| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação por LED ,em substituição ao sistema atual.
* Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
2 -
Requerimento nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer cópia do instrumento jurídico formalizado entre a Sabesp e o Município para o recebimento do valor de 26,2 milhões, destinados à infraestrutura.
* Comissões de Finanças e Orçamento; Obras e Serviços.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
3 -
Requerimento nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 9.187/2022, que estabelece a realização de sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
4 -
Requerimento nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a existência de estudos para a instalação de painéis solares para a geração de energia fotovoltaica no paço municipal.
* Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente; Finanças e Orçamento.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
5 -
Requerimento nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a frota de ônibus da Empresa São José, que opera no município de Franca. As informações solicitadas são as seguintes:
- Número de Ônibus Convencionais; Número de Ônibus Especiais; Número de Micro-Ônibus; Número de Ônibus Convencionais Adaptados; Número de Micro-Ônibus Adaptados.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
6 -
Requerimento nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre informações detalhadas sobre os cartões cadastrados no serviço público em nossa cidade, separados por categoria. de cartões e de usuários.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
7 -
Requerimento nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a realização, por parte de Emdef, de limpeza e manutenção nas galerias pluviais, bueiros e bocas de lobo.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
8 -
Requerimento nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Informações sobre obras na Praça Nossa Senhora da Conceição
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
9 -
Requerimento nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que disponibilize, com celeridade, área para destinação de resíduos da indústria de marcenaria.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
10 -
Requerimento nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Informações sobre orçamento para convocação de médicos plantonistas
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
11 -
Requerimento nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 1003/2024, a qual indica a drenagem de água empoçada no cruzamento das ruas Guerino Alfredo Minervino e José Comparini, na Vila Resende.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Institui o “Programa Municipal de Atenção Psicossocial”, nas comunidades escolares, e dá outras providências.
* Comissões de Saúde e Assistência Social; Direitos Humanos; Direitos da Criança e do Adolescente.
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Matéria aprovada pelo Plenário |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Dispõe sobre o atendimento prioritário aos pacientes portadores de diabetes na rede pública de saúde do município, e dá outras providências.
* Comissão de Saúde
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Matéria arquivada |
14 -
Emenda nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Altera o Capítulo VI da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 32 A, 32 B e 32 C, e dispor sobre proteções a animais comunitários
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Matéria arquivada |
15 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Moção de aplausos ao Programa Esporte pelo Clima do Instituto Chuí, ocorrido em 04 de abril de 2025.
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Matéria arquivada |
16 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Congratulações às escritoras Joelma Ospedal e Soraia Veloso, pela eleição, como imortais, para a Academia Francana de Letras.
* Comissões de Educação, Esporte, Cultura e Lazer; Condição Feminina.
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Matéria arquivada |
17 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Moção de Aplausos à empresa Forte Segurança, na pessoa de seus proprietários Graziella Oliverio Franco e Jean Charlie Franco, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Franca e à comunidade francana na área de segurança.
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Matéria arquivada |
18 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilustríssima Dra. Luiza Gomes Gouvea em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e por sua histórica eleição como a primeira mulher a presidir a 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo (OAB/SP), com sede em Franca em 4 de abril de 2025.
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Matéria arquivada |
19 -
Indicação nº 860 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Instalação de academia ao ar livre defronte a confluência das ruas Édson Baptista Barreto e Yolanda de Santis Raymundini, no Parque no Horto.
* Comissões de Obras e Serviços; Saúde; Esporte, Lazer e Cultura.
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Matéria arquivada |
20 -
Indicação nº 861 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a possibilidade de instalação de um braço de luz na área externa que pertence ao município ao lado da Escola Estadual Professora Amália Pimentel, localizada na Rua Voluntário Mario Mazini, 1220, no Jardim Francano.
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Matéria arquivada |
21 -
Indicação nº 862 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a possibilidade de trocar as redes das cestas de basquete da quadra da vila Europa, localizada na rua Waldemar Vanini esquina com a Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho.
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Matéria arquivada |
22 -
Indicação nº 863 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico a notificação do proprietário para que realize a construção de calçada segura no imóvel localizado na Avenida Chafic Facury ao lado do posto de gasolina e ao lado da creche CCI Verde Água.
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Matéria arquivada |
23 -
Indicação nº 864 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a limpeza e corte de grama do canteiro central e das guias da Avenida Elisa Verzola Gosuen, na Vila Santa Cruz.
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Matéria arquivada |
24 -
Indicação nº 865 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a troca de lâmpadas na praça Nossa Senhora Da Conceição, localizada em frente a Matriz Nossa Senhora da Conceição, no Centro.
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Matéria arquivada |
25 -
Indicação nº 866 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a revitalização, limpeza, poda de árvores e corte de grama da praça localizada na Avenida Elisa Verzola Gosuen equina com a Rua Ângelo Melani, no prolongamento da Vila Santa Cruz.
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Matéria arquivada |
26 -
Indicação nº 867 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Retirada dos tocos remanescentes das palmeiras cortadas da Praça N. Sra. da Conceição, defronte à Igreja Matriz, no Centro.
* Comissão de Obras e Serviços.
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Matéria arquivada |
27 -
Indicação nº 868 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza das guias e sarjetas de todo o bairro Vila Industrial.
* Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente.
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Matéria arquivada |
28 -
Indicação nº 869 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a melhoria no trânsito nas ruas Antônio Facioli, José Augusto Baldassari, Artur Marangoni e Antônio Pádua Faria, no bairro Vila Industrial.
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Matéria arquivada |
29 -
Indicação nº 870 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico a notificação do proprietário para que realize a limpeza no terreno localizado na Rua Ozandir Hipólito da Silva entre os números 3963 e 3983.
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Matéria arquivada |
30 -
Indicação nº 871 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico a notificação do proprietário para que realize a construção de calçada segura no imóvel localizado na Rua Ozandir Hipólito da Silva entre os números 3963 e 3983.
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Matéria arquivada |
31 -
Indicação nº 872 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a possibilidade de construção de calçada segura e de um muro em torno do terreno localizado nas ruas Olímpio Rodrigues da Silva e João Querino de Souza em frente ao número 1242, no prolongamento da Vila Industrial.
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Matéria arquivada |
32 -
Indicação nº 873 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a possibilidade de construção de calçada segura na área pública localizada nas ruas Olímpio Rodrigues da Silva, Arthur Marangoni e João Querino de Souza, no prolongamento da Vila Industrial.
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Matéria arquivada |
33 -
Indicação nº 874 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a possibilidade de para instalação de um braço de luz no poste já existente na Rua Augusto Muller em frente ao número 600, no Recreio Campo Belo.
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Matéria arquivada |
34 -
Indicação nº 875 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a melhoria no trânsito na Rua José Peixoto, no Parque Progresso.
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Matéria arquivada |
35 -
Indicação nº 876 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, na Av. Reinaldo Chioca, nas imediações do Posto de Combustíveis Top.
* Comissão de Obras e Serviços.
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Matéria arquivada |
36 -
Indicação nº 877 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza e manutenção da Praça N. Sra. Aparecida, defronte à Capelinha, na Vila Aparecida.
* Comissão de Obras e Serviços.
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Matéria arquivada |
37 -
Indicação nº 878 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Limpeza de toda a extensão da calçada situada na Rua Vigilato Monteiro, na Vila Monteiro.
* Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente.
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Matéria arquivada |
38 -
Indicação nº 879 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Implantação de sinalização horizontal “DEVAGAR” e “ESCOLA” nas imediações do Colégio Infacape, localizado na Rua do Comércio, nº 1482, no Centro.
* Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública; Educação.
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Matéria arquivada |
39 -
Indicação nº 880 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Reforços no sistema de iluminação do entorno da Escola Estadual Coronel Francisco Martins, no Centro.
* Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública
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Matéria arquivada |
40 -
Indicação nº 881 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicito a limpeza de área localizada na rua Manif Elias Pedro.
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Matéria arquivada |
41 -
Indicação nº 882 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicito recapeamento na rua Marechal Caxias.
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Matéria arquivada |
42 -
Indicação nº 883 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicito que seja aumentada a segurança no trânsito próximo à Escola Profa. Stella da Mata Ambrósio.
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Matéria arquivada |
43 -
Indicação nº 884 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicita instalação de lombofaixa na rua Aniceto Deodato Diniz e Silva.
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Matéria arquivada |
44 -
Indicação nº 885 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica, junto à Secretaria de Ação Social, as providências necessárias para que seja removida a barraca montada na Praça Primeiro de Maio, no bairro Estação.
* Comissões de Obras e Serviços; Saúde e Assistência Social; Direitos Humanos e Cidadania.
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Matéria arquivada |
45 -
Indicação nº 886 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza e manutenção da Praça Primeiro de Maio, no bairro Estação.
* Comissão de Obras e Serviços.
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Matéria arquivada |
46 -
Indicação nº 887 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Intensificação das rondas policiais noturnas nas proximidades da Igreja São Judas Tadeu, na Vila Santa Luzia.
* Comissão de Segurança Pública.
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Matéria arquivada |
47 -
Indicação nº 888 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza do terreno localizado na Rua Osvaldo de Oliveira Campos, na Vila Europa.
* Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente; Saúde.
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Matéria arquivada |
48 -
Indicação nº 889 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a revitalização e limpeza da praça localizada na Avenida Antônio Rodrigues Neto em frente ao número 1020, na Vila Nossa Senhora das Graças.
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Matéria arquivada |
49 -
Indicação nº 890 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a limpeza da boca de lobo na praça localizada na Avenida Antônio Rodrigues Neto em frente ao número 1020, na Vila Nossa Senhora das Graças.
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Matéria arquivada |
50 -
Indicação nº 891 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Corte de árvore na rua Waldomiro Gonçalves, no Parque do Horto
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Matéria arquivada |
51 -
Indicação nº 892 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Poda das árvores da EMEB Ana Rosa de Lima Barbosa, no Parque do Horto
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Matéria arquivada |
52 -
Indicação nº 893 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Recapeamento da rua Paulo Carlos da Silva, no Jardim Portinari
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Matéria arquivada |
53 -
Indicação nº 894 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE na Rua Joviana de Carvalho, nas proximidades do número 732, no bairro Parque São Jorge.
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Matéria arquivada |
54 -
Indicação nº 895 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ na Rua Sabará, nas proximidades do número 500, no Jardim Brasilândia II.
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Matéria arquivada |
55 -
Indicação nº 896 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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REPAROS E MANUTENÇÃO no parque infantil localizado na Rua Antônio Miras Molina, defronte o número 4751, no Jardim Paineiras.
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Matéria arquivada |
56 -
Indicação nº 897 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Avenida José Rodrigues da Costa Sobrinho, nas proximidades do número 2090, no Jardim Planalto.
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Matéria arquivada |
57 -
Indicação nº 898 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Eurípedes Barcaroli, ao lado do número 3081, no Residencial Zanetti, para execução dos serviços de limpeza e retirada de mato.
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Matéria arquivada |
58 -
Indicação nº 899 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Paulo Carlos da Silva, sobretudo nas proximidades do número 1340, no Jardim Portinari.
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Matéria arquivada |
59 -
Indicação nº 900 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO da Rua Paulo Carlos da Silva no Jardim Portinari.
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Matéria arquivada |
60 -
Indicação nº 901 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Intensificação da rondas policiais e da fiscalização na Av. Reinaldo Chioca, defronte à madeireira Madeira de Lei, no bairro Parque do Castelo.
* Comissão de Segurança Pública.
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Matéria arquivada |
61 -
Indicação nº 902 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
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Estudos e providências para o fechamento do trânsito em frente às escolas municipais durante o horário da saída dos alunos.
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Matéria arquivada |
62 -
Indicação nº 903 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Manutenções emergenciais na Escola Municipal Ana Rosa de Lima Barbosa, localizada na rua Waldomiro Gonçalves, no Parque do Horto
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Matéria arquivada |
63 -
Indicação nº 904 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Poda de árvores e limpeza na rua Waldomiro Gonçalves, na área externa da Escola Municipal Ana Rosa de Lima Barbosa, no Parque do Horto
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Matéria arquivada |
64 -
Indicação nº 905 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Calçada segura na rua Waldomiro Gonçalves, nas imediações da Escola Municipal Ana Rosa de Lima Barbosa, no Parque do Horto
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Matéria arquivada |
65 -
Indicação nº 906 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Limpeza e capina de terrenos em todas as ruas do Jardim Adelinha
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Matéria arquivada |
66 -
Indicação nº 907 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Retirada de caçamba de lixo na rua Isabel Fernandes Garcia , no Belverde Bandeirante
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Matéria arquivada |
67 -
Indicação nº 908 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Manutenção e melhorias em área de reserva ambiental no Belverde Bandeirante
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Matéria arquivada |
68 -
Indicação nº 909 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Melhorias no ginásio do Poli Esportivo de Franca
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Matéria arquivada |
69 -
Indicação nº 910 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Recapeamento da Avenida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I
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Matéria arquivada |
70 -
Indicação nº 911 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Recapeamento da Avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza I e Jardim Vera Cruz
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Matéria arquivada |
71 -
Indicação nº 912 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Recapeamento da Avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza I
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Matéria arquivada |
72 -
Indicação nº 913 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Lombada na Av. Presidente Vargas, no Jardim Dr. Antônio Petráglia
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Matéria arquivada |
73 -
Indicação nº 914 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Tapa buraco na Av Manoel Jacinto Netto, no Residencial Zanetti
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Matéria arquivada |
74 -
Indicação nº 915 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Implantação de iluminação de LED na região do Centro POP e ruas adjacentes
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Matéria arquivada |
75 -
Indicação nº 916 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Asfaltamento de trecho da Rua Marta Regina de Morais, que liga o Residencial Júlio d’Elia ao Jardim Bonsucesso
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Matéria arquivada |
76 -
Indicação nº 917 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Limpeza e capina de terrenos na Rua Marta Regina de Morais, no Residencial Júlio d’Elia
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Matéria arquivada |
77 -
Indicação nº 918 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Lombada na Av. Miguel Sábio de Melo, na Vila Santa Rita
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Matéria arquivada |
78 -
Indicação nº 919 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Melhorias na iluminação da rua Luis Orione, no Parque Vicente Leporace I
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Matéria arquivada |
79 -
Indicação nº 920 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Notificação de proprietário ou limpeza de terreno na rua Luis Orione, no Parque Vicente Leporace I
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Matéria arquivada |
80 -
Indicação nº 921 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Capina, limpeza e construção de calçada segura nas imediações do Parque dos Trabalhadores, no Parque dos Pinhais
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Matéria arquivada |
81 -
Indicação nº 922 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Poda das árvores do canteiro central da Rua Franciso Marques, na Vila Pandolfo
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Matéria arquivada |
82 -
Indicação nº 923 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Alteração de parada obrigatória nas alças de acesso para a Rodovia Cândido Portinari
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Matéria arquivada |
83 -
Indicação nº 924 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Revitalização da calçada da rua Altina Ferro de Barros, Jardim Vera Cruz II
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Matéria arquivada |
84 -
Indicação nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Contratação de professores de apoio pedagógico na Escola Municipal Ana Rosa de Lima Barbosa, no Parque do Horto
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Matéria arquivada |
85 -
Indicação nº 926 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicito que torne mão única a Rua Itirapuã, Higienópolis.
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Matéria arquivada |
86 -
Indicação nº 927 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicito que torne mão única a rua Maestro Tristão.
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Matéria arquivada |
87 -
Indicação nº 928 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica estudos e providências para a instalação de placa de “proibido estacionar”, próximo ao nº 4595, nas imediações do Posto Rodoil.
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Matéria arquivada |
88 -
Indicação nº 929 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica estudos e providências para a instalação de lombada na avenida Hélio Palermo, próximo ao nº 3595, nas imediações do Posto Rodoil.
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Matéria arquivada |
89 -
Indicação nº 930 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Alexandre Ferreira sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente para que sejam realizados estudos acerca da possibilidade de pintura de solo e instalação de placa de “carga e descarga” na Rua João da Silva Ranhel, 1950, bairro Núcleo Agrícola Alpha.
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Matéria arquivada |
90 -
Indicação nº 931 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Alexandre Ferreira sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente para que sejam realizados estudos acerca da possibilidade de mudança para mão única no sentido da Rua João da Silva Ranhel, no bairro Núcleo Agrícola Alpha.
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Matéria arquivada |
