SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 14/10/2025 - 09:00	Encerramento: -

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09hxxmin. Link para o vídeo do Expediente da Sessão: Link para o vídeo da Ordem do Dia:
Matérias que dependem de votação: Ata: 1 (uma). Requerimento: 14 (quatorze).
Matérias que independem que votação: Projetos de Lei Ordinária: 6 (seis). Projeto de Resolução: 2 (dois). Emenda: 2 (duas). Moção de Aplausos: 4 (quatro). Moção de Apoio: 2 (duas) Indicações: 51 (cinquenta e uma).
Relatórios de Viagens: · 133/2025: Vereador Marcelo Tidy: Viagem a São Paulo-SP, entre 14 e 15/09/2025. · 134/2025: Vereador Gilson Pelizaro: Viagem a Brasília-DF, entre 7 e 08/10/2025.
Tribuna Livre: · 75/2025: Elvisley Viana: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 21/10/2025, para falar sobre Perseguição Política. · 76/2025: Elvisley Viana: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 29/10/2025, para falar sobre Saúde Mental. · 77/2025: Flávia Lancha: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 14/10/2025, para apresentar agradecimentos à Câmara Municipal. · 78/2025: Roberto Orozimbo da Silva: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 14/10/2025, para falar sobre animais (cavalos e cães). · 79/2025: Kelner Santiago Souza: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 21/10/2025, para falar sobre Segurança Pública na Região da FATEC. · 80/2025: Edilson Batista: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 29/10/2025, para falar sobre acesso à Rede Pública de Saúde para o Trabalho dos Propagandistas Farmacêuticos. · 81/2025: Jorge Martins: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 14/10/2025, para pedir reconsideração sobre a cassação de palavra de munícipe em 07/10/25. · 82/2025: Rafael Golucci: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 14/10/2025, para falar sobre as Moções 15 e 07/2025, do vereador Leandro Alves. · 83/2025: Izabel de Souza, representando a APADA: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 04/11/2025, para falar sobre pessoas com transtornos globais.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD	Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2025.	Matéria inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 896 de 2025 Processo: - Autor: Marilia Martins	Requer informações acerca de questões relativas à gestão e arrecadação tributária do município de Franca.	Matéria inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 897 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Plenário na data de 12 de novembro de 2025 para a realização de Audiência Pública sobre a distribuição de glicosímetros	Matéria inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 898 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Informações sobre taxistas e pontos de taxi	Matéria inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 899 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Cancelamento de reserva de Plenário na data de 07 de novembro de 2025	Matéria inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 900 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Informações sobre ginecologista na UBS do Paraty	Matéria inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 901 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Informações sobre a creche do Residencial Zanetti	Matéria inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 902 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	informações sobre a revitalização do córrego que passa pelo Jardim Palmeiras	Matéria inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 903 de 2025 Processo: - Autor: Leandro O Patriota	Requer informações e providências quanto à situação da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua Otávia Borges Junqueira, nas proximidades do número 1734, no bairro Aeroporto 2.	Matéria inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 904 de 2025 Processo: - Autor: Fransérgio Garcia	Requer Convoação de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada em 18/11/2025, a partir das 18h30 min, com a finalidade de discutir sobre os atendimentos das pessoas comTranstorno do Espectro Autista-TEA em Franca.	Matéria inclusa no Expediente
11 - Requerimento nº 905 de 2025 Processo: - Autor: Leandro O Patriota	Requer informações sobre as especialidades médicas atualmente disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, indicando ainda os horários e dias de atendimento de cada especialidade.	Matéria inclusa no Expediente
12 - Requerimento nº 906 de 2025 Processo: - Autor: Leandro O Patriota	Requer informações sobre a existência de projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) atualmente em execução no município, especificando: quantos projetos estão em andamento; quais bairros estão sendo contemplados; os prazos previstos para conclusão de cada obra; a origem dos recursos (municipais, estaduais, federais ou convênios), caso existam.	Matéria inclusa no Expediente
13 - Requerimento nº 908 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Informações sobre o não atendimento da Indicação 2103/2025	Matéria inclusa no Expediente
14 - Requerimento nº 909 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requer informações sobre o Programa Calçada Segura.	Matéria inclusa no Expediente
15 - Requerimento nº 910 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requer informações sobre o uso indevido de ofícios dos Srs. Vereadores em notificações pela Prefeitura.	Matéria inclusa no Expediente
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025 Processo: - Autor: Andréa Silva	Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização HELP nas escolas da rede pública municipal e institui o “Dia do HELP”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro.	Matéria inclusa no Expediente
