29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/07/2025 - 09:14 Encerramento: - 15:38
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h14min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://youtu.be/FIiMbHTL51k
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/FiJpTjkU3gk?si=dR_Ai1XJB__U3FOe

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 23 (vinte e três).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 4 (quatro).
  • Projeto de Resolução: 1 (um).
  • Moção de Aplausos: 2 (duas).
  • Moção de Pesar: 1 (uma).
  • Indicações: 102 (cento e duas).

Correspondências Recebidas:

  • Prefeitura Municipal de Franca: Encaminha o incremento de arrecadação do mês de junho/2025.

  • AEAF - Associação das Entidades Assistenciais de Franca: Encaminha o balanço do estacionamento da 54ª EXPOAGRO, no Parque Fernando Costa.

Tribuna Livre:

  • 49/2025: Cmdca - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca-SP, representado por sua presidente Christiane Gonçalves: Solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer do Departamento Regional de Saúde – DRS VIII, informações sobre a realização de cirurgias de catarata. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
4 - Requerimento nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o número de pacientes que aguardam a disponibilização de vaga para a retirada de cateter. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a realização da “Feira do Livro 2025”. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer a manutenção do calçamento da Rua do Comércio, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Marechal Deodoro e Saldanha Marinho, no Centro. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requer informações sobre a situação atual do processo de liberação do Condomínio Residencial Pouso Alegre, localizado no Jardim Pulicano, bem como os motivos pelos quais o empreendimento ainda não foi liberado, considerando que já se passaram aproximadamente três anos de espera por parte dos proprietários. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre: qual a fila de espera atual por tipo de cirurgia; como está sendo feita a priorização; por que não há ampliação de oferta com clínicas credenciadas ou mutirões locais; quantas cotas foram destinadas a Franca nos últimos 12 meses; qual o tempo médio entre a liberação do procedimento e a execução; quando será o próximo mutirão de catarata, hérnia, ortopedia etc. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requeiro informações sobre a legalidade da instalação situada na Avenida Carlos Roberto Haddad, Jardim Aeroporto I. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o cumprimento das exigências previstas na Lei nº 13.019/2014, no tocante à transparência da remuneração de funcionários das organizações da sociedade civil que possuem parcerias com o município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a fila de espera por atendimento no Centro Dia. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requer que seja informado qual o motivo da interdição Associação dos Moradores do Jardim Portinari e se existe alguma previsão para reabertura do local. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer informações sobre acompanhamento especializado para pais ou responsáveis de crianças atípicas no Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre os repasses aos Centros Comunitários do município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUERER a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 07 de agosto, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, em homenagem ao “Dia do Padre”, outorgado pela Lei Municipal nº 7.445, de 31 de agosto de 2010. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
16 - Requerimento nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requerimento de Informações sobre a concessão de medidor digital de glicemia para tratamento de diabetes no SUS. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requer informações sobre os motivos que ensejaram o não pagamento das emendas impositivas de 2024 à Santa Casa de Franca, conforme documentação anexa. Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Acrescenta dispositivos na Lei nº 7.274, de 31 de julho de 2009, que cria a Agenda Ambiental no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. Matéria arquivada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Institui, no âmbito do Município de Franca, o projeto Banco Vermelho Gigante, que tem como finalidade a conscientização pelo fim da violência contra a mulher e dá outras providências. Matéria arquivada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Institui o Programa Municipal de Humanização de Ambientes Pediátricos nas Unidades de Saúde do município de Franca e dá outras providências. Matéria arquivada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autores: Fransérgio Garcia, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
“Institui a “Semana Futura Franca” no município de Franca e dá outras providências.” Matéria arquivada
22 - Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências. Matéria arquivada
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações a todos os artistas, cantores, músicos, intérpretes e demais envolvidos na expressão musical religiosa, que com dedicação e talento levam emoção às igrejas, templos e demais espaços de fé em nosso município. Matéria arquivada
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 117 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Marcelo Tidy
Moção de Aplausos à equipe multidisciplinar do Ambulatório de Geriatria, serviço vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Franca, pelo relevante trabalho prestado à população idosa do município, com dedicação, sensibilidade e compromisso com a saúde pública e o bem-estar social. Matéria arquivada
25 - Moção de Pesar nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Marco Garcia
Sentimentos de pesar pelo falecimento de Ibirá de Carvalho, ocorrido no dia 18 de julho de 2025. Matéria arquivada
26 - Indicação nº 2009 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
LIMPEZA DE TERRENO VILA NICÁCIO ,RUA MÁRIO MAZINI Matéria arquivada
27 - Indicação nº 2010 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
LIMPEZA DE TERRENO PELA AV ISMAEL ALONSO BAIRRO SÃO JOSÉ Matéria arquivada
28 - Indicação nº 2011 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
LOMBOFAIXA AV RIO AMAZONAS 1258 Matéria arquivada
29 - Indicação nº 2012 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
ARRANCAR ÁRVORE PELO RECANTO ELIMAR III Matéria arquivada
30 - Indicação nº 2013 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Substituição de todas as placas de identificação de logradouros instaladas ao longo da Av. Eliza Verzola Gosuen, na Vila Sta. Cruz. Matéria arquivada
31 - Indicação nº 2014 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica instalação de boca de lobo no final da Avenida César Martins Pirajá, Jardim Aeroporto III. Matéria arquivada
32 - Indicação nº 2015 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação dos proprietários dos terrenos situados entre os números 2326 e 2470 da Rua José Pedro, no Jardim Piratininga, para limpeza e roçagem. Matéria arquivada
33 - Indicação nº 2016 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do terreno situado ao lado do nº 4038 da Rua Ozandir Hipólito da Silva, no Jardim Piratininga, para limpeza e roçagem. Matéria arquivada
34 - Indicação nº 2017 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda das árvores localizadas ao longo da Rua Maria Cândida de Oliveira Freitas, no Jardim Palestina. Matéria arquivada
35 - Indicação nº 2018 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de uma calçada segura na área pública localizada na Rua Piauí, no Prolongamento Vila Aparecida II. Matéria arquivada
36 - Indicação nº 2019 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de uma calçada segura na área pública localizada entre as ruas Clodomiro Resende e Antônio Carlos Garcia, no Jardim Centenário. Matéria arquivada
37 - Indicação nº 2020 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de uma calçada segura na área pública localizada na Rua Mary Nogueira Ribeiro Ferreira, no Jardim Palestina. Matéria arquivada
38 - Indicação nº 2021 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de uma calçada segura na área pública localizada na Rua Josmar Henrique Paulino, no Jardim Palestina. Matéria arquivada
39 - Indicação nº 2022 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua José Pedro, no Jardim Piratininga. Matéria arquivada
40 - Indicação nº 2023 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Ifigênia Maria de Oliveira, no Jardim Piratininga. Matéria arquivada
41 - Indicação nº 2024 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Fiad Accari, no Jardim Líbano. Matéria arquivada
42 - Indicação nº 2025 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Mary Nogueira Ribeiro Ferreira, no Jardim Palestina. Matéria arquivada
43 - Indicação nº 2026 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Antônio Alves Dias, no Jardim Palestina. Matéria arquivada
44 - Indicação nº 2027 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Marcos Teixeira da Silva, no Jardim Palestina. Matéria arquivada
45 - Indicação nº 2028 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Av. Maria Cândida de Oliveira Freitas, no Jardim Palestina. Matéria arquivada
46 - Indicação nº 2029 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Josmar Henrique Paulino, no Jardim Palestina. Matéria arquivada
47 - Indicação nº 2030 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, no Jardim Palestina. Matéria arquivada
48 - Indicação nº 2031 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Implantação de um Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, na Rua Cecília Maria de Castro, no Jardim Palestina. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 2032 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Instalação de redutor de velocidade na Avenida Madalena Piacezzi Simões, em ambas as suas extremidades e em ambas as mãos, no Jardim Simões Matéria arquivada
