8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/03/2026 - 09:13 Encerramento: - 15:23
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Fransérgio Garcia declarou aberta a sessão às 09: min.

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Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 27 (vinte e sete).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinária: 3 (três).
  • Projeto de Decreto Legislativo: 1 (um).
  • Emenda: 1 (uma).
  • Moção de Aplausos e Congratulações: 3 (três).
  • Moção de Repúdio: 1 (uma).
  • Indicações: 64 (sessenta e quatro).

Relatórios de Viagens:

  • 28/2026: Motorista Fabiano Silva: Viagem a São Paulo-SP, entre 03 e 07/03/2026.

  • 30/2026: Vereador Marcelo Tidy: Viagem a São Paulo-SP, entre 03 e 07/03/2026.

  • 31/2025: Vereador Fransérgio Garcia: Viagem a São Paulo-SP, entre 05 e 07/03/2026.

Correspondências Recebidas:

  • Prefeitura Municipal de Franca: Encaminha incremento de arrecadação apurado pela Fiscalização de Obras para os meses de janeiro e fevereiro de 2026.

  • Prefeitura Municipal de Franca: Prefeito Alexandre Ferreira justifica sua ausência na homenagem de cidadã francana para Flávia Lancha.

Tribuna Livre:

  • 16/2026: Roberto Orozimbo da Silva: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 24/03/26, para falar sobre animais - cavalos. - Já deferido.

