1 - Ata nº 54 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2570
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Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 446 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2550
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Requer informações sobre o serviço de transporte coletivo prestado na cidade de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 447 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2553
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de fornecer a esta Casa de Leis informações sobre o serviço do Núcleo de Atendimento a Infância e Adolescência – NAIA.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 448 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2573
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Requeiro seja oficiado, o Diretor Presidente do Detran – SP, Senhor Ernesto Mascellani Neto, solicitando que determine o adiamento das provas práticas de condutores em dias de condições climáticas adversas, bem como possibilite um local adequado para a realização destas.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 449 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2574
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento de diversas indicações de minha autoria, nas quais solicito providências para pintura de sinalização de solo de diversos bairros do município
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 450 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2592
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias 141/2021.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 451 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2605
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Requer a realização de Sessão Solene, na data de 21 de novembro de 2022, em comemoração ao Dia do Músico - Lei nº 8.093/2014.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2606
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 334.956,04, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e dá outras disposições.
(MSG 069/2022)
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2604
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Dispõe sobre a reorganização estrutural das SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA para atender as diretrizes da Adin 2010809-49.2022.8.26.0000 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e disposições do Tema 1010 do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
(MSG 068/2022)
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Matéria lida
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10 - Emenda nº 73 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2590
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Altera os artigos 1º e 3º do Projeto de Lei Complementar nº 24/2022
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Matéria lida
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11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 99 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2575
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Moção de Aplausos e Congratulações a Marcelo Reis, Gerente de Relações Institucionais da Santa Casa de Misericórdia de Franca, pelos excelentes serviços prestados para o município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1578 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2549
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Melhoria no trânsito na Rua Deolinda Maria da Silva, no Parque Moema
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1579 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2551
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Solicita serviço de tapa-buraco na Avenida João Batista de Paula e Silva, no Recanto Elimar.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1580 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2552
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INDICA estudos para implantação de lombofaixa em frente à Escola EMEB Frei Germano de Annecy
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1581 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2554
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Melhorias na iluminação pública na região do centro comunitário do Parque do Horto, com estudos para fazer a mesma ação que foi feita no centro comunitário da Vila Santos Dumont.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1582 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2555
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Solicitar à vigilância sanitária para verificar e orientar a população na questão dos cuidados com escorpiões.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1583 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2556
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Remendo asfáltico na Avenida Champagnat, n.º 1946 e em toda a sua extensão, no Centro.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1584 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2557
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Remendo asfáltico na Avenida Miguel Sábio de Mello, n.º 157 e em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1585 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2558
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Remendo asfáltico na Avenida Paulo VI, n.º 1141 e em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1586 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2559
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Limpeza de terreno (recolha de galhos de árvores e inservíveis), localizada na Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, a partir do n.º 235 e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1587 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2560
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Remendo e reparos no asfalto na Rua Jerônimo Guido Menezes, n.º 1250 e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1588 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2561
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Remendo asfáltico na Avenida Reinaldo Chioca, n.º 1154 (rotatória Geraldo Gabriel das Chagas), no Parque Progresso.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1589 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2562
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Indica construir canaleta na rua Gino Balerini, próximo ao número 680, Jardim Dr. Antônio Petraglia.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1590 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2563
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Reparos com massa asfáltica, de uma pista de caminhada localizada na praça da avenida Hélio Palermo com a rua Oswaldo Cruz.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1591 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2564
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Indico estudos visando iluminação da praça localizada na Rua Cabo Agnelo Ferreira Soares em frente ao número 1950, no Villagio Mundo Novo.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1592 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2565
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Instalação de conjunto semafórico no cruzamento da Avenida Professor Nicolau del Monte com a Rua Luiz Alves Batista, na Vila Exposição
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1593 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2566
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Indica recapeamento na Rua Zelinda Martins Tristão, Parque do Horto.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1594 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2567
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Indica tapar buraco na Rua Mário Archeti, Parque do Horto.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1595 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2568
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Indica implantar no município um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi).
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1596 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2569
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Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Av. Antônio Barbosa Filho, próximo ao número 1467, no Jardim Francano.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1597 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2571
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Instalação de lombada, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Antônio Urquiza Morato Filho, defronte o número 5745, Prolongamento Residencial Ana Dorotéia, nas proximidades da Igreja do Evangelho Quadrangular.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1598 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2572
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Rebaixamento de guia na Rua Benedito Barbosa, defronte o número 130, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1599 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2576
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Indica estudos para melhorias no trânsito da região da Avenida Dr. Hélio Palermo, próximo ao Hemocentro
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1600 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2577
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Indica tapa buracos na Rua Professor Agnelo Morato Junior.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1601 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2578
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Indica reforço na sinalização de solo, lombofaixa e placas informativas na Avenida São Vicente
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1602 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2579
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Indica limpeza de guia e manutenção do ponto de onibus na Rua Serafim David, em frente ao numero 2029.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1603 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2580
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Indica remendo asfáltico na Rua Voluntário Otacílio Dias Fernandes, 935 - Centro
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1604 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2581
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Indicação visando remendo asfáltico na Rua Torquato Caleiro, 400 - Centro.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1605 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2582
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Indica poda de grama da praça localizada na Avenida Eliza Verzola Gozuen em frente ao numero 2168 - Vila Santa Cruz
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1606 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2583
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Indica a limpeza da guia da Avenida Santa Cruz em frente ao numero 2012.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1607 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2584
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Indica poda de árvore na Avenida Eliza Verzola Gosuen, próximo ao numero 1.885.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1608 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2585
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Indica sinalização de solo da Rua Cândido Máximo Balieiro, próximo ao numero 3021 - Vila Santa Cruz
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1609 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2586
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Indica limpeza da calçada da Rua Alexandre Dau, em frente ao numero 3092.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1610 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2587
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Indica troca de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Santos Pereira esquina com Rua Afonso Pena.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1611 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2588
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Indica troca de lâmpadas do poste de iluminação pública localizado na Rua Horácio Pacheco Alves, 301 - Jardim Paulistano
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1612 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2589
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Indica remendo asfáltico na Rua Domingas Scarabucci Teixeira 1484 - Vila Santo Antônio
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1613 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2591
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Corte de árvore localizada na Rua Vilma Pucci Licursi, defronte ao número 721, no bairro Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1615 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2594
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Remendo asfáltico na Avenida Paulo Bernal Moreira, n.º 1241, no Jardim aeroporto III.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1614 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2593
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Construção de ponte sobre o córrego localizado na Avenida Basilio Santos, nas imediações da UPA do Jardim Anitta.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1616 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2595
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Remendo asfáltico na Rua Antônio Pedro Ferreira, n.º 796, no Jardim aeroporto III (em frente à Paróquia Sant'Ana – Diocese de Franca).
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1617 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2596
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Remendo asfáltico na Rua do Sol, números 1078 e 1110, no Residencial Paraíso.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1618 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2597
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Sinalização de solo e aérea (proibido estacionar em frente à Igreja) na Rua Conceição de Souza Barbosa, n.º 530, no Jardim Zelinda.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1619 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2598
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Remendo asfáltico na Rua Onofre Coelho de Pina, em toda a sua extensão, no Residencial Peres Elias.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1620 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2599
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Remendo asfáltico na Avenida Tristão Dalmeida, em toda a sua extensão, no Distrito Industrial.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1621 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2600
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Limpeza e reparo de bueiro localizado na Avenida Tristão Dalmeida, n.º 4615, no Distrito Industrial.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1622 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2601
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Reparos nos vasos ornamentais localizados na Avenida Paulino Pucci, n.º 446, no Jardim Francano.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1623 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2602
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Remendo asfáltico na Avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso, n.º 1320 e em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1624 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2603
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INDICA instalação de vestiário e bebedouro na academia ao ar livre do Jardim Planalto
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Matéria lida
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