SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 03/09/2024 - 09:05	Encerramento: - 14:38

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum, o Presidente Della Motta declarou aberta a sessão às 09h05min. Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://youtube.com/live/XQze_D0hY48?feature=share Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=QwdTal_tuaE
Matérias que dependem de votação: Ata: 1 (uma). Requerimento: 11 (onze).
Matérias que independem que votação: Projetos de Lei Ordinária: 05 (cinco). Moção de aplausos: 02 (duas). Indicações: 18 (dezoito).
Documentos Públicos: · 58/2024 - Conselho Municipal da Pessoa Com Deficiência de Franca - CMPCD: Informa que deliberou pelo convite à Comissão das Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Franca para participação na próxima reunião ordinária deste Conselho, em 03 de setembro de 2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata nº 30 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD	Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2024.	Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 494 de 2024 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de uma lombofaixa na avenida São Vicente	Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 496 de 2024 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Requer informações relacionadas ao estacionamento na área azul	Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 497 de 2024 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Requer informações sobre o não atendimento da Indicação nº 686/2024 que versa sobre a realização de poda de árvore na Rua Jeferson de Carvalho, em frente ao nº 1273, City Petrópolis.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 498 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Requer informações a esta Casa de Leis se existe previsão de estudo ou estudo em andamento, visando o atendimento da indicação de n° 417/2024.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 499 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bassi	REQUER informações sobre os motivos do não atendimento da indicação 340/2024, a qual solicita a implantação de redutor de velocidade na Rua Capitão Zeca de Paula, após o número 540, no Bairro Jardim Consolação.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 500 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Requer informações a esta Casa de Leis sobre a situação de um terreno baldio de propriedade da Prefeitura Municipal de Franca, na Rua Abrahão Sad, nas proximidades dos números 720 e 680, que tornou-se depósito de lixo e entulhos, mato alto, causando transtorno aos moradores da região	Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 501 de 2024 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Requer informações sobre quais os motivos de terem tirado as equipes de futsal - sub 14, 16 e 19 que estavam nas oitavas de final dos campeonatos Liga São Paulo e Sul de Minas e por que não está acontecendo a Copa FEAC de Futsal, sendo que outras modalidades esportivas seguem normalmente nos campeonatos.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 502 de 2024 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Requer informações sobre quais os motivos ensejam a ausência do serviço de varrição na rua Capitão Anselmo.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 503 de 2024 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Requer informações sobre se há estudos para realização de campanha de orientação e conscientização da população de Franca quanto ao combate a queimadas e incêndios.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 504 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos e providências para a possibilidade do servidor municipal receber no dia 1º de cada mês, baseado na Câmara Municipal de Franca.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 505 de 2024 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Requer informações a respeito de obras em curso em Área de Preservação Permanente.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Denomina Maria Deodato Taveira a Rua 05 do loteamento Reserva Abaeté de Franca e dá outras providências.	Matéria arquivada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Denomina Jovelina Maria da Silva Oliveira a Rua 09 do loteamento Jardim Monte Carlo de Franca e dá outras providências.	Matéria arquivada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Ordinária nº 9546, de 22 de agosto de 2024	Matéria arquivada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Denomina Samira Abrão Messias a Rua 07 do Paragon	Matéria arquivada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 2.478.315,46, e dá outras disposições. (MSG 044/2024)	Matéria arquivada
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 65 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Moção de Aplausos ao Cabo PM Alandieri Garcia Bernal, pela participação na Operação Humanitária no Rio Grande do Sul, em apoio às Forças de Segurança, em decorrência das fortes chuvas que assolaram o Sul do país.	Matéria arquivada
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 66 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Moção de Aplausos ao Cabo PM Ítalo César de Oliveira, pela participação na Operação Humanitária no Rio Grande do Sul, em apoio às Forças de Segurança, em decorrência das fortes chuvas que assolaram o Sul do país.	Matéria arquivada
20 - Indicação nº 1095 de 2024 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica realização de corte de árvore na Rua Domingo Jardini, nº 2391, Jardim Tropical.	Matéria arquivada
21 - Indicação nº 1096 de 2024 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Ações pela Secretaria de Ação Social na Praça dos Angicos	Matéria arquivada
22 - Indicação nº 1097 de 2024 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	Indicação de providências necessárias para a realização de poda de árvore situada na Rua Avenida Ivete Vargas ao lado do número 855, Jardim Pinheiros.	Matéria arquivada
23 - Indicação nº 1098 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	estudos visando a viabilidade de construção de uma calçada – “Programa Calçada Segura” - em torno da área pública localizada no Residencial San Diego, entre as ruas Carlos Leite Vieira, Orlanda Penha da Silva e Geraldo Cassiano da Silva.	Matéria arquivada
24 - Indicação nº 1099 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Doutor Severino Márcio Pereira Meireles.	Matéria arquivada
25 - Indicação nº 1100 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indica realizar a limpeza de uma área pública localizada na Avenida Coelho Neto, próximo ao número 680, no bairro City Petrópolis.	Matéria arquivada
26 - Indicação nº 1101 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indica a limpeza de uma área pública localizada na Av. Joaquim Spereta, próximo ao número 1186, no bairro São Joaquim.	Matéria arquivada
27 - Indicação nº 1102 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indica passar máquina niveladora no campo de futebol localizado na Rua Geraldo Borges Freitas no bairro Jardim Palma	Matéria arquivada
28 - Indicação nº 1103 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indica limpeza de uma área pública localizada na rua Josué Domingos de Campos no bairro Residencial Jardim Vera Cruz.	Matéria arquivada
29 - Indicação nº 1104 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indica realizar a limpeza de uma área pública localizada na rua Carlos Roberto Bittar esquina com a rua Arthur Ewbank no bairro Jardim Vera Cruz.	Matéria arquivada
30 - Indicação nº 1105 de 2024 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Limpeza na Praça dos Angicos	Matéria arquivada
