| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Emenda nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Fica alterada a redação do caput do art. 2º, do art. 4º e do art. 5º, do Projeto de Lei nº 155/2025.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Dispõe sobre a criação da “Calçada da Fama de Franca” e dá outras providências.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
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Denomina Sebastião de Castro, a Rua 101 do Residencial Santa Inês e dá outras providencias.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Introduz alterações na Lei n. 1.441, de 29 de setembro de 1966, modificada pelas Leis Complementares Municipais nº 256, de 17 de dezembro de 2014, nº 294, de 05 de janeiro de 2018 e nº 420 de 15 de dezembro de 2023, que dispõem sobre o Regime de Trabalho do Corpo Docente da Faculdade de Direito de Franca e dá outras providências. (MSG 020-2026)
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Substitutivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Assegura o atendimento presencial em estabelecimentos públicos às pessoas que optarem por esta modalidade de prestação de serviço.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 9.088, de 05 de novembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, para incluir a representação do Serviço Social do Comércio – SESC e dá outras providências. (MSG 019-2026)
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Requerimento nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos o Executivo não concede autorização para que indígenas possam utilizar a Praça Barão, de forma provisória e temporária, para divulgar sua cultura e comercializar produtos naturais, objeto de vários pedidos de minha autoria.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Requerimento nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre os locais disponíveis para a instalação de circos e parques de diversão na cidade.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a construção de um novo canil municipal na Zona Sul.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 272 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre as medidas a serem adotadas contra atos de vandalismo a monumentos históricos.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 278 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requer informações a cerca da existência de projeto ou planejamento para implantação de “Motoponto” no município.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 283 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requer informações acerca da manutenção do direito ao adicional de insalubridade aos pedreiros que eram funcionários da EMDEF e que, após sua extinção, foram reintegrados ao quadro da Prefeitura Municipal.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 284 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a implementação dos programas “Mais Luz” e “ Pontes e Pontilhões Iluminados”.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Moção de Aplausos ao artista Matuto S.A. e à equipe de produção envolvida no lançamento do disco "Terra Vermelha: Do Interior pro Interior".
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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A Denize Rodrigues Magalhães, por seu projeto de cabeleireira inclusiva unissex
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Ao Grupo Superdotação Franca e o congratula pelo excelente trabalho
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Simone Pimenta, por sua atuação transformadora como difusora da dança na transformação de vidas
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
