SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 08/06/2021 - 09:06	Encerramento: 08/06/2021 - 15:06

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h14min. Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=BG6VfmRml5I&t=6s Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=0wJVmJENuyM
Matérias que dependem de votação: Ata: 1 (uma). Requerimentos: 6
Matérias que independem que votação: Projetos de Lei Ordinária: 2 (duas). Moção de Pesar por Falecimento: 4 (quatro). Indicações: 9 (nove).
Relatórios de Viagens: Não consta para essa sessão.
Documentos Públicos: Não consta para essa sessão.
Correspondências Recebidas: Não consta para essa sessão.
Tribuna Livre: 25/2021: Gabriela Rangel Eduardo Silva - Uso da tribuna para falar sobre os casos de violência sexual ocorridos nas proximidades da UNESP.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata nº 27 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD	Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2021.	Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 211 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de desburocratizar o processo de concessão de autorizações para descarte das sobras oriundas das atividades de marcenaria no município de Franca.	Matéria arquivada
3 - Requerimento nº 214 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis informações de quantas vagas há em aberto nas creches por etapa, e, se foi utilizado o programa mais creche, quantas vagas e quais faixas de idade foram utilizadas pelo mesmo.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 215 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Requer a retirada do Projeto de Lei nº 60/2021, que proíbe a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica, no município de Franca, enquanto perdurar o estado de calamidade decretado em função da pandemia de COVID-19.	Matéria arquivada
5 - Requerimento nº 216 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Requer informações sobre a existência de algum planejamento ou ações estratégicas pós-Lockdown, bem como se há um “comitê de crise” para o pós-pandemia.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 217 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Solicita informações sobre o planejamento para alocar os 82 funcionários da Saúde a serem contratados para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 218 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Requer informações sobre o número de testagens de Covid-19 realizadas nos últimos 2 meses, bem como o número de positivos e negativos.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Dispõe sobre o direito à preferência de vacinação contra a Covid 19 para gestantes, puérperas e lactantes no município de Franca e dá outras providências.	Matéria arquivada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 19.108.006,91, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.	Matéria arquivada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo celebrar convênios com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, no valor de até R$ 7.501.259,70, altera o Orçamento vigente, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.	Matéria arquivada
11 - Moção de Pesar nº 26 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Pesar pelo falecimento de CÉLIO AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES	Matéria arquivada
12 - Moção de Pesar nº 27 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Pesar pelo falecimento do Sr. Adauto Scardoelli, prefeito da cidade de Matão – SP, ocorrido no dia 4 de junho.	Matéria arquivada
13 - Moção de Pesar nº 28 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Pesar pelo falecimento do Sr. Eurípedes Souza, ocorrido no dia 6 de junho.	Matéria arquivada
14 - Moção de Pesar nº 29 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vando Clério Barbosa, irmão do vereador Zezinho Cabeleireiro	Matéria arquivada
15 - Indicação nº 1533 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando o corte de árvore localizada na Rua Carlos do Carmo, em frente aos números 191 e 193, no bairro Cidade Nova.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
16 - Indicação nº 1534 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a poda de árvore na pracinha localizada entre a Avenida Geraldo Teodoro Martins e a Rua Mateus Garcia Robles, no bairro Vila Totoli.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
17 - Indicação nº 1535 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre e uma pista de caminhada na área institucional localizada em frente a 1ª Cia da Polícia Militar, na Avenida Sete de Setembro, no Residencial Baldassari.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
18 - Indicação nº 1536 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Instalação de praça com Academia ao Ar Livre em terreno do Jardim João Liporoni	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
19 - Indicação nº 1537 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Instalação de placas proibindo o descarte de lixo e poda de árvores em ruas do Jardim Portinari.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
20 - Indicação nº 1538 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	indica a implantação de faixas de pedestres com elevação nas portas das escolas de Franca	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
21 - Indicação nº 1539 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica a construção de calçada nos canteiros da Avenida Chafic Facury, Jardim Noêmia	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
22 - Indicação nº 1540 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica corte de árvore na Rua Major Mendonça em frente ao número 1978, Vila Santo Antônio	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
23 - Indicação nº 1541 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica a implantação de lombada na Rua Antônio Modenezi em frente ao número 1089 - bairro São Joaquim	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy	Institui o Programa de “Reabilitação Covid-19” no Município de Franca, e dá outras providências.	Matéria arquivada
2 - Requerimento de Urgência nº 22 de 2021 Processo: - Autores: Claudinei da Rocha, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Solicita a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 83/2021, que que autoriza o Poder Executivo celebrar convênios com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, no valor de até R$ 7.501.259,70, altera o Orçamento vigente, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.	Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo celebrar convênios com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, no valor de até R$ 7.501.259,70, altera o Orçamento vigente, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. Obs.: Adicionado em Regime de Urgência	Matéria arquivada
4 - Requerimento de Urgência nº 21 de 2021 Processo: - Autores: Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro, Carlinho Petrópolis Farmácia	Solicita a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 82/2021, que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 19.108.006,91, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.	Matéria arquivada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 19.108.006,91, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. Obs.: Adicionado em Regime de Urgência	Matéria arquivada
6 - Moção de Apoio nº 7 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 369/2019, de autoria dos deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, o qual dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado.	Matéria arquivada

23ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura