Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações transmissoras de radiocomunicação (etr) e equipamentos afins, autorizados e homologados pela agência nacional de telecomunicações e dá outras providências. - (5G)
MSG 061/2022

Acrescenta dispositivo ao art. 388-B da Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca”, para dispor sobre a identificação, no mapa de assentos localizados nos pontos de venda de ingressos em cinemas, teatros e congêneres, dos espaços livres para pessoas em cadeira de rodas e assentos reservados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.

Denomina Oswaldo Pereira a Praça situada na confluência das Ruas Cruz e Souza e Amazonas e dá outras providências

Modifica a redação do art. 2º da Lei nº 8.700, de 28 de maio de 2018, para dispor sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do município de Franca, e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a construção de banheiros na Avenida Major Nicácio, onde se realiza a feira livre.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis como está andamento do processo do aquecimento e reforma da piscina do poliesportivo.

Moção de Aplausos para o time C. Atlético Zona Norte campeão do Campeonato Varzeano Série B 2022

Moção de Aplausos e Congratulações aos Professores da Escola Estadual Professor Pedro Nunes Rocha pelo Dia do Professor e profissionais da educação, comemorado, anualmente, no dia 15 de outubro, a seguir:

• Dalva Bueno Cardoso;
• Regina de Fátima Mendes;
• Ana Karina Soares Bernardes Guerra;
• Érika Dias da Cruz;
• Adriane Becker Gurzoni;
• Leandro Miron Fonseca;
• José Francisco Navas;
• Raquel Maria Oliveira Menecuci;
• Eliana Cristina Pires Tasso;
• Fabiana Pavão Barcelini;
• Fernanda Maria Borges;
• Karina Visconde Martins;
• Marina Figueiredo Freitas;
• Reinner Veríssimo da Silva Siqueira;
• Antônio Emanoel Davanco;
• Ana Flávia Vilioni e Silva;
• Regiane Aparecida da Cruz;
• Tatiane Marques de Barcelos;
• Lúcia Helena Camargos Pimenta;
• Tamires Braghin Tomaz;
• Júlio Cézar Ribeiro;
• Marcela Soares de Paula;
• Sara Cristina de Castro Rodrigues.

Moção de Aplausos ao Atirador Alex Fernando dos Santos Ramos pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de julho de 2022.

Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Soraia Veloso Cintra pelos relevantes serviços prestados à comunidade.