1 - Ata nº 48 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2339
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Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 392 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2338
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Requer informações sobre cercamento e construção de pista de caminhada em torno das áreas de preservação permanente do município.
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Requerida discussão
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3 - Requerimento nº 393 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2358
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Requer informações sobre indicações para implantação de lombofaixas
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 394 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2359
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Requer informações sobre indicações para implantação de mão única de direção.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 395 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2360
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Requer informações sobre a Indicação nº 1.128/2022, a qual requer a implantação de lombada na Avenida Adhemar Pereira de Barros.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 396 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2361
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação n.º 905/2022.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 397 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2362
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para disponibilização de uma ambulância para os atletas do campeonato varzeano de futebol.
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 398 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2363
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos dos estragos deixados pela obra na Rua Fabrício Neves Borasqui, no Belvedere Bandeirante.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Requerimento nº 399 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2369
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Requeiro para que seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de edição, com urgência, de decreto que concede descontos nas diárias dos veículos apreendidos no Pátio Modelo.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Requerimento nº 400 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2370
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Requer informações de linhas e possível aumento de frota região sul pela Empresa São José.
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 401 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2375
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para reativar o Programa Viva o Parque, que era utilizado no Parque Fernando Costa.
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Requerida discussão
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12 - Requerimento nº 402 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2379
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para melhorias na iluminação pública (troca por lâmpadas mais fortes) nos postes do bairro Residencial Nosso Lar.
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Requerida discussão
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13 - Requerimento nº 403 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2385
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Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 26/09, a partir das 14 horas, em cumprimento à Lei Municipal nº 7.922/2013 que institui o Prêmio Valores da Maturidade.
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Aprovada por maioria simples
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14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 86 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2356
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Moção de Aplausos a Emerson Antônio Domiciano, proprietário da Sala do Vinil, pela sua contribuição à cultura no município de Franca
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Matéria lida
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15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 87 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2357
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Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Altina Ester de Souza e Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 88 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2371
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Moção de Aplausos a senhora Rosângela Valentino, pelos relevantes serviços prestados á comunidade francana.
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Matéria lida
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17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 89 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2377
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Fabrício Faleiros Fernandes pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 90 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2378
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Alexandre Garcia Alonso pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1456 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2340
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INDICA a manutenção da iluminação e instalação de mesas e banquinhos de concreto na praça localizada no Bairro Jardim Roselândia.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1457 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2341
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INDICA estudos para a abertura do Programa de Regularização Fiscal de Franca (REFIS) em 2022
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1458 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2342
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INDICO manutenção da iluminação pública na Avenida Doutor William Azzuz, Jardim Cambuí
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1459 de 2022
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2343
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Indicamos estudos visando o recapeamento asfáltico da Rua Félix Garcia Garcia, no Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1460 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2344
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Indica passar máquina e colocação de cascalho na Estrada Ribeirão da Onça
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1461 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2345
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Indica melhorias no campo de futebol localizado na Avenida Adhemar Pereira de Barros.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1462 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2346
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Indica melhorias em um campo de futebol localizado entre as ruas Santa Isabel e rua Santa Luzia no bairro Jardim Santa Maria.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1463 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2347
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Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Romualdo Magalhães Pirro próximo ao número 2860, em frente à Emeb Frei Lauro de Carvalho Borges, no Jardim Éden.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1464 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2348
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Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Francisco Procópio de Oliveira, próximo ao número 2860, em frente à Escola Estadual Professora Adelina Pasquino Cassis, no Jardim Éden.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1465 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2349
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Indico estudos visando o recapeamento asfáltico da Rua Augusto Vitor Engholm, no Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1466 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2350
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Indico estudos visando à possibilidade de realizar sinalização vertical para pessoas com deficiência – PCD - com a instalação de placa na Rua Calos de Vilhena, número 3360, Vila Chico Júlio, em frente ao Buffet Styllus.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1467 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2351
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Asfaltamento de um pequeno trecho da Rua Ricardo Moreno Bonilha,no Parque Doutor Carrão
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1468 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2352
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Estudos e providências para acabar com o acúmulo de águas pluviais na Rodovia João Traficante, de Franca a Ibiraci, no km 02 (fotos anexas).
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1469 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2353
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Estudos e providências para sinalização de solo (vaga para pacientes) na em frente à Clínica Davita, na Rua Ângelo Pedro, n.º 2334.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1470 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2354
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Limpeza de calçada localizada na Rua José Puccinelli 161, no Parque Vicente Leporace (recolha de entulhos na antiga delegacia da polícia civil).
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1471 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2355
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Notificar os proprietários dos terrenos para providenciar a construção das calçadas localizadas nas ruas citadas.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1472 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2364
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Indica realizar melhorias na sarjeta da rua Dr. Adelmar Figueiredo no bairro Jardim Cambuí.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1473 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2365
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Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Rua José Zuanazzi, no bairro Jardim Ângela Rosa
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1474 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2366
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Revitalização e manutenção no Parque Ecológico “Lupércio Alves Taveira”, no Bairro Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1475 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2367
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Estudos e providências para proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Jacinto Antônio Crispim, na região do número 2050, no Jardim Cambuí.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1477 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2372
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Indica a colocação de bancos e lixeiras na praça do bairro São Joaquim
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1478 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2373
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Indica a sinalização de solo em frente a UNI - FACEF
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1479 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2374
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Indica a manutenção das placas de identificação de Ruas.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1480 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2376
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Melhorias no trânsito (redutor de velocidade) na Avenida Ysmael Alonso y Alonso, próximo ao número 2901 (ponto de referência: loja Hidromar).
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1481 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2380
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Reparos na academia ao ar livre localizada na praça Tancredo Neves, na Rua Alberto Schirato, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1482 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2381
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Poda de árvores localizadas na Avenida Paulo VI, a partir do n.º 948.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1483 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2382
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Recapeamento da Vila Real.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1484 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2383
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Manutenção do monumento caminho da fé e limpeza da praça da Capelinha.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1485 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2384
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Melhorias na sinalização de solo e aérea na Avenida Nelson Nogueira.
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Matéria lida
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48 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2387
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Dispõe sobre a reorganização estrutural das SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA para atender as disposições do Tema 1010 do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
(MSG 065/2022)
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Matéria lida
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49 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2386
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Altera a Lei Municipal nº 3.884, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, e dá outras providências.
(MSG 066/2022)
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Matéria lida
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