50 - Indicação nº 2033 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Reparos em parquinho e Academia ao Ar Livre localizados na Rua Vicente de Paulo de Moraes Jardim, em frente ao número 1349, no Jardim Aviação. Matéria arquivada
51 - Indicação nº 2034 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza em todo o entorno da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Dr. Newton Novato, no Jardim Aeroporto I. Matéria arquivada
52 - Indicação nº 2035 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda das árvores localizadas ao longo da Rua Francisco Marconi, sobretudo nas imediações do nº 1127, no Jardim Aeroporto I. Matéria arquivada
53 - Indicação nº 2036 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Reparos no sistema de iluminação instalado na praça localizada na Rua Francisco Marconi, defronte ao nº 1127, no Jardim Aeroporto I. Matéria arquivada
54 - Indicação nº 2037 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento das Ruas Dumite Jorge Abbud, Constantino Monteiro Vieira, Zeferino Simões e Monsenhor Joaquim Corrêa Leandro, no Jardim Alvorada. Matéria arquivada
55 - Indicação nº 2038 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Av. Miguel Sábio de Mello, no Jardim Santana. Matéria arquivada
56 - Indicação nº 2039 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua José Christiano de Andrade, no Jardim Paineiras. Matéria arquivada
57 - Indicação nº 2040 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Antônio Miras Molina, no Jardim Paineiras. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 2041 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Pedro Lopes da Silva, no Jardim Paineiras. Matéria arquivada
59 - Indicação nº 2042 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Marcos Granzotti, no Jardim Paineiras. Matéria arquivada
60 - Indicação nº 2043 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Antônio Mariano, no Jardim Paineiras. Matéria arquivada
61 - Indicação nº 2044 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua João de Souza Medeiros, no Jardim Paineiras. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 2045 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Ivan Machado de Assis, no Jardim Paineiras. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 2046 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Nicolau de Andrea, no Jardim Paineiras. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 2047 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Av. Wanderley Silveira, no Jardim Paineiras. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 2048 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Corte de árvore existente na Estrada Municipal Vergílio Romão da Conceição, na Rodovia Tancredo Neves (Franca a Claraval) km 10, entrada sítio Ribeirão da Onça. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 2049 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
LIMPEZA DE TERRENO PELA RUA RIO JAPURÁ ,RES.AMAZONAS Matéria arquivada
67 - Indicação nº 2050 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Implantação de redutor de velocidade nas imediações do nº 2110 da Av. José Marcelo Leite, no Parque dos Lima. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 2051 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
DANO EM PRAÇA PÚBLICA PELO BAIRRO SÃO JOSÉ Matéria arquivada
69 - Indicação nº 2052 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida Doutor Hélio Palermo antes do Posto Rodoil. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 2053 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Avenida Dr Hélio Palermo ao lado do número 3325. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 2054 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos sobre o trânsito do cruzamento entre a Rua Capitão Zeca de Paula e a Rua Chile, no Jardim Consolação. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 2055 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias no sistema de iluminação instalado na praça onde ocorre a feira livre do bairro Estação. Matéria arquivada
73 - Indicação nº 2056 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Implantação de conjunto semafórico na Av. Hugo Betarello, nas imediações onde se situam o Supermercado Irmãos Patrocínio e a Farmácia Drogafarma. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 2057 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza e manutenção dos brinquedos instalados na praça situada na Rua Vicente de Paulo de Moraes Jardim, no Jardim Aviação. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 2058 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza e manutenção da praça localizada nas proximidades do nº 2630 da Rua Marcos Granzotti, no Jardim Paineiras. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 2059 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Notificação do proprietário do terreno localizado na Av. Chafic Facury, nº 4171, para que seja providenciada a remoção dos tapumes existentes no local, visto que os mesmos estão obstruindo parcialmente a calçada e dificultando a passagem de pedestres. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 2060 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote defronte ao nº 1991 da Rua Bernardino Ferreira Chaves Neto, no Jardim Cambuí I, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 2061 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote ao lado do nº 1520 da Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, no Jardim Aeroporto I, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 2062 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote ao lado do nº 1611 da Rua Ramon Antolin Hernandez, no Jardim Cambuí, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 2063 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica-se a realização de estudos sobre o trânsito do cruzamento entre a Rua Floriano Peixoto e a Rua Nuno Alberto, no Centro. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 2064 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Limpeza geral da Praça 9 de Julho, considerando as condições precárias de higiene do local. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 2065 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Indico a realização de abordagem social na Praça 9 de Julho, considerando o número significativo de pessoas em situação de rua que permanecem naquele local. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 2066 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Melhorias no sistema de drenagem e escoamento das águas de chuva na Rua Salvador Bernal Gonsales, no bairro Jardim Paulistano. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 2067 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita o calçamento na rua Luiz Antônio de Souza próximo ao número 1718. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 2068 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Limpeza e manutenção ou notificação do proprietário para que realize a limpeza de área localizada na rua Luiz Antônio de Souza próximo ao número 1718. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 2069 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Limpeza geral da praça localizada na Rua Vicente de Paulo de Moraes, nº 1349, no Jardim Aviação, bem como o reparo do balanço infantil instalado no local, que atualmente encontra-se com um dos bancos faltando. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 2070 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Limpeza e manutenção da área de preservação ambiental localizada na rua Cristina Célia Mota, em frente ao número 522. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 2071 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Limpeza de terreno na rua Augusta Teodoro Silveira, ao lado do nº 920 e 904. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 2072 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA PELO BAIRRO CHACARÁ SÃO PAULO Matéria arquivada
90 - Indicação nº 2073 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
INSTALAÇÃO DE LUZ DE LED PELO BAIRRO CHACARÁ SÃO PAULO Matéria arquivada
91 - Indicação nº 2074 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a sinalização de solo de uma faixa para travessia de pedestres na Rua General Osório cruzamento com Rua Diogo Feijó. Matéria arquivada
92 - Indicação nº 2075 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a implantação de ponto para veículos de aplicativos na Avenida Santa Cruz, em frente o Sesi. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 2076 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a implantação de ponto para veículos de aplicativos na Avenida Santa Cruz, em frente ao Condomínio Franca Garden. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 2077 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a sinalização de solo “Devagar” e estacionamento exclusivo para PcD (Pessoas com Deficiência) na Rua General Osório, número 341, em frente a Igreja Assembleia de Deus Madureira. Matéria arquivada
95 - Indicação nº 2078 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA estudos e providências, junto ao setor competente, visando a implantação de vaga para embarque e desembarque de alunos e pessoas com deficiência (PCDs) em frente à escola de natação localizada na Avenida Eliza Verzola Gosuen, nº 3580. Matéria arquivada
96 - Indicação nº 2079 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA a implantação de uma lombofaixa na Avenida Geralda Rocha e Silva, próximo aos números 1885 e 1890 Matéria arquivada
97 - Indicação nº 2080 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA a implantação de uma lombofaixa ou de um semáforo para pedestres na Rua Voluntário Jaime Aguiar Barbosa, altura do número 1284, no Bairro Santa Rita. Matéria arquivada
