9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 31/03/2026 - 09:14 Encerramento: - 16:31
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Fransérgio Garcia declarou aberta a sessão às 09:14min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/K_ttGWAKNH4?si=-GQ8_JiTynAsXgts
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/J2DpJ79ZFF0?si=4XW1xYXp_LfPzpVc

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 2 (duas).
  • Requerimento: 21 (vinte e um).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinária: 1 (um).
  • Projeto de Lei COmplementar: 1 (um).
  • Emenda: 1 (uma).
  • Moção de Aplausos e Congratulações: 5 (cinco).
  • Indicações: 93 (noventa e três).
  • Pareceres: 2 (dois).

Relatórios de Viagens:

  • 32/2026: Vereador Gilson Pelizaro e assessor Kadu Domene: Viagem a Brasília-DF, entre 03 e 06/03/2026.

Tribuna Livre:

  • 15/2026: Alexandre Mandi: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 31/03/26, para falar sobre Gastos Site Transparência, Política e Projetos. - Já deferido.

  • 18/2026: Jorge Felipe G. Zanetti: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 31/03/26, para falar sobre atuação do SEBRAE em Franca. - Já deferido.

  • 19/2026: Ojevne Eissimell Voigt: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 07/04/26, para falar sobre atendimentos UPAs, ponto eletrônico e sistema de fiscalização.

  • 20/2026: Rogério Chimionato: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 07/04/26, para falar sobre pessoas em situação de rua em Franca.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2026. Matéria arquivada
2 - Ata nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Ata Sessão Solene - Entrega da Medalha do Mérito Literário Prof. Luiz Cruz de Oliveira Matéria arquivada
3 - Requerimento nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
INFORMAÇÃO SOBRE O AMBULATÓRIO DA SAÚDE AUDITIVA Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 244 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Informações sobre dificuldade de agendar neuro e otorrino no NGA Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações acerca da relação completa e atualizada dos médicos que atuam na rede pública municipal de saúde de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações detalhadas sobre o estágio atual do processo licitatório para a construção da Policlínica no Residencial João Liporoni. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações oficiais sobre a fiscalização, notificação e autuação do proprietário do imóvel localizado na Av. Ângelo Pedro, nº 2728, bairro São José, no tocante à limpeza e construção de calçada segura. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a abertura de retorno no canteiro central da Avenida Jaime Tellini, nas proximidades do cruzamento com a Avenida São Vicente, no Residencial Zanetti. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre os estudos e propostas recebidas acerca da concessão de uso do antigo prédio da Secretaria Municipal de Ação Social. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita informações sobre andamento de prestação de serviços técnicos e previsão de início de obras para contenção de processo erosivo no Parque do Horto. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação por LED ,em substituição ao sistema atual. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a reparação dos danos sofridos pelos monumentos estatuários Mãe Francana e Menino Tirando Espinho do Pé. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a futura utilização do antigo prédio da Estação Mogiana, no bairro Estação. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre estudo de trânsito na Avenida Lisete Coelho Lourenço, nº 2540, no bairro Tropical II. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a possibilidade de retorno do programa “Arrastão da Limpeza” e ações de combate ao descarte irregular de resíduos no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a Equipe de Saúde da Família e eventual previsão de retomada do serviço no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a quantidade de pacientes com diabetes tipo 2 atendidos pela Casa do Diabético no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Requerimento nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a existência de levantamento, estudo ou estimativa atualizada sobre a quantidade aproximada de pessoas com obesidade no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Requerimento nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações detalhadas acerca do processo de leilão das urnas do cemitério municipal Requerimento respondido ao autor e arquivado
20 - Requerimento nº 260 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a situação de manutenção e limpeza das áreas localizadas na Rua Edelvásia Salerno Vilhena, no Residencial Dourado. Requerimento respondido ao autor e arquivado
21 - Requerimento nº 261 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a quantidade de profissionais da área de pediatria que atuam na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Anita e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto. Requerimento respondido ao autor e arquivado