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025 Processo: - Autor: Andréa Silva	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Franca o “Dia do Obreiro Voluntário da Igreja Universal do Reino de Deus” e dá outras providências.	Matéria inclusa no Expediente
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025 Processo: - Autor: Andréa Silva	Institui o Programa “Pontes da Vida” no Município de Franca e dá outras providências.	Matéria inclusa no Expediente
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Institui o Programa “Jogo Limpo e Respeito no Esporte Infantil” no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.	Matéria inclusa no Expediente
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Declara de utilidade pública municipal o Instituto Luz de Lô.	Matéria inclusa no Expediente
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Bassi	“Dispõe sobre a proibição de pegar "rabeira" em veículos autopropelidos no município de Franca, e dá outras providências.”	Matéria inclusa no Expediente
22 - Projeto de Resolução nº 26 de 2025 Processo: - Autores: Kaká, Leandro O Patriota, Marco Garcia	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Professores e da Integridade no Ambiente Escolar, no âmbito da Câmara Municipal de Franca.	Matéria inclusa no Expediente
23 - Projeto de Resolução nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD	Institui Frente Parlamentar em Defesa dos Conjuntos Habitacionais e dos Moradores dos Prédios da CDHU no Município, e dá outras providências.	Matéria inclusa no Expediente
24 - Emenda nº 532 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Fica alterada a redação do caput do art. 2º, do art. 4º e do art. 5º, do Projeto de Lei nº 155/2025.	Matéria inclusa no Expediente
25 - Emenda nº 533 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Fica alterada a redação do inciso IV do art.2º, do caput do art.3º e do caput do art. 5º, do Projeto de Lei nº152/2025.	Matéria inclusa no Expediente
26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 169 de 2025 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Moção de Aplausos aos atletas sub-22 e equipe técnica do Sesi Franca que alcançaram o terceiro lugar na LDB (Liga de Desenvolvimento de Basquete).	Matéria inclusa no Expediente
27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 170 de 2025 Processo: - Autor: Marilia Martins	Moção de Aplausos para Vereadora Mariana Conti, do PSOL, pelo seu corajoso e incansável empenho na defesa dos direitos humanos e na promoção da paz internacional, demonstrado através de sua participação na Flotilha Global Sumud.	Matéria inclusa no Expediente
28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 171 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Ao Instituto Luz de Lô, por sua relevante atuação social	Matéria inclusa no Expediente
29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 172 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Congratulações à Livraria e Papelaria Agência Brasil, pelos seus 90 anos de fundação.	Matéria inclusa no Expediente
30 - Indicação nº 2774 de 2025 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	realizar poda de árvore localizada na Rua Geralda Theodoro da Silva, no Franca Pólo Club	Matéria inclusa no Expediente
31 - Indicação nº 2775 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	INSTALAÇÃO DE CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) para atender aos bairros Jardim Panorama e São Francisco.	Matéria inclusa no Expediente
32 - Indicação nº 2776 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA RESERVA DE GRANDE CAPACIDADE no Parque de Exposições Fernando Costa.	Matéria inclusa no Expediente
33 - Indicação nº 2777 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2460 da Rua Vitória, no Jardim Brasilândia.	Matéria inclusa no Expediente
34 - Indicação nº 2778 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL E NAS LATERAIS da Avenida Higino Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothea.	Matéria inclusa no Expediente
35 - Indicação nº 2779 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	CORTE E RETIRADA DE ÁRVORE localizada defronte o número 1231 da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia	Matéria inclusa no Expediente
36 - Indicação nº 2780 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO em área pública localizada na Rua João Alves Taveira, número 6370, no Residencial Ana Dorothea.	Matéria inclusa no Expediente
37 - Indicação nº 2781 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Pedido de construção de calçada segura no terreno de mata existente ao longo de toda a Avenida Ida Zero Zaninelo, no bairro Jardim Luiza.	Matéria inclusa no Expediente
38 - Indicação nº 2782 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Estudos visando à instalação de lombofaixa, lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Ida Zero Zaninelo, no bairro Jardim Luiza.	Matéria inclusa no Expediente
39 - Indicação nº 2783 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Determine a implantação de iluminação de LED em toda a extensão da avenidas Ida Zero Zaninelo, no Jardim Luiza I.	Matéria inclusa no Expediente
40 - Indicação nº 2784 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, ao lado do número 7596, no bairro Vila Hipica.	Matéria inclusa no Expediente
41 - Indicação nº 2785 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Pedido de reposição de nova geladeira na UPA do Jardim Aeroporto 1, localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros número 600, no bairro Prolongamento Jardim Aeroporto I pois uma das geladeiras queimou e a que sobrou não é suficiente para comportar as marmitas dos funcionários.	Matéria inclusa no Expediente