31 - Indicação nº 1106 de 2024 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica a instalação de lombofaixa na Av. Dr. Flávio Rocha, em frente a creche Bom Samaritano e a Secretaria de Saúde.	Matéria arquivada
32 - Indicação nº 1107 de 2024 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica a manutenção e reforma da quadra de esportes da área externa do Colégio Champagnat, tendo em vista o seu estado avançado de deterioração, necessitando urgente de manutenção.	Matéria arquivada
33 - Indicação nº 1108 de 2024 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica a implantação urgente de lombada/redutor de velocidade na Rua Cesário João Careta 2870 - Jardim Elisa.	Matéria arquivada
34 - Indicação nº 1109 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Adelina Finori Pasquino, entre a Rua Maria Martins Araújo e a Avenida Paulo Sexto, no Residencial Paraíso.	Matéria arquivada
35 - Indicação nº 1110 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Maria Barini, entre as ruas Eurípedes Barsanulfo e Orestes Felipe, na Vila Formosa.	Matéria arquivada
36 - Indicação nº 1111 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Heitor dos Prazeres, no bairro Nova Franca.	Matéria arquivada
37 - Indicação nº 1112 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a instalação de lombada ou lombofaixa na Rua Maria Barini, entre as ruas Eurípedes Barsanulfo e Orestes Felipe, próximo ao Centro de Educação Infantil Maria da Cruz, na Vila Formosa.	Matéria arquivada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2025 e dá outras providências. (MSG 039-2024)	Matéria arquivada
2 - Emenda nº 161 de 2024 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	Transferência de R$ 30.000,00 para AEAF - Associação das Entidades Assistenciais de Franca - CNPJ 04.742.638/0001-59	Matéria arquivada
3 - Emenda nº 171 de 2024 Processo: - Autor: Kaká	Transferência de R$ 20.000,00 para o Núcleo de Apoio e Recuperação da Família – NAREFA – Amor Exigente.	Matéria arquivada
4 - Emenda nº 48 de 2024 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Transferência de R$ 200.000,00 para Casa de Apoio Dom Pedro Luiz.	Matéria arquivada
5 - Emenda nº 40 de 2024 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Transferência de R$ 50.000,00 para o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo.	Matéria arquivada
6 - Emenda nº 53 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência R$ 20.000,00 para a Casa São Camilo de Léllis – CNPJ: 64.926.256/0001-07 - PL 81/2024	Matéria arquivada
7 - Emenda nº 56 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência de R$ 25.000,00 para o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo, CNPJ: 02.873.006/0001-07	Matéria arquivada
8 - Emenda nº 57 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência de R$ 25.000,00 para o Fundação Espírita Judas Iscariotes – Lar de Ofélia, CNPJ: 47.985.189/0001-82 - PL 81/2024	Matéria arquivada
9 - Emenda nº 59 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência de R$ 20.000,00 para o Instituição Espírita Nosso Lar - Dona Leonor, CNPJ: 45.308.178/0001-32 - PL 81/2024	Matéria arquivada
10 - Emenda nº 77 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Transferência de R$ 15.000,00 para Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo, CNPJ: 02.873.006/0001-07	Matéria arquivada
11 - Emenda nº 122 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Transferência de R$ 30.000,00 para o Centro de Integração da Terceira Idade - Lions Clube Franca Sobral - CNPJ 03.178.180/0001-94.	Matéria arquivada
12 - Emenda nº 132 de 2024 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Transferência para o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo - R$ 10.000,000 - CNPJ: 02.873.006/0001-07	Matéria arquivada
13 - Emenda nº 162 de 2024 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	Transferência de R$ 20.000,00 para Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo, CNPJ: 02.873.006/0001-07	Matéria arquivada
14 - Emenda nº 204 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 20.210,00 para o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo	Matéria arquivada
15 - Emenda nº 249 de 2024 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Destinação de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo – CNPJ 02.873.006/0001-07	Matéria arquivada
16 - Emenda nº 282 de 2024 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Emenda ao PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 50.000,00 ao Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo: CNPJ 02.873.006/0001-07.	Matéria arquivada
17 - Emenda nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Transferência para a CAMINHAR – Associação das famílias, pessoas e portadores de paralisia cerebral de Franca, no valor de R$ 50.000,00.	Matéria arquivada
18 - Emenda nº 15 de 2024 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Transferência para a ADEFI- Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região, no valor de R$ 50.000,00.	Matéria arquivada
19 - Emenda nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência de R$ 30.000,00 para o Instituto Pablo Henrique - CNPJ: 38.374.398/0001-07	Matéria arquivada
20 - Emenda nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Transferência de R$ 50.000,00 para o Instituto IANSA	Matéria arquivada
21 - Emenda nº 42 de 2024 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Transferência de R$ 40.000,00 para o Instituto Pablo Henrique	Matéria arquivada
22 - Emenda nº 43 de 2024 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Transferência de R$ 50.000,00 para o Instituto Iansa – Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida	Matéria arquivada
23 - Emenda nº 47 de 2024 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Transferência de R$ 15.000,00 para Caminhar – Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca.	Matéria arquivada
24 - Emenda nº 54 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência de R$ 20.000,00 para Instituto Pablo Henrique – CNPJ 38.374.398/0001-07 - PL 81/2024	Matéria arquivada
25 - Emenda nº 55 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência de R$ 30.000,00 para o Instituto IANSA – Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida - CNPJ: 13.512.905/0001-92 - PL 81/2024	Matéria arquivada
26 - Emenda nº 65 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência de R$ 35.000,00 para Caminhar – Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca – CNPJ 02.050.429/0001-19 - PL 81/2024	Matéria arquivada
27 - Emenda nº 70 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência para a ADEFI- Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região, no valor de R$ 20.000,00 - Projeto de Lei 81/2024	Matéria arquivada
28 - Emenda nº 72 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência de R$ 20.000,00 para Sociedade Francana de Instrução e Trabalho p/ cegos, CNPJ: 47.985.189/0001-82	Matéria arquivada
29 - Emenda nº 74 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Transferência de R$ 20.000,00 para o Instituto Pablo Henrique - CNPJ: 38.374.398/0001-07	Matéria arquivada
30 - Emenda nº 76 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Transferência de R$ 25.000,00 para Caminhar – Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca – CNPJ 02.050.429/0001-19	Matéria arquivada
31 - Emenda nº 80 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Transferência de R$ 40.000,00 para o Instituto IANSA – Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida - CNPJ: 13.512.905/0001-92	Matéria arquivada
32 - Emenda nº 81 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Transferência para a APAE no valor de R$ 65.000,00 cujo CNPJ: 45.316.338/0001-95.	Matéria arquivada
33 - Emenda nº 84 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 20.000,00 para a ADEFI – Associação dos Deficientes Físicos – CNPJ 68.318.575/0001-90	Matéria arquivada