98 - Indicação nº 2081 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA a implantação de uma lombofaixa na Avenida Rio Branco, próximo ao número 745. Matéria arquivada
99 - Indicação nº 2082 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA a implantação de condições adequadas de acessibilidade no canteiro central da Avenida Dr. Abrahão Brickmann, nas proximidades do número 2675, em frente à Capela Nossa Senhora Auxiliadora. Matéria arquivada
100 - Indicação nº 2083 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos para melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Avenida Teotônio Vilela, no Jardim Vera Cruz, próximo à escola EMEB Prof. Florestan Fernandes. Matéria arquivada
101 - Indicação nº 2084 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Jerônimo Fortunato Barbosa, ao lado do número 1040, no Jardim Roselândia. Matéria arquivada
102 - Indicação nº 2085 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a realização de melhorias, como: pavimentação adequada, manutenção, limpeza e sinalização na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, importante via de acesso a diversos bairros e que funciona como rota alternativa à Avenida Nelson Nogueira, especialmente nos horários de pico. Matéria arquivada
103 - Indicação nº 2086 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando melhorias: como a instalação de vestiário, bebedouros, iluminação, bancos, quadra de areia, pista de caminhada, bem como, melhoria no campo de futebol, na praça localizada na Rua Francisco Fernandes Matheus 4530 – Jardim Paineiras. Matéria arquivada
104 - Indicação nº 2087 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a poda de árvore na Rua Alcino Macedo entre aos números 1445 e 1446, no Jardim Aviação. Matéria arquivada
105 - Indicação nº 2088 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a poda de árvore na Rua Eliza Fanan Manieiro, no Jardim Aeroporto I, em frente ao N° 956. Matéria arquivada
106 - Indicação nº 2089 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indicação estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Eliza Fanan Manieiro, no Jardim Aeroporto I, ao lado do número 919. Matéria arquivada
107 - Indicação nº 2090 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a instalação de iluminação pública na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Chácara São Paulo. Matéria arquivada
108 - Indicação nº 2091 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a viabilidade de realizar a construção de calçada segura na Rua Dolores Ais Gomes em frente ao número 3631. Matéria arquivada
109 - Indicação nº 2092 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Dolores Ais Gomes ao lado do número 3631. Matéria arquivada
110 - Indicação nº 2093 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza e a retirada de lixo localizados na Avenida Brasil ao lado do n° 771. Matéria arquivada
111 - Indicação nº 2094 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a revitalização, melhorias e providências urgentes em relação ao abandono da praça localizada em frente ao número 3087 da Avenida José Silva, no Jardim Integração. Matéria arquivada
112 - Indicação nº 2095 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Antônio Albino da Silva – Parque das Esmeraldas. Matéria arquivada
113 - Indicação nº 2096 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a poda de árvore e construção de calçada segura na Rua Valdomiro Gonçalves, altura do nº 191, no Parque do Horto. Matéria arquivada
114 - Indicação nº 2097 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Instalação de um redutor de velocidade, ou de dispositivo equivalente, nas proximidades do nº 830 da Rua José Comparini, na Vila Rezende. Matéria arquivada
115 - Indicação nº 2098 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Dolores Ais Gomes ao lado do número 3691. Matéria arquivada
116 - Indicação nº 2099 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Inclusão de ação governamental específica voltada à aquisição e distribuição gratuita de aparelhos digitais de medição de glicose (glicosímetros) para pessoas com diabetes com idade de até 24 anos, residentes no Município de Franca, com a devida previsão orçamentária e estratégica no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026. Matéria arquivada
117 - Indicação nº 2100 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Poda das árvores no canteiro central da Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Jardim Dermínio. Matéria arquivada
118 - Indicação nº 2101 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Implementação de iluminação de LED por toda a extensão da Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Jardim Dermínio. Matéria arquivada
119 - Indicação nº 2102 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Limpeza ou notificação de terreno na Rua atrás do Prédio José Puccinelli, entre o Centro Comercial e o prédio 321, no bairro Vicente Leporace. Matéria arquivada
120 - Indicação nº 2103 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Corte de árvore morta existente na Rua Zeferino Ferraz número 299, bairro Vila Santa Terezinha. Matéria arquivada