42 - Indicação nº 2786 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	contratação de médico da família na UBS do Parque Vicente Leporace	Matéria inclusa no Expediente
43 - Indicação nº 2787 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Notificação do proprietário do imóvel situado no nº 2.781 da Rua Geraldo Bombicino, na Vila Europa, para manutenção e limpeza da calçada.	Matéria inclusa no Expediente
44 - Indicação nº 2788 de 2025 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Limpeza em terreno localizado na Rua João Ribeiro da Silva, no Jardim Santa Bárbara	Matéria inclusa no Expediente
45 - Indicação nº 2789 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	substituição de lâmpadas queimadas de postes na Rua Válter Chináglia, próximo ao número 3159, no Jardim Luiza II.	Matéria inclusa no Expediente
46 - Indicação nº 2790 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	demarcação de vaga de embarque e desembarque na rua José Marques Garcia, em frente ao número 260, no bairro Cidade Nova.	Matéria inclusa no Expediente
47 - Indicação nº 2791 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	melhorias na sinalização de solo no cruzamento das ruas Líbero Badaró com rua Júlio Cardoso, no Centro.	Matéria inclusa no Expediente
48 - Indicação nº 2792 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	instalação de lombada na Rua Octávio Modenese, em frente ao número 7579, no Residencial Zanetti	Matéria inclusa no Expediente
49 - Indicação nº 2793 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Vistoria em terreno baldio com infestação de escorpiões - Núcleo Alpha	Matéria inclusa no Expediente
50 - Indicação nº 2794 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Troca de lâmpadas na rua Antônio F de Oliveira, no Jd Palmeiras	Matéria inclusa no Expediente
51 - Indicação nº 2795 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Calçada segura na rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras.	Matéria inclusa no Expediente
52 - Indicação nº 2796 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	obra de contenção no córrego que margeia o Jardim Palmeiras.	Matéria inclusa no Expediente
53 - Indicação nº 2797 de 2025 Processo: - Autor: Leandro O Patriota	Indico estudos visando a implantação de faixas elevadas de pedestres na Avenida Chafic Facury, no Bairro Parque Santa Hilda, especialmente nas proximidades do Posto Estrela.	Matéria inclusa no Expediente
54 - Indicação nº 2798 de 2025 Processo: - Autor: Leandro O Patriota	Indico estudos visando a reposição da sinalização horizontal de solo para pessoas com deficiência (PCDs) na Avenida Abraão Brickmann, nº 1291, no Bairro Leporace.	Matéria inclusa no Expediente
55 - Indicação nº 2799 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Bruno Barini, no Jardim São Luiz.	Matéria inclusa no Expediente
56 - Indicação nº 2800 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Balola Barini, no Jardim Paulistano.	Matéria inclusa no Expediente
57 - Indicação nº 2801 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Francisca Ranux Elias, no bairro prolongamento do Jardim Ângela Rosa.	Matéria inclusa no Expediente
58 - Indicação nº 2802 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	REPAROS EM VAZAMENTO DE ÁGUA EM BUEIRO localizado nas proximidades do número 4611 da Avenida Wanderley Silveira, no Jardim Paineiras.	Matéria inclusa no Expediente
59 - Indicação nº 2803 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	REPAROS EM VAZAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTO defronte o número 40 da Rua Ivan Machado de Assis, no Jardim Paineiras.	Matéria inclusa no Expediente
60 - Indicação nº 2804 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	LIMPEZA em duas áreas localizadas na Rua Pedro Silveira, defronte os números 1925 e 2785, no bairro Residencial Julio Delia.	Matéria inclusa no Expediente
61 - Indicação nº 2805 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Avenida Dr. Flávio Rocha, defronte o número 5991, no bairro Santa Terezinha.	Matéria inclusa no Expediente
62 - Indicação nº 2806 de 2025 Processo: - Autor: Leandro O Patriota	Indico estudos visando a realização de instalação de ventiladores na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Aeroporto III.	Matéria inclusa no Expediente
63 - Indicação nº 2807 de 2025 Processo: - Autor: Leandro O Patriota	Indico estudos visando a realização de revitalização da academia ao ar livre localizada na Rua Honório Lima, em frente ao número 1509, no bairro Aeroporto IV.	Matéria inclusa no Expediente
64 - Indicação nº 2808 de 2025 Processo: - Autor: Leandro O Patriota	Indico estudos visando a realização de limpeza das guias na Avenida César Martins Pirajá, em frente ao número 2601, no bairro Jardim Aeroporto III.	Matéria inclusa no Expediente
65 - Indicação nº 2809 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	poda de árvores na Avenida João Gonçalves, em frente ao número 1142, no Jardim Vera Cruz.	Matéria inclusa no Expediente
66 - Indicação nº 2810 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	recolha de fios de eletricidade caídos na Rua Zeferino Ferraz, em frente ao n° 309, na Vila Santa Terezinha.	Matéria inclusa no Expediente
67 - Indicação nº 2811 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	calçada segura na Avenida Alonso y Alonso, entre a Rua Amazonas e a Rua Alagoas.	Matéria inclusa no Expediente
68 - Indicação nº 2812 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	limpeza de terreno localizado na Avenida Alonso y Alonso entre a Rua Amazonas e a Rua Alagoas.	Matéria inclusa no Expediente
69 - Indicação nº 2813 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	limpeza de terreno localizado na Rua Francisco Granzotte, ao lado do número 4051 no Belvedere Bandeirante.	Matéria inclusa no Expediente
70 - Indicação nº 2814 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	limpeza de calçada localizada na Rua Ângela Rosa Scarabucci, entre a Rua Sebastião Aparecido da Sila e a Avenida Dr. Chafic Facury, no Jardim Ângela Rosa.	Matéria inclusa no Expediente
71 - Indicação nº 2815 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	limpeza de calçada localizada na Rua Marina Grinalda da Silva Padua, em frente ao número 6361, no Residencial Chico Neca	Matéria inclusa no Expediente
72 - Indicação nº 2816 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	recolha de entulho localizada na Rua Angelo Contini, em frente aos números 6360 e 6340, no Residencial Chico Neca.	Matéria inclusa no Expediente
73 - Indicação nº 2817 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	limpeza de terreno localizado no cruzamento da rua Marcello Fonseca com a Rua Francisco Granzotte, no Belvedere Bandeirante.	Matéria inclusa no Expediente
74 - Indicação nº 2818 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Rua Fabricio Neves Boraschi com Rua Isabel Fernandes Garcia, no Jardim Portinari.	Matéria inclusa no Expediente
75 - Indicação nº 2819 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Rua Ângelo Conitini com a Rua Gonçalo Augusto de Oliveira, no Residencial Chico Neca.	Matéria inclusa no Expediente
76 - Indicação nº 2820 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	corte de árvores na rua Paulo Balduíno Cintra Mendes, em frente ao número 510, no Jardim Paulistano II.	Matéria inclusa no Expediente
77 - Indicação nº 2821 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	calçada segura na rua Prof. Moacir de Oliveira, no Jardim Noêmia.	Matéria inclusa no Expediente
78 - Indicação nº 2822 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	calçada segura na rua Antônio Acosta Garcia, no Belvedere Bandeirante.	Matéria inclusa no Expediente
79 - Indicação nº 2823 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	calçada segura na rua Gonçalo Augusto de Oliveira, no Residencial Chico Neca.	Matéria inclusa no Expediente
80 - Indicação nº 2824 de 2025 Processo: - Autores: Kaká, Marco Garcia	Indica a construção de um campo de futebol com vestiários e banheiros na Avenida Gini Teixeira Rocha cruzamento com Avenida Nicolau Del Monte, Jardim Conceição Leite.	Matéria inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoa com Surdocegueira no Município de Franca.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Institui o “Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice” no âmbito do município de Franca e dá outras providências.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 24 de 2025 Processo: - Autores: Gilson Pelizaro, Kaká, Marcelo Tidy	Institui Frente Parlamentar para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 890 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça, ao legislativo francano, a respeito do contrato celebrado entre a prefeitura e a Esac, Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca para o trabalho de fiscalização das áreas de Zona Azul: - Qual a data exata de vencimento do contrato? - Para renovação, qual modalidade de concorrência será adotada? - Solicito a disponibilização de cópia para consulta do legislativo.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 892 de 2025 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Requer informações sobre eventuais medidas tomadas pela Vigilância Sanitária em relação ao comércio de bebidas alcoólicas adulteradas no Município.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 166 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Moção de Aplausos em reconhecimento a Daniel Gotardo e Cíntia Martins, pela inauguração do Instituto Estevão William, obra que nasce do coração e da esperança e já se firma como um marco na história de nossa cidade.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 167 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Moção de Aplausos em comemoração ao Dia dos Professores, estendendo-se a todos(as) os(as) Professores(as), Diretores(as) e demais profissionais da educação e áreas afins de todas as esferas educacionais existentes no município de Franca.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 168 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Moção de Aplausos às Sras. Gláuci Cardoso Gonçalves e Flávia Taveira Pio, em reconhecimento ao extraordinário trabalho que realizam em defesa e acolhimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção de Apoio nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Marilia Martins	Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 446/18 que versa sobre a obrigatoriedade do ensino de espanhol no Ensino Médio ao lado da língua inglesa como línguas estrangeiras.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
10 - Moção de Apoio nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Leandro O Patriota	Moção de Apoio ao Professor Universitário Gabriel Cepaluni, da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca/SP, pelas agressões sofridas em decorrência de episódio de violência ocorrido no ambiente universitário.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
11 - Moção de Repúdio nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Leandro O Patriota	Moção de Repúdio às agressões sofridas pelo professor Gabriel Cepaluni, docente da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca/SP.	Matéria inclusa na Ordem do Dia

41ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura