| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2021.
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Matéria arquivada |
2 -
Ata nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2021.
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Matéria arquivada |
3 -
Requerimento nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, juntamente com a Feac – Fundação Esporte, Arte e Cultura, para que expliquem os motivos porque não foram obedecidos os critérios do edital para concessão de auxílio financeiro denominado “Bolsa Cultura” de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e se o edital será refeito de acordo com as recomendações feitas.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
4 -
Requerimento nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, juntamente com Secretário de Segurança, para fornecerem informações sobre as lombadas e faixas elevadas (lombo faixas) do município.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
5 -
Requerimento nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 208/2021, na qual solicito providências para IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO no campo esportivo do Jardim São Luiz.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
6 -
Requerimento nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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REQUEIRO seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, com relação aos veículos apreendidos no Pátio Modelo, qual a destinação daqueles que, por suas condições precárias são considerados “sucata”, e dos resíduos sólidos gerados pelo processo de desmanche e deterioração dos veículos causado pelas condições desfavoráveis de conservação.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
7 -
Requerimento nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
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Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior, para que promova a inclusão, no Plano Estadual de Imunização, a categoria dos propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos do estado de São Paulo.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
8 -
Requerimento nº 197 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
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Requer informações acerca do procedimento adotado pelo Poder Executivo quanto à testagem, para detecção da COVID-19, durante todo período pré-natal e período de puerpério, das mulheres grávidas nas unidades de saúde do município de Franca.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
9 -
Requerimento nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
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Requer informações sobre a comunicação e o controle dos casos de COVID-19 nas escolas localizadas no município de Franca.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
10 -
Requerimento nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
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Requer informações sobre o respeito aos protocolos de segurança referentes ao COVID-19 no transporte coletivo.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
11 -
Requerimento nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Solicita os motivos pelos quais os profissionais da saúde do Município não percebem o piso salarial da categoria.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
12 -
Requerimento nº 201 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Requer informações do DAESP acerca da limpeza nas áreas internas do Aeroporto Tenente Lund Presoto
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
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Modifica o art. 1º da Lei nº 8.978, de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre denominação de vias públicas do loteamento denominado “Residencial Piamalim”.
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Matéria arquivada |
14 -
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Declara de utilidade pública INDIAN SOUL BRAZIL
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Matéria arquivada |
15 -
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2021
Processo: -
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
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Modifica dispositivo contido na Lei nº 2.046, de 06 de janeiro de 1972, que instituiu o Plano Diretor Físico do Município de Franca, para dispor sobre os critérios técnicos, estéticos e urbanísticos a serem obedecidos pelas empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público.
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Matéria transformada em lei por sanção |
16 -
Substitutivo nº 5 de 2021
Processo: -
Autores: Donizete da Farmácia, Daniel Bassi
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana da Jornada Legislativa” e o “Dia Municipal da Educação Legislativa”, revoga a Lei nº 8.946, de 16 de outubro de 2020, e dá outras providências.
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Matéria arquivada |
17 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
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MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares pela apreensão de 75 armas de fogo, vá-rios carregadores de pistolas, 1.138 munições de diversos calibres, 9 lunetas e produtos para recarga de munições.
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Matéria arquivada |
18 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Congratulações ao Grupo Magazine Luiza, na pessoa da Sra. Luiza Helena Trajano, pela aquisição e doação de 15 concentradores de oxigênio à saúde municipal, a serem utilizados no Pronto Dr. Socorro Álvaro Azzuz na terapia dos pacientes acometidos por Covid-19.
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Matéria arquivada |
19 -
Moção de Apoio nº 6 de 2021
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
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Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
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Matéria arquivada |
20 -
Indicação nº 1466 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indicação para desbloquear a rua Décio Piola, no bairro Parque Moema.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
21 -
Indicação nº 1467 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indicação para instalação de uma lombofaixa na rua Joaquim Martins, próximo ao número 876, no bairro Parque do Horto.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
22 -
Indicação nº 1468 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Academia ao ar livre na Vila Formosa
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
23 -
Indicação nº 1469 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indicação para melhorar a sinalização de uma lombada localizada na rua Dos Guaranís, próximo ao número 1105, no bairro Jardim Martins.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
24 -
Indicação nº 1470 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indicação para realizar a limpeza de uma área localizada na Rua Antônio Urquiza Morato Filho, no bairro Residencial Ana Dorothéa.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
25 -
Indicação nº 1471 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Instalação de lombada na Rua Capitão Zeca de Paula, altura do n.º 768, no Jardim Consolação.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
26 -
Indicação nº 1472 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza de terreno localizado na Rua Capitão Zeca de Paula, 748, no Jardim Consolação.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
27 -
Indicação nº 1473 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza de área pública localizada na calçada da Rua Arnaldo Teixeira Lemos, em frente ao n.º 2162, no Jardim Lima.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
28 -
Indicação nº 1474 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Remendo asfáltico na Rua Alberto Verzola, em toda a sua extensão, no bairro Santa Rita.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
29 -
Indicação nº 1475 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Estudos e providências para participar da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
30 -
Indicação nº 1476 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Corte de grama localizada na rotatória da Avenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso, 1786.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
31 -
Indicação nº 1477 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Manutenção das placas de sinalização aérea em toda a cidade.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
32 -
Indicação nº 1478 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Punição para a publicidade abusiva nos postes de iluminação em toda a cidade.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
33 -
Indicação nº 1479 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza de área pública localizada na calçada da Rua Leopoldo Nicolela, 1475, Vila Industrial.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
34 -
Indicação nº 1480 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Instalação de lombada na Av. José Nascimento Vilhena, altura do n.º 2200, no Jardim Aeroporto 2.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
35 -
Indicação nº 1481 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Melhorias no trânsito na Rua Ana Carolina Ferreira Arantes, esquina com a Avenida São Vicente.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
36 -
Indicação nº 1482 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Remendo asfáltico na Rua Zeferino José dos Prazeres, n.º 889, Jardim Aeroporto I
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
37 -
Indicação nº 1483 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Sinalização de solo no Jardim Santa Mônica.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
38 -
Indicação nº 1484 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza dos bancos da praça Barão, localizada na Rua General Telles, 1465, Centro.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
39 -
Indicação nº 1485 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza de área pública localizada na Rua Denizar Trevizani, esquina com a Rua Carlos Maranha, no Jardim Aeroporto IV.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
40 -
Indicação nº 1486 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Estudos e providências para o escoamento da água pluvial na rotatória do Jardim Pulicano.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
41 -
Indicação nº 1487 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Limpeza terreno localizado à Rua Lourival Moreira 20/80 - Villagio Mundo Novo
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
42 -
Indicação nº 1488 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Limpeza de terreno localizado à Rua Artur Cândido de Oliveira, próximo ao numero 2090
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
43 -
Indicação nº 1489 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Academia ao ar livre na Avenida José Ariovaldo Mambrini em frente ao número 3050 - Residencial Palermo
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
44 -
Indicação nº 1490 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Instalação de Alambrado no campo de malha do Jardim São Luiz.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
45 -
Indicação nº 1491 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
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Indica a reconstrução de lombada na Avenida Ivete vargas, próximo a Escola Ricardo Pucci.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
46 -
Indicação nº 1492 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica providências necessárias para instalação de academia ao ar livre na Av. José Marcelo Leite, Jardim Lima.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
47 -
Indicação nº 1493 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
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Indico providências para construção de pista de caminhada na Av. José Marcelo Leite, Jardim Lima.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
48 -
Indicação nº 1494 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica providências para a instalação de redutor de velocidade na Avenida Nelson Nogueira, próximo ao nº 2600, Jardim São Gabriel.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
49 -
Indicação nº 1495 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica providências para manutenção da sinalização de solo no cruzamento da rua Cruz e Souza com a rua Mato Grosso, Jardim Boa Esperança.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
50 -
Indicação nº 1496 de 2021
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
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Indica providências para a construção de calçada no entorno da área pública localizada na Avenida Primo Meneghetti, no trecho entre a rua Libia Vilela Junqueira e a rua Teresinha, Jardim Paulistano II.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
51 -
Indicação nº 1497 de 2021
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
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Indicamos estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Jesus Bernardino de Souza, em frente a Creche Escola Ana Carolina Caleiro Manfredi, no residencial Ana Dorothea.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
52 -
Indicação nº 1498 de 2021
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
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Indicamos estudos visando a limpeza e retirada de mato do Teatro Municipal José Cyrino Goulart, localizada na Avenida Sete de Setembro, número 455, no Bairro São José.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
53 -
Indicação nº 1499 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
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Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Alaíde de Paula Vieira de Andrade próximo ao número 1171, no bairro Chácara São Paulo.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
54 -
Indicação nº 1500 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
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Indico estudos visando o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Consuelo Cáceres Munhoz, no Jardim Portinari.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
55 -
Indicação nº 1501 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
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INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Alexandre Ferreira, junto ao setor competente, dentro da legalidade, estudos visando a MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO na Rua Voluntario Jaime de Aguilar Barbosa, na altura do número 1290, vila Industrial.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
56 -
Indicação nº 1502 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
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INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito COLOCAÇÃO DE LOMBOFAIXA na Rua Voluntário Jaime de Aguilar Barbosa, na altura do número 1290, vila Industrial.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
57 -
Indicação nº 1503 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
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INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito estudos para implantação de sentido único de direção (mão única) nas ruas da Vila Industrial e outras melhorias no trânsito daquele bairro.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
58 -
Indicação nº 1504 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Instalação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, na Rua Cipriano Berbel Lopes, nas imediações do nº1062, na Vila S. Sebastião.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
59 -
Indicação nº 1505 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Instalação de redutores de velocidade nas ruas seguintes ruas Antônio Torres Penedo, Abílio Coutinho e Demar Tozzi, no Bairro São Joaquim.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
60 -
Indicação nº 1506 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, na Rua Isabel Eliza Lima, no Bairro São Joaquim.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
61 -
Indicação nº 1507 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, defronte ao nº1060 da Rua João de Araújo Malheiros, na Vila S. Sebastião.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
62 -
Indicação nº 1508 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Construção de calçada em toda a extensão da Rua Pedro Silveira, às margens do córrego do Engenho Queimado, no Res. Júlio D’Elia.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
63 -
Indicação nº 1509 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Construção de Centro Comunitário no Jardim Palestina.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
64 -
Indicação nº 1510 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Reparos na camada asfáltica na Rua Abdo Bittar, no Jardim Líbano.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
65 -
Indicação nº 1511 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Reforma dos vestiários do campo de futebol situado na área esportiva do Jardim São Luiz.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
