33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/08/2025 - 09:18 Encerramento: - 16:14
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h18min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/oNodYZlhQVI?si=8CI_b_qpE5_5flEa
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/5uRNXRsnGYA?si=xHaAkGRcg3ZMW0qV

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 18 (dezoito).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 3 (três).
  • Moção de Aplausos: 4 (quatro).
  • Indicações: 84 (oitenta e quatro).

Relatórios de Viagens:

  • 95/2025: Motorista William Pinheiro: Viagem a Barretos-SP, em 07/08/2025.

  • 96/2025: Motorista Fabiano Silva: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 12 e 14/08/2025.

  • 97/2025: Vereador Daniel Bassi, Assessor Marcos Junqueira e Analista Ceci Baldochi: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 29 e 31/07/2025.

  • 98/2025: Vereadores Daniel Bassi e Marcelo Tidy: Viagem a Holambra-SP, entre os dias 06 e 08/08/2025.

Correspondências Recebidas:

  • Prefeitura Municipal de Franca: Encaminha o incremento de arrecadação apurado para o mês de julho/2025.

  • Câmara Municipal de Franca - Analista Legislativo Evandro Nunes Affonso: Apresenta Relatório das Atividades das Comissões Permanentes, no período entre 01 de abril e 30 junho de 2025.

Tribuna Livre:

  • 57/2025: Alexandre M. da Silva: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 19/08/2025, para falar sobre a iluminação da ponte do Júlio D'Elia.

  • 58/2025: Jorge Martins: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 19/08/2025, para falar sobre a violência em nossa cidade.

