Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Acrescentam dispositivos contidos à Lei Complementar nº 57/2003, para dispor sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres, no âmbito do município de Franca, e dá outras providências.

Emenda Supressiva ao PLC 22/2022

Altera o artigo 148, §1º, alínea c, da Lei nº 1.672 de 20 novembro de 1968 e dá outras providências.

Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 24/2022.

Acrescenta o inciso II ao artigo 2º da Lei nº 7.930, de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105/2022, acrescenta dispositivos ao artigo 2º da Lei nº 7.930, de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências.

Revoga o inciso IV do §1º do artigo 3º da Lei nº 8.904/2020 e dá outras providências

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que verifique se a Feac está acompanhando os pagamentos das empresas terceirizadas de segurança e de limpeza.

Moção de Aplausos ao Palácio das Ferramentas pelos seus 30 anos de existência

Moção de Aplausos e Congratulações ao Palácio das Ferramentas pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Requeiro tramitação em urgência das moções de aplausos nº 97 e nº 98 de 2022.

Moção de aplausos pelos relevantes serviços prestados a comunidade francana os instrutores de trânsito Sr. José Eurípedes Prado de Sousa; Sra. Leila Vandira Gonçalves Silva; Sra. Jane Maria Ferreira de Melo; Sr. Wilson Cândido de Paula; Sr. Mauro dos Reis de Freitas e Sr. James Fortunato Fernandes.

Moção de aplausos aos instrutores de trânsito do município de Franca, Associação das Autoescolas.