Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2331
Turno: -
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Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 24/2022. - |
Retirada requerida pelo autor |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2147
Turno: -
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Altera o artigo 148, §1º, alínea c, da Lei nº 1.672 de 20 novembro de 1968 e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Substitutivo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 1813
Turno: -
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Acrescenta dispositivo à lei nº 5.930, de 22 de abril de 2003, modificadas pelas leis nº 6.127/2004 e nº 8.278, de 21 de julho de 2015 - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2022
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2392
Turno: -
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Denomina Araci da Silva Feliciano a rua “22” do bairro Residencial Parque dos Coqueiros. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Requerimento nº 442 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2537
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, para notificar o antigo prédio da Unesp, no Centro, para que mantenha as placas de proteção e que o setor de fiscalização verifique se há segurança aos pedestres. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 443 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2539
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos para a canalização e revitalização do córrego existente no Jardim Palmeiras. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Emenda nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2590
Turno: -
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Altera os artigos 1º e 3º do Projeto de Lei Complementar nº 24/2022 - |
Aprovada por maioria simples |