  • 60/2025: Kátia Bento: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 02/09/2025, para falar sobre Sustentabilidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações a respito da Casa do Diabético: quem mantém a Casa do Diabético (gestão direta, parceria, convênio, entidade privada, etc.); valor gasto pela Prefeitura Municipal com a manutenção; e funcionamento da Casa; quantidade de pacientes diagnosticados com diabetes tipo 1 atendidos no município; quantidade de fitas reagentes para medição de glicemia fornecidas aos pacientes com diabetes tipo 1. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações se existem estudos técnico ou projeto em andamento para viabilizar a transformação dos canteiros centrais da Avenida Flávio Rocha em vagas de estacionamento, similar ao modelo implantado em frente ao Parque de Exposições “Fernando Costa” Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 726 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Marcelo Tidy
REQUER informações quanto à fiscalização do serviço de limpeza na Rua Joaquim Gomes. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 727 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre a viabilidade de alteração do § 5º do artigo 9º, da Lei nº 6.579, de 18 de maio de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 728 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre o posto de combustíveis desativado denominado Lago Azul, localizado no cruzamento das avenidas Orlando Dompieri e Chico Júlio, no Jardim Redentor. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações relacionadas à Sociedade Francana de Atenção e Trabalho para Cegos. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 730 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações relacionadas a falta de pediatras na Unidade Básica de Saúde do Jardim Leporace. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 731 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre às ações e repasses relacionados ao Abrigo Provisório, Pastoral do Menor e Casa de Acolhida. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 732 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre às ações e repasses relacionados à Fundação Judas Iscariotes. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
11 - Requerimento nº 733 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1336/2022, na qual solicito instalação de LOMBO-FAIXA, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida São Francisco de Assis, nas proximidades da Rotatória Coelho Neto, no Jardim Marambaia. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 734 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a prestação dos serviços de obras nas praças N. Sra. da Conceição e Barão, no Centro. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 735 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a ausência de calçada defronte ao imóvel situado na esquina das ruas Ana Maria Pinho e Geraldo Bombicino, na Vila Europa. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 736 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a ausência de calçadas no Jardim Santa Lúcia. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 737 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de se instalar uma lombofaixa na Rua Fued Zacarias Cury, defronte à EMEB Frei Germano de Annecy. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 738 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de alienação dos terrenos da municipalidade localizados nas imediações do nº 2638 da Rua Clotilde Marchi Salmazzo, no Residencial Moreira Júnior. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 25 de novembro 2025 (terça-feira), às 9:00horas, em homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
18 - Requerimento nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
REQUERER, a retirada do Projeto de Lei nº 108/2025, que institui, no âmbito do município de Franca, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas comTranstorno do Espectro Autismo , e dá outras providências”. Matéria arquivada
19 - Requerimento nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
REQUERER, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada em 24/09/2025, a partir das19h, para entrega de Moção deAplausos “VIDA VALE OURO, Valorizando quem cuida de vidas” em homenagem a todos os profissionais, instituições, empresas e lideranças que, de forma incansável e dedicada, atuam na prevenção ao suicídio, no cuidado à saúde mental e na valorização da vida em nossa cidade de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Dispõe sobre o combate e a proibição de eventos ou quaisquer atividades que exponham crianças e adolescentes à sensualização precoce e à adultização no Município de Franca, e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 3.282.164,48, e dá outras disposições. Matéria arquivada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.648.832,64, e dá outras disposições. (MSG 038-2025) Matéria arquivada
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações à jovem violeira Giovana Moreira, pelo reconhecido talento na arte da viola caipira. Matéria arquivada
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Moção de Aplausos à jovem Larissa Gabriela da Silva, de 16 anos, aluna da Escola Estadual Professora Maria Pia Silva Castro, pelo exemplo de determinação e dedicação aos estudos. Matéria arquivada
25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Moção de aplausos em reconhecimento à realização da 50ª edição da Noite EP, evento de grande relevância cultural e social para a cidade de Franca e região. Matéria arquivada
26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de Aplausos e Congratulações pelos 5 anos de existência da Escola Bilíngue Maple Bear pelo ensino de excelência que vem desenvolvendo em nossa cidade. Matéria arquivada
27 - Indicação nº 2333 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da Avenida Pascoal Pulicano com rua Altinópolis, no Jardim Francano Matéria arquivada
28 - Indicação nº 2334 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de placas com os nomes de vias da rua Martins MMDC, no cruzamento com rua Joaquim Cândido Guilobel, na Vila Santa Terezinha Matéria arquivada
29 - Indicação nº 2335 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de placas com os nomes de vias da rua Zacarias Wagner, no cruzamento com rua Joaquim Cândido Guilobel, na Vila Santa Terezinha Matéria arquivada
30 - Indicação nº 2336 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de placas com os nomes de vias da rua Abrão Jorge com rua José Domingos Franchini, no Jardim Integração. Matéria arquivada
31 - Indicação nº 2337 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Orestes Felipe, na Vila Formosa. Matéria arquivada
32 - Indicação nº 2338 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Eurípedes Barsanulfo, na Vila Formosa. Matéria arquivada
33 - Indicação nº 2339 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Jaime Nascimento, na Vila Formosa. Matéria arquivada
34 - Indicação nº 2340 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Maria Barini, na Vila Formosa. Matéria arquivada
35 - Indicação nº 2341 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Rosalino Constantino, na Vila Formosa. Matéria arquivada
36 - Indicação nº 2342 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Saturnino Fernandes, no Parque São Jorge. Matéria arquivada
37 - Indicação nº 2343 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Capitão Felício Radesca, no Parque São Jorge. Matéria arquivada
38 - Indicação nº 2344 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Pedro Berdu Dias, na Vila Formosa. Matéria arquivada
39 - Indicação nº 2345 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Afonso Pena, na Vila Formosa. Matéria arquivada
40 - Indicação nº 2346 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Benedito Oliveira Borges, no Parque São Jorge. Matéria arquivada
41 - Indicação nº 2347 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Luiz Dompiere, no Parque São Jorge. Matéria arquivada
42 - Indicação nº 2348 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Floriano Machado, no Parque São Jorge. Matéria arquivada
43 - Indicação nº 2349 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Carmem Irene Batista, no bairro Estação. Matéria arquivada
44 - Indicação nº 2350 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Avenida Dr Joaquim Firmino Pereira Jorge, na Vila Formosa. Matéria arquivada
45 - Indicação nº 2351 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Olímpio de Almeida, no Parque São Jorge. Matéria arquivada
46 - Indicação nº 2352 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Francisco Nalini, no Parque São Jorge. Matéria arquivada
47 - Indicação nº 2353 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Francisco D'Elia, no Parque São Jorge. Matéria arquivada
48 - Indicação nº 2354 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Coronel Tamarindo, no bairro Estação. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 2355 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de mudança do poste de iluminação pública localizado na Rua Valter Galvão, n° 1051, no City Petrópolis. Matéria arquivada
50 - Indicação nº 2356 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de estudos técnicos com o objetivo de instalar um redutor de velocidade na Rua Humberto de Campos, próximo ao número 234, no bairro Miramontes. Matéria arquivada
51 - Indicação nº 2357 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Vagas de estacionamento exclusivas para funcionários e servidores da Escola Estadual “Professora Adelina Pasquino Cassis” e da Escola Municipal “Frei Lauro de Carvalho Borges” Matéria arquivada
52 - Indicação nº 2358 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Alterar o sentido das ruas em que estão localizadas os portões de entrada e saída de alunos da Escola Estadual “Professora Adelina Pasquino Cassis” e da Escola Municipal “Frei Lauro de Carvalho Borges”, no Jardim do Éden Matéria arquivada
53 - Indicação nº 2359 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Instalação de postes de iluminação pública nas cercanias da Escola Estadual “Professora Adelina Pasquino Cassis” Matéria arquivada
54 - Indicação nº 2360 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Instalação de uma lombofaixa, ou redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, nas proximidades do nº 111 da Rua Frederico Ozanan, no Jardim Consolação. Matéria arquivada
55 - Indicação nº 2361 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica poda de árvore na Rua Tereza Braga de Oliveira, nº610, Jardim Nossa Senhora das Graças. Matéria arquivada
56 - Indicação nº 2362 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica melhorias no trânsito na Rua Capitão Anselmo, próximo a Escola Caetano Petráglia, Cidade Nova. Matéria arquivada
57 - Indicação nº 2363 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica melhorias nas vias públicas do bairro City Petrópolis. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 2364 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica limpeza na extensão da Rua Mamede Silva, Jardim Tropical. Matéria arquivada
59 - Indicação nº 2365 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica instalação de redutor de velocidade na Avenida Lisete Coelho Lourenço, próximo ao nº 2721, Parque Vicente Leporace. Matéria arquivada
60 - Indicação nº 2366 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CORTE DE ÁRVORE em praça localizada na Rua São José da Bela Vista, defronte o número 75, no Conjunto Habitacional Dona Yolanda Costa e Silva. Matéria arquivada
61 - Indicação nº 2367 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
REFORMAS NO PARQUE INFANTIL do Poli Esportivo de Franca, localizado na Rua dos Pracinhas, número 510, no Residencial Paraíso. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 2368 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE em área localizada na Rua Zuleica Lima Pucci, número 883, no Residencial São Domingos. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 2369 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Gini Teixeira Rocha, ao lado do número 2075, próximo a esquina com a Rua Alberto de Azevedo, no bairro Jardim Integração. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 2370 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Gini Teixeira Rocha, ao lado do número 821, na esquina com a Rua Dr. José Diniz Moreira, no bairro Jardim Integração. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 2371 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Tapar buraco na Avenida Prof. Nicolau Del Monte, em frente ao número 850, próximo ao cruzamento com a Avenida Gini Teixeira Rocha, no bairro Jardim Integração. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 2372 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Tapar buraco na Rua Américo Cavarieri, em frente ao número 619, no bairro Vila Santos Dumont. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 2373 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Luiz de Lima, em frente ao número 955, na esquina com a Rua Equador, no bairro Jardim São Vicente de Paula. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 2374 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Santos Pereira, número 338, no bairro Cidade Nova. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 2375 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