121 - Indicação nº 2104 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
LIMPEZA DE TERRENO PELA AV NSa DE LOURDES JÚLIO D`ELIA Matéria arquivada
122 - Indicação nº 2105 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE AV RUI BARBOSA Matéria arquivada
123 - Indicação nº 2106 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA SEGURA PELA RUA VALDIR GARCIA NO SANTA MARIA Matéria arquivada
124 - Indicação nº 2107 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
LIMPEZA DE TERRENO PELA AV NS DE LOURDES NÚMERO 1121 JÚLIO D`LIA Matéria arquivada
125 - Indicação nº 2108 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
PODA DE ÁRVORES PELA AV NS DE LOURDES ,RESIDENCIAL JÚLIO D`LIA Matéria arquivada
126 - Indicação nº 2109 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para realização de estudos de trânsito no cruzamento da Rua Gino de Castro Oliveira com a Rua Floriano Peixoto, bairro Centro. Matéria arquivada
127 - Indicação nº 2110 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para realização de estudos de trânsito no cruzamento da Rua Chile com a Rua Capitão Zeca de Paula, Jardim Consolação. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Institui a campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos (vape) à saúde, nas escolas públicas e particulares do município de Franca. Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Altera o Plano Diretor do Município de Franca, Lei Complementar Municipal nº 50, de 17 de janeiro de 2003, para regulamentar as Áreas Especiais de Proteção do Espaço Aéreo. (MSG 027/2025) Matéria arquivada
3 - Requerimento nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o Centro Comunitário do Jardim Aeroporto II. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de ofício para a Polícia Militar ou para a Guarda Municipal solicitando suporte e segurança nos campos onde será realizado o campeonato varzeano. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 625 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer que nos informe se haverá segurança, por parte da Polícia Militar ou da Guarda Municipal, para o quarteto de arbitragem nos jogos de futebol varzeano, visto que aconteceram várias ocorrências de agressões a árbitros e assistentes em campeonatos anteriores. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 626 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação ao imóvel abandonado localizado na Rua Irênio Greco, ao lado do número 4557. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 632 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer informações sobre a possibilidade de implantação de mais uma unidade de restaurante popular na cidade. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 640 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre qual a destinação dos terrenos municipais localizados no prolongamento do Jardim Antonio Petráglia, nas ruas Claricinda Garcia, Luiza Roland, Assunta Telini Roland, João Scotte, Joaquim Caetano Cintra, Wilson Barreiros e Francisco Frias Mesquita, bem como, se há possibilidade de vender esses terrenos ou se há planos para construir moradias para a população que precisa de um lar. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o status atual do projeto de desassoreamento da Represa do Castelinho, bem como, se o projeto já foi definido e em que estágio se encontra. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre qual o status atual do processo de construção de acesso à Rodovia Cândido Portinari (SP-334) no km 399+200m, bem como, se há previsão de início das obras e conclusão. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações se a Universidade Estadual Paulista (UNESP) foi notificada, bem como, se houve aplicação de multa por não realizar a manutenção da calçada do prédio localizado na Rua Major Claudiano, que se encontra em mal estado. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o número de multas aplicadas aos proprietários de terrenos que deixaram de construir a calçada após notificação no ano de 2024, até a presente data. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o número de multas aplicadas aos proprietários de terrenos que não realizaram a limpeza após serem notificados no ano de 2024 até a presente data, em conformidade com a Lei Municipal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Moção de Aplausos e Congratulações ao jogador profissional de futebol virtual Arthur Apeste pela brilhante trajetória no “eFootball”. Matéria arquivada
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Moção de Aplausos ao artista plástico Eduardo Carvalho, pelas relevantes contribuições à arte, cultura e educação, tanto no Brasil quanto no exterior, elevando o nome de Franca ao cenário internacional das artes visuais. Matéria arquivada
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações à Associação Sabesp Franca Escola de Futebol, pelos seus 20 anos de existência. Matéria arquivada