1 - Ata nº 53 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2506
|
Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2022.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Requerimento nº 434 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2509
|
Requeiro informações quanto ao exame de colonoscopia pediátrica.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Requerimento nº 435 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2510
|
Requer informações sobre o motivo da retirada do 1º Ano da EMEI Prof. Otávio Martins de Souza Júnior, localizada na Rua Joaquim Quirino Sobrinho, n° 2478, Vila Santa Cruz.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Requerimento nº 436 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2516
|
Requer cópia integral do Processo Administrativo nº 2022034578, que está em trâmite na Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Franca.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 437 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2517
|
Requer manifestação da Ilma. Sra. Presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista de Franca (APAAF), Juliana Rocha da Silva, sobre o encargo em providenciar a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Franca, na forma da Lei nº 9.263, de 05 de outubro de 2022, por sugestão do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPCD), do município de Franca.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 438 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2518
|
Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 13/2022
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 439 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2521
|
Requer informações sobre o Sistema Cross – Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 440 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2522
|
Requer informações sobre a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Requerimento nº 441 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2530
|
Requer informações sobre a campanha de vacinação contra a Poliomielite no Município de Franca
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Requerimento nº 442 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2537
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, para notificar o antigo prédio da Unesp, no Centro, para que mantenha as placas de proteção e que o setor de fiscalização verifique se há segurança aos pedestres.
|
Requerida discussão
|
11 - Requerimento nº 443 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2539
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos para a canalização e revitalização do córrego existente no Jardim Palmeiras.
|
Requerida discussão
|
12 - Requerimento nº 444 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2542
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que promova estudos e providências para a possibilidade de implantação de mão única na Rua Dr. Oswaldo Cruz, no Jardim Boa Esperança.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Requerimento nº 445 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2543
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova estudos e providências para adoção de novo itinerário de ônibus circular para retomada do percurso original das linhas de ônibus, de modo a cessar o acesso pela Rua Ouvidor Freire, em frente ao prédio do Centro de Saúde.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Emenda nº 72 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2515
|
Emenda ao Projeto de Lei nº 114/2022
|
Matéria lida
|
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 97 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2531
|
Moção de aplausos pelos relevantes serviços prestados a comunidade francana os instrutores de trânsito Sr. José Eurípedes Prado de Sousa; Sra. Leila Vandira Gonçalves Silva; Sra. Jane Maria Ferreira de Melo; Sr. Wilson Cândido de Paula; Sr. Mauro dos Reis de Freitas e Sr. James Fortunato Fernandes.
|
Matéria lida
|
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 98 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2532
|
Moção de aplausos aos instrutores de trânsito do município de Franca, Associação das Autoescolas.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 1552 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2507
|
Troca e manutenção nas cadeiras e cadeiras de rodas da Upa do Jardim Anita.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 1553 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2508
|
Instalação de placas de nome de rua em toda a extensão da rua Paulo Archetti, na Chácara São Paulo.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 1554 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2511
|
Indica instalação de lombada na Avenida Nelson Nogueira próximo ao número 2520 no bairro Jardim São Gabriel.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 1555 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2512
|
Indica realizar a poda de uma árvore localizada na Rua José Gianesela no bairro City Petrópolis.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 1556 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2513
|
Indica estudo para implantação de lombofaixa nas imediações do Santuário Diocesano Santo Antônio.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 1557 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2514
|
Indica limpeza de terreno localizado na Avenida Orlando Dompieri, 1635.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 1558 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2519
|
Indico estudos visando reforma e revitalização da praça do Jardim Paulista localizada entre as ruas Dr. Oswaldo Cruz, Goiás e Vital Brasil.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 1559 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2520
|
Indica realizar poda de uma árvore localizada na Rua Eugênio Cassis no bairro City Petrópolis
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 1560 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2523
|
Indica realizar melhorias na iluminação da praça do bairro Vila Santa Luzia localizada na Rua Alan Kardec.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 1561 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2524
|
Indica a implantação de lombofaixa na Rua José Marques Garcia entre as Ruas Capitão Anselmo e Rua Francisco Barbosa.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 1562 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2525
|
Indica a manutenção das faixas de sinalização e placas informativas da Rodovia Tancredo Neves - Franca/Claraval
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 1563 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2526
|
Indica a operação tapa buracos na Rua Antônio Lobos, em frente ao número 3.083 - Vila Scarabucci
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 1564 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2527
|
Indica a operação tapa buraco na Rua Salima Mussi, próximo aos números 2.851 e 2.870 - Prolongamento Ângela Rosa
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 1565 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2528
|
Indica a retirada dos fios suspensos na Avenida São Francisco de Assis, 540- Jardim Marambaia
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 1566 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2529
|
Indica a limpeza da praça da UBS da Vila São Sebastião.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 1567 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2533
|
Indica realizar a ligação de água no Centro Popular de Esporte e Área do bairro City Petrópolis
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 1568 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2534
|
Indica realizar o plantio de grama no entorno da área de lazer do bairro City Petrópolis, CEPEL - Centro Popular de Esporte e Área.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 1569 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2535
|
Implantação do "Programa Cidade Acessível", através da celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e o Município de Franca.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 1570 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2536
|
Instalação de placa indicativa de nome da via pública no bairro Villagio Mundo Novo, em especial na rua 106, do referido bairro, a qual recebeu denominação de via pública a partir da publicação da Lei Municipal nº 9.107, de 03 de dezembro de 2021, com o nome de “Chadi Akram Ghanem”.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 1571 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2538
|
Instalação de lombada na Rua Cesário João Careta, próximo à creche, no Prolongamento Vila Santa Cruz.
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 1572 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2540
|
Instalação de lombada na Rua dos Arvoredos, no Residencial Paraíso.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 1573 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2541
|
Recapeamento da Rua dos Arvoredos, no Residencial Paraíso.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 1574 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2544
|
Melhorias no trânsito (sinalizador preventivo de velocidade) na Avenida Presidente Vargas, número 2137, sentido centro (antes da ponte).
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 1575 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2545
|
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua João da Silva Ranhel, n.º 1970, na Vila Marta.
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 1576 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2546
|
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Agenor de Aquino leite, ao lado do n.º 1571, na Vila Marta.
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 1577 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2547
|
Revitalização da praça com bancos e calçamento na Rua João Silva Ranhel, n.º 1961, na Vila Marta.
|
Matéria lida
|