repintura de sinalização de solo na Rua Ângelo Leporaci, ao longo de toda Avenida Marginal à Rodovia Cândido Portinari, no bairro Vila Exposição. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 2376 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
repintura de sinalização de solo na Rua Ângelo Leporaci, ao longo de toda Rua Luiz Plácido Barbosa, no bairro Vila Exposição Matéria arquivada
71 - Indicação nº 2377 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
calçada segura na Rua Luiz Plácido Barbosa, ao redor da mata do fundo do Parque dos Trabalhadores, no bairro Vila Exposição. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 2378 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
calçada segura na Rua Ângelo Leporaci, na Avenida Marginal à Rodovia Cândido Portinari, no bairro Vila Exposição. Matéria arquivada
73 - Indicação nº 2379 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias na rua Maria Concebida Geraldo, no Jardim Luiza I. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 2380 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias na rua Maria Concebida Geraldo, no Jardim Luiza I. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 2381 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca da placa de parada obrigatória na rua Ângelo Natal, próximo à Avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 2382 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias na rua Ângelo Natal, no Jardim Luiza I. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 2383 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias na rua Vitorio Lombardi, no Jardim Luiza I. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 2384 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias na rua Cornélio Vitoriano, no Jardim Luiza I. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 2385 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias na rua Maria Aparecida de Barros Ponce, no Jardim Luiza I. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 2386 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Maria Aparecida de Barros Ponce, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 2387 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de lombada invertida na Rua Heitor Vila Lobos, próximo a esquina com a Rua Francisco Frias Mesquita, no Recreio Campo Belo. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 2388 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
revitalização de placas com os nomes de vias da Avenida Martinho Ribeiro com a Rua Raquel Jacinto Mesquita, no bairro Vera Cruz. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 2389 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de rotatória no cruzamento da Avenida Martinho Ribeiro com a Rua Raquel Jacinto Mesquita e a alça de acesso à Rodovia Cândido Portinari, no Jardim Vera Cruz. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 2390 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de lombofaixa na Rua Josué Domingos de Campos, no Jardim Vera Cruz. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 2391 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar corte de uma árvore (Mangueira) localizada na Rua Donato Ferrari, em frente ao número 3267, no bairro Vila Formosa. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 2392 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombada na Avenida Dr. Flávio Rocha, em frente ao número 5361, no Jardim Redentor. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 2393 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para realização de patrolamento (nivelamento com motoniveladora) na Estrada do Nego Elói. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 2394 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica limpeza e revitalização de área pública localizada entre a Rua Jamil César da Silva e a Rua Edison Baptista Barreto, Parque do Horto. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 2395 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica a realização de estudos de trânsito no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Distrito Federal. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 2396 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de calçada na rua Carlos Melette, próximo ao numeral 2855, no Jardim Luiza I. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 2397 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias na rua Carlos Melette, no cruzamento com a avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I. Matéria arquivada
92 - Indicação nº 2398 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na esquina da Rua Francisco Frias Mesquita com a Rua Maria Marta Junqueira, no bairro Parque Dom Pedro I. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 2399 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias na rua Diogo Antônio Sanches, próximo ao numeral 2919, no cruzamento com a avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 2400 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias na rua Diogo Antônio Sanches, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza I. Matéria arquivada
95 - Indicação nº 2401 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias na rua Maria Osvane Donizete da Silva, próximo ao numeral 2735, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza I. Matéria arquivada
96 - Indicação nº 2402 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias na rua Maria Osvane Donizete da Silva, no cruzamento com a avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I. Matéria arquivada
97 - Indicação nº 2403 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
restauração da placa de parada obrigatória na rua Maria Concebida Geraldo no cruzamento com a Avenida Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I. Matéria arquivada