  • 17/2026: Karla Cristina O.F.Gonçalves: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 24/03/26, para falar sobre saúde auditiva e problemas na avenida da escola agricola. - Já deferido.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2026. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 216 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre a transição do sistema de bilhetagem e da operação do transporte público municipal, especialmente quanto à substituição dos cartões e à migração de créditos para a nova operadora. Matéria aprovada pelo Plenário
3 - Requerimento nº 217 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requeiro informações acerca da inserção do programa de alfabetização ambiental na grade curricular da rede municipal de ensino. Matéria aprovada pelo Plenário
4 - Requerimento nº 218 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de se notificar a atual empresa detentora da concessão do transporte público para realizar manutenção nos abrigos dos pontos de ônibus. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 219 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de se realizar um estudo, para que as notificações dos proprietários dos terrenos que não possuem calçada e que necessitam de limpeza e roçagem, sejam feitas por um único setor da Prefeitura. Matéria aprovada pelo Plenário
6 - Requerimento nº 220 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO no Posto de Saúde localizado na Rua Ouvidor Freire, número 2109, área central da cidade. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 221 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça ao legislativo quando serão tomadas as providências para aplicação da lei federal 15.326/2026 no município, que normatiza a equiparação de vencimentos e progressões do quadro de professores de educação infantil à carreira do magistério do sistema municipal de ensino. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 222 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2827/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 223 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2828/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua João Pessoa, no Jardim Brasilândia. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 224 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1871/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 225 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2829/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Maceió, no Jardim Brasilândia. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 226 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2833/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Luís, no Jardim Paulistano. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requeiro informações acerca da existência de cronograma de melhorias e reparos nos campos de futebol do município, especialmente no que se refere à iluminação e aos alambrados. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 228 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requeiro informações acerca da zeladoria dos cemitérios da cidade, especialmente no que se refere às ações de prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti. Matéria aprovada pelo Plenário
15 - Requerimento nº 229 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer informações ao Poder Executivo sobre o cronograma e previsão de início das obras de combate às enchentes e alargamento de córregos em Franca Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 230 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações acerca das políticas públicas, ações e serviços atualmente existentes no município voltados ao atendimento, inclusão, acolhimento e garantia de direitos do público neurodivergente. Matéria aprovada pelo Plenário
17 - Requerimento nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de se notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que retire e recolha os fios pendurados e esparramados por todo o Município. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 232 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a possibilidade de se ampliar o contingente da Guarda Civil Municipal. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 233 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer sobre os motivos do não atendimento das Indicações 559, 560, 563 e 564/2026 que indica a realização de estudo técnico para implantação de lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) e a implantação de semáforo na Rua Saldanha Marinho, nas proximidades do nº 2540, no bairro São José, em frente à AFEPESP – Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo. Matéria aprovada pelo Plenário
20 - Requerimento nº 234 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações acerca dos procedimentos de contratação de serviços de publicidade institucional (outdoors/minidoors). Matéria aprovada pelo Plenário
21 - Requerimento nº 235 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a operação tapa buracos em Franca, cronograma de reparos. Matéria aprovada pelo Plenário
22 - Requerimento nº 236 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações a respeito do serviço de manutenção e reparos no prédio do NAIA. Matéria aprovada pelo Plenário
23 - Requerimento nº 237 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o serviço de zeladoria e manutenção do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes, Pedrocão. Matéria aprovada pelo Plenário
24 - Requerimento nº 238 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o valor repassado para auxílios fornecidos aos CRAS no âmbito do Município de Franca. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 239 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 2874/2025 que indica a instalação de refletores para iluminação noturna no campo gramado do Jardim Noêmia, localizado na Rua José Garcia Freitas, nº 4850. Matéria aprovada pelo Plenário
26 - Requerimento nº 240 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações a respeito do combustível utilizado para abastecimento da frota do transporte coletivo no Município de Franca. Matéria aprovada pelo Plenário
27 - Requerimento nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre planejamento, estudo técnico e estimativa de custos para iluminação de área pública localizada no bairro Parque Universitário, visando possível inclusão em emenda impositiva. Matéria aprovada pelo Plenário
28 - Requerimento nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre adequação das rampas de acessibilidade no centro do município. Matéria aprovada pelo Plenário
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Denomina “Irmãos Granero” o novo CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) localizado à Rua Geraldo Bassoteli, no Jardim Aeroporto III e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Franca, e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Através da Convivência com Animais no Município de Franca Matéria aguardando distribuição para comissões
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Concede o Título Honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Ivan Rubens Rossato Merlino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Franca. Matéria aguardando distribuição para comissões
33 - Emenda nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2025 - Retira o termo “Manhas” da ementa do Projeto de Lei Matéria aguardando distribuição para comissões
34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcos Pereira, em reconhecimento aos relevantes investimentos destinados à nossa região e, de forma especial, ao município de Franca. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Pizza Holic, estabelecimento gastronômico da cidade de Franca, em reconhecimento à qualidade de seus serviços, ao espírito empreendedor de seus idealizadores e à contribuição para o fortalecimento do setor gastronômico do município. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Moção de Aplausos em reconhecimento à COCAPEC – Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas, pela realização da 17ª edição do SIMCafé. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
37 - Moção de Repúdio nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
MOÇÃO DE REPÚDIO ao caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como “Cega na Comédia”, ocorrido no município de Franca. Matéria aprovada pelo Plenário
38 - Indicação nº 683 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Indico que seja realizado estudo técnico visando a implantação de mão única de direção na Rua Ana Maria Boneti. Matéria arquivada
39 - Indicação nº 684 de 2026
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para recapeamento asfáltico na Avenida Luiz Vaz de Camões, Jardim do Éden. Matéria arquivada
40 - Indicação nº 685 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita notificação de proprietário para que realize limpeza de terreno localizado na rua Rua Marcos Luiz Badoco. Matéria arquivada
41 - Indicação nº 686 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Alencar Matias Matos, no bairro Jardim São Luiz. Matéria arquivada
42 - Indicação nº 687 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Bruno Barini, no bairro Jardim São Luiz. Matéria arquivada
43 - Indicação nº 688 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECAPEAMENTO na Rua Aracajú, nas proximidades do número 2620, no bairro Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
44 - Indicação nº 689 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Terraplenagem da Rua João Custódio Araújo localizado no bairro Chácaras São Paulo. Matéria arquivada
45 - Indicação nº 690 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Belém, no Jardim Paulistano. Matéria arquivada
46 - Indicação nº 691 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECAPEAMENTO nas proximidades do número 561 da Avenida Eufrásio Monteiro Petraglia, no bairro Vila Tótoli. Matéria arquivada
47 - Indicação nº 692 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicito limpeza de terreno localizado na rua José Ovídio de Assis. Matéria arquivada
48 - Indicação nº 693 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicito a limpeza do terreno localizado na rua Ana Carolina Ferreira Arantes, em frente ao número 5045. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 694 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicito que sejam tomadas providências necessárias para notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Diva Nunes Horácio. Matéria arquivada
50 - Indicação nº 695 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
limpeza em terreno localizado na Rua Augusto Honório, ao lado do número 760, no Jardim Paulistano Matéria arquivada
51 - Indicação nº 696 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Salima Mussi Pedro, no bairro Jardim Ângela Rosa.. Matéria arquivada
52 - Indicação nº 697 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Manif Elias Pedro, no bairro Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
53 - Indicação nº 698 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Antônio Pedro, no bairro Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
54 - Indicação nº 699 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Felix Garcia Garcia, no bairro Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
55 - Indicação nº 700 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Vitória Gasparini, no bairro Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
56 - Indicação nº 701 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Rosa Delmonte, no bairro Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
57 - Indicação nº 702 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Fadua Elias, no bairro Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 703 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
LIMPEZA DE TERRENO - Rua Jose Garcia Barbosa - Jardim Luiza Matéria arquivada
59 - Indicação nº 704 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Placa de Carga e Descarga na Av. Dr. Chafic Facury Matéria arquivada
60 - Indicação nº 705 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza, pavimentação e construção de calçadas na Rua João Custódio Araújo localizado no bairro Chácaras São Paulo. Matéria arquivada
61 - Indicação nº 706 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Construção de um Ecoponto na área da municipalidade localizada nas imediações do nº 1065 da Rua Joaquim Neves, no bairro Chácaras São Paulo. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 707 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza das áreas públicas localizadas nas imediações do nº 1065 da Rua Joaquim Neves, no bairro Chácaras São Paulo. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 708 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza de toda a extensão da pista de caminhada situada ao longo da Rua Sérgio Ferreira do Carmo, no Residencial Palermo City. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 709 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Terraplenagem das vias do condomínio de chácaras Vale do Paraíso, localizado às margens da Rodovia Tancredo Neves, sentido Franca – Claraval. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 710 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Indicam-se providências para o acesso e drenagem pluvial no condomínio de chácaras Vale do Paraíso, localizado às margens da Rodovia Tancredo Neves, sentido Franca – Claraval. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 711 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza na calçada localizada no cruzamento das ruas Cássia e Ribeirão Preto, no Jardim Francano. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 712 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Instalação de calçada segura em volta de terreno localizado no cruzamento da Avenida Euclides Vieira Coelho e Rua Oilson Antônio Alvarenga, no Parque das Árvores. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 713 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza da área de lazer localizada entre as ruas Prata, Lindóia e Lázaro Pelizaro, no Jardim Continental. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 714 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Recapear toda a extensão da rua João da Silva Ranhel, no Núcleo Agrícola Alpha Matéria arquivada
70 - Indicação nº 715 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
revitalização no Complexo Poliesportivo de Franca Matéria arquivada
71 - Indicação nº 716 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Instalação de cobertura em ponto de ônibus na rua dos Bem-te-vis, próximo ao cruzamento da rua das Patativas, no Jardim Primavera Matéria arquivada
72 - Indicação nº 717 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Tapa Buracos na Avenida Severino Tostes Meirelles, em frente ao número 1840 (loja ComponArte), no Distrito Industrial, Matéria arquivada
73 - Indicação nº 718 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato canteiro central localizado na Avenida Major Nicácio, próximo à escola Pestalozzi. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 719 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Salima Mussi Pedro, Prolongamento jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 720 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Manif Elias Pedro, Prolongamento jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 721 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Pedro, Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 722 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Félix Garcia Garcia, Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 723 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Vitória Gasparini, Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 724 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Rosa Delmonte, Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 725 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Fádua Elias, Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 726 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para melhorias no trânsito da Avenida Emílio Paludeto, próximo ao pontilhão do viaduto Rotary Internacional. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 727 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para instalação de um ginásio poliesportivo coberto no Parque Lupércio Taveira, localizado no Jardim Paulistano. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 728 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para instalação cobertura na quadra de esportes localizada Rua Voluntário Adriano Cintra com a Rua dos Aymorés, na Vila São Sebastião. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 729 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para realização de operação tapa-buraco na Avenida Eufrásio Monteiro Petráglia, Jardim Petráglia. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 730 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dr. Francisco Maníglia, Jardim Dr. Antônio Petráglia. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 731 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Orestes Dalmaso, Jardim Dr. Antônio Petráglia. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 732 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Sebastião Roberto Bachur, Jardim Dr. Antônio Petráglia. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 733 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua José Pimenta, Jardim Dr. Antônio Petráglia. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 734 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Ângelo Felício, Jardim Dr. Antônio Petráglia. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 735 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Austin Ribeiro Viléla, Jardim Dr. Antônio Petráglia. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 736 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para realização de operação tapa-buraco na Rua Porto Velho, Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
92 - Indicação nº 737 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dr. Willian Salomão, Jardim Piratininga. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 738 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua João Zuanazzi, Jardim Líbano. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 739 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Professor Herval Aurélio Marconi, Jardim Líbano. Matéria arquivada
95 - Indicação nº 740 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Pérola Bittar Miguel, Jardim Líbano. Matéria arquivada
96 - Indicação nº 741 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Nassim Miguel, Jardim Líbano. Matéria arquivada
97 - Indicação nº 742 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para melhorias na iluminação pública da Rua Das Tulipas, Jardim Flórida. Matéria arquivada
98 - Indicação nº 743 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do lixo e do entulho em imóvel localizado na Rua Gino Balerini com a Rua Dr. Francisco Maniglia, Vila Totoli. Matéria arquivada
99 - Indicação nº 744 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Gino Balerini, Jardim Doutor Antônio Petráglia. Matéria arquivada
100 - Indicação nº 745 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dr. Francisco Maniglia, Jardim Doutor Antônio Petráglia. Matéria arquivada
101 - Indicação nº 746 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Orestes Damásio, Jardim Doutor Antônio Petráglia. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025. Matéria adiada (Discussão e Votação).
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no Município de Franca Matéria adiada (Discussão e Votação).
3 - Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Substitutivo ao Projeto de Lei 18/2026, que “Institui o Programa Municipal de Valorização dos Motofretistas, Mototaxistas e Motoboys no Município de Franca”. Matéria aprovada pelo Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Denomina Leonardo Dias Figueiredo a Rua 07 do bairro Paragon Matéria aprovada pelo Plenário
5 - Requerimento nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que tome providências urgentes para RESTAURAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA das principais vias da cidade, notadamente as avenidas Ismael Alonso Y Alonso, Hélio Palermo, Avenida Brasil e Presidente Vargas. Matéria aprovada pelo Plenário
6 - Requerimento nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça porque a maioria dos bairros do município, bem como as regiões centrais da cidade, não possuem placas indicativas dos nomes das ruas e logradouros, mesmo tendo sido feitas várias indicações de minha autoria neste sentido. Matéria aprovada pelo Plenário
7 - Requerimento nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Informações sobre o uso de telas de proteção pela empresa terceirizada da Prefeitura Sempre Ambiental Matéria aprovada pelo Plenário
8 - Requerimento nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de alambrado no campo de futebol do Jardim Luíza 2 Matéria aprovada pelo Plenário
9 - Requerimento nº 209 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o serviço de atendimento telefônico e via WhatsApp da Saúde Auditiva no município de Franca, sobre o funcionamento do painel de convocação da fila de espera e capacitação de profissionais para mapeamento de implante coclear. Matéria aprovada pelo Plenário
10 - Requerimento nº 211 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações acerca da destinação de recursos oriundos da Tabela SUS às entidades prestadoras de serviços de saúde no Município. Matéria aprovada pelo Plenário
11 - Requerimento nº 212 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o adicional de insalubridade retirado dos antigos servidores que atuavam na extinta Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca – Emdef. Matéria aprovada pelo Plenário
12 - Requerimento nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a concessão de uso do antigo prédio da Secretaria Municipal de Ação Social. Matéria aprovada pelo Plenário
13 - Requerimento nº 214 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de se realizarem estudos para melhorar o trânsito na rotatória da Avenida São Vicente, próximo ao clube do servidor público municipal. Matéria aprovada pelo Plenário
14 - Requerimento nº 215 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de se adquirir cadeiras, do tipo longarina, em aço inoxidável, em substituição às existentes nas Unidades Básicas de Saúde do município. Matéria aprovada pelo Plenário
15 - Requerimento de Urgência nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: Marilia Martins, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Lindsay Cardoso, Marco Garcia, Zezinho Cabeleireiro
Requer urgência para a Moção de Repúdio 03/2026 - caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como "Cega na Comédia", ocorrido no município de Franca. Matéria aprovada pelo Plenário
16 - Moção de Repúdio nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
MOÇÃO DE REPÚDIO ao caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como “Cega na Comédia”, ocorrido no município de Franca. Matéria aprovada pelo Plenário