34 - Emenda nº 87 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 20.000,00 para a Associação de Pais, Amigos, Deficientes Auditivos e Surdos – APADA – CNPJ 78.684.479/0001-10	Matéria arquivada
35 - Emenda nº 88 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 20.000,00 para a Sociedade Espírita Legionárias do Bem – Berçário Dona Nina, CNPJ: 50.485.457/0001-01	Matéria arquivada
36 - Emenda nº 89 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 30.000,00 para o Instituto Pablo Henrique - CNPJ: 38.374.398/0001-07	Matéria arquivada
37 - Emenda nº 99 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 20.000,00 para o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo, CNPJ: 02.873.006/0001-07	Matéria arquivada
38 - Emenda nº 100 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 20.000,00 para a Instituição Espírita Nosso Lar – Lar Dona Leonor, CNPJ: 45.308.178/0001-32	Matéria arquivada
39 - Emenda nº 101 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 30.000,00 para o Instituto IANSA - Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida, CNPJ: 13.512.905/0001-92	Matéria arquivada
40 - Emenda nº 109 de 2024 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência de R$ 10.000,00 para o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo, CNPJ: 02.873.006/0001-07	Matéria arquivada
41 - Emenda nº 111 de 2024 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência para a Casa São Camilo de Léllis - R$ 20.000,000 - CNPJ: 64.926.256/0001-07	Matéria arquivada
42 - Emenda nº 112 de 2024 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência de R$ 20.000,00 para o Instituto IANSA - Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida, CNPJ: 13.512.905/0001-92	Matéria arquivada
43 - Emenda nº 113 de 2024 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência de R$ 20.000,00 para a Sociedade Francana de Instrução e trabalho para Cegos, CNPJ: 45.313.111/0001-96	Matéria arquivada
44 - Emenda nº 114 de 2024 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência de R$ 30.000,00 para o Clube da Velha Guarda de Franca, CNPJ: 54.924.758/0001-45	Matéria arquivada
45 - Emenda nº 115 de 2024 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência de R$ 20.000,00 para a Fundação Espírita Judas Iscariotes (Lar de Ofélia), CNPJ: 47.985.189/0001-82	Matéria arquivada
46 - Emenda nº 118 de 2024 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência de R$ 20.000,00 para a ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO NOVAS DE PAZ, CNPJ: 48.259.779/0001-90	Matéria arquivada
47 - Emenda nº 119 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Transferência de R$ 70.000,00 para a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca - CNPJ 56.885.262/0001-35.	Matéria arquivada
48 - Emenda nº 120 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Transferência de R$ 35.000,00 para a Apaaf – Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Franca - CNPJ: 27.968.549/0001-20.	Matéria arquivada
49 - Emenda nº 125 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Transferência de R$ 39.210,00 para o Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida (Iansa) - CNPJ: 13.512.905/0001-92.	Matéria arquivada
50 - Emenda nº 130 de 2024 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Transferência para o Serviço Social Francano Frei Gregório Gil - R$ 30.000,000 - CNPJ: 47.968.32/0001-63	Matéria arquivada
51 - Emenda nº 131 de 2024 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Transferência para a Casa São Camilo de Léllis - R$ 30.000,000 - CNPJ: 64.926.256/0001-07	Matéria arquivada
52 - Emenda nº 143 de 2024 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Transferência de R$ 10.000,00 para o Instituto IANSA - Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida, CNPJ: 13.512.905/0001-92	Matéria arquivada
53 - Emenda nº 144 de 2024 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Transferência de R$ 10.000,00 para Caminhar – Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca – CNPJ 02.050.429/0001-19	Matéria arquivada
54 - Emenda nº 155 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Transferência de R$ 100.000,00 para a Caminhar – Associação das famílias, pessoas e portadores de paralisia cerebral de Franca – CNPJ: 02.050.429/0001-19.	Matéria arquivada
55 - Emenda nº 160 de 2024 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	Transferência de R$ 60.000,00 para o Instituto Pablo Henrique - CNPJ: 38.374.398/0001-07	Matéria arquivada
56 - Emenda nº 166 de 2024 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	Transferência de R$ 104.210,00 para o Instituto IANSA – Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida - CNPJ: 13.512.905/0001-92	Matéria arquivada
57 - Emenda nº 168 de 2024 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	Transferência de R$ 230.000,00 para Caminhar – Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca – CNPJ 02.050.429/0001-19 - PL 81-2024	Matéria arquivada
58 - Emenda nº 174 de 2024 Processo: - Autor: Kaká	Transferência de R$ 50.000,00 para o Instituto IANSA - Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida.	Matéria arquivada
59 - Emenda nº 187 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 20.000,00 Centro Social Paineiras	Matéria arquivada
60 - Emenda nº 198 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 50.000,00 para o Instituto IANSA - Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida	Matéria arquivada
61 - Emenda nº 205 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 10.000,00 para o Instituto Pablo Henrique	Matéria arquivada
62 - Emenda nº 215 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2025 - Transferência de R$ 20.000,00 para o Berçário Dona Nina	Matéria arquivada
63 - Emenda nº 216 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2025 - Transferência de R$ 40.000,00 para o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo.	Matéria arquivada
64 - Emenda nº 217 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2025 - Transferência de R$ 30.000,00 para Caminhar – Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca	Matéria arquivada
65 - Emenda nº 218 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2025 - Transferência de R$ 50.000,00 para o Sociedade Francana de Instrução e Trabalho p/ cegos	Matéria arquivada
66 - Emenda nº 220 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2025 - Transferência de R$ 30.000,00 para o Instituto IANSA – Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida.	Matéria arquivada
67 - Emenda nº 222 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2025 - Transferência de R$ 40.000,00 para o Lar de Ofélia - Fundação Espírita Judas Iscariotes.	Matéria arquivada
68 - Emenda nº 239 de 2024 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Transferência para o IANSA – Instituto de Apoio Nossa Senhora Aparecida, no valor de R$ 30.000,00.	Matéria arquivada
69 - Emenda nº 241 de 2024 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Transferência para a Entidade Voluntárias Sociais de Franca - VOSF, no valor de R$ 100.000,00.	Matéria arquivada
70 - Emenda nº 245 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2025 - Transferência de R$ 28.000,00 para Voluntárias Sociais de Franca	Matéria arquivada
71 - Emenda nº 251 de 2024 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Destinação de R$ 49.210,00 (Quarenta e nove mil, duzentos e dez Reais) para o Instituto Iansa - Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida - CNPJ 13.512.905/0001-92	Matéria arquivada
72 - Emenda nº 252 de 2024 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Destinação de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para o Instituto Pablo Henrique – CNPJ 38.374.398/0001-07	Matéria arquivada
