Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Revitalização da praça com bancos e calçamento na Rua João Silva Ranhel, n.º 1961, na Vila Marta.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Agenor de Aquino leite, ao lado do n.º 1571, na Vila Marta.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua João da Silva Ranhel, n.º 1970, na Vila Marta.

Melhorias no trânsito (sinalizador preventivo de velocidade) na Avenida Presidente Vargas, número 2137, sentido centro (antes da ponte).

Recapeamento da Rua dos Arvoredos, no Residencial Paraíso.

Instalação de lombada na Rua dos Arvoredos, no Residencial Paraíso.

Instalação de lombada na Rua Cesário João Careta, próximo à creche, no Prolongamento Vila Santa Cruz.

Instalação de placa indicativa de nome da via pública no bairro Villagio Mundo Novo, em especial na rua 106, do referido bairro, a qual recebeu denominação de via pública a partir da publicação da Lei Municipal nº 9.107, de 03 de dezembro de 2021, com o nome de “Chadi Akram Ghanem”.

Implantação do "Programa Cidade Acessível", através da celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e o Município de Franca.

Indica realizar o plantio de grama no entorno da área de lazer do bairro City Petrópolis, CEPEL - Centro Popular de Esporte e Área.

Indica realizar a ligação de água no Centro Popular de Esporte e Área do bairro City Petrópolis

Indica a limpeza da praça da UBS da Vila São Sebastião.

Indica a retirada dos fios suspensos na Avenida São Francisco de Assis, 540- Jardim Marambaia

Indica a operação tapa buraco na Rua Salima Mussi, próximo aos números 2.851 e 2.870 - Prolongamento Ângela Rosa

Indica a operação tapa buracos na Rua Antônio Lobos, em frente ao número 3.083 - Vila Scarabucci

Indica a manutenção das faixas de sinalização e placas informativas da Rodovia Tancredo Neves - Franca/Claraval

Indica a implantação de lombofaixa na Rua José Marques Garcia entre as Ruas Capitão Anselmo e Rua Francisco Barbosa.

Indica realizar melhorias na iluminação da praça do bairro Vila Santa Luzia localizada na Rua Alan Kardec.

Indica realizar poda de uma árvore localizada na Rua Eugênio Cassis no bairro City Petrópolis

Indico estudos visando reforma e revitalização da praça do Jardim Paulista localizada entre as ruas Dr. Oswaldo Cruz, Goiás e Vital Brasil.

Indica limpeza de terreno localizado na Avenida Orlando Dompieri, 1635.

Indica estudo para implantação de lombofaixa nas imediações do Santuário Diocesano Santo Antônio.

Indica realizar a poda de uma árvore localizada na Rua José Gianesela no bairro City Petrópolis.

Indica instalação de lombada na Avenida Nelson Nogueira próximo ao número 2520 no bairro Jardim São Gabriel.

Instalação de placas de nome de rua em toda a extensão da rua Paulo Archetti, na Chácara São Paulo.

Troca e manutenção nas cadeiras e cadeiras de rodas da Upa do Jardim Anita.

Moção de aplausos aos instrutores de trânsito do município de Franca, Associação das Autoescolas.

Moção de aplausos pelos relevantes serviços prestados a comunidade francana os instrutores de trânsito Sr. José Eurípedes Prado de Sousa; Sra. Leila Vandira Gonçalves Silva; Sra. Jane Maria Ferreira de Melo; Sr. Wilson Cândido de Paula; Sr. Mauro dos Reis de Freitas e Sr. James Fortunato Fernandes.

Emenda ao Projeto de Lei nº 114/2022

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova estudos e providências para adoção de novo itinerário de ônibus circular para retomada do percurso original das linhas de ônibus, de modo a cessar o acesso pela Rua Ouvidor Freire, em frente ao prédio do Centro de Saúde.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que promova estudos e providências para a possibilidade de implantação de mão única na Rua Dr. Oswaldo Cruz, no Jardim Boa Esperança.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos para a canalização e revitalização do córrego existente no Jardim Palmeiras.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, para notificar o antigo prédio da Unesp, no Centro, para que mantenha as placas de proteção e que o setor de fiscalização verifique se há segurança aos pedestres.

Requer informações sobre a campanha de vacinação contra a Poliomielite no Município de Franca

Requer informações sobre a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas.

Requer informações sobre o Sistema Cross – Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde.

Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 13/2022

Requer manifestação da Ilma. Sra. Presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista de Franca (APAAF), Juliana Rocha da Silva, sobre o encargo em providenciar a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Franca, na forma da Lei nº 9.263, de 05 de outubro de 2022, por sugestão do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPCD), do município de Franca.

Requer cópia integral do Processo Administrativo nº 2022034578, que está em trâmite na Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Franca.

Requer informações sobre o motivo da retirada do 1º Ano da EMEI Prof. Otávio Martins de Souza Júnior, localizada na Rua Joaquim Quirino Sobrinho, n° 2478, Vila Santa Cruz.

Requeiro informações quanto ao exame de colonoscopia pediátrica.

Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2022.