11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/04/2026 - 09:16 Encerramento: - 16:09
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Fransérgio Garcia declarou aberta a sessão às 09:16min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://youtube.com/live/FLwZwrShc9w?feature=share
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://youtube.com/live/8gOXynXaP2M?feature=share

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 11 (onze).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinária: 1 (um).
  • Projeto de Decreto Legislativo: 3 (três).
  • Moção de Aplausos e Congratulações: 17 (dezessete).
  • Indicações: 66 (sessenta e seis).

Tribuna Livre:

  • 21/2026: Higor Jerônimo Ribeiro: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 14/04/26, para falar sobre apoio ao projeto dos motoboys do vereador Walker. - Já deferido.

  • 22/2026: Daniel A. R. Cardoso: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 14/04/26, para falar sobre segurança no trânsito e os direitos dos pedestres. - Já deferido

  • 23/2026: Alexandre Mandi: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 28/04/26, para falar sobrep projetos de área de lazer dentro da cidade, site transparência.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2026. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 288 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 457/2026 que indica a realização de vistoria técnica e retirada da árvore localizada na Rua Éric Pereira Carbone, nº 711, no bairro Jardim Tropical II. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 289 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações acerca da via localizada na Rua João Custódio Araújo, nº 597, no bairro Chácara São Paulo, a qual se encontra sem pavimentação e vem sendo utilizada para descarte irregular de lixo. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 290 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer informações sobre a feira livre de Franca Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 291 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a construção de ecopontos no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 292 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de se instalar um ecoponto rural no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 293 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requer a convocação de SESSÃO SOLENE, para a entrega do Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor João Berbel, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 732/2025. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
8 - Requerimento nº 294 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a disponibilização ao público das vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência dentro do Paço Municipal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 295 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações complementares e específicas sobre o atendimento nutricional prestado pelo Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 296 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de planejamento para criação de novos polos de aulas de “Beach Tennis” nas unidades CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer). Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 297 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de ampliação do sistema de alertas da Defesa Civil para campanhas públicas e ações de prevenção social. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 298 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer a retirada em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei n° 155/2025, que dispõe sobre a criação da “Calçada da Fama de Franca” e dá outras providências de autoria do Vereador Leandro Alves, para melhor adequação. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Institui o “Programa Jovem Decide”, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Álvaro Alves Filho. Matéria aprovada pelo Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Concede o Título Honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Munir Buchalla Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Franca Matéria aprovada pelo Plenário
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Fransérgio Garcia, Marco Garcia
Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Lázaro Adriano Zani e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Franca, bem como todas as empregadas e empregados domésticos, pela passagem do dia 27 de abril, data em que se celebra o Dia das(os) Empregadas(os) Domésticas(os). Matéria arquivada
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de aplausos à EMEB Dorotea Paulino Ferro, pela conquista do Selo Ouro. Matéria arquivada
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de aplausos à EMEB Professora Christiane Dezuani Dias de Oliveira, pela conquista do Selo Ouro. Matéria arquivada
20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de aplausos à EMEB Prof. Fausto Alexandre Souza Teodoro, pela conquista do Selo Ouro. Matéria arquivada
21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de aplausos à EMEB Prof. Florestan Fernandes, pela conquista do Selo Ouro. Matéria arquivada
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de aplausos à EMEB Professor Hélio Paulino Pinto, pela conquista do Selo Ouro. Matéria arquivada
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de aplausos à EMEB Professor José Mário Faleiros, pela conquista do Selo Ouro. Matéria arquivada
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de aplausos à EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, pela conquista do Selo Ouro. Matéria arquivada
25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de aplausos à EMEB Professor Paulo Freire, pela conquista do Selo Ouro. Matéria arquivada
26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de aplausos à EMEB Professor Dr. Rubens Zumstein, pela conquista do Selo Ouro. Matéria arquivada
27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de aplausos à EMEB Sueli Contini Marques, pela conquista do Selo Ouro. Matéria arquivada
28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Aplausos à EMEB Profª. Valéria Teresa Spessoto Figueiredo Penna, pela conquista do Selo Ouro. Matéria arquivada
29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de aplausos à Escola Municipal de Educação Básica Dr. Valeriano Gomes do Nascimento – CAIC, pela conquista do Selo Ouro. Matéria arquivada
30 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Manifesta aplausos à Igreja Universal do Reino de Deus pela realização do evento “Família ao Pé da Cruz”, destacando sua relevância social, espiritual e comunitária. Matéria arquivada
31 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Moção de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão e à UMADEF – União da Mocidade das Assembleias de Deus em Franca - em reconhecimento à brilhante realização do 48º Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca (COMADEF) Matéria arquivada
32 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos ao Colégio Mundo do Saber, na pessoa da coordenadora e responsável pelo projeto, Prof.ª Rafaela Palombo, estendendo este reconhecimento aos alunos do Ensino Médio, pela excelência na organização e execução da III SIM-ONU, realizada no último dia 2 de abril. Matéria arquivada
33 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Tenda, em comemoração aos seus 25 anos de fundação, bem como aos seus fundadores, cofundadores e colaboradores. Matéria arquivada
34 - Indicação nº 875 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica melhoria da mobilidade e segurança de pedestres na região da passarela Dona Quita, especialmente nas proximidades do pontilhão. Matéria arquivada
35 - Indicação nº 876 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico manutenção na iluminação pública na Rua Delma Martins Granzoto, nº 700 – Jardim Nossa Senhora das Graças (Condomínio Residencial Vida Nova Franca VII). Matéria arquivada
36 - Indicação nº 877 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de estudos para implantação de lombofaixa na Avenida Santa Cruz, ao lado do SESI. Matéria arquivada
37 - Indicação nº 878 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de estudos técnicos visando à viabilização da implantação de estacionamento na área verde localizada na Rua Capitão Anselmo, em frente/ao lado da Prefeitura Municipal. Matéria arquivada
38 - Indicação nº 879 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a adoção de providências visando à melhoria da infraestrutura e da segurança na Rua Joaquim Correia Júnior, nas proximidades do Centro de Distribuição do Mercado Livre. Matéria arquivada
39 - Indicação nº 880 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza de terreno localizado na Rua Marieta Maria dos Santos, nº 5371 – Bairro Ana Dorotheia. Matéria arquivada
40 - Indicação nº 881 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de estudo de trânsito na Rua José Marques Garcia, nº 905, esquina com a Rua Major Mendonça. Matéria arquivada
41 - Indicação nº 882 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza de terreno localizado na Rua Denizar Trevisan, nº 2162 – Bairro Aeroporto III. Matéria arquivada
42 - Indicação nº 883 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Recapeamento em toda extensão da rua Airan Izaurino Leal, no Jardim Portinari. Matéria arquivada
43 - Indicação nº 884 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Recapeamento em toda extensão da avenida Margarida Fornazier Cardoso, no Jardim Portinari. Matéria arquivada
44 - Indicação nº 885 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza terreno Rua: Espedito Braga, frente ao Nº 6571 - Franca Polo Club Matéria arquivada
45 - Indicação nº 886 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Regularização de serviços de coleta seletiva na rua José Ponton, no Jardim São Luiz Matéria arquivada
46 - Indicação nº 887 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO na Avenida Higino Alves Taveira, ao lado do número 6373, no Residencial Paraíso. Matéria arquivada
47 - Indicação nº 888 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA de terreno localizado na Avenida Higino Alves Taveira, ao lado do número 6373, no Residencial Paraíso. Matéria arquivada
48 - Indicação nº 889 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO na Avenida Altino Arantes, ao lado do número 1201, no Parque Universitário. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 890 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA de terreno localizado na Avenida Altino Arantes, ao lado do número 1221, no Parque Universitário. Matéria arquivada
50 - Indicação nº 891 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Limpeza de terreno localizado na R. Marcos Luís Badoco - Res. Oswaldo Maciel. Matéria arquivada
51 - Indicação nº 892 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica implantação de uma passagem de pedestres segura interligando o Bernardino Pucci ao Bairro Parque do Horto, para facilitar a travessia dos alunos que estudam na Escola Estadual Maria Pia e precisam atravessar as avenidas. Matéria arquivada
52 - Indicação nº 893 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Recapeamento na Rua Clovis Vieira de Andrade do Jardim Portinari Matéria arquivada
53 - Indicação nº 894 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica refazer a lombada e melhorias na sinalização do solo na Avenida São Pedro quase no cruzamento com a Avenida Theodomiro Ramos. Matéria arquivada
54 - Indicação nº 895 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica refazer a lombada da Avenida São Pedro, próximo ao número 1021. Matéria arquivada
55 - Indicação nº 896 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Tapa Buracos na Rua Sabará, em frente ao número 621, no Jardim Brasilândia II Matéria arquivada
56 - Indicação nº 897 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato canteiro central localizado na Avenida Dr. Flávio Rocha Parque dos Pinhais. Matéria arquivada
57 - Indicação nº 898 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da iluminação da área pública localizada no Parque do Horto. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 899 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção no vestiário do campo localizado no Parque do Horto. Matéria arquivada
59 - Indicação nº 900 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na praça localizada no bairro Parque do Horto. Matéria arquivada
60 - Indicação nº 901 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato na Área de Preservação Permanente do Jardim Conceição Leite localizada na Rua Francisco Társia, próxima ao nº 1937. Matéria arquivada
61 - Indicação nº 902 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato do canteiro central localizado na Avenida Santos Dumont. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 903 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato do canteiro central localizado na Avenida Joaquim Spereta, Bairro São Joaquim. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 904 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato na Praça Roque Piciani, localizada no bairro São Joaquim. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 905 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito com pintura de vaga exclusiva para idosos em rua próxima à Praça Roque Piciani. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 906 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências necessárias para a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes na área pública localizada na Rua Abílio Carlos de Vilhena com a Avenida Paschoal Pulicano. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 907 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para realização de limpeza do mato e manutenção da praça localizada na esquina da Rua Sacramento com a Avenida Paulino Pucci. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 908 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências necessárias para a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes na Avenida Paulino Pucci, cruzamento com a Rua Sacramento. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 909 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências necessárias para a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes na Rua Batatais, e Rua Simão Calheiro cruzamento com a Rua Couto Magalhães. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 910 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para melhorias na sinalização de trânsito da Rua Francisco Marques, próximo à EMEB Prof. Doroteia Paulino Ferro. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 911 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica notificação do proprietário para demolição e limpeza de imóvel localizado na Avenida Major Elias Motta, ao lado do nº 2112, Jardim São Luiz. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 912 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências necessárias para mudança no sentido da via para mão única da Rua José Maria Medeiros, Jardim Redentor. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 913 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Abraão Jorge, Jardim Integração. Matéria arquivada
73 - Indicação nº 914 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dr. Bráulio Andrade Junqueira, Jardim Integração. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 915 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Irmãos Antunes, Jardim maria Rosa. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 916 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jamil Abdalla, Jardim Maria Rosa. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 917 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica fazer a sinalização de solo em toda a Avenida Theodomiro Ramos. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 918 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indicação fazer a sinalização de solo em toda a Avenida São Pedro. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 919 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do terreno situado na Rua José do Patrocínio, nº 1646, no Jardim Boa Esperança, para que seja realizada a limpeza da calçada. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 920 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza da área pública localizada nas imediações dos nºs 450 a 750 da Rua Adário de Menezes, na Vila São Sebastião. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 921 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Reparos no pavimento do cruzamento das ruas Voluntário Adriano Cintra, Lázaro Pelizaro e Prata, no Parque Continental. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 922 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Reparos no pavimento da Rua João de Souza Medeiros, nas imediações do nº 4389, no Jardim Paineiras. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 923 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Reparos no pavimento do cruzamento da Rua Anésio Basílio dos Santos com a Rua João Custódio de Araújo, no Jd. Palmeiras. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 924 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Praça dos Angicos, Bairro Francano. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 925 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza, fiscalização e combate a focos do mosquito transmissor da dengue em área localizada nas proximidades do bairro Vila Ventura e da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 926 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico instalação ou substituição de torneira em área pública, localizada em frente ao nº 1745 da Rua Jeremias Guilherme, na lateral da pracinha, em frente ao vestiário (local onde anteriormente existia a torneira). Matéria arquivada
86 - Indicação nº 927 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza de terreno localizado na Rua Paulo Jorge Sinelli, nº 1480, no bairro João Liporoni. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 928 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico reforço na segurança escolar, instalação de câmeras de monitoramento e apuração de conduta profissional na EMEB Prof. Dr. Rubens Zumstein. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 929 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a implantação de lombada na Rua Floriano Peixoto, no Centro. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 930 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de estudos e, posteriormente, a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Thomaz Gonzaga, localizada na região central do município. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 931 de 2026
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para instalação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Jorge Tabah cruzamento com a Rua Ângelo Melani, Vila Santa Cruz. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Denomina Sebastião de Castro, a Rua 101 do Residencial Santa Inês e dá outras providencias. Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Introduz alterações na Lei n. 1.441, de 29 de setembro de 1966, modificada pelas Leis Complementares Municipais nº 256, de 17 de dezembro de 2014, nº 294, de 05 de janeiro de 2018 e nº 420 de 15 de dezembro de 2023, que dispõem sobre o Regime de Trabalho do Corpo Docente da Faculdade de Direito de Franca e dá outras providências. (MSG 020-2026) Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 9.088, de 05 de novembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, para incluir a representação do Serviço Social do Comércio – SESC e dá outras providências. (MSG 019-2026) Matéria arquivada
4 - Parecer nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: CLJR - Legislação, Justiça e Redação, CFO - Finanças e Orçamento
PARECER CONTRÁRIO ao Substitutivo ao Projeto de lei nº 143/2026. Matéria aprovada pelo Plenário
5 - Substitutivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Assegura o atendimento presencial em estabelecimentos públicos às pessoas que optarem por esta modalidade de prestação de serviço. Matéria prejudicada
6 - Requerimento nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos o Executivo não concede autorização para que indígenas possam utilizar a Praça Barão, de forma provisória e temporária, para divulgar sua cultura e comercializar produtos naturais, objeto de vários pedidos de minha autoria. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre os locais disponíveis para a instalação de circos e parques de diversão na cidade. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a construção de um novo canil municipal na Zona Sul. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 272 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre as medidas a serem adotadas contra atos de vandalismo a monumentos históricos. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 278 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações a cerca da existência de projeto ou planejamento para implantação de “Motoponto” no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 283 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações acerca da manutenção do direito ao adicional de insalubridade aos pedreiros que eram funcionários da EMDEF e que, após sua extinção, foram reintegrados ao quadro da Prefeitura Municipal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 284 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a implementação dos programas “Mais Luz” e “ Pontes e Pontilhões Iluminados”. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 285 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de implantação de sistema de aviso sonoro nos veículos de coleta de lixo com o objetivo de comunicar previamente os moradores sobre a passagem do caminhão na rua. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Aplausos ao artista Matuto S.A. e à equipe de produção envolvida no lançamento do disco "Terra Vermelha: Do Interior pro Interior". Matéria arquivada
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
A Denize Rodrigues Magalhães, por seu projeto de cabeleireira inclusiva unissex Matéria arquivada
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Ao Grupo Superdotação Franca e o congratula pelo excelente trabalho Matéria arquivada
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Simone Pimenta, por sua atuação transformadora como difusora da dança na transformação de vidas Matéria arquivada
18 - Requerimento de Urgência nº 20 de 2026
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Requer urgência para MOÇÃO DE APLAUSOS 52/2026 – homenagem à Senhora Luiza Helena Trajano, em reconhecimento aos 10 anos de criação do primeiro Núcleo do Grupo Mulheres do Brasil. Matéria aprovada pelo Plenário
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de aplausos à Senhora Luiza Helena Trajano, em reconhecimento aos 10 anos de criação do primeiro Núcleo do Grupo Mulheres do Brasil. Matéria arquivada