| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2026.
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Matéria inclusa no Expediente |
2 -
Ata nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Ata Sessão Solene - Entrega da Medalha do Mérito Literário Prof. Luiz Cruz de Oliveira
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Matéria inclusa no Expediente |
3 -
Requerimento nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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INFORMAÇÃO SOBRE O AMBULATÓRIO DA SAÚDE AUDITIVA
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Matéria inclusa no Expediente |
4 -
Requerimento nº 244 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Informações sobre dificuldade de agendar neuro e otorrino no NGA
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Matéria inclusa no Expediente |
5 -
Requerimento nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
|
Requer informações acerca da relação completa e atualizada dos médicos que atuam na rede pública municipal de saúde de Franca.
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Matéria inclusa no Expediente |
6 -
Requerimento nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requer informações detalhadas sobre o estágio atual do processo licitatório para a construção da Policlínica no Residencial João Liporoni.
|
Matéria inclusa no Expediente |
7 -
Requerimento nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requer informações oficiais sobre a fiscalização, notificação e autuação do proprietário do imóvel localizado na Av. Ângelo Pedro, nº 2728, bairro São José, no tocante à limpeza e construção de calçada segura.
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Matéria inclusa no Expediente |
8 -
Requerimento nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a abertura de retorno no canteiro central da Avenida Jaime Tellini, nas proximidades do cruzamento com a Avenida São Vicente, no Residencial Zanetti.
|
Matéria inclusa no Expediente |
9 -
Requerimento nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
|
Requer informações sobre os estudos e propostas recebidas acerca da concessão de uso do antigo prédio da Secretaria Municipal de Ação Social.
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Matéria inclusa no Expediente |
10 -
Requerimento nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
|
Solicita informações sobre andamento de prestação de serviços técnicos e previsão de início de obras para contenção de processo erosivo no Parque do Horto.
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Matéria inclusa no Expediente |
11 -
Requerimento nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação por LED ,em substituição ao sistema atual.
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Matéria inclusa no Expediente |
12 -
Requerimento nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer informações sobre a reparação dos danos sofridos pelos monumentos estatuários Mãe Francana e Menino Tirando Espinho do Pé.
|
Matéria inclusa no Expediente |
13 -
Requerimento nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer informações sobre a futura utilização do antigo prédio da Estação Mogiana, no bairro Estação.
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Matéria inclusa no Expediente |
14 -
Requerimento nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requer informações sobre estudo de trânsito na Avenida Lisete Coelho Lourenço, nº 2540, no bairro Tropical II.
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Matéria inclusa no Expediente |
15 -
Requerimento nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requer informações sobre a possibilidade de retorno do programa “Arrastão da Limpeza” e ações de combate ao descarte irregular de resíduos no município de Franca.
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Matéria inclusa no Expediente |
16 -
Requerimento nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
|
Requer informações sobre a Equipe de Saúde da Família e eventual previsão de retomada do serviço no município.
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Matéria inclusa no Expediente |
17 -
Requerimento nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
|
Requer informações sobre a quantidade de pacientes com diabetes tipo 2 atendidos pela Casa do Diabético no município de Franca.
|
Matéria inclusa no Expediente |
18 -
Requerimento nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
|
Requer informações sobre a existência de levantamento, estudo ou estimativa atualizada sobre a quantidade aproximada de pessoas com obesidade no município de Franca.
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Matéria inclusa no Expediente |
19 -
Requerimento nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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REQUER informações detalhadas acerca do processo de leilão das urnas do cemitério municipal
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Matéria inclusa no Expediente |
20 -
Requerimento nº 260 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requer informações sobre a situação de manutenção e limpeza das áreas localizadas na Rua Edelvásia Salerno Vilhena, no Residencial Dourado.
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Matéria inclusa no Expediente |
21 -
Requerimento nº 261 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a quantidade de profissionais da área de pediatria que atuam na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Anita e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto.