22 - Requerimento nº 262 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o andamento do Processo nº 18.269/1989. Requerimento respondido ao autor e arquivado
23 - Requerimento nº 263 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, informações sobre a implantação de iluminação no entorno do Colégio Técnico Agrícola de Franca Prof. Carmelino Corrêa Júnior. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Processo: -
Autores: Marcelo Tidy, Marco Garcia
Dispõe sobre a regulamentação da instalação e funcionamento de crematórios no Município de Franca e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
25 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Acrescenta o inciso XXII ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca. Matéria aguardando distribuição para comissões
26 - Emenda nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda Supressiva ao Projeto 44/2026: Art.1º -Fica suprimido o Art. 2º do Projeto de Lei 44/2026, devendo renumerar os demais. Matéria inclusa na Ordem do Dia
27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Aplausos à Escola EMEB Professora Rita de Cássia Calixto Xavier pelo recebimento do Selo Ouro, distinção concedida às redes de ensino que demonstram resultados consistentes e avançados na garantia da alfabetização na idade certa. Matéria arquivada
28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações à organização da 6ª edição da Alta Café – Feira de Negócios e Tecnologia da Alta Mogiana, em reconhecimento à excelência na realização do evento e à sua relevante contribuição para o fortalecimento da cafeicultura regional e nacional. Matéria arquivada
29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Dia Nacional do Cuidador de Idosos, celebrado no dia 20 de março. Matéria arquivada
30 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos aos senhores Aparecido Donizete de Sousa e Luis Gustavo Gianini, pacientes em tratamento de hemodiálise, bem como a todos os pacientes que realizam hemodiálise neste município, e aos profissionais de saúde que atuam com dedicação no referido setor. Matéria arquivada
31 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem aos 10 anos de fundação do Bar e Restaurante Matheus e Rosária, empreendimento do empresário Luciano Carvalho, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao município de Franca. Matéria arquivada
32 - Indicação nº 747 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
TAPA BURACO - Av. Dr. Hélio Palermo Vila Duque de Caxias Matéria arquivada
33 - Indicação nº 748 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
TAPA BURACO - Av. Tristáo Dalmeida - Distrito Industrial Matéria arquivada
34 - Indicação nº 749 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
TAPA BURACO - Av. Nossa Senhora de Lourdes Matéria arquivada
35 - Indicação nº 750 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
TAPA BURACO - Rua Nádimo Bachur - Distrito Industrial Matéria arquivada
36 - Indicação nº 751 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de poda de árvore localizada na Rua Romeu Presoto, nas proximidades do nº 970, no bairro Jardim Aeroporto II. Matéria arquivada
37 - Indicação nº 752 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza dos terrenos localizados na Rua José Reis, entre os números 1150 ao 1170, no bairro Jardim Paulistano I. Matéria arquivada
38 - Indicação nº 753 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de operação tapa-buracos na Rodovia João Traficante. Matéria arquivada
39 - Indicação nº 754 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza e manutenção da praça localizada na Avenida Professor Moacir Vieira Coelho, nº 3535, no bairro Residencial Nosso Lar. Matéria arquivada
40 - Indicação nº 755 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Tapa Buraco - Rua Antônio Maranha, 663 Jd Vera Cruz Matéria arquivada
41 - Indicação nº 756 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica restauração da iluminação pública, bem como a instalação de câmeras de monitoramento na Praça Irmã Verônica, situada na Rua Padre Conrado, nº 352, no Jardim Conceição Leite. Matéria arquivada
42 - Indicação nº 757 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica limpeza de calçada localizada na Rua Manoel Valim, nas proximidades da escola Capitão José Pinheiro de Lacerda. Matéria arquivada
43 - Indicação nº 758 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a necessidade de execução de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico completo da Rua Francisco Procópio de Oliveira, em toda a sua extensão, no bairro Jardim do Éden. Matéria arquivada
44 - Indicação nº 759 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a construção de calçada segura (passeio público) na Avenida Ângelo Pedro, no bairro São José. Matéria arquivada
45 - Indicação nº 760 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza completa e a capina do terreno situado na Avenida Ângelo Pedro, na altura do numeral 2728, no bairro São José. Matéria arquivada
46 - Indicação nº 761 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza completa, roçada e remoção de entulhos em todas as praças situadas no entorno dos bairros Santa Cruz e São José. Matéria arquivada
47 - Indicação nº 762 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a aquisição e disponibilização de escadas de inox para auxiliar os pacientes no acesso e descida das macas nas unidades de saúde municipais. Matéria arquivada
48 - Indicação nº 763 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a implantação de lombada na Avenida São Vicente, nas proximidades do nº 5421, próximo ao Posto Dallas. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 764 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de sinalização de solo nas proximidades da Escola Estadual Stella da Matta, localizada na Rua Esmeralda Lima e Silva N° 2600, no bairro Jardim Pulicano. Matéria arquivada
50 - Indicação nº 765 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de sinalização de solo nas proximidades da Escola Rita de Cássia Calixto Xavier, localizada na Rua Otaídes Eurípedes Eleutério, nº 2505, no bairro Jardim Pulicano. Matéria arquivada
51 - Indicação nº 766 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de sinalização de solo na Rua Ângela Rosa Scarabucci, nº 2171, no bairro Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
52 - Indicação nº 767 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Avenida Lisete Coelho Lourenço, no bairro Vicente Leporace. Matéria arquivada
53 - Indicação nº 768 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de estudo de trânsito visando a implantação de lombada na Rua Cesário João Careta, nas proximidades do nº 2870, no bairro Jardim Elisa. Matéria arquivada
54 - Indicação nº 769 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a implantação de lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Avenida Dr. Flávio Rocha, em frente à Creche Bom Samaritano e à Secretaria Municipal de Saúde. Matéria arquivada
55 - Indicação nº 770 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de estudo de trânsito na Avenida Teotônio Vilela, nas proximidades da EMEB Professor Florestan Fernandes. Matéria arquivada
56 - Indicação nº 771 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Afonso Pena, nº 2848, no bairro Cidade Nova. Matéria arquivada
57 - Indicação nº 772 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a implantação de lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Avenida Cabo Aparecido da Silva, no bairro Atlanta Park. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 773 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita limpeza de área de APP na Rua Vanjhonson de Oliveira Pereira, em frente ao nº 5595 Matéria arquivada
59 - Indicação nº 774 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita calçamento, limpeza e poda de árvores em área de APP na Rua Alírio Severo Nogueira (próximo ao nº 1971, em toda a extensão) Matéria arquivada
60 - Indicação nº 775 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita limpeza do canteiro central e poda de árvores na Av. João Batista de Paula e Silva Matéria arquivada
61 - Indicação nº 776 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita limpeza de terreno na Rua Jerônimo Guido Menezes, em frente ao campo de futebol Matéria arquivada
62 - Indicação nº 777 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita limpeza de terreno e execução de calçamento na Rua Antônio Pedro Ferreira (em frente ao nº 796 e ao lado do referido número por toda a extensão da via) Matéria arquivada
63 - Indicação nº 778 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita limpeza em área com descarte irregular na Rua Luiz Carlos Martins (próximo ao nº 1235) Matéria arquivada
64 - Indicação nº 779 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita substituição das placas de identificação do CRAS Região Centro-Sul (Rua Zeferino José dos Prazeres, nº 720 – Jardim Aeroporto I) Matéria arquivada
65 - Indicação nº 780 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita limpeza de terreno onde se localiza o CRAS Região Centro-Sul (Rua Zeferino José dos Prazeres, nº 720 – Jardim Aeroporto I) Matéria arquivada
66 - Indicação nº 781 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita calçamento e limpeza na Rua Zeferino José dos Prazeres, em frente ao nº 675 Matéria arquivada
67 - Indicação nº 782 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita limpeza e calçamento de área localizada atrás do Centro Comunitário do Aeroporto I, na Rua Zeferino José dos Prazeres (próximo ao nº 791) Matéria arquivada
68 - Indicação nº 783 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita calçamento e limpeza em toda a extensão da Av. Emília Paludeto (sentido rodovia–bairro) Matéria arquivada
69 - Indicação nº 784 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita poda e limpeza de APP, bem como limpeza e calçamento de terreno na Rua Domingos Falleiros de Mello. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 785 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita a realização de limpeza, bem como a execução de calçamento no terreno localizado na rua Expedito Braga ao lado do nº 6591. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 786 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita limpeza de terreno com remoção de entulhos na Av. Jaime Tellini, esquina com a Rua José Gurgel do Amaral Matéria arquivada
72 - Indicação nº 787 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita limpeza e calçamento de terreno localizado na Avenida Jaime Tellini. Matéria arquivada
73 - Indicação nº 788 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita limpeza e calçamento de terreno localizado na Rua Pierina Brião, ao lado do nº 3500 Matéria arquivada
74 - Indicação nº 789 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Limpeza de terreno localizado na rua Aroldo de Oliveira Lima, em frente ao número 2970. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 790 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita a limpeza de terreno localizado na rua Maria das Graças Batista de Oliveira, em frente ao número 2251 Matéria arquivada
76 - Indicação nº 791 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Limpeza de canteiro da lateral da rua Mari Nogueira Ribeiro Ferreira próximo ao número 2633 Matéria arquivada
77 - Indicação nº 792 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita limpeza de terreno localizado na Rua Joaquim Mendes Ribeiro, esquina com a Rua João Lamarca Martos Matéria arquivada
78 - Indicação nº 793 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita limpeza de área (nascente) localizada abaixo do nº 2151 da Rua Teodomiro Alves Cintra Matéria arquivada
79 - Indicação nº 794 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita limpeza de área localizada na Rua Fauzi Saad Mussalem em frente ao número 1936 Matéria arquivada
80 - Indicação nº 795 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita limpeza de área localizada na Rua Fabiano de Pádua Gomes, nº 941 Matéria arquivada
81 - Indicação nº 796 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Rua Guaianazes, defronte o número 1577, no bairro Jardim Martins. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 797 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Maceió, no Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 798 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Avenida Higino Alves Taveira, ao lado do número 6351, no Residencial Ana Dorotheia, para execução dos serviços de limpeza e retirada de mato. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 799 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA das vias internas do Hospital do Coração de Franca. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 800 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA a implantação de iluminação pública em LED em toda a extensão da Avenida Major Elias Motta. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 801 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA a revitalização completa do Parque Ambiental “Lupércio Taveira”, contemplando serviços de limpeza, recuperação das estruturas existentes e manutenção geral do espaço. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 802 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de reparos na ponte que interliga as Ruas Walter Barbosa e Diogo Garcia Coelho, no bairro Jardim Luiza I. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 803 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica melhorias na sinalização da lombofaixa localizada na Avenida Wilson Sábio de Mello próximo a DSR VIII. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 804 de 2026
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato em área pública localizada na Rua Emílio Bertoni, nº 1820, em frente à Igreja Santa Mônica, Jardim Dr. Antônio Petráglia. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 805 de 2026
Processo: -
Autores: Kaká, Donizete da Farmácia
Indica estudos e providências para pintura de sinalização de solo indicativa de uma vaga de estacionamento para pessoas com deficiência na Avenida Brasil, nº 1065, Vila Aparecida . Matéria arquivada
91 - Indicação nº 806 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza e poda de mata localizada na Rua Edelvásia Salerno Vilhena, no bairro Residencial Dourado. Matéria arquivada
92 - Indicação nº 807 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Higino Archeti Neto, ao lado do nº 1881, no Jardim Cambuí. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 808 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para notificação da CPFL para manutenção da iluminação pública na Rua Alírio Severo Nogueira, Jardim Elimar III. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 809 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para pavimentação dos estacionamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Aeroporto, tanto o destinado aos munícipes quanto o utilizado pelos funcionários. Matéria arquivada
95 - Indicação nº 810 de 2026
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Indica estudos e providências para o reforço da sinalização de trânsito em todo o município, incluindo a manutenção e substituição de placas, bem como a pintura de sinalização horizontal (solo). Matéria arquivada
96 - Indicação nº 811 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para melhoria da pintura de sinalização dos redutores de velocidade e das lombofaixas em todo o município. Matéria arquivada
97 - Indicação nº 812 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza de imóvel localizado na Rua dos Lírios com Rua das Tulipas, Jardim Flórida. Matéria arquivada
98 - Indicação nº 813 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção na quadra de esportes localizada no Jardim Guanabara, ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS). Matéria arquivada
99 - Indicação nº 814 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para serviços de manutenção no alambrado, motoniveladora e poda de árvores no campo da Bastilha, localizado na Avenida Orlando Dompieri, Jardim Barão. Matéria arquivada
100 - Indicação nº 815 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para notificação da CPFL para manutenção da iluminação pública na Rua Romeu Pressoto, Jardim Aeroporto. Matéria arquivada
101 - Indicação nº 816 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dolores Maciel Almeida, Jardim Doutor Antônio Petráglia. Matéria arquivada
102 - Indicação nº 817 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Ofélia Soares Russo, Jardim Doutor Antônio Petráglia. Matéria arquivada
103 - Indicação nº 818 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jorge Mattar, Jardim Doutor Antônio Petráglia. Matéria arquivada
104 - Indicação nº 819 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Damião Franchini, Jardim Doutor Antônio Petráglia. Matéria arquivada
105 - Indicação nº 820 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Lafaiete Cordeiro Silva, Jardim Doutor Antônio Petráglia. Matéria arquivada
106 - Indicação nº 821 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Emílio Bertoni, Jardim Doutor Antônio Petráglia. Matéria arquivada
107 - Indicação nº 822 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Alves Taveira, Jardim Doutor Antônio Petráglia. Matéria arquivada
108 - Indicação nº 823 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Miguel Fernando Pianura, Vila Totoli. Matéria arquivada
109 - Indicação nº 824 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Irmão Basílio Zamodzki, Vila Totoli. Matéria arquivada
110 - Indicação nº 825 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jeremias Guilherme, Vila Totoli. Matéria arquivada
111 - Indicação nº 826 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para podas das árvores localizadas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto. Matéria arquivada
112 - Indicação nº 827 de 2026
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos terrenos localizados em toda a extensão da Rua Alírio Severo Nogueira, Jardim Elimar III. Matéria arquivada
113 - Indicação nº 828 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos terrenos localizados em toda a extensão da Rua Aroldo Prestes Fisher, Residencial Palermo. Matéria arquivada
114 - Indicação nº 829 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para a manutenção em bueiro localizado na Rua Wilson Abrão Elias, nº 3200, Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
115 - Indicação nº 830 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para a manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Valfrido Naziazeno Maciel, Vila Totoli. Matéria arquivada
116 - Indicação nº 831 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para a manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Mateus Garcia Robles, Vila Totoli. Matéria arquivada
117 - Indicação nº 832 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para a manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Sargento Aldrovander Bueno Marquês, Vila Totoli. Matéria arquivada
118 - Indicação nº 833 de 2026
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Valfrido Naziazeno Maciel, Vila Totoli. Matéria arquivada
119 - Indicação nº 834 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza da praça situada na Rua José Cristiano de Andrade, no Jardim Palmeiras. Matéria arquivada
120 - Indicação nº 835 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza da praça situada da Rua Antônio Miras Molina, no Jardim Palmeiras. Matéria arquivada
121 - Indicação nº 836 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Reparos na passarela que liga os bairros Jardim Luiza e Pinheiros, localizada entre as ruas Walter Barbosa e Diego Garcia Coelho. Matéria arquivada
122 - Indicação nº 837 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Poda das árvores e a limpeza da área de lazer localizada nas imediações do nº 1250 da Rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari. Matéria arquivada
123 - Indicação nº 838 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de caçamba de lixo em frente a prédio de Conjunto Habitacional do Leporace Matéria arquivada
124 - Indicação nº 839 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza da área pública localizada nas imediações da Rua Francisco Fernandes Mateus, no Jardim Palmeiras. Matéria arquivada
125 - Parecer nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: CLJR - Legislação, Justiça e Redação, CFO - Finanças e Orçamento
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 143/2025. Matéria adiada (Discussão e Votação).
126 - Parecer nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: CLJR - Legislação, Justiça e Redação, CFO - Finanças e Orçamento, CSAS - Saúde e Assistência Social
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: CLJR - Legislação, Justiça e Redação, CFO - Finanças e Orçamento
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 143/2025. Matéria adiada (Discussão e Votação).
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Assegura o atendimento presencial em estabelecimentos públicos e privados às pessoas que optarem por esta modalidade de prestação de serviço. Matéria adiada (Discussão e Votação).
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Denomina Onofre Inocêncio a Rua Sem Denominação V do Parque Progresso Matéria arquivada
4 - Parecer nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: CLJR - Legislação, Justiça e Redação, CFO - Finanças e Orçamento, CSAS - Saúde e Assistência Social
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026. Matéria arquivada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Institui o Programa de Acesso Excepcional a Medicamentos Inovadores para o Tratamento da Obesidade Grave e do Diabetes Mellitus Tipo 2, com base em evidências científicas e recomendações regulatórias, e dá outras providências. Matéria arquivada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Gol de Letra City Petrópolis. Matéria arquivada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Franca, e dá outras providências. Matéria arquivada
8 - Requerimento nº 218 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de se notificar a atual empresa detentora da concessão do transporte público para realizar manutenção nos abrigos dos pontos de ônibus. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 220 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO no Posto de Saúde localizado na Rua Ouvidor Freire, número 2109, área central da cidade. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 221 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça ao legislativo quando serão tomadas as providências para aplicação da lei federal 15.326/2026 no município, que normatiza a equiparação de vencimentos e progressões do quadro de professores de educação infantil à carreira do magistério do sistema municipal de ensino. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 222 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2827/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 223 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2828/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua João Pessoa, no Jardim Brasilândia. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 224 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1871/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 225 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2829/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Maceió, no Jardim Brasilândia. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 226 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2833/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Luís, no Jardim Paulistano. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requeiro informações acerca da existência de cronograma de melhorias e reparos nos campos de futebol do município, especialmente no que se refere à iluminação e aos alambrados. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 229 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer informações ao Poder Executivo sobre o cronograma e previsão de início das obras de combate às enchentes e alargamento de córregos em Franca Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Requerimento nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de se notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que retire e recolha os fios pendurados e esparramados por todo o Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Requerimento nº 232 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a possibilidade de se ampliar o contingente da Guarda Civil Municipal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
20 - Requerimento nº 238 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o valor repassado para auxílios fornecidos aos CRAS no âmbito do Município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcos Pereira, em reconhecimento aos relevantes investimentos destinados à nossa região e, de forma especial, ao município de Franca. Matéria aprovada pelo Plenário
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Pizza Holic, estabelecimento gastronômico da cidade de Franca, em reconhecimento à qualidade de seus serviços, ao espírito empreendedor de seus idealizadores e à contribuição para o fortalecimento do setor gastronômico do município. Matéria aprovada pelo Plenário
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Moção de Aplausos em reconhecimento à COCAPEC – Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas, pela realização da 17ª edição do SIMCafé. Matéria aprovada pelo Plenário