98 - Indicação nº 2404 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore na rua Maria Concebida Geraldo, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
99 - Indicação nº 2405 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
continuidade do cercamento de terreno localizado entre a Rua Francisco Frias Mesquita e a Rua Nicola Alliprandini Filho, no Parque Dom Pedro I. Matéria arquivada
100 - Indicação nº 2406 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Substituição do alambrado e completa revitalização do CEPEL da Vila Sta. Terezinha. Matéria arquivada
101 - Indicação nº 2407 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de lixeiras na Praça Tancredo Neves, no Parque Progresso. Matéria arquivada
102 - Indicação nº 2408 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Repintura da lombofaixa localizada defronte à Santa Casa de Misericórdia de Franca, na Rua Padre Anchieta. Matéria arquivada
103 - Indicação nº 2409 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Repintura da lombofaixa que cruza as avenidas Reinaldo Chioca e Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, no Parque Castelo. Matéria arquivada
104 - Indicação nº 2410 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Repintura de toda a sinalização horizontal da Rua José Abrão da Silva, no Parque Progresso, principalmente da lombofaixa. Matéria arquivada
105 - Indicação nº 2411 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote vago situado na esquina das ruas Antônio Ferreira Lima e José Pimenta de Oliveira, no Parque Castelo, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
106 - Indicação nº 2412 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Reparos na calçada localizada nas imediações do nº 1926 da Av. Paulo VI, no Residencial Paraíso. Matéria arquivada
107 - Indicação nº 2413 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Varrição de todo o bairro Vila Europa. Matéria arquivada
108 - Indicação nº 2414 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda das árvores localizadas na Praça Tancredo Neves, ao lado do Centro Comunitário, no Parque Progresso. Matéria arquivada
109 - Indicação nº 2415 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Durvalino Resende, no Jardim Alvorada. Matéria arquivada
110 - Indicação nº 2416 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza e manutenção da praça Tancredo Neves, no Parque Progresso. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Institui o Programa de Educação Empreendedora e Financeira (PEEF) no município de Franca e dá outras providências. Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autores: Fransérgio Garcia, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
“Institui a “Semana Futura Franca” no município de Franca e dá outras providências.” Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui, no Município de Franca, o “Setembro Azul – Mês de Conscientização e Valorização da Comunidade Surda e dos Intérpretes de Libras” e dá outras providências. Matéria arquivada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Processo: -
Autores: Claudinei da Rocha, Daniel Bassi
Altera o Artigo 1º da Lei 9.178, de 18 de maio de 2022, e dá outras providências. Matéria arquivada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, no valor de R$ 130.000,00, à Associação das Entidades Assistenciais de Franca, e dá outras providências. (MSG 035/2025) Matéria arquivada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 616.100,00, e dá outras disposições. (MSG 036-2025) Matéria arquivada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a incorporação da EMDEF – Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca pela Administração Direta do Município de Franca e dá outras providências. (MSG 034-2025) Matéria arquivada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Getulio Mitsuhiro Minamihara Matéria arquivada
9 - Requerimento nº 709 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre as antigas instalações da Secretaria Municipal de Ação Social. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 711 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a realização de obras emergenciais no Colégio Champagnat. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 713 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre o restauro e destinação do antigo estádio Nhô Chico. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 714 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre quais medidas estão sendo adotadas quanto à ocupação irregular na praça localizada entre os bairros Parque Doutor Carrão e Parque Moema Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Moção de Aplausos à Escola Estadual Professora Maria Pia Silva Castro, pelo compromisso com a educação pública de qualidade em Franca. Matéria arquivada
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
MOÇÃO DE APLAUSOS à Chapa Liderança Direta Solidária, eleita para compor o Grêmio Estudantil da Escola Estadual Mario D’Elia, pela dedicação em promover a participação democrática, a cidadania e o protagonismo juvenil no ambiente escolar. Matéria arquivada
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Senhor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE em reconhecimento pelos significativos investimentos destinados às reformas das escolas estaduais localizadas no município de Franca. Matéria arquivada
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Moção de Aplausos “VIDA VALE OURO, Valorizando quem cuida de vidas” em homenagem a todos os profissionais, instituições, empresas e lideranças que, de forma incansável e dedicada, atuam na prevenção ao suicídio, no cuidado à saúde mental e na valorização da vida em nossa cidade de Franca. Matéria arquivada
17 - Requerimento de Urgência nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Lindsay Cardoso, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 126/2025, de autoria do prefeito Alexandre Ferreira, o qual autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 3.282.164,48, e dá outras disposições. Matéria arquivada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 3.282.164,48, e dá outras disposições. Matéria arquivada
19 - Requerimento de Urgência nº 38 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2025, o qual autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.648.832,64, e dá outras disposições. Matéria arquivada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.648.832,64, e dá outras disposições. (MSG 038-2025) Matéria arquivada