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Matéria inclusa no Expediente |
22 -
Requerimento nº 262 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Requer informações sobre o andamento do Processo nº 18.269/1989.
|
Matéria inclusa no Expediente |
23 -
Requerimento nº 263 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, informações sobre a implantação de iluminação no entorno do Colégio Técnico Agrícola de Franca Prof. Carmelino Corrêa Júnior.
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Matéria inclusa no Expediente |
24 -
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Processo: -
Autores: Marcelo Tidy, Marco Garcia
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Dispõe sobre a regulamentação da instalação e funcionamento de crematórios no Município de Franca e dá outras providências.
|
Matéria inclusa no Expediente |
25 -
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Acrescenta o inciso XXII ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
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Matéria inclusa no Expediente |
26 -
Emenda nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Supressiva ao Projeto 44/2026:
Art.1º -Fica suprimido o Art. 2º do Projeto de Lei 44/2026, devendo renumerar os demais.
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Matéria inclusa no Expediente |
27 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Moção de Aplausos à Escola EMEB Professora Rita de Cássia Calixto Xavier pelo recebimento do Selo Ouro, distinção concedida às redes de ensino que demonstram resultados consistentes e avançados na garantia da alfabetização na idade certa.
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Matéria inclusa no Expediente |
28 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Moção de Aplausos e Congratulações à organização da 6ª edição da Alta Café – Feira de Negócios e Tecnologia da Alta Mogiana, em reconhecimento à excelência na realização do evento e à sua relevante contribuição para o fortalecimento da cafeicultura regional e nacional.
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Matéria inclusa no Expediente |
29 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Dia Nacional do Cuidador de Idosos, celebrado no dia 20 de março.
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Matéria inclusa no Expediente |
30 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Moção de Aplausos aos senhores Aparecido Donizete de Sousa e Luis Gustavo Gianini, pacientes em tratamento de hemodiálise, bem como a todos os pacientes que realizam hemodiálise neste município, e aos profissionais de saúde que atuam com dedicação no referido setor.
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Matéria inclusa no Expediente |
31 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Kaká
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Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem aos 10 anos de fundação do Bar e Restaurante Matheus e Rosária, empreendimento do empresário Luciano Carvalho, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao município de Franca.
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Matéria inclusa no Expediente |
32 -
Indicação nº 747 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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TAPA BURACO - Av. Dr. Hélio Palermo Vila Duque de Caxias
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Matéria inclusa no Expediente |
33 -
Indicação nº 748 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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TAPA BURACO - Av. Tristáo Dalmeida - Distrito Industrial
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Matéria inclusa no Expediente |
34 -
Indicação nº 749 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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TAPA BURACO - Av. Nossa Senhora de Lourdes
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Matéria inclusa no Expediente |
35 -
Indicação nº 750 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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TAPA BURACO - Rua Nádimo Bachur - Distrito Industrial
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Matéria inclusa no Expediente |
36 -
Indicação nº 751 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de poda de árvore localizada na Rua Romeu Presoto, nas proximidades do nº 970, no bairro Jardim Aeroporto II.
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Matéria inclusa no Expediente |
37 -
Indicação nº 752 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de limpeza dos terrenos localizados na Rua José Reis, entre os números 1150 ao 1170, no bairro Jardim Paulistano I.
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Matéria inclusa no Expediente |
38 -
Indicação nº 753 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de operação tapa-buracos na Rodovia João Traficante.
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Matéria inclusa no Expediente |
39 -
Indicação nº 754 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de limpeza e manutenção da praça localizada na Avenida Professor Moacir Vieira Coelho, nº 3535, no bairro Residencial Nosso Lar.
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Matéria inclusa no Expediente |
40 -
Indicação nº 755 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Tapa Buraco - Rua Antônio Maranha, 663 Jd Vera Cruz
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Matéria inclusa no Expediente |
41 -
Indicação nº 756 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Indica restauração da iluminação pública, bem como a instalação de câmeras de monitoramento na Praça Irmã Verônica, situada na Rua Padre Conrado, nº 352, no Jardim Conceição Leite.
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Matéria inclusa no Expediente |
42 -
Indicação nº 757 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Indica limpeza de calçada localizada na Rua Manoel Valim, nas proximidades da escola Capitão José Pinheiro de Lacerda.
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Matéria inclusa no Expediente |
43 -
Indicação nº 758 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a necessidade de execução de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico completo da Rua Francisco Procópio de Oliveira, em toda a sua extensão, no bairro Jardim do Éden.
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Matéria inclusa no Expediente |
44 -
Indicação nº 759 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a construção de calçada segura (passeio público) na Avenida Ângelo Pedro, no bairro São José.
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Matéria inclusa no Expediente |
45 -
Indicação nº 760 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de limpeza completa e a capina do terreno situado na Avenida Ângelo Pedro, na altura do numeral 2728, no bairro São José.
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Matéria inclusa no Expediente |
46 -
Indicação nº 761 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de limpeza completa, roçada e remoção de entulhos em todas as praças situadas no entorno dos bairros Santa Cruz e São José.
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Matéria inclusa no Expediente |
47 -
Indicação nº 762 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a aquisição e disponibilização de escadas de inox para auxiliar os pacientes no acesso e descida das macas nas unidades de saúde municipais.
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Matéria inclusa no Expediente |
48 -
Indicação nº 763 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
|
Indico a implantação de lombada na Avenida São Vicente, nas proximidades do nº 5421, próximo ao Posto Dallas.
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Matéria inclusa no Expediente |
49 -
Indicação nº 764 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de sinalização de solo nas proximidades da Escola Estadual Stella da Matta, localizada na Rua Esmeralda Lima e Silva N° 2600, no bairro Jardim Pulicano.
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Matéria inclusa no Expediente |
50 -
Indicação nº 765 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de sinalização de solo nas proximidades da Escola Rita de Cássia Calixto Xavier, localizada na Rua Otaídes Eurípedes Eleutério, nº 2505, no bairro Jardim Pulicano.
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Matéria inclusa no Expediente |
51 -
Indicação nº 766 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de sinalização de solo na Rua Ângela Rosa Scarabucci, nº 2171, no bairro Jardim Ângela Rosa.
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Matéria inclusa no Expediente |
52 -
Indicação nº 767 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Avenida Lisete Coelho Lourenço, no bairro Vicente Leporace.
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Matéria inclusa no Expediente |
53 -
Indicação nº 768 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de estudo de trânsito visando a implantação de lombada na Rua Cesário João Careta, nas proximidades do nº 2870, no bairro Jardim Elisa.
|
Matéria inclusa no Expediente |
54 -
Indicação nº 769 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a implantação de lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Avenida Dr. Flávio Rocha, em frente à Creche Bom Samaritano e à Secretaria Municipal de Saúde.
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Matéria inclusa no Expediente |
55 -
Indicação nº 770 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de estudo de trânsito na Avenida Teotônio Vilela, nas proximidades da EMEB Professor Florestan Fernandes.
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Matéria inclusa no Expediente |
56 -
Indicação nº 771 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Afonso Pena, nº 2848, no bairro Cidade Nova.
|
Matéria inclusa no Expediente |
57 -
Indicação nº 772 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a implantação de lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Avenida Cabo Aparecido da Silva, no bairro Atlanta Park.
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Matéria inclusa no Expediente |
58 -
Indicação nº 773 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicita limpeza de área de APP na Rua Vanjhonson de Oliveira Pereira, em frente ao nº 5595
|
Matéria inclusa no Expediente |
59 -
Indicação nº 774 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
|
Solicita calçamento, limpeza e poda de árvores em área de APP na Rua Alírio Severo Nogueira (próximo ao nº 1971, em toda a extensão)
|
Matéria inclusa no Expediente |
60 -
Indicação nº 775 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
|
Solicita limpeza do canteiro central e poda de árvores na Av. João Batista de Paula e Silva
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Matéria inclusa no Expediente |
61 -
Indicação nº 776 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
|
Solicita limpeza de terreno na Rua Jerônimo Guido Menezes, em frente ao campo de futebol
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Matéria inclusa no Expediente |
62 -
Indicação nº 777 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicita limpeza de terreno e execução de calçamento na Rua Antônio Pedro Ferreira (em frente ao nº 796 e ao lado do referido número por toda a extensão da via)
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Matéria inclusa no Expediente |
63 -
Indicação nº 778 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
|
Solicita limpeza em área com descarte irregular na Rua Luiz Carlos Martins (próximo ao nº 1235)
|
Matéria inclusa no Expediente |
64 -
Indicação nº 779 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
|
Solicita substituição das placas de identificação do CRAS Região Centro-Sul (Rua Zeferino José dos Prazeres, nº 720 – Jardim Aeroporto I)
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Matéria inclusa no Expediente |
65 -
Indicação nº 780 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicita limpeza de terreno onde se localiza o CRAS Região Centro-Sul (Rua Zeferino José dos Prazeres, nº 720 – Jardim Aeroporto I)
|
Matéria inclusa no Expediente |
66 -
Indicação nº 781 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicita calçamento e limpeza na Rua Zeferino José dos Prazeres, em frente ao nº 675
|
Matéria inclusa no Expediente |
67 -
Indicação nº 782 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicita limpeza e calçamento de área localizada atrás do Centro Comunitário do Aeroporto I, na Rua Zeferino José dos Prazeres (próximo ao nº 791)
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Matéria inclusa no Expediente |
68 -
Indicação nº 783 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicita calçamento e limpeza em toda a extensão da Av. Emília Paludeto (sentido rodovia–bairro)
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Matéria inclusa no Expediente |
69 -
Indicação nº 784 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicita poda e limpeza de APP, bem como limpeza e calçamento de terreno na Rua Domingos Falleiros de Mello.
|
Matéria inclusa no Expediente |
70 -
Indicação nº 785 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicita a realização de limpeza, bem como a execução de calçamento no terreno localizado na rua Expedito Braga ao lado do nº 6591.
|
Matéria inclusa no Expediente |
71 -
Indicação nº 786 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicita limpeza de terreno com remoção de entulhos na Av. Jaime Tellini, esquina com a Rua José Gurgel do Amaral
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Matéria inclusa no Expediente |
72 -
Indicação nº 787 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicita limpeza e calçamento de terreno localizado na Avenida Jaime Tellini.
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Matéria inclusa no Expediente |
73 -
Indicação nº 788 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicita limpeza e calçamento de terreno localizado na Rua Pierina Brião, ao lado do nº 3500
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Matéria inclusa no Expediente |
74 -
Indicação nº 789 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
|
Limpeza de terreno localizado na rua Aroldo de Oliveira Lima, em frente ao número 2970.
|
Matéria inclusa no Expediente |
75 -
Indicação nº 790 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicita a limpeza de terreno localizado na rua Maria das Graças Batista de Oliveira, em frente ao número 2251
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Matéria inclusa no Expediente |
76 -
Indicação nº 791 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Limpeza de canteiro da lateral da rua Mari Nogueira Ribeiro Ferreira próximo ao número 2633
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Matéria inclusa no Expediente |
77 -
Indicação nº 792 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicita limpeza de terreno localizado na Rua Joaquim Mendes Ribeiro, esquina com a Rua João Lamarca Martos
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Matéria inclusa no Expediente |
78 -
Indicação nº 793 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicita limpeza de área (nascente) localizada abaixo do nº 2151 da Rua Teodomiro Alves Cintra
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Matéria inclusa no Expediente |
79 -
Indicação nº 794 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicita limpeza de área localizada na Rua Fauzi Saad Mussalem em frente ao número 1936
|
Matéria inclusa no Expediente |
80 -
Indicação nº 795 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
|
Solicita limpeza de área localizada na Rua Fabiano de Pádua Gomes, nº 941
|
Matéria inclusa no Expediente |
81 -
Indicação nº 796 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Rua Guaianazes, defronte o número 1577, no bairro Jardim Martins.
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Matéria inclusa no Expediente |
82 -
Indicação nº 797 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
|
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Maceió, no Jardim Brasilândia.
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Matéria inclusa no Expediente |
83 -
Indicação nº 798 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Avenida Higino Alves Taveira, ao lado do número 6351, no Residencial Ana Dorotheia, para execução dos serviços de limpeza e retirada de mato.
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Matéria inclusa no Expediente |
84 -
Indicação nº 799 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA das vias internas do Hospital do Coração de Franca.
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Matéria inclusa no Expediente |
85 -
Indicação nº 800 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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INDICA a implantação de iluminação pública em LED em toda a extensão da Avenida Major Elias Motta.
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Matéria inclusa no Expediente |
86 -
Indicação nº 801 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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INDICA a revitalização completa do Parque Ambiental “Lupércio Taveira”, contemplando serviços de limpeza, recuperação das estruturas existentes e manutenção geral do espaço.
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Matéria inclusa no Expediente |
87 -
Indicação nº 802 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de reparos na ponte que interliga as Ruas Walter Barbosa e Diogo Garcia Coelho, no bairro Jardim Luiza I.
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Matéria inclusa no Expediente |
88 -
Indicação nº 803 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Indica melhorias na sinalização da lombofaixa localizada na Avenida Wilson Sábio de Mello próximo a DSR VIII.
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Matéria inclusa no Expediente |
89 -
Indicação nº 804 de 2026
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato em área pública localizada na Rua Emílio Bertoni, nº 1820, em frente à Igreja Santa Mônica, Jardim Dr. Antônio Petráglia.
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Matéria inclusa no Expediente |
90 -
Indicação nº 805 de 2026
Processo: -
Autores: Kaká, Donizete da Farmácia
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Indica estudos e providências para pintura de sinalização de solo indicativa de uma vaga de estacionamento para pessoas com deficiência na Avenida Brasil, nº 1065, Vila Aparecida .
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Matéria inclusa no Expediente |
91 -
Indicação nº 806 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de limpeza e poda de mata localizada na Rua Edelvásia Salerno Vilhena, no bairro Residencial Dourado.
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Matéria inclusa no Expediente |
92 -
Indicação nº 807 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Higino Archeti Neto, ao lado do nº 1881, no Jardim Cambuí.
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Matéria inclusa no Expediente |
93 -
Indicação nº 808 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica providências para notificação da CPFL para manutenção da iluminação pública na Rua Alírio Severo Nogueira, Jardim Elimar III.
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Matéria inclusa no Expediente |
94 -
Indicação nº 809 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para pavimentação dos estacionamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Aeroporto, tanto o destinado aos munícipes quanto o utilizado pelos funcionários.
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Matéria inclusa no Expediente |
95 -
Indicação nº 810 de 2026
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
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Indica estudos e providências para o reforço da sinalização de trânsito em todo o município, incluindo a manutenção e substituição de placas, bem como a pintura de sinalização horizontal (solo).
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Matéria inclusa no Expediente |
96 -
Indicação nº 811 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para melhoria da pintura de sinalização dos redutores de velocidade e das lombofaixas em todo o município.
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Matéria inclusa no Expediente |
97 -
Indicação nº 812 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza de imóvel localizado na Rua dos Lírios com Rua das Tulipas, Jardim Flórida.
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Matéria inclusa no Expediente |
98 -
Indicação nº 813 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção na quadra de esportes localizada no Jardim Guanabara, ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS).
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Matéria inclusa no Expediente |
99 -
Indicação nº 814 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para serviços de manutenção no alambrado, motoniveladora e poda de árvores no campo da Bastilha, localizado na Avenida Orlando Dompieri, Jardim Barão.
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Matéria inclusa no Expediente |
100 -
Indicação nº 815 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para notificação da CPFL para manutenção da iluminação pública na Rua Romeu Pressoto, Jardim Aeroporto.
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Matéria inclusa no Expediente |
101 -
Indicação nº 816 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dolores Maciel Almeida, Jardim Doutor Antônio Petráglia.
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Matéria inclusa no Expediente |
102 -
Indicação nº 817 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Ofélia Soares Russo, Jardim Doutor Antônio Petráglia.
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Matéria inclusa no Expediente |
103 -
Indicação nº 818 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jorge Mattar, Jardim Doutor Antônio Petráglia.
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Matéria inclusa no Expediente |
104 -
Indicação nº 819 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Damião Franchini, Jardim Doutor Antônio Petráglia.
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Matéria inclusa no Expediente |
105 -
Indicação nº 820 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Lafaiete Cordeiro Silva, Jardim Doutor Antônio Petráglia.
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Matéria inclusa no Expediente |
106 -
Indicação nº 821 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Emílio Bertoni, Jardim Doutor Antônio Petráglia.
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Matéria inclusa no Expediente |
107 -
Indicação nº 822 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Alves Taveira, Jardim Doutor Antônio Petráglia.
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Matéria inclusa no Expediente |
108 -
Indicação nº 823 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Miguel Fernando Pianura, Vila Totoli.
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Matéria inclusa no Expediente |
109 -
Indicação nº 824 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Irmão Basílio Zamodzki, Vila Totoli.
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Matéria inclusa no Expediente |
110 -
Indicação nº 825 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jeremias Guilherme, Vila Totoli.
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Matéria inclusa no Expediente |
111 -
Indicação nº 826 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para podas das árvores localizadas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto.
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Matéria inclusa no Expediente |
112 -
Indicação nº 827 de 2026
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos terrenos localizados em toda a extensão da Rua Alírio Severo Nogueira, Jardim Elimar III.
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Matéria inclusa no Expediente |
113 -
Indicação nº 828 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos terrenos localizados em toda a extensão da Rua Aroldo Prestes Fisher, Residencial Palermo.
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Matéria inclusa no Expediente |
114 -
Indicação nº 829 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para a manutenção em bueiro localizado na Rua Wilson Abrão Elias, nº 3200, Jardim Brasilândia.
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Matéria inclusa no Expediente |
115 -
Indicação nº 830 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para a manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Valfrido Naziazeno Maciel, Vila Totoli.
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Matéria inclusa no Expediente |
116 -
Indicação nº 831 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para a manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Mateus Garcia Robles, Vila Totoli.
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Matéria inclusa no Expediente |
117 -
Indicação nº 832 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para a manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Sargento Aldrovander Bueno Marquês, Vila Totoli.
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Matéria inclusa no Expediente |
118 -
Indicação nº 833 de 2026
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Valfrido Naziazeno Maciel, Vila Totoli.
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Matéria inclusa no Expediente |
119 -
Indicação nº 834 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Limpeza da praça situada na Rua José Cristiano de Andrade, no Jardim Palmeiras.
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Matéria inclusa no Expediente |
120 -
Indicação nº 835 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Limpeza da praça situada da Rua Antônio Miras Molina, no Jardim Palmeiras.
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Matéria inclusa no Expediente |
121 -
Indicação nº 836 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Reparos na passarela que liga os bairros Jardim Luiza e Pinheiros, localizada entre as ruas Walter Barbosa e Diego Garcia Coelho.
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Matéria inclusa no Expediente |
122 -
Indicação nº 837 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Poda das árvores e a limpeza da área de lazer localizada nas imediações do nº 1250 da Rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari.
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Matéria inclusa no Expediente |
123 -
Indicação nº 838 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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instalação de caçamba de lixo em frente a prédio de Conjunto Habitacional do Leporace
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Matéria inclusa no Expediente |
124 -
Indicação nº 839 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Limpeza da área pública localizada nas imediações da Rua Francisco Fernandes Mateus, no Jardim Palmeiras.
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Matéria inclusa no Expediente |
125 -
Parecer nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: CLJR - Legislação, Justiça e Redação, CFO - Finanças e Orçamento
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Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 143/2025.
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Matéria inclusa no Expediente |
126 -
Parecer nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: CLJR - Legislação, Justiça e Redação, CFO - Finanças e Orçamento, CSAS - Saúde e Assistência Social
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Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026.
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Matéria inclusa no Expediente |
