SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 16/03/2021 - 09:13	Encerramento: 16/03/2021 - 15:33

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h13min. Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=ll5ANUvfZgY Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=N5TESsLVhDA
Matérias que dependem de votação: Ata: 01 (uma). Requerimentos: 10 (dez).
Matérias que independem que votação: Projeto de Lei Ordinária: 2 (dois). Emenda: 01 (uma). Moção de Congratulação ou Louvor ou Aplausos: 01 (uma). Indicações: 68 (sessenta e oito).
Relatórios de Viagens: Não consta para esta sessão.
Documentos Públicos: Ofício Público 39/2021 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Envia cópias de decisões dos Processos eTC-00008998.989.15-6 e eTC-00017244.989.16-6. Ofício Público 42/2021 - Deputada Delegada Graciela: Informa liberação de recursos estaduais para construção de novas habitações.
Correspondências Recebidas: Não consta para esta sessão.
Tribuna Livre: Tribuna Livre 15/2021 - Leandro Alves: Uso da tribuna para falar sobre a situação do comércio francano.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata nº 14 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD	Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2021.	Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 115 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Requer promoção de estudos visando à promoção, no âmbito da Secretaria de Saúde, da vacinação domiciliar de idosos em suas residências para o combate ao Coronavírus (COVID-19) no município de Franca.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 116 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, que seja oficiado o Sr. Gustavo Estrella, presidente da CPFL, com sede em Campinas/SP, no sentido de que informe à esta Casa de Leis quais providências serão tomadas para a resolução dos problemas dos vários postes com lâmpadas queimadas, bem como o funcionamento correto do sistema de cadastro pelos aplicativos e sítio eletrônico da CPFL.	Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
4 - Requerimento nº 117 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Kaká	Requer estudos sobre a viabilidade da disponibilização, no boletim epidemiológico diário, dos dados referentes à aplicação da vacina de COVID-19 no município.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 118 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	REQUEIRO, na forma regimental, seja oficiado o Sr. Alexandre Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que informe a esta casa de leis, os reais motivos do não atendimento da indicação de n° 619/2021	Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
6 - Requerimento nº 119 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	REQUEIRO, na forma regimental, seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe a esta casa de leis os motivos pelos quais não foi atendida a indicação de n° 104/2021	Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 120 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Requer informações sobre quais medidas têm sido tomadas para melhorias nos córregos do Município.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 121 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Requer informações sobre a capacidade, a curto prazo, de o Cemitério Municipal Santo Agostinho receber novos sepultamentos, tendo em vista a o grande número de mortes causado pela pandemia de Covid-19.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 122 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Requer que seja oficiado o Sr. Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, a fim de fornecer a esta Casa esclarecimentos acerca da ocorrência de venda casada nas agências da cidade de Franca.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 123 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Solicita a relação de sepultamentos ocorridos no Município, no período compreendido de 2019 a 2021, bem como as patologias que mais resultaram em causa mortis, no mesmo período.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 124 de 2021 Processo: - Autores: Ilton Ferreira, Lindsay Cardoso	Requer e retirada do Projeto de Lei Complementar nº 15/2021	Matéria arquivada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021 Processo: - Autores: Donizete da Farmácia, Luiz Amaral	Modifica a Lei nº 8.143, de 15 de setembro de 2014, para contemplar a obrigatoriedade da vacinação domiciliar em prol dos idosos com dificuldades de locomoção para imunização contra o COVID-19, bem como aos portadores de obesidade mórbida e pessoas em estágio terminal nas campanhas de vacinação Antigripe, H1N1 e contra o COVID-19, no município de Franca, e dá outras providências.	Matéria arquivada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 105.576,49, e dá outras disposições.	Matéria arquivada
14 - Emenda nº 34 de 2021 Processo: - Autores: Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Lurdinha Granzotte	Modifica a redação do art. 1º contido no Projeto de Resolução nº 08/2021.	Matéria arquivada
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 23 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares Ambientais pela apreensão de 74 aves nativas presas em cativeiros.	Matéria arquivada
16 - Indicação nº 855 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Major Mendonça, próximo aos números 1631 e 1792 (três buracos).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
17 - Indicação nº 856 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Marcelo Tidy	Estudos e providências para a possibilidade de implantação de mão dupla na Rua Lázaro de Araújo, próximo ao supermercado Tonin.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
18 - Indicação nº 857 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza da praça da rotatória da Rua Santa Catarina, no bairro Santo Agostinho (fotos anexas).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
19 - Indicação nº 858 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Avenida Tenente Lund Presoto, próximo à Avenida Ademar Polo Filho (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
20 - Indicação nº 859 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Recapeamento de ruas no bairro Ângela Rosa	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
21 - Indicação nº 860 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Jorge Tabah, a partir n.º 2112, até a praça de academia ar livre, no Jardim Ângela Rosa.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
22 - Indicação nº 911 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reparos na camada asfáltica na Avenida Hugo Betarelo, no Jardim Piratininga.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
23 - Indicação nº 912 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza e poda de vegetação de terrenos localizados na Rua João Nestor dos Santos, números 23 e 27, no Jardim São Luiz II.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
24 - Indicação nº 913 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Estudos e providências para ampliação nos serviços oferecidos no atendimento odontológico em nosso município.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
25 - Indicação nº 914 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Troca de poste de energia elétrica na Rua Isaura Nalini Sodré.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
26 - Indicação nº 915 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de área pública localizada na Rua Couto Magalhães, esquina com a Rua Evangelista de Lima (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
27 - Indicação nº 916 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para a Instalação de Lombofaixa na Rua Irênio Greco, em frente à Faculdade de Tecnologia Dr. Thomaz Novelino – Fatec, no Parque São Jorge.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
28 - Indicação nº 917 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para o recapeamento da Rua José Joaquim da Rocha, próximo ao nº 6050, Vila Santa Terezinha.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
29 - Indicação nº 918 de 2021 Processo: - Autores: Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho	Indica o conserto do telhado do ponto de ônibus instalado na Avenida Sete de Setembro, próximo à Câmara Municipal de Franca	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
30 - Indicação nº 919 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a instalação de lombada na Avenida Paulino Pucci, próximo ao número 1116, no Jardim Francano.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
31 - Indicação nº 920 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica o calçamento no entorno da Avenida Luís Gonzaga, próximo ao pontilhão do Jardim Paineiras.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
32 - Indicação nº 921 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a sinalização de parada obrigatória na Avenida Martinho Ribeiro no cruzamento de acesso à Avenida Abrahão Brickmann, bairro Vicente Leporace.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
33 - Indicação nº 922 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Marcelo Tidy	Recapeamento, em toda a sua extensão, da Rua Vintino Seraphim, Rua Adelino Nogueira e Rua Luís Dias da Costa, no Jardim Santana.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Altera a redação do art. 2º §1º, do art. 3º e revoga o art. 4º da Lei Complementar nº 107/2006 e dá outras providências.	Matéria arquivada
2 - Emenda nº 35 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei Complementar 17/2021	Matéria arquivada
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021 Processo: - Autores: Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados ao apoio e acompanhamento acerca das demandas dos moradores afetados pelas enchentes em nosso município.	Matéria arquivada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo a receber, da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, através do instituto de DOAÇÃO, a título gratuito, o imóvel ocupado pelo Museu Histórico Municipal “José Chiachiri”, situado na Rua Campos Salles, n. 2.010, e dá outras providências	Matéria arquivada
5 - Requerimento nº 107 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Requeiro a Vossa Excelência, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de fazer mutirão de médicos para realização de cirurgias de catarata, objetivando zerar a lista de espera.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Moção de Apoio nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Moção de Apoio ao Sr. Prefeito Municipal de Araraquara, Edinho Silva, pelas medidas sanitárias adotadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.	Matéria rejeitada pelo Plenário
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 21 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Moção de Congratulações ao Consórcio de Municípios da Alta Mogiana – Comam, pela elaboração do planejamento para a aquisição de vacinas contra Covid-19.	Matéria arquivada
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 22 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Letícia Marangoni pelo grande trabalho realizado pelo esporte da nossa cidade.	Matéria arquivada

11ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura