Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento nº 365 de 2025 em 17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura (17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 365 de 2025
Requer informações sobre: Quais medidas estão sendo tomadas para fiscalizar esses estabelecimentos e garantir o cumprimento das normas de controle de ruído? Quais são as penalidades aplicadas aos estabelecimentos que não cumprem com as normas de controle de ruído? Estão sendo realizadas ações de educação e conscientização para os proprietários e frequentadores desses estabelecimentos sobre a importância do controle de ruído?
Tipo de votação
Simbólica
Observação