73 - Emenda nº 262 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Transferência de R$ 20.000,00 para Centro Espírita Sebastiana Barbosa Ferreira - Nome fantasia: Casa do Pão Belém, CNPJ nº 51.829.406/0002-01	Matéria arquivada
74 - Emenda nº 267 de 2024 Processo: - Autor: Kaká	Transferência de R$ 50.000,00 para a CAMINHAR – Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca.	Matéria arquivada
75 - Emenda nº 268 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 35.000,00 para a CAMINHAR – Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca	Matéria arquivada
76 - Emenda nº 272 de 2024 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Emenda ao PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 100.000,00 à Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região - ADEFI: CNPJ 68.318.575/0001-90.	Matéria arquivada
77 - Emenda nº 273 de 2024 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Emenda ao PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 74.210,00 à Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida - IANSA: CNPJ 13.512.905/0001-92.	Matéria arquivada
78 - Emenda nº 275 de 2024 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Emenda ao PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 50.000,00 à Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca – Caminhar: CNPJ 02.050.429/0001-19.	Matéria arquivada
79 - Emenda nº 277 de 2024 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Emenda ao PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 40.000,00 ao Instituto Pablo Henrique: CNPJ 38.374.398/0001-07.	Matéria arquivada
80 - Emenda nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência para a Associação dos Moradores do Parque Florestal e Bairros Adjacentes, no valor de R$ 150.000,00, CNPJ: 55.694.411/0001-16	Matéria arquivada
81 - Emenda nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência para a ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JD ANGELA ROSA, VILA ESCARABUCCI,SANTA CRUZ,PROL I E II DO JD ANGELA ROSA E RESIDENCIAL JOVITA DE MELO, no valor de R$ 50.000,00, CNPJ: 54.157.953/0001-97	Matéria arquivada
82 - Emenda nº 28 de 2024 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência para a Associação dos Moradores do Jardim Paulista e Jardim Riviera, no valor de R$ 30.000,00, CNPJ: 57.714.768/0001-44	Matéria arquivada
83 - Emenda nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência para a ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL OLAVO PINHEIRO E BAIRROS ADJACENTES, no valor de R$ 10.000,00, CNPJ: 27.775.681/0001-16	Matéria arquivada
84 - Emenda nº 45 de 2024 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Transferência de R$ 10.000,00 para Associação de Moradores do Jardim Paulista e Riviera.	Matéria arquivada
85 - Emenda nº 46 de 2024 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Transferência de R$ 10.000,00 para Associação de Moradores do Residencial Santa Maria e Jardim Bom Sucesso.	Matéria arquivada
86 - Emenda nº 63 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência de R$ 26.000,00 para a Associação dos Moradores do Residencial Olavo Pinheiro e Bairros – CNPJ 22.775.681/0001-16 - PL 81/2024	Matéria arquivada
87 - Emenda nº 68 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência de R$ 26.000,00 para a Associação de Moradores do Parque Residencial Santa Maria e Jardim Bom Sucesso, CNPJ: 68.320.431/0001-79 - PL 81/2024	Matéria arquivada
88 - Emenda nº 69 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência de R$ 26.000,00 para Associação dos Moradores dos Jardins Panorama e São Francisco – CNPJ 01.153.399/0001-03 - PL 81/2024	Matéria arquivada
89 - Emenda nº 104 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 20.000,00 para Associação de moradores do Parque Residencial Santa Maria e Jardim Bonsucesso, CNPJ:68.320.431/0001-79.	Matéria arquivada
90 - Emenda nº 105 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 15.000,00 para a Associação dos Moradores do Jardim Paulista e Jardim Riviera, CNPJ 57.714.768/0001-44	Matéria arquivada
91 - Emenda nº 106 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 20.000,00 para a Associação de Moradores do Jardim Portinari - CNPJ: 56.885.296/0001	Matéria arquivada
92 - Emenda nº 107 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 30.000,00 para a Associação dos Moradores do Residencial Olavo Pinheiro e Bairros (CENTRO COMUNITARIO DO PARQUE DO HORTO E OLAVO PINHEIRO) - CNPJ: 27.775.681/0001-16	Matéria arquivada
93 - Emenda nº 127 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Transferência de R$ 15.000,00 para o Centro comunitário do Jardim Aeroporto II.	Matéria arquivada
94 - Emenda nº 128 de 2024 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Transferência para a Associação das Entidades Assistenciais de Franca - R$ 50.000,000 - CNPJ: 04.742.638/0001-59	Matéria arquivada
95 - Emenda nº 136 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Transferência de R$ 15.000,00 para o Centro Comunitário do Jardim Paulista e Rivieira – CNPJ 57.714.768/0001-44.	Matéria arquivada
96 - Emenda nº 138 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Transferência de R$ 40.000,00 para o Centro Comunitário do Parque Progresso.	Matéria arquivada
97 - Emenda nº 140 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Transferência de R$ 15.000,00 para a Associação de Moradores do Parque Residencial Santa Maria e Jardim Bom Sucesso, CNPJ: 68.320.431/0001-79.	Matéria arquivada
98 - Emenda nº 142 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Transferência de R$ 15.000,00 para o Centro Comunitário do Jardim Portinari.	Matéria arquivada
99 - Emenda nº 156 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Transferência de 15.000,00 para Amor - Associação dos Moradores dos Jardins Panorama e São Francisco – CNPJ: 01.153.399/0001-03.	Matéria arquivada
100 - Emenda nº 181 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 50.000,00 para Associação Comunitária do bairro City Petrópolis e Jardim Ipanema	Matéria arquivada
101 - Emenda nº 182 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência para Associação dos Moradores do bairro Miramontes, Jardim Marambaia, Recreio Campo Belo, Jardim Dora Maria valor R$ 20.000,00	Matéria arquivada
102 - Emenda nº 183 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência para Associação dos Moradores do Residencial Olavo Pinheiro e Bairros valor R$ 10.000,00	Matéria arquivada
103 - Emenda nº 184 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência para Associação dos Moradores dos Jardins Aeroporto III, IV, Santa Barbara e Prolongamento e Aviação R$ 20.000,00	Matéria arquivada
104 - Emenda nº 186 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 10.000,00 para Associação de moradores do Parque Residencial Santa Maria e Jardim Bonsucesso	Matéria arquivada
105 - Emenda nº 210 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda impositiva à LDO 2025 - Transferência de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para Associação de Moradores do Residencial Santa Maria e Jardim Bom Sucesso.	Matéria arquivada
106 - Emenda nº 211 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda impositiva à LDO 2025 - Transferência de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para Associação dos Moradores do Residencial Olavo Pinheiro e Bairros.	Matéria arquivada
107 - Emenda nº 212 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda impositiva à LDO 2025 - Transferência de R$ 15.000,00 para Associação Comunitária do Bairro City Petrópolis e Jardim Ipanema	Matéria arquivada
108 - Emenda nº 213 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda impositiva à LDO 2025 - Transferência de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para Associação dos Moradores do Jardim Palmeiras	Matéria arquivada
109 - Emenda nº 214 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda Impositiva à LDO 2025 - Transferência de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para Centro de Integração da Terceira Idade – Lions Clube Franca Sobral	Matéria arquivada
110 - Emenda nº 229 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda impositiva à LDO 2025 - Transferência de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para Associação dos Moradores do Jardim Panorama e São Francisco	Matéria arquivada
111 - Emenda nº 232 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2025 - Transferência de R$ 15.000,00 para Associação dos Moradores do Jardim Do Éden E Palma.	Matéria arquivada
112 - Emenda nº 254 de 2024 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Destinação de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para a Associação dos Moradores do Jardim Paulista e Riviera - Moradores CNPJ 57.714.768/0001-44	Matéria arquivada
113 - Emenda nº 255 de 2024 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Destinação de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para a Associação dos Moradores dos Jardins Panorama e São Francisco - CNPJ 01.153.399/0001-03	Matéria arquivada
114 - Emenda nº 259 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Transferência de R$ 30.000,00 para o Centro Comunitário Jardim Maria Rosa, Guanabara e Vila Exposição, CNPJ: 56.885.403/0001-10	Matéria arquivada
115 - Emenda nº 280 de 2024 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Emenda ao PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 20.000,00 à Associação de Moradores do Parque Residencial Santa Maria e Jardim Bom Sucesso: CNPJ 68.320.431/0001-79.	Matéria arquivada
116 - Emenda nº 281 de 2024 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Emenda ao PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 30.000,00 à Associação de Moradores do Jardim Ângela Rosa: CNPJ 54.157.953/1000-97.	Matéria arquivada
117 - Emenda nº 16 de 2024 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Transferência para o Corpo de Bombeiros, situado na Rua Santos Pereira, nº 406, no valor de R$ 20.000,00	Matéria arquivada
118 - Emenda nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência para o Corpo de Bombeiros, situado na Rua Santos Pereira, nº 406 no valor de R$ 20.000,00 CNPJ: 47.970.769/0001-04	Matéria transformada em lei por promulgação
119 - Emenda nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Transferência para o Corpo de Bombeiros, no valor de R$ 20.000,00	Matéria arquivada
120 - Emenda nº 41 de 2024 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Transferência para o Corpo de Bombeiros no valor de R$ 20.000,00.	Matéria arquivada
121 - Emenda nº 67 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência para o Corpo de Bombeiros, situado na Rua Santos Pereira, nº 406 no valor de R$ 50.000,00 CNPJ: 47.970.769/0001-04 - PL 81/2024	Matéria arquivada
122 - Emenda nº 78 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Transferência para o Corpo de Bombeiros, situado na Rua Santos Pereira, nº 406, no valor de R$ 20.000,00 CNPJ: 47.970.769/0001-04	Matéria arquivada
123 - Emenda nº 92 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência para o Corpo de Bombeiros, situado na Rua Santos Pereira, nº 406 no valor de R$ 20.000,00 CNPJ: 47.970.769/0001-04	Matéria arquivada
124 - Emenda nº 129 de 2024 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Transferência para o Corpo de Bombeiros, situado na Rua Santos Pereira, nº 406 no valor de R$ 10.000,00 CNPJ: 47.970.769/0001-04	Matéria arquivada
125 - Emenda nº 153 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Transferência de R$ 20.000,00 para o Corpo de Bombeiros, situado na Rua Santos Pereira, n.º 406, CNPJ: 47.970.769/0001-04.	Matéria arquivada
126 - Emenda nº 165 de 2024 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	Transferência para o Corpo de Bombeiros, situado na Rua Santos Pereira, nº 406, no valor de R$ 30.000,00 - CNPJ: 47.970.769/0001-04	Matéria arquivada
127 - Emenda nº 176 de 2024 Processo: - Autor: Kaká	Transferência de R$ 50.000,00 para o Corpo de Bombeiros.	Matéria arquivada
128 - Emenda nº 192 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 20.000,00 para o Corpo de Bombeiros	Matéria arquivada
129 - Emenda nº 219 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda impositiva à LDO 2025 - Transferência para o Corpo de Bombeiros.	Matéria arquivada
130 - Emenda nº 248 de 2024 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Transferência para o Corpo de Bombeiros de Franca no valor de R$ 20.000,OO (Vinte mil Reais)	Matéria arquivada
131 - Emenda nº 287 de 2024 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Emenda ao PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 20.000,00 ao Corpo de Bombeiros de Franca: CNPJ 47.970.769/0001-04.	Matéria arquivada
132 - Emenda nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Transferência no Valor de 50.000,00 para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Franca,	Matéria arquivada
133 - Emenda nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Franca, Valor: R$ 10.000,00 CNPJ: 51.794.998/0002-65	Matéria arquivada
134 - Emenda nº 30 de 2024 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência de R$ 20.000,00 para a Liga Francana de Esportes Amadores - LFEA, CNPJ: 51.644.891/0001-50	Matéria arquivada
135 - Emenda nº 38 de 2024 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Transferência de R$ 10.000,00 para a Liga Francana de Esportes Amadores	Matéria arquivada
136 - Emenda nº 49 de 2024 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Transferência para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Franca, Valor: 30.000,00.	Matéria arquivada
137 - Emenda nº 52 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência de R$ 10.000,00 para a Liga Francana de Esportes Amadores - LFEA, CNPJ: 51.644.891/0001-50 - PL 81/2024	Matéria arquivada
138 - Emenda nº 66 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência de R$ 50.000,00 para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Franca, CNPJ: 51.794.998/0002-65 - PL 81/2024	Matéria arquivada
139 - Emenda nº 79 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Transferência para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Franca, valor R$ 17.000,00 CNPJ: 51.794.998/0002-65	Matéria arquivada
140 - Emenda nº 85 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Franca, Valor: 30.000,00 CNPJ: 51.794.998/0002-65	Matéria arquivada
141 - Emenda nº 90 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 30.000,00 para a Liga Francana de Futebol de Chácara - CNPJ: 07.804.869/0001-38	Matéria arquivada
142 - Emenda nº 116 de 2024 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência para o Miramontes Esporte Clube, Valor: R$ 6.500,00 (verba de custeio), CNPJ: 68.318.393/0001-10	Matéria arquivada
143 - Emenda nº 117 de 2024 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência para o Miramontes Esporte Clube, Valor: R$ 57.710,00 (investimento), CNPJ: 68.318.393/0001-10	Matéria arquivada
144 - Emenda nº 133 de 2024 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Transferência para a Liga Francana de Esportes Amadores - R$ 5.000,000 - CNPJ: 51.644.891/0001-50	Matéria arquivada
145 - Emenda nº 134 de 2024 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Transferência para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Franca, Valor: 20.000,00 CNPJ: 51.794.998/0002-65	Matéria arquivada
146 - Emenda nº 141 de 2024 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Transferência de R$ 20.000,00 para a Liga Francana de Futebol de Chácara - CNPJ: 07.804.869/0001-38	Matéria arquivada
