I.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1395 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2210
Indica corte de duas árvores localizada na Avenida Carlos Roberto Haddad no bairro Jardim Aeroporto I.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1396 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2212
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Joaquim José Sampaio, n.º 2880, no Jardim Integração.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1397 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2213
Remendo asfáltico na Rua Mamede Silva, no Jardim Tropical II.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1398 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2215
Limpeza do campo de futebol localizado na Rua Geraldo Bassoteli, n.º 980, no Jardim Aeroporto III (Campo da Rua 7).
Matéria lida
67 - Indicação nº 1399 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2216
Instalação de iluminação pública no trecho da Avenida São Vicente, tendo, como ponto de referência, o início da Rua Ângelo Pedro, Rua Ângelo Melani e próximo ao Clube da Velha Guarda.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1400 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2217
Sinalização de solo e aérea (“garagem” e “proibido estacionar”) na Rua José Rodrigues Alves, n.º 2061, Edifício Rafaella Salomão, no Bairro São José.
Matéria lida
69 - Indicação nº 1401 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2219
Melhorias na iluminação pública no campo de futebol do Jardim Aeroporto II.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1402 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2220
Notificar os proprietários dos terrenos para providenciar a construção das calçadas localizadas na Avenida São Vicente.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1403 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2221
Notificar os proprietários dos terrenos para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua Major Moura Mattos.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1404 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2222
Reparos na iluminação pública na Avenida César Martins Pirajá, n.º 2722 e extensão, no Jardim Aeroporto III.
Matéria lida
73 - Indicação nº 1405 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2224
Construção de calçada localizada na Avenida Alberto Pulicano, esquina com a Rua Osmar Martins, no Distrito Industrial.
Matéria lida
74 - Indicação nº 1406 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2226
Instalação de iluminação pública (postes com braços de luz) na Rua Joaquim Cândido Guilobel.
Matéria lida
75 - Indicação nº 1407 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2228
Remendo asfáltico na Avenida Tristão Dalmeida, n.º 3711, no Distrito Industrial.
Matéria lida
76 - Indicação nº 1408 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2255
Instalação de redutor de velocidade na Avenida Ministro Rui Barbosa, na Vila Rezende.
Matéria lida
77 - Indicação nº 1409 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2258
Indica iluminação campo Jardim Tropical.
Matéria lida
78 - Indicação nº 1410 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2259
Indica sinalização de lombofaixa na Rua Alagoas.
Matéria lida
79 - Indicação nº 1411 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2260
Indica sinalização da lombofaixa na Rua São Paulo, próximo ao nº 1528, Vila Aparecida.
Matéria lida
80 - Indicação nº 1412 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2261
Indica a sinalização de lombofaixa da Avenida Vereador José Granzotte.
Matéria lida
81 - Indicação nº 1413 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2267
Implantação de redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 1524 da Rua Manoel Igínio Leal, no Jd, Palmeiras.
Matéria lida
82 - Indicação nº 1414 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2268
Implantação de uma faixa de pedestres, após estudos técnicos, nas imediações do nº 2700 da Rua Cláudio Poppi, no Jd. São Paulo.
Matéria lida
83 - Indicação nº 1415 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2269
Instalação de uma lombofaixa ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 2955 da Rua Cláudio Poppi, no Jd. São Paulo.
Matéria lida
84 - Indicação nº 1416 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2270
Implantação de faixa de pedestres e de um redutor de velocidade na Rua Alaíde de Paula Vieira Andrade, no Jd. São Paulo.
Matéria lida
85 - Indicação nº 1417 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2271
Construção de uma calçada ou pista de caminhada ao longo das ruas Cláudio Poppi e Alaíde de Paula Vieira Andrade, no Jd. São Paulo.
Matéria lida
86 - Indicação nº 1418 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2272
INDICA a implantação de braços de luz na Rua Bahij Toufik Kanawati - Chácara Espraiado
Matéria lida
87 - Indicação nº 1419 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2273
INDICA a limpeza das calçadas na Rua Amélio Freitas - Vila Santa Rita
Matéria lida
88 - Indicação nº 1420 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2274
INDICA retirada de entulho e limpeza da Rua Bahij Toufik Kanawati - Chácara Espraiado
Matéria lida
89 - Indicação nº 1421 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2277
Instalação de boca de lobo na Rua Raquel Maria de Jesus França, no Residencial Paraiso.
Matéria lida
90 - Indicação nº 1422 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2278
Estudos e providências para melhorias no trânsito (instalação de semáforo) na Avenida Elisa Verzola Gosuen, cruzamento com a Rua Augusto Vitor Engholm.
Matéria lida
91 - Indicação nº 1423 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2279
Passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado entre a Rua Maria do Carmo Teodoro Silva e a Rua Izaurino Leal, no Jardim Portinari.
Matéria lida
92 - Indicação nº 1424 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2280
Remendo asfáltico na Avenida Paschoal Pulicano, n.º 989, no Jardim Francano.
Matéria lida
93 - Indicação nº 1425 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2282
Instalação de iluminação pública (postes com braços de luz) no final da Rua Tarsila do Amaral, com a Rua Emiliano Di Cavalcante, no Recreio Campo Belo.
Matéria lida
94 - Indicação nº 1426 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2283
Notificar o proprietário do terreno para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Voluntários da Franca, esquina com a Rua José de Alencar.
Matéria lida
95 - Indicação nº 1427 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2284
Notificar o proprietário do terreno para providenciar a construção da calçada e limpeza do terreno localizado na Rua Pernambuco, próximo ao número 1348.
Matéria lida
96 - Indicação nº 1428 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2285
Indico estudos sobre a possibilidade de asfaltar toda a extensão da Rua Maria Patrocínio Carvalho, que se localiza entre as ruas Presidente Manoel Vitorino Pereira e Geraldo Gomes Marinho, no bairro Vila Pedigoni.
Matéria lida
97 - Indicação nº 1429 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2286
Indico estudos sobre a possibilidade de asfaltar o trecho da rua José Nogueira, que liga os bairros Esmeralda e Quinta do Café.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlinho Petrópolis Farmácia

2 - Gilson Pelizaro

3 - Daniel Bassi

4 - Marcelo Tidy




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Marcelo Tidy / UNIÃO
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1985
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. (MSG-56/2022)
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2190
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 26.667.000,00, e dá outras disposições. MSG 060/2022
Aprovada por maioria simples
3 - Veto nº 4 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2069
VETO TOTAL ao PL 81/2022 que institui no âmbito do município de Franca o "Programa Municipal de Cuidados Paliativos".
Rejeitada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1981
Institui, no âmbito do município de Franca, a Campanha Permanente de Conscientização, de Enfrentamento, de Combate e de Prevenção ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual, com o escopo em promover o labor digno, saudável, seguro e sustentável, nas relações de trabalho, e dá outras providências”.
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1982
Modifica a Lei nº 7.571, de 17 de agosto de 2011 para contemplar a proibição de nomeação ou designação para cargos em comissão, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, de pessoas condenadas por injúria racial; no Estatuto da Pessoa com Deficiência; no Estatuto da Pessoa Idosa; pelo crime de "stalking”; bem como por assédio moral”, e dá outras providências.
Retirada requerida pelo autor
6 - Requerimento nº 365 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2103
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os encaminhamentos médicos da rede pública do município.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 367 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2126
Requer ao Executivo para que interceda junto à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que faça verificações e se possível manutenção para correção de falhas na parte de distribuição de energia para a região sul de Franca.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 371 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2149
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a irrigação dos campos de futebol onde são disputados os jogos do campeonato.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 374 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2177
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informações sobre como está o planejamento para a fase final do Campeonato Varzeano Série A.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 375 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2181
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informações sobre como está o planejamento para realização do carnaval de 2023.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 376 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2183
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para estudos para nivelar os bueiros onde estão sendo feitos os recapeamentos.
Aprovada por unanimidade
12 - Moção de Apelo nº 2 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Della Motta, Gilson Pelizaro, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2169
Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, para que seja derrubado o Veto aposto ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, no tocante ao reajuste dos valores da merenda escolar repassados aos Estados e Municípios.
Aprovada por maioria simples
13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 78 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2086
Moção de Aplausos à senhora Maria Bernardo Leão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana, sobretudo na fundação do futebol feminino no município de Franca.
Aprovada por maioria simples
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 79 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2112
Moção de Aplausos e Congratulações à ChokDoce, representada pelo Sr. Edison Arantes e pela Sr.ª Maria Helena Pereira Arantes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Aprovada por maioria simples
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 80 de 2022
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2148
Moção de Aplausos ao Atirador ALEX FERNANDO DOS SANTOS RAMOS pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de julho de 2022.
Retirada requerida pelo autor
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 81 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2188
Moção de Aplausos e Congratulações ao Paraty Futebol Clube pelo acesso à série A do campeonato varzeano de Franca.
Aprovada por maioria simples
17 - Emenda nº 68 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2289
Modificam dispositivos contidos no Projeto de Lei nº 141/2022.
Retirada requerida pelo autor



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Apelo nº 2 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 81 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 80 de 2022 Matéria não votada
    Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 79 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 78 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 68 de 2022 Matéria não votada
    Veto nº 4 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Não
  • Della Motta - Não
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Ilton Ferreira - Não
  • Kaká - Não
  • Lindsay Cardoso - Não
  • Luiz Amaral - Não
  • Lurdinha Granzotte - Não
  • Marcelo Tidy - Não
  • Pastor Palamoni - Não
  • Ronaldo Carvalho - Não
  • Zezinho Cabeleireiro - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Não Votou
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 142/2022.
    2 - Gilson Pelizaro
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária 151/2022.
    3 - Ilton Ferreira
    Justificativa de voto do Veto 4/2022.
    4 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 365/2022.
    5 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Requerimento 365/2022.
    6 - Ronaldo Carvalho
    Discussão do Requerimento 365/2022.
    7 - Ilton Ferreira
    Discussão do Requerimento 365/2022.
    8 - Lurdinha Granzotte
    Discussão do Requerimento 365/2022.
    9 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    Discussão da Moção de Aplausos 78/2022.
    10 - Marcelo Tidy
    Justificativa de voto da Moção de Aplausos 78/2022.
    11 - Zezinho Cabeleireiro
    Justificativa de voto da Moção de Aplausos 78/2022.
    12 - Ronaldo Carvalho
    Discussão do Requerimento 367/2022.
    13 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 367/2022.
    14 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 371/2022.
    15 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 374/2022.
    16 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 375/2022.
    17 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 375/2022.
    18 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento 375/2022.
    19 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 376/2022.
    20 - Della Motta
    Discussão do Requerimento 376/2022.



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