| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Ata nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2025.
|
Matéria arquivada |
2 -
Requerimento nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
|
Se existem possíveis estudos ou projetos relacionados à implantação de galerias pluviais?
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
3 -
Requerimento nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Requer informações sobre a realização de cirurgias de mamoplastia.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
4 -
Requerimento nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Requer informações sobre a realização de cirurgias para correção de lábios leporinos.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
5 -
Requerimento nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
|
Requer informações a respeito da permanência do CRAS Oeste no atual endereço, bem como sobre a reforma das antigas instalações.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
6 -
Requerimento nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
|
REQUER informações a esta Casa de Leis acerca do bloqueio da Avenida Nossa Senhora de Lourdes por segurança particular
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
7 -
Requerimento nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
|
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos ainda não foi realizada a INTERLIGAÇÃO da Avenida Geralda Theodoro da Silva à Avenida D. Pedro I, ambas localizadas no bairro Parque Moema.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
8 -
Requerimento nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
|
Requer informações sobre a infraestrutura da feira da capelinha.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
9 -
Requerimento nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
|
Requer informações sobre a administração de pessoal nas unidades de educação infantil do município.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
10 -
Requerimento nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
|
Requer informações sobre planos de revitalização que contemplem o espaço onde está localizado os camelôs na praça do Itaú e nos correios.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
11 -
Requerimento nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
|
Requer informações sobre a infraestrutura urbana em condomínios Bom Jardim, Morada do Sol e Flor de Liz.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
12 -
Requerimento nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
|
Requer informações sobre número de condomínios de chácaras que são enquadrados como zona urbana ou de expansão urbana para fins de cobrança do IPTU, em substituição ao ITR.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
13 -
Requerimento nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
|
Requer informações sobre infraestrutura urbana em bairros antigos de nossa cidade.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
14 -
Requerimento nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 617/2025, a qual versa sobre a limpeza da área localizada defronte ao nº 2158 da Rua João Zanuzzi, no Jardim do Líbano.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
15 -
Requerimento nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Requer informações sobre o Centro Comunitário do Recanto Elimar.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
16 -
Requerimento nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
|
Requeiro informações oficiais acerca do cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei nº 9.418, de 28 de setembro de 2023, que trata da gratificação de atividade delegada prevista na legislação municipal e próprias do Município de Franca.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
17 -
Substitutivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 45/2025, que Institui o Programa Municipal “Salvar é Saber: quando a informação pode valer uma vida!”, voltado à educação em prevenção e primeiros socorros para crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.
|
Matéria aprovada pelo Plenário |
18 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
|
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Dra. Lislene Ledier Aylon, em reconhecimento à sua destacada trajetória nas esferas acadêmica e profissional, bem como pela expressiva contribuição prestada à formação jurídica no município de Franca e em diversas localidades do Estado de São Paulo.
|
Matéria arquivada |
19 -
Indicação nº 1039 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Limpeza do terreno localizado no final da Rua Francisco Procópio de Oliveira, no Jardim do Éden.
|
Matéria arquivada |
20 -
Indicação nº 1040 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Notificação dos proprietários dos lotes localizados na Rua Joaquim Martins com a Av. Mário de Andrade, no Parque do Horto, para limpeza e construção das respectivas calçadas.
|
Matéria arquivada |
21 -
Indicação nº 1041 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Notificação dos proprietários dos lotes localizados na Av. Presidente Vargas, a partir do Hospital do Coração, até o Jardim Sta. Mônica, para limpeza e construção das respectivas calçadas.
|
Matéria arquivada |
22 -
Indicação nº 1042 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
|
Indica intensificação de rondas policiais próximo a Fatec.
|
Matéria arquivada |
23 -
Indicação nº 1043 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
conserto da tabela de basquete da quadra da praça localizada na da Rua Carmine Derminio, no bairro Santa Efigênia.
|
Matéria arquivada |
24 -
Indicação nº 1044 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Instalação de lombada na rua Alice Naves de Oliveira, em frente ao número 730, no Jardim Milena
|
Matéria arquivada |
25 -
Indicação nº 1045 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Poda de árvores existente na Avenida Eliza verzola Gosuen, próximo ao número 2477, na Vila Scarabucci
|
Matéria arquivada |
26 -
Indicação nº 1046 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Osvaldo Paes Leme, próximo ao 2060, no Jardim Luiza II
|
Matéria arquivada |
27 -
Indicação nº 1047 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Poda de árvore existente na Avenida Abraão Brickmann, em frente ao número 170, no Parque Vicente Leporace.
|
Matéria arquivada |
28 -
Indicação nº 1048 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Lombofaixa na rua Antônio Modenezi, no bairro São Joaquim
|
Matéria arquivada |
29 -
Indicação nº 1049 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Limpeza e capina no canteiro central da Avenida Abraão Brickmann
|
Matéria arquivada |
30 -
Indicação nº 1050 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Limpeza de terrenos na rua Walter Barbosa, no Jardim Três Colinas
|
Matéria arquivada |
31 -
Indicação nº 1051 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Reinstalação de lombadas na rua Antônio Modenezi, no bairro São Joaquim
|
Matéria arquivada |
32 -
Indicação nº 1052 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Limpeza, iluminação e cercamento de área pública na Vila Santa Terezinha
|
Matéria arquivada |
33 -
Indicação nº 1053 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Limpeza, capina do mato e manutenção de bicas de água no Parque das Joaninhas, no Jardim Samello IV
|
Matéria arquivada |
34 -
Indicação nº 1054 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Revitalização do campo de chacrobol situado entre o Jardim Vera Cruz II e Jardim Luiza I
|
Matéria arquivada |
35 -
Indicação nº 1055 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Limpeza e iluminação de viela na Avenida Ivete Vargas, no Jardim Pinheiros I
|
Matéria arquivada |
36 -
Indicação nº 1056 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
|
Instalar acostamento na rodovia vicinal do Engenho Queimado, que liga Franca a Ribeirão Corrente
|
Matéria arquivada |
37 -
Indicação nº 1057 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
|
Estabelecer um sistema de limpeza mais adequado em lixão localizado no km 1 da rodovia vicinal do Engenho Queimado
|
Matéria arquivada |
38 -
Indicação nº 1058 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
|
Reparos na iluminação pública localizada na Rua Arnold Faria Junqueira, em frente ao número 1461, no Jardim Paulistano.
|
Matéria arquivada |
39 -
Indicação nº 1059 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
|
Poda de árvore localizada na Rua Balola Barini, esquina com a Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano.
|
Matéria arquivada |
40 -
Indicação nº 1060 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
|
Poda de árvore localizada na Rua Justiniano Alves Taveira, em toda a sua extensão, no Jardim Paulistano.
|
Matéria arquivada |
41 -
Indicação nº 1061 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Operação tapa buraco em toda extensão na rua Clóvis Vieira Andrade, que passa pelo Jardim Portinari e pelo Jardim Tropical
|
Matéria arquivada |
42 -
Indicação nº 1062 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Revitalização de praça em frente à Paróquia São Vicente
|
Matéria arquivada |
43 -
Indicação nº 1063 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Calçada segura na rua Miragaia MMDC na Santa Terezinha
|
Matéria arquivada |
44 -
Indicação nº 1064 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Ficalização da vigilância sanitária na avenida Margarida Fornazier, ao lado número 1104, no Jardim Portinari
|
Matéria arquivada |
45 -
Indicação nº 1065 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Recapeamento em toda extensão da Margarida Fornazier, no Jardim Portinari
|
Matéria arquivada |
46 -
Indicação nº 1066 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
limpeza e capina do canteiro central existente na Avenida Hotto Paiva, no Jardim Portinari.
|
Matéria arquivada |
47 -
Indicação nº 1067 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Revitalização e limpeza da mata localizada na avenida Margarida Fornazier, no Jardim Portinari
|
Matéria arquivada |
48 -
Indicação nº 1068 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Alambrado no campo na avenida Margarida Fornazier, no Jardim Portinari.
|
Matéria arquivada |
49 -
Indicação nº 1069 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Limpeza de entulhos da rua Maria do Carmo Teodoro, no Jardim Portinari
|
Matéria arquivada |
50 -
Indicação nº 1070 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio na Avenida Ivete Vargas, no Parque Vicente Leporace I.
|
Matéria arquivada |
51 -
Indicação nº 1071 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio existente na Avenida Hotto Paiva, no Jardim Portinari
|
Matéria arquivada |
52 -
Indicação nº 1072 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio existente na Rua Maria do Carmo Teodoro, no Jardim Portinari
|
Matéria arquivada |
53 -
Indicação nº 1073 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Poda e avaliação ambiental de árvores das ruas Airan Izaurino Leal e rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari
|
Matéria arquivada |
54 -
Indicação nº 1074 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Revitalização da praça da Rua Airan Izaurino Leal com a Rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari
|
Matéria arquivada |
55 -
Indicação nº 1075 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Revitalização do campo da Avenida Hotto Paiva, no Jardim Portinari
|
Matéria arquivada |
56 -
Indicação nº 1076 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Revitalização e limpeza da mata e campo do Gonçalo, no Jardim Portinari
|
Matéria arquivada |
57 -
Indicação nº 1077 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Tapa buraco no cruzamento rua Ovídio Vanini com a rua Alberto Peliciari, no bairro Santa Efigênia
|
Matéria arquivada |
58 -
Indicação nº 1078 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Limpeza no campo esportivo na Rua Antônio Peres Torres, no Recanto Elimar
|
Matéria arquivada |
59 -
Indicação nº 1079 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Corte de mato na rua Sebastiao Marangoni, no Jardim Adelinha
|
Matéria arquivada |
60 -
Indicação nº 1080 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Implantação de uma lombofaixa, ou redutor de velocidade, após estudos técnicos, na Av. São Vicente, nas proximidades do Supermercado Irmãos Patrocínio.
|
Matéria arquivada |
61 -
Indicação nº 1081 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
|
PODA DE ÁRVORES no entorno da EMEB Dr. Rubens Zumstein, localizada na Rua Paulo Vieira da Silva 2321, no bairro Jardim Piratininga.
|
Matéria arquivada |
62 -
Indicação nº 1082 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
|
INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Rua José Mathias, nas proximidades do número 3952, no bairro Primo Menegheti.
|
Matéria arquivada |
63 -
Indicação nº 1083 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
|
INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Avenida Justiniano Alves Taveira, nas proximidades do número 4911, no bairro Residencial Ana Dorotheia.
|
Matéria arquivada |
64 -
Indicação nº 1084 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
|
Indica realizar reparos no alambrado do campo de futebol localizado entre as ruas José Maria Medeiros e Rodrigues Duarte no bairro Vila Santa Terezinha.
|
Matéria arquivada |
65 -
Indicação nº 1085 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
|
Indica a instalação de semáforo para pedestre na Avenida Nelson Nogueira, nas proximidades da UPA Anita, Jardim São Gabriel.
|
Matéria arquivada |
66 -
Indicação nº 1086 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
|
Indica manutenção e ampliação elétrica próximo a EMEB DR. Valeriano Gomes do Nascimento CAIC, e instalação de um semáforo para pedestres no bairro City Petrópolis na altura da Casa Maternal Miramontes.
|
Matéria arquivada |
67 -
Indicação nº 1087 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
|
Indica limpeza do tanque de água e pintura das esculturas da fonte luminosa localizada na Praça Nossa Senhora da Conceição, Centro.
|
Matéria arquivada |
68 -
Indicação nº 1088 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
|
Indica limpeza e poda do mato nos arredores da UBS do Jardim Paulistano.
|
Matéria arquivada |
69 -
Indicação nº 1089 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
|
Indica instalação de uma lombofaixa perto da rotatória que fica logo após o entroncamento da Avenida Ricardo Soares Silva com a Rua José Gianesela, bairro City Petrópolis.
|
Matéria arquivada |
70 -
Indicação nº 1090 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Notificação dos proprietários dos terrenos situados entre a Av. Adhemar Polo Filho e as ruas Alberto Schirato e João Batista D’Elia, no Jardim Lima, para limpeza e construção de mureta frontal.
|
Matéria arquivada |
71 -
Indicação nº 1091 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Reforços no sistema de iluminação instalado na Praça Tancredo Neves, no Parque Progresso, bem como a poda das árvores.
|
Matéria arquivada |
72 -
Indicação nº 1092 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Recapeamento da Rua Voluntários da Franca, especialmente no trecho localizado no bairro Estação.
|
Matéria arquivada |
73 -
Indicação nº 1093 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Manutenção dos canteiros plantados ao longo da Av. Champagnat, no Centro.
|
Matéria arquivada |
74 -
Indicação nº 1094 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Limpeza do prédio onde funcionaram as antigas instalações da Ciretran, na Vila Santos Dumont.
|
Matéria arquivada |
75 -
Indicação nº 1095 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Manutenção da quadra de esportes localizada nas proximidades da Rua Jonas Alcântara Vilhena, no prolongamento da Vila Duque de Caxias.
|
Matéria arquivada |
76 -
Indicação nº 1096 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Instalação de placas proibindo a presença de animais nas quadras de areia nos Centros de Esportes e Lazer – CEPEL.
|
Matéria arquivada |
77 -
Indicação nº 1097 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Revitalização da Praça do Canhão, localizada na Rua Jonas Alcântara Vilhena, na Vila Duque de Caxias.
|
Matéria arquivada |
78 -
Indicação nº 1098 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Terraplenagem do campo localizado defronte à Paróquia São Vicente de Paulo, no Parque Vicente Leporace.
|
Matéria arquivada |
79 -
Indicação nº 1099 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Limpeza da praça localizada defronte à Paróquia São Vicente de Paulo, no Parque Vicente Leporace.
|
Matéria arquivada |
80 -
Indicação nº 1100 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
|
Indicação no sentido de determinar ao setor responsável providências necessárias para a limpeza da área na Avenida Nelson Nogueira, próximo ao número 2110, Jardim São Gabriel.
|
Matéria arquivada |
81 -
Indicação nº 1101 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
|
indicação no sentido de determinar ao setor responsável à elaboração de um estudo visando a iluminação pública na Praça situada na Rua Lazaro Pelizaro, Parque Continental.
|
Matéria arquivada |
82 -
Indicação nº 1102 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
|
Indicação no sentido de determinar ao setor responsável providências necessárias para Fazer a limpeza da área no Córrego Engenho Queimado
|
Matéria arquivada |
83 -
Indicação nº 1103 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
|
Indciação no sentido de determinar ao setor responsável providências necessárias para Fazer a limpeza das galerias da área do Córrego Engenho Queimado.
|
Matéria arquivada |
84 -
Indicação nº 1104 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
|
Indicação no sentido de determinar ao setor responsável providências necessárias para a limpeza do ponto de ônibus situado na Rua Dejanira melo Lima, Parque Continental.
|
Matéria arquivada |