147 - Emenda nº 145 de 2024 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Reforma da praça de esportes do Jardim Aeroporto 3 - R$ 249.210,000	Matéria arquivada
148 - Emenda nº 149 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Transferência de R$ 15.000,00 para o Internacional Sport Clube - CNPJ. 51.829.570/0001-20.	Matéria arquivada
149 - Emenda nº 150 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Transferência de R$ 20.000,00 para o Palmeiras Futebol Clube - CNPJ: 50.410.570/0001-28 - Rua Santos Pereira, 450, Cidade Nova.	Matéria arquivada
150 - Emenda nº 152 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Transferência de R$ 35.000,00 para a Liga Marcos Silva.	Matéria arquivada
151 - Emenda nº 154 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Transferência de R$ 40.000,00 para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Franca – CNPJ: 51.794.998/0002-65.	Matéria arquivada
152 - Emenda nº 167 de 2024 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	Transferência para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Franca, Valor: 40.000,00 - CNPJ: 51.794.998/0002-65	Matéria arquivada
153 - Emenda nº 173 de 2024 Processo: - Autor: Kaká	Transferência de R$ 100.000,00 para o Instituto Vidativa.	Matéria arquivada
154 - Emenda nº 178 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 30.000,00 para Iluminação e reparos no alambrado do Campo de Futebol do Bairro Parque do Horto	Matéria arquivada
155 - Emenda nº 179 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 30.000,00 para construção do alambrado campo de futebol do bairro Jardim Vera Cruz	Matéria arquivada
156 - Emenda nº 185 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 44.000,00 para Associação dos Servidores Públicos Municipais de Franca	Matéria arquivada
157 - Emenda nº 189 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 50.000,00 para Clube Hípico de Franca	Matéria arquivada
158 - Emenda nº 191 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 30.000,00 para construção do alambrado campo de futebol do bairro Parque Vicente Leporace	Matéria arquivada
159 - Emenda nº 203 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 30.000,00 para Iluminação e alambrado do Campo de Futebol do Bairro City Petrópolis	Matéria arquivada
160 - Emenda nº 206 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 20.000,00 para Liga Francana de Esportes Amadores	Matéria arquivada
161 - Emenda nº 207 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 10.000,00 para Liga Francana de Futebol de Chácara	Matéria arquivada
162 - Emenda nº 223 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2025 - Transferência de R$ 12.000,00 para a LIGA FRANCANA DE FUTEBOL DE CHACARA	Matéria arquivada
163 - Emenda nº 225 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2025 - Transferência de R$ 19.000,00 para a Liga Francana de Esportes Amadores - LFEA	Matéria arquivada
164 - Emenda nº 226 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2025 - Transferência de R$ 30.000,00 para PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE	Matéria arquivada
165 - Emenda nº 246 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2025 - Transferência para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Franca.	Matéria arquivada
166 - Emenda nº 247 de 2024 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Destinação de R$ 300.000,00 (Duzentos mil Reais) para construção de CEPEL – Centro Popular de Esportes e Lazer, no Jardim do Líbano.	Matéria arquivada
167 - Emenda nº 253 de 2024 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Transferência no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Franca - CNPJ: 51.794.998/0002-65	Matéria arquivada
168 - Emenda nº 258 de 2024 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Destinação de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para a Liga Francana de Chacrobol- CNPJ 07.804.869/0001-38	Matéria arquivada
169 - Emenda nº 274 de 2024 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Emenda ao PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 10.000,00 à Liga Francana de Esportes Amadores – LFEA: CNPJ 51.644.891/0001-50.	Matéria arquivada
170 - Emenda nº 279 de 2024 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Emenda ao PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 30.000,00 à Associação dos Servidores Públicos Municipais de Franca: CNPJ 51.794.998/0002-65.	Matéria arquivada
171 - Emenda nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência de R$ 10.000,00 para Associação Cultural da Região da Alta Mogiana - Orquestra Sinfônica de Franca – CNPJ 04.834.253/0001-11	Matéria arquivada
172 - Emenda nº 37 de 2024 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Transferência de R$ 15.000,00 para Associação Cultural da Região da Alta Mogiana - Orquestra Sinfônica de Franca	Matéria arquivada
173 - Emenda nº 51 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência de R$ 11.210,00 para Associação Cultural da Região da Alta Mogiana - Orquestra Sinfônica de Franca – CNPJ 04.834.253/0001-11 - PL 81/2024	Matéria arquivada
174 - Emenda nº 73 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 20.000,00 para Sociedade Beneficente “Irmãos Italianos Unidos” – CNPJ 45.312.196/0001-98	Matéria arquivada
175 - Emenda nº 75 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência de R$ 50.000,00 para Sociedade Beneficente “Irmãos Italianos Unidos” – CNPJ 45.312.196/0001-98 - PL 81/2024	Matéria arquivada
176 - Emenda nº 98 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 30.000,00 para Associação Cultural da Região da Alta Mogiana - Orquestra Sinfônica de Franca – CNPJ 04.834.253/0001-11	Matéria arquivada
177 - Emenda nº 121 de 2024 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Transferência para a Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários - R$ 50.000,000 (R$ 40.000,00 reforma e R$ 10.000,00 equipamentos) - CNPJ: 12.336.838/0001-30	Matéria arquivada
178 - Emenda nº 146 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Transferência de R$ 35.000,00 para Associação Cultural da Região da Alta Mogiana - Orquestra Sinfônica de Franca (Nazir) – CNPJ 04.834.253/0001-11.	Matéria arquivada
179 - Emenda nº 159 de 2024 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	Transferência de R$ 40.000,00 para Sociedade Beneficente “Irmãos Italianos Unidos” – CNPJ 45.312.196/0001-98	Matéria arquivada
180 - Emenda nº 172 de 2024 Processo: - Autor: Kaká	Transferência de R$ 50.000,00 para Sociedade Beneficente “Irmãos Italianos Unidos”.	Matéria arquivada
181 - Emenda nº 195 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 20.000,00 para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Filhos de Gandhi	Matéria arquivada
182 - Emenda nº 209 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2025 - Transferência de R$ 50.000,00 para Sociedade Beneficente “Irmãos Italianos Unidos”	Matéria arquivada
183 - Emenda nº 224 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2025 - Transferência de R$ 15.000,00 para Associação Cultural da Região da Alta Mogiana - Orquestra Sinfônica de Franca.	Matéria arquivada
184 - Emenda nº 283 de 2024 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Emenda ao PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 30.000,00 à Associação Cultural da Região da Alta Mogiana - Orquestra Sinfônica de Franca: CNPJ 04.834.253/0001-11.	Matéria arquivada
185 - Emenda nº 32 de 2024 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência para o Instituto Origens (Associação Desportiva e Cultural Crianças Origens), no valor de R$ 20.000,00, CNPJ: 24.637.922/0001-72	Matéria arquivada
186 - Emenda nº 60 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência de R$ 20.000,00 para a Sociedade Espírita Legionárias Do Bem – Dona Nina Creche, CNPJ 50.485.457/0001-01 - PL 81/2024	Matéria arquivada
187 - Emenda nº 61 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência de R$ 20.000,00 para Associação Santa Gianna Beretta Molla, CNPJ 07.170.878/0001-14 - PL 81/2024	Matéria arquivada
188 - Emenda nº 62 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência de R$ 20.000,00 para a Creche Bom Pastor, CNPJ 56.884.661/0001-81 - PL 81/2024	Matéria arquivada
189 - Emenda nº 64 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência de R$ 30.000,00 para CCI Nossa Senhora da Conceição – CNPJ 05.166.687/0002-34 - PL 81/2024	Matéria arquivada
190 - Emenda nº 93 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 30.000,00 para o CEA - Centro Educacional AVIV – Ministério AVIV, CNPJ 06.250.538/0001-30	Matéria arquivada
191 - Emenda nº 108 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 20.000,00 para a Casa Maternal São Francisco de Assis – CNPJ 45.311.107/0001-99	Matéria arquivada
192 - Emenda nº 123 de 2024 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Transferência para a Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários - R$ 30.000,000 - CNPJ: 12.336.838/0002-10	Matéria arquivada
193 - Emenda nº 126 de 2024 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Transferência para a Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários - R$ 30.000,000 - CNPJ: 12.336.838/0004-82	Matéria arquivada
194 - Emenda nº 170 de 2024 Processo: - Autor: Kaká	Transferência de R$ 134.210,00 para a Associação Santa Gianna Beretta Molla.	Matéria arquivada
195 - Emenda nº 235 de 2024 Processo: - Autor: Kaká	Transferência de R$ 50.000,00 para a Creche Nossa Senhora das Graças, CNPJ 54.159.728/0001-90.	Matéria arquivada
196 - Emenda nº 237 de 2024 Processo: - Autor: Kaká	Transferência de R$ 50.000,00 para a Creche Escola Arquinha de Noé.	Matéria arquivada
197 - Emenda nº 242 de 2024 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Transferência para o CCI do Servidor no valor de R$ 100.000,00.	Matéria arquivada
198 - Emenda nº 276 de 2024 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Emenda ao PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 50.000,00 ao CCI Tia Glicéria: CNPJ 07.746.235/0001-76.	Matéria arquivada
199 - Emenda nº 50 de 2024 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Transferência para a APAE no valor de R$ 50.000,00.	Matéria arquivada
200 - Emenda nº 94 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 50.000,00 para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, CNPJ: 45.316.338/0001-95	Matéria arquivada
201 - Emenda nº 201 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 30.000,00 para Iluminação do Campo de Futebol do Bairro Jardim Cambuí	Matéria arquivada
202 - Emenda nº 202 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 30.000,00 para Iluminação do Campo de Futebol do Bairro Jardim Miramontes	Matéria arquivada
203 - Emenda nº 263 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Destinação de R$ 100.000,00 para a construção de Parque com Pista de Caminhada em terreno da prefeitura, localizado na Avenida Distrito Federal e Rua Clemente Segundo Pinho e para a compra de outros equipamentos de lazer	Matéria aprovada pelo Plenário
204 - Emenda nº 278 de 2024 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Emenda ao PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 50.000,00 à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Franca e Região – Cooperfran: CNPJ 05.512.317/0001-20.	Matéria arquivada
205 - Emenda nº 39 de 2024 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Transferência de R$ 20.000,00 para distribuição da Merenda Escolar.	Matéria arquivada
206 - Emenda nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Transferência de R$ 434.210 para o Canil Municipal de Franca para a realização de castrações	Matéria arquivada
207 - Emenda nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Transferência de R$ 50.000,00 para a Associação É o Bicho	Matéria arquivada
208 - Emenda nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Transferência para a APAE no valor de R$ 70.000,00.	Matéria arquivada
209 - Emenda nº 27 de 2024 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Transferência de R$ 277.105,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca	Matéria arquivada
210 - Emenda nº 36 de 2024 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Transferência de R$ 200.000,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca	Matéria arquivada
211 - Emenda nº 44 de 2024 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Transferência de R$ 303.420,00 para procedimentos de saúde – Aparelhos Auditivos	Matéria arquivada
212 - Emenda nº 58 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência de R$ 54.210,00 para o Hospital de Caridade Dr. Ismael Alonso Y Alonso, CNPJ: 34.640.791/0001-36 - PL 81/2024	Matéria arquivada
213 - Emenda nº 71 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência de R$ 200.000,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, CNPJ: 47.969.134/0001-89 - PL 81/2024	Matéria arquivada
214 - Emenda nº 82 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Transferência de R$ 54.210,00, para CUSTEIO DO CENTRO DE VOLUNTÁRIOS DA SAÚDE DE FRANCA CNPJ: 04.656.756/0001-44	Matéria arquivada
215 - Emenda nº 83 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Repasse de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde – Aparelhos Auditivos	Matéria arquivada
216 - Emenda nº 86 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 100.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec, CNPJ 47.957.667/0001-40	Matéria arquivada
217 - Emenda nº 96 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 254.210,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, CNPJ: 47.969.134/0001-89	Matéria arquivada
218 - Emenda nº 97 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 30.000,00 para a Associação PROREAVI – Projeto Restauração de Vidas – CNPJ: 02.660.998/001-86	Matéria arquivada
219 - Emenda nº 102 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 50.000,00 para o Hospital da Caridade Dr. Ismael Alonso y Alonso, CNPJ: 34.640.791/0001-36	Matéria arquivada
220 - Emenda nº 103 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 15.000,00 para a COMUNIDADE TERAPÊUTICA Desafio Cristão Nova Vida – DCNOVI, CNPJ 54.924.774/0001-38	Matéria arquivada
221 - Emenda nº 124 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Transferência de R$ 125.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec - CNPJ: 47.957.667/0001-40.	Matéria arquivada
222 - Emenda nº 135 de 2024 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Transferência de R$ 100.000,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, CNPJ: 47.969.134/0001-89	Matéria arquivada
223 - Emenda nº 137 de 2024 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Transferência para a APAE no valor de R$ 100.000,00 cujo CNPJ: 45.316.338/0001-95.	Matéria arquivada
224 - Emenda nº 139 de 2024 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Realização de cirurgias eletivas R$ 354.210,00	Matéria arquivada
225 - Emenda nº 147 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Transferência de R$ 179.210,00 para o Hospital de Caridade Dr. Ismael Alonso y Alonso (Ima), CNPJ: 34.640.791/0001-36.	Matéria arquivada
226 - Emenda nº 148 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Transferência de R$ 125.000,00 para a Apae – CNPJ: 45.316.338/0001-95.	Matéria arquivada
227 - Emenda nº 151 de 2024 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Realização de exames e cirurgias eletivas	Matéria arquivada
228 - Emenda nº 157 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Transferência de R$ 125.000,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, CNPJ: 47.969.134/0001-89.	Matéria arquivada
229 - Emenda nº 158 de 2024 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Transferência de R$ 149.210 para a realização de exames e cirurgias eletivas	Matéria arquivada
230 - Emenda nº 163 de 2024 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	Transferência de R$ 354.210,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, CNPJ: 47.969.134/0001- 89	Matéria arquivada
231 - Emenda nº 164 de 2024 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	Transferência de R$ 200.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec - CNPJ: 47.957.667/0001- 40.	Matéria arquivada
232 - Emenda nº 169 de 2024 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Realização de exames e cirurgias eletivas – R$ 85.000,00	Matéria arquivada
233 - Emenda nº 175 de 2024 Processo: - Autor: Kaká	Transferência de R$ 254.210,00 para o Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca.	Matéria arquivada
234 - Emenda nº 180 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 100.000,00 para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca	Matéria arquivada
235 - Emenda nº 188 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 34.000,00 à CEREA Centro de Recuperação do Alcoólatra	Matéria arquivada
236 - Emenda nº 190 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 20.000,00 para a COMUNIDADE TERAPÊUTICA Desafio Cristão Nova Vida – DCNOVI	Matéria arquivada
237 - Emenda nº 193 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 100.000,00 à Fundação Allan Kardec	Matéria arquivada
238 - Emenda nº 194 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 100.000,00 para o Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca	Matéria arquivada
239 - Emenda nº 196 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Transferência de R$ 100.000,00 para o Hospital da Caridade Dr. Ismael Alonso Y Alonso	Matéria arquivada
240 - Emenda nº 197 de 2024 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência de R$ 100.000,00 para o Hospital da Caridade Dr. Ismael Alonso y Alonso, CNPJ: 34.640.791/0001-36	Matéria arquivada
241 - Emenda nº 199 de 2024 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência de R$ 350.000,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, CNPJ: 47.969.134/0001-89	Matéria arquivada
242 - Emenda nº 200 de 2024 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência à Fundação Espírita Allan Kardec para cobertura de despesas de custeio no valor de R$ 104.210,00	Matéria arquivada
243 - Emenda nº 208 de 2024 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Manutenção dos Serviços de Assistência Ambulatorial e Hospitalar valor R$ 100.210,00	Matéria arquivada
244 - Emenda nº 221 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Transferência de R$ 100.000,00 para HOSPITAL DA CARIDADE DR. ISMAEL ALONSO Y ALONSO	Matéria arquivada
245 - Emenda nº 227 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2025 - Transferência de R$ 20.000,00 para a Associação Núcleo de Apoio e recuperação da Vida - NAREV.	Matéria arquivada
246 - Emenda nº 228 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2025 - Realização de exames e cirurgias eletivas R$ 50.000,00	Matéria arquivada
247 - Emenda nº 230 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2025 - Transferência de R$ 20.000,00 para Desafio Cristão Nova Vida – DCNOVI	Matéria arquivada
248 - Emenda nº 231 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Transferência de R$ 250.000,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca.	Matéria arquivada
249 - Emenda nº 233 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda impositiva referente à LDO 2025 - Transferência de R$ 100.000,00 para APAE – Franca.	Matéria arquivada
250 - Emenda nº 236 de 2024 Processo: - Autor: Kaká	Transferência de R$ 300.000,00 para a realização de exames e cirurgias eletivas.	Matéria arquivada
251 - Emenda nº 238 de 2024 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Repasse de R$ 168.420,00 para a realização de cirurgias de catarata.	Matéria arquivada
252 - Emenda nº 240 de 2024 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Transferência para a Sociedade São Vicente de Paula no valor de R$ 120.000,00. CNPJ: 51.814.218/0001-10	Matéria arquivada
253 - Emenda nº 243 de 2024 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Repasse de R$ 350.000,00 para procedimentos de saúde - aparelhos auditivos.	Matéria arquivada
254 - Emenda nº 244 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda LDO 2025 - Transferência de R$ 14.000,00 para Casa de Apoio Dom Pedro Luiz	Matéria arquivada
255 - Emenda nº 250 de 2024 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Destinação de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para o Hospital de Caridade Dr. Ismael Alonso Y Alonso, CNPJ 34.640.791/0001-36	Matéria arquivada
256 - Emenda nº 256 de 2024 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Destinação de recursos para realização de procedimentos de saúde - R$ 354.210,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dez reais)	Matéria arquivada
257 - Emenda nº 257 de 2024 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Destinação de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca – CNPJ – 47.969.134/0001-89	Matéria arquivada
258 - Emenda nº 261 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Transferência de R$ 400.000,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, CNPJ: 47.969.134/0001-89	Matéria arquivada
259 - Emenda nº 264 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Transferência para a APAE no valor de R$ 100.000,00 cujo CNPJ: 45.316.338/0001-95. PL 81/2024	Matéria arquivada
260 - Emenda nº 265 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Aquisição de aparelhos auditivos R$ 100.000,00. PL 81/2024	Matéria arquivada
261 - Emenda nº 266 de 2024 Processo: - Autor: Della Motta	Realização de exames e cirurgias eletivas R$ 100.000,00 - PL 81/2024	Matéria arquivada
262 - Emenda nº 284 de 2024 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Emenda ao PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 354.210,00 à realização de exames e cirurgias eletivas.	Matéria arquivada
263 - Emenda nº 285 de 2024 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Emenda ao PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 100.000,00 ao Hospital de Caridade Dr. Ismael Alonso Y Alonso: CNPJ 34.640.791/0001-36.	Matéria arquivada
264 - Emenda nº 286 de 2024 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Emenda ao PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 100.000,00 à Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca: CNPJ 47.969.134/0001-89.	Matéria arquivada
265 - Emenda nº 260 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Transferência para a Polícia Civil do Estado de São Paulo - Delegacia Seccional de Polícia de Franca, sede localizada na Rua Campos Salles, 2275, no valor de R$ 202.210,00, CNPJ: 04.236.548/0070-18	Matéria arquivada
266 - Emenda nº 269 de 2024 Processo: - Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro	Emenda, na forma propositiva, ao PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 1.000.000,00 à realização de cirurgias de catarata.	Matéria arquivada
267 - Emenda nº 270 de 2024 Processo: - Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro	Emenda, na forma propositiva, PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 1.000.000,00 à aquisição de aparelhos auditivos.	Matéria arquivada
268 - Emenda nº 271 de 2024 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Emenda, na forma propositiva, PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 500.000,00 à realização de campanhas de conscientização sobre segurança e violência no trânsito.	Matéria arquivada

31ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura