24ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/06/2025 - 09:07 Encerramento: - 16:29
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h07min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/UfMo8CZCDLM?si=BoDlEgqeNUaJCSz_
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/21ayDtXiGyU?si=X26hnpENQjqJVrib

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 15 (quinze).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 3 (três).
  • Moção de Aplausos: 9 (nove).
  • Indicações: 98 (noventa e oito).

Relatórios de Viagens:

· 70/2025: Motorista William Pinheiro: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 03 e 05/06/2025.
· 71/2025: Vereadora Andréa Silva e vereador Kaká: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 03 e 05/06/2025.
· 72/2025: Motorista Fabiano Silva: Viagem a Rifaina-SP, em 12/06/2025.

Documentos Públicos:

· 20/2025 – TCESP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Encaminha cópias de peças relativas ao Processo: TC-001061/006/08.

Correspondências Recebidas:

· Prefeitura Municipal de Franca: Encaminha incremento de arrecadação do mês de maio/2025.
· Câmara Municipal de Franca: Encaminha balancetes referentes ao mês de maio/2025.

Tribuna Livre:

· 44/2025: Viviane Alarcon A. Bernardes: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 17/06/2025, para falar sobre a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 8.700/2018, a qual instituiu a realização do Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o valor que está sendo gasto com a publicidade nesse ano, e qual será o valor proposto na LOA para o próximo ano. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Reserva do plenário em 11 de agosto de 2025 para homenagem ao Dia da Liderança Jovem, conforme disposto na Lei Municipal 8.270/2015 Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
5 - Requerimento nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de se implantar, no município, um Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista Paulista. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro, que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que determine a manutenção constante da poda das árvores nas proximidades de câmeras públicas de monitoramento. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer informações acerca da implantação de iluminação pública com tecnologia LED no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer informações sobre quais providências têm sido tomadas para a realização de ações educativas, informativas e de mobilização da população durante o mês de junho, denominado 'Junho Vermelho', dedicado à conscientização sobre a importância da doação voluntária de sangue. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre os valores constantes dos “Fundos Especiais” do Orçamento Municipal, na ordem de 46 milhões de reais. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer as seuintes informações: Como o município faz o tratamento de fibromialgia? De que forma são agendadas as consultas? Quantos especialistas temos para fazer o atendimento? Qual a quantidade de pacientes registrado na rede que faz tratamento? Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer as seguintes informações Como o município faz o tratamento de lipedema? De que forma são agendadas as consultas? Quantos especialistas temos para fazer o atendimento? Qual a quantidade de pacientes registrados na rede que faz tratamento? Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a forma como é feito o serviço de aboragem social. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o mutirão de ortopedia realizado em Franca, através do programa Tabela SUS Paulista, bem como, quantas pessoas foram atendidas no mutirão de ortopedia em Franca, quais foram os procedimentos realizados e quais foram os resultados alcançados. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a confecção de uma cartilha sobre a elaboração das Emendas Impositivas. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Requer convocação de sessão solene em homenagem ao SESI FRANCA BASQUETE pelas 4 vezes consecutivas de participação nas finais do NBB. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
16 - Requerimento nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre vagas nas imediações da Igreja Nossa Senhora das Graças Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Institui o Programa Municipal de Atenção à Saúde Sexual da População LGBTI+ no município de Franca, com ações de promoção, prevenção, cuidado, recuperação da saúde e capacitação continuada de profissionais da saúde, e dá outras providências. Matéria arquivada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Institui o “DIA DE LUTA CONTRA A LGBTfobia” no município de Franca e dá outras providências. Matéria arquivada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NOS REGISTROS MUNICIPAIS RELATIVOS A SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Matéria arquivada
20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Moção de Aplausos à Igreja Comunhão Batista, na pessoa de seu fundador pastor Francisco Agrimar Alves e do coordenador, pastor Rodrigo dos Santos Alves, pela brilhante realização da Festa da Comunhão Matéria arquivada
21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Matéria arquivada
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 75 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Kaká
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Santa Casa de Franca, pelos seus 128 anos de relevantes serviços prestados à saúde da população francana e regional. Matéria arquivada
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 76 de 2025
Processo: -
Autores: Fransérgio Garcia, Kaká
Moção de Aplausos e Congratulações à Diocese de Franca pelos 54 anos de existência e ação evangelizadora no município. Matéria arquivada
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Congratulações pelos 128 anos da Santa Casa de Misericórdia de Franca. Matéria retirada pelo autor
25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 78 de 2025
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Leandro O Patriota, Walker Bombeiro da Libras
Moção de Aplausos à DEPUTADA DELEGADA GRACIELA por sua excelente atuação, como Parlamentar e Coordenadora da Frente Parlamentar em Prol das DDMs, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que em face do seu trabalho junto ao Governo do Estado, resultou na Reclassificação da Delegacia de Defesa da Mulher do nosso Município. Matéria arquivada
26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Moção de Aplausos à Diretoria, comissão técnica, atletas e toda a equipe do SESI Franca Basquete, pelo extraordinário feito de alcançar quatro finais consecutivas no Novo Basquete Brasil (NBB). Matéria arquivada
27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Tenda Árabe pelos mais de 20 anos de história, marcados por compromisso, dedicação e excelência, destacado-se por preservar com autenticidade os sabores tradicionais da culinária árabe, oferecendo aos seus clientes uma experiência única, pautada pela qualidade e respeito às origens. Matéria arquivada
28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 120 anos de história completados pelo Lar São Vicente de Paulo, sempre com excelência nos serviços prestados à comunidade idosa. Matéria arquivada
29 - Indicação nº 1533 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
recolha de móveis descartados na avenida Sete de Setembro, em frente ao número 815, no Residencial Baldassari. Matéria arquivada
30 - Indicação nº 1534 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
sinalização de solo para vaga de carga e descarga na avenida Brasil, em frente ao número 158, na Vila Aparecida Matéria arquivada
31 - Indicação nº 1535 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
conserto do botão de semáforo da UNIFACEF Matéria arquivada
32 - Indicação nº 1536 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
recapeamento na rua Antônio Bernardes Pinto, no quarteirão entre os números 4085 a 4207,na Vila Imperador Matéria arquivada
33 - Indicação nº 1537 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de área pública existente no cruzamento das ruas Rosalino Constantino com rua Maria Barini, no Parque São Jorge Matéria arquivada
34 - Indicação nº 1538 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de área pública existente na avenida Elias Abrão, na parte baixa, no no bairro São Joaquim Matéria arquivada
35 - Indicação nº 1539 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Revitalização da quadra esportiva localizada entre a Rua Antônio Constantino e a Av. José da Silva, na Vila Chico Júlio. Matéria arquivada
36 - Indicação nº 1540 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza da área pública e do campo localizado na Rua Tânia Maria Vivência, no Jardim Ipanema. Matéria arquivada
37 - Indicação nº 1541 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza e manutenção da praça localizada entre as ruas Afonso Pena e Lina Picchioni Rocha, na Vila Formosa. Matéria arquivada
38 - Indicação nº 1542 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote localizado na esquina das ruas Afonso Pena e Pedro Berdu Dias, na Vila Formosa, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
39 - Indicação nº 1543 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno e calçada existente na rua José Ortivo Carloni, ao lado do número 2532, no bairro Santa Maria Matéria arquivada
40 - Indicação nº 1544 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua José Ortivo Carloni, em frente ao número 2389, no bairro Santa Maria Matéria arquivada
41 - Indicação nº 1545 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Presidente Nilo Peçanha, em frente ao número 551, no Jardim Dermínio Matéria arquivada
42 - Indicação nº 1546 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Presidente Nilo Peçanha, em frente ao número 551, no Jardim Dermínio Matéria arquivada
43 - Indicação nº 1547 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
capina e manutenção da rotatória existente entre as ruas Francisco Marques e Corifeu de Azevedo Marques, na Vila Raycos Matéria arquivada
44 - Indicação nº 1548 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Paulo Archette, ao lado do n 3210, no Residencial Santa Clara Matéria arquivada
45 - Indicação nº 1549 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Paulo Archette, ao lado do n 2950, no Residencial Santa Clara Matéria arquivada
46 - Indicação nº 1550 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza e roçamento de praça localizada na rua Voluntário Arnaldo de Vilhena, em frente ao número 840, no bairro Vila Nova Matéria arquivada
47 - Indicação nº 1551 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de área pública existente na rua Presidente Rodrigues Alvez, ao lado do córrego, no Jardim Dermínio Matéria arquivada
48 - Indicação nº 1552 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a viabilidade de contratação de técnicos de raio-X para atuarem no Núcleo de Gestão Assistencial (NGA) de Franca. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 1553 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a implantação de pontos de embarque e desembarque na área central de franca para motoristas de aplicativos. Matéria arquivada
50 - Indicação nº 1554 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
reboco em paredes do CEI – Centro de Educação Integrada Matéria arquivada
51 - Indicação nº 1555 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
manutenção do piso do CEI – Centro de Educação Integrada Matéria arquivada
52 - Indicação nº 1556 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
cobertura na quadra do no CEI – Centro de Educação Integrada Matéria arquivada
53 - Indicação nº 1557 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
adaptação em banheiros para garantir acessibilidade no CEI – Centro de Educação Integrada Matéria arquivada
54 - Indicação nº 1558 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
manutenção nas portas do CEI – Centro de Educação Integrada Matéria arquivada
55 - Indicação nº 1559 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
manutenção na calçada para garantir acessibilidade do CEI – Centro de Educação Integrada Matéria arquivada
56 - Indicação nº 1560 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de fiação, interruptores e terminais elétricos no CEI – Centro de Educação Integrada Matéria arquivada
57 - Indicação nº 1561 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
manutenção no telhado do CEI – Centro de Educação Integrada Matéria arquivada
58 - Indicação nº 1562 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de forros do prédio do CEI – Centro de Educação Integrada Matéria arquivada
59 - Indicação nº 1563 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de janela na sala de música do CEI – Centro de Educação Integrada Matéria arquivada
60 - Indicação nº 1564 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
pintura do prédio do CEI – Centro de Educação Integrada Matéria arquivada
61 - Indicação nº 1565 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
contratação de um professor de apoio pedagógico para alunos com necessidades especiais na Escola Municipal de Educação Infantil Izaura Cunha Nunes Matéria arquivada
62 - Indicação nº 1566 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
contratação de dois professores de apoio pedagógico para alunos com necessidades especiais na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Ângela David Henrique Dos Santos, localizada na avenida Paulo Duarte, n° 425, no Parque Vicente Leporace I Matéria arquivada
63 - Indicação nº 1567 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza e a revitalização da praça localizada entre a Rua São Sebastião e a Rua Água Santa, na Vila Santos Dumont. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 1568 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos para melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na rua Dr. Vital Brasil, em frente ao número 2168, esquina com a Rua Santa Catarina, Jardim Boa Esperança. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 1569 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza e a manutenção nos bueiros localizados na Av. Adhemar Pereira Barros. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 1570 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza e a retirada de lixo localizado na Av. Brasil N° 771, Vila Aparecida. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 1571 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica-se a realização de palestras do "Universo Geek", nas escolas municipais. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 1572 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Afonso Pena com Rua Maria Barini. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 1573 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza, recolha de entulhos e lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Osório Arantes com Rua Henrique Billi, na Vila Nossa Senhora das Graças. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 1574 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de passar a motoniveladora no campo de esportes localizado no cruzamento da Rua Antônio Corradini com Rua Francisco Pesce, bem como, retirada de galhos secos existentes no local. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 1575 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a revitalização, pintura e reparos na tabela de basquete e na quadra localizada no cruzamento da Rua Antônio Corradini com Rua Francisco Pesce, bem como, realize a recolha dos galhos secos lá existentes. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 1576 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Carmem Irene Batista, no bairro Estação. Matéria arquivada
73 - Indicação nº 1577 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Henrique Billi, na Vila Nossa Senhora das Graças. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 1578 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Antônio Corradini, Prolongamento da Vila Duque de Caxias. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 1579 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Gabriel Anawate, na Vila Nossa Senhora das Graças. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 1580 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Francisco Pesce, na Vila Nossa Senhora das Graças. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 1581 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Roso Alves Pereira, na Vila Nossa Senhora das Graças. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 1582 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua José Chiachiri. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 1583 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Avenida Amélia Antunes Pinheiro. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 1584 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Afonso de Andrade Nogueira. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 1585 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua José Luís Garcia, no Jardim Integração. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 1586 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Joaquim Gonçalves Lêdo, no Jardim Maria Rosa. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 1587 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua da Concórdia, no Parque dos Pinhais. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 1588 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Dom Felício César da Cunha Vasconcelos, na Vila Exposição. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 1589 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Nicola Maniglia, na Vila Imperador. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 1590 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Realindo Jacinto Mendonça, na Vila Imperador. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 1591 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Av. Orlando Dompieri, na Vila Imperador. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 1592 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Pedro Fagioni, na Vila N. Sra. das Graças. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 1593 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Paul Harris, no Jardim S. Agostinho. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 1594 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Jorge Azzuz, no Jardim S. Agostinho. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 1595 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Paraná, no Jardim Bethânia. Matéria arquivada
92 - Indicação nº 1596 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Av. Santa Terezinha, no bairro City Petrópolis. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 1597 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Av. São Pedro, no bairro City Petrópolis. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 1598 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote localizado defronte ao nº 2151 da Rua Denizar Trevizani, no Jd. Aeroporto III, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
95 - Indicação nº 1599 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote localizado na esquina da Av. Lázaro de Souza Campos com a Rua Rio Grande do Sul, no bairro São José, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
96 - Indicação nº 1600 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda das árvores localizadas nas ruas Hipólito Antônio Pinheiro e Ângelo Leporaci, na Vila Exposição. Matéria arquivada
97 - Indicação nº 1601 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza e construção da calçada na área localizada entre as ruas Hipólito Antônio Pinheiro e Ângelo Leporaci, na Vila Exposição. Matéria arquivada
98 - Indicação nº 1602 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de alambrados em todo o perímetro da Unidade Básica de Saúde do Jardim Guanabara. Matéria arquivada
99 - Indicação nº 1603 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a viabilidade de instalação de semáforo e melhoria da segurança viária no cruzamento da Avenida Ismael Alonso Y Alonso com a Rua Felipe Facury Netto próximo à Concessionária BYD. Matéria arquivada
100 - Indicação nº 1604 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
revitalização da Praça da Juventude - Josaphat Guimarães França, localizada na rua Joaquim Cândido Guilobel, no Jardim Redentor Matéria arquivada
101 - Indicação nº 1605 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore na Rua Ana Carolina Ferreira Arantes, em frente ao número 5284, no Residencial José de Carlos. Matéria arquivada
102 - Indicação nº 1606 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
braço de luz na Rua Alberto Mariano Salermo, em frente ao número 4481, no bairro Primo Meneghetti II Matéria arquivada
103 - Indicação nº 1607 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de câmeras na Rotatória da rua Nelson Japaulo com a Avenida João Gonçalves, no Jardim Vera Cruz II Matéria arquivada
104 - Indicação nº 1608 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implantação de iluminação de LED na Avenida Moacir Vieira Coelho, no Jardim Redentor. Matéria arquivada
105 - Indicação nº 1609 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
manutenção e ampliação da iluminação de LED em ruas na Vila Santa Terezinha Matéria arquivada
106 - Indicação nº 1610 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvores na Rua Frei Agostinho da Piedade, entre a rua Rodrigues Duarte e a rua Frei Agostinho de Jesus, na Vila Santa Teresinha. Matéria arquivada
107 - Indicação nº 1611 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de lombofaixa na Avenida Flávio Rocha, em frente ao número 6255, na Vila Imperador Matéria arquivada
108 - Indicação nº 1612 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore e capina de mato na Rua cento e trinta e dois, em frente ao apartamento 1245, no bairro João Liporone. Matéria arquivada
109 - Indicação nº 1613 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore na Rua Joaquim Cândido Guillobel, em frenet ao número 589, na Vila Santa Terezinha. Matéria arquivada
110 - Indicação nº 1614 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore na Rua Joaquim Cândido Guillobel, em frenet ao número 589, na Vila Santa Terezinha. Matéria arquivada
111 - Indicação nº 1615 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implantação de iluminação nas ruas Jamil César da Silva e Edison Baptista Barreto, no Parque do Horto Matéria arquivada
112 - Indicação nº 1616 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
capina e poda de árvores na praça Roberto Franchini, localizada na rua Jamil César da Silva com a Rua Rafael Jorge Mazzotta, no Parque do Horto. Matéria arquivada
113 - Indicação nº 1617 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implantação de mão única nas ruas Alaíde Rodrigues Chagas e Jornalista Cásper Líbero, nas proximidades do SESC Franca, no bairro São José Matéria arquivada
114 - Indicação nº 1618 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de lombofaixa na Avenida Flávio Rocha, em frente ao número 4780, Vila Imperador. Matéria arquivada
115 - Indicação nº 1619 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
MANUTENÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE do bairro Jardim do Líbano. Matéria arquivada
116 - Indicação nº 1620 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indica a implantação de uma lombada na Avenida Manoel Jacinto Netto, 7125 - Residencial Zanetti. Fotos anexas. Matéria arquivada
117 - Indicação nº 1621 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indica a implantação de uma lombada na Av. Geralda Rocha Silva, próximo ao número 1885, Residencial Meirelles, saída do bairro Vicente Leporace para Ribeirão Corrente. Matéria arquivada
118 - Indicação nº 1622 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para a instalação de lombofaixa na Avenida Brasil, próximo ao nº 1218, bairro Vila Aparecida. Matéria arquivada
119 - Indicação nº 1623 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a pintura de lombada próximo a Unidade Básica de Saúde, Dr Antônio Peixe, no Parque Progresso. Matéria arquivada
120 - Indicação nº 1624 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de calçada segura na área pública localizada entre a Rua Balola Barini e a Av. Major Elias Motta, no Jardim São Luiz. Matéria arquivada
121 - Indicação nº 1625 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Repintura de toda a sinalização horizontal da Av. Adhemar de Barros, sobretudo das faixas de pedestres. Matéria arquivada
122 - Indicação nº 1626 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Implantação de redutor de velocidade, ou semáforo inteligente, na Rua Benedito Nogueira Marconi, nas imediações da Escola Prof. César Augusto de Oliveira, no Jardim São Luiz. Matéria arquivada
123 - Indicação nº 1627 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Notificação do proprietário do lote localizado ao lado do nº 2320 da Rua José Franchini, no Jardim S. Luiz II, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
124 - Indicação nº 1628 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica melhorias na iluminação da Praça localizada na rua São Sebastião do Paraíso, em frente ao número 862 no fundo da Avenida Antônio Barbosa Silva no bairro Jardim Francano. Matéria arquivada
125 - Indicação nº 1629 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indicação para fazer a limpeza da área Avenida Jacinto Manoel Netto esquina com a Rua Octávio Modenese, Vila Hípica. Matéria arquivada
126 - Indicação nº 1630 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica instalação de placa de trânsito sinalizando estacionamento “Exclusivo para Carga e Descarga”, e a sinalização de solo na Rua Hipólito Antônio Pinheiro no bairro Jardim Guanabara. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Emenda Modificativa que altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025. Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Altera o Art. 6º-A da Lei Complementar nº 9 de 26 de novembro de 1996 - Código do Meio Ambiente do Município de Franca. Matéria arquivada
3 - Emenda nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Altera o Capítulo VI da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 32 A, 32 B e 32 C, e dispor sobre proteções a animais comunitários Matéria arquivada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Altera o Capítulo VI da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 32-A, 32-B e 32-C, e dispor sobre proteções a animais comunitários Matéria arquivada
5 - Emenda nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, o qual altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal. Matéria arquivada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal Matéria arquivada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa Cooperação de Combate à Dengue no município de Franca. Matéria arquivada
8 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 522, de 1º de abri lde 2015, e dá outras providências. Matéria arquivada
9 - Requerimento nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação em pontes, viadutos e passarelas do município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de estudos ou planos para ampliar o recebimento de materiais como gesso, telha eternit e isopor nos ecopontos da cidade. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre qual a destinação que será dada ao prédio onde atualmente funciona o Núcleo de Gestão Administrativa (NGA) após a mudança para o novo endereço. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a viabilidade de realização de estudos técnicos e administrativos para a instalação de uma unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro na cidade de Franca/SP. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência, por parte do Executivo, de um planejamento ou projeto para a instalação de um pórtico na entrada de Franca. Em caso afirmativo, em que fase se encontra esse planejamento e qual o prazo estimado para sua execução? Há possibilidade desse pórtico conter elementos visuais e simbólicos alusivos ao título “Franca, a Capital do Basquete”? Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre os serviços prestados e os valores dos contratos com a empresa de data center realizado com a Prefeitura de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a paralisação das obras de ligação dos bairros Jardim Portinari e Jardim Natal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requeiro informações sobre o Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes no Município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requeiro que seja informado se há previsão, estudo ou planejamento para ampliação do número de vagas nos serviços de acolhimento institucional destinados a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Requerimento de Urgência nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marco Garcia, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Requer urgência à Moção de Repúdio às ações criminosas e terroristas promovidas pelo grupo Hamas, que têm causado mortes, destruição, sofrimento e instabilidade no cenário internacional, em especial no Oriente Médio. Matéria arquivada
19 - Moção de Repúdio nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Moção de Repúdio às ações criminosas e terroristas promovidas pelo grupo Hamas, que têm causado mortes, destruição, sofrimento e instabilidade no cenário internacional, em especial no Oriente Médio. Matéria arquivada
20 - Requerimento de Urgência nº 26 de 2025
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras
REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 80/2025 Matéria arquivada
21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Tenda Árabe pelos mais de 20 anos de história, marcados por compromisso, dedicação e excelência, destacado-se por preservar com autenticidade os sabores tradicionais da culinária árabe, oferecendo aos seus clientes uma experiência única, pautada pela qualidade e respeito às origens. Matéria arquivada
22 - Requerimento de Urgência nº 27 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras
Requer urgência para a Moção de Aplausos nº 79/2025 em homenagem ao SESI FRANCA BASQUETE por 4 participações consecutivas nas finais do NBB. Matéria arquivada
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Moção de Aplausos à Diretoria, comissão técnica, atletas e toda a equipe do SESI Franca Basquete, pelo extraordinário feito de alcançar quatro finais consecutivas no Novo Basquete Brasil (NBB). Matéria arquivada
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Aplausos à Agnys Eduarda Ribeiro, pela convocação para representar o Brasil nos Jogos Pan-Americanos Júnior de 2025, em Assunção, Paraguai, na modalidade de lançamento de martelo. Matéria arquivada
25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Aplausos aos idealizadores e organizadores da Festa Barbecue, Guilherme Ferraz Pereira e Marcelo Henrique Silva Rossato, realizada com grande êxito no dia 07 de junho de 2025, na cidade de Franca. Matéria arquivada