14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/05/2026 - 09:18 Encerramento: - 15:52
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Fransérgio Garcia declarou aberta a sessão às 09:18min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/J7cQ5ZDaJXw?si=5es3YkpQvKzy5lTn
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/b20Y54K1xC4?si=RYz1qAULbRobHtLf

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 2 (duas).
  • Requerimento: 42 (quarenta e dois).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de lei Ordinária: 3 (três).
  • Emenda: 1 (uma)
  • Moção de Aplausos: 11 (onze).
  • Moção de Pesar: 1 (uma).
  • Indicações: 65 (sessenta e cinco).

Relatórios de Viagens:

  • 42/2026: Motorista Fabiano Silva: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 23/04/2026.

  • 43/2026: Vereador Andrea Silva: Viagem a São Paulo-SP, entre 14 e 17/04/2026.

  • 44/2026: Servidores Andresa Ramos Peixoto, Aparecida Rodrigues e Eliezer dos Santos: Viagem a São Paulo-SP, entre 14/04/2026 e 16/04/2026.
  • 45/2026: Vereador Daniel Bassi: Viagem a São Paulo-SP, em 13/04/2026.
  • 46/2026: Vereador Walker Bombeiro: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 23/04/2026.
  • 48/2026: Vereador Gilson Pelizaro: Viagem a Igarapava-SP, em 09/04/2026.
  • 49/2026: Vereador Fransérgio Garcia: Viagem a São Paulo-SP, entre 16 e 17/04/2026.

Documentos Públicos:

  • 17/2026 - Secretaria da Segurança Pública - Polícia Civil do Estado de São Paulo: Comunica que tramita na Delegacia Seccional de Polícia de Franca a investigação preliminar sumária IPS 63288884/2026.

Tribuna Livre:

  • 27/2026: Alexandre Mandi: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 26/05/26, para falar sobre projetos, áreas de lazer, site transparência.
  • 28/2026: Flávia Calixto: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 12/05/26, para falar sobre fibromialgia.
  • 29/2026: Cairo Peixoto: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 05/05/26, para falar sobre o Centro Comunitário do Jd. Palmeiras.
  • 30/2026: Samuel Andrade Gomide: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 12/05/26, para falar sobre Ação do Legislativo nos próprios públicos.
  • 31/2026: Elisângela Cristia Dias: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 26/05/26, para falar sobre Narcóticos Anonimos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2026. Matéria aprovada pelo Plenário
2 - Ata nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026. Matéria aprovada pelo Plenário
3 - Requerimento nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Informações sobre a possibilidade de executar o evento “Franca Rock Solidário”. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
4 - Requerimento nº 321 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre horário de almoço dos chefes das unidades de saúde Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
5 - Requerimento nº 322 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações a respeito dos protocolos de atendimento dos clínicos gerais na rede pública de saúde. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
6 - Requerimento nº 323 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre horários de almoço e intervalos dos médicos clínicos gerais nas unidades de saúde do município. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
7 - Requerimento nº 324 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o tempo médio de espera para atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde do município. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
8 - Requerimento nº 325 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a organização das agendas médicas e a distribuição diária de consultas nas unidades de saúde do município. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
9 - Requerimento nº 326 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre eventuais ausências de profissionais médicos durante o horário regular de atendimento nas unidades de saúde. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
10 - Requerimento nº 327 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a quantidade de médicos clínicos gerais por turno e por unidade de saúde. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
11 - Requerimento nº 328 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a quantidade mensal de cirurgias eletivas realizadas no município. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
12 - Requerimento nº 329 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre as especialidades de cirurgias eletivas realizadas no município. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
13 - Requerimento nº 330 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas unidades de saúde do município. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
14 - Requerimento nº 331 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre atendimentos relacionados a AVC no município. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
15 - Requerimento nº 332 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a possibilidade de disponibilização de médico pediatra no Pronto-Socorro Infantil aos finais de semana. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
16 - Requerimento nº 333 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Requer Sessão Solene a ser realizada no dia 27 de maio, a partir das 19horas para a entrega de Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Ivan Rubens Rossato Merlino, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 745/2026 Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
17 - Requerimento nº 334 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre Plano de Carreira do Magistério no município. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
18 - Requerimento nº 335 de 2026
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre áreas disponíveis no Jardim Esmeralda e adjacências para construção ou área da Prefeitura que possa ser utilizada como centro comunitário. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
19 - Requerimento nº 336 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 15 de maio de 2026 (sexta-feira), às 19:00horas, em homenagem ao Dia do Escoteiro Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
20 - Requerimento nº 337 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de inclusão de manual de orientação aos pacientes nas guias emitidas pelas entidades de saúde do município. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
21 - Requerimento nº 338 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre cirurgias eletivas realizadas no ano de 2025 por especialidade. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
22 - Requerimento nº 339 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações Complementares e Documentais – Ofício nº 15/2025 – SMEC (Referente ao Requerimento nº 62/2026). Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
23 - Requerimento nº 340 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025 - Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no Município de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
24 - Requerimento nº 341 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações detalhadas sobre o recebimento de verbas impositivas e demais transferências ao Município de Franca (2022 a 2026). Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
25 - Requerimento nº 342 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações estudos para eventual aquisição de área particular contígua ao Hospital Estadual 3 Colinas, mediante articulação institucional com o Governo do Estado, visando futura ampliação da unidade. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
26 - Requerimento nº 343 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer a convocação de Audiência Pública para a discussão do tema: "Tarifa Zero, é possível em Franca?" Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
27 - Requerimento nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicitação de informações sobre falhas na coleta de lixo e conduta de coletor. Matéria inclusa na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que preste informações a respeito da pavimentação do Condomínio Village do Sol. Matéria inclusa na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 346 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações acerca de eventual lançamento de edital pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, no Município de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
30 - Requerimento nº 347 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações acerca da fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo e som alto, na CEPEL localizada na Rua José Jerônimo Rodrigues Pinto, nas proximidades do Easy Center. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
31 - Requerimento nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de se notificarem os proprietários de terrenos vagos situados na Vila Regina, para a construção das respectivas calçadas. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
32 - Requerimento nº 349 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do imóvel abandonado situado na Rua José Eduardo Pinto, ao lado do nº 1383, na Vila Regina, para a sua limpeza. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
33 - Requerimento nº 350 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Padre Anchieta com Simão Caleiro, neste município. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
34 - Requerimento nº 351 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre os motivos da retirada de alimentação das professoras na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
35 - Requerimento nº 352 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre incêndio ocorrido na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
36 - Requerimento nº 353 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a ausência de extintores durante o incêndio na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
37 - Requerimento nº 354 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre as condições de funcionamento e segurança das creches municipais. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
38 - Requerimento nº 355 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre os responsáveis pela fiscalização e garantia das condições de funcionamento das creches municipais, com destaque para a Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
39 - Requerimento nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de se retirar um poste metálico localizado em propriedade particular. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
40 - Requerimento nº 357 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o tratamento para cessação do tabagismo disponibilizado no município. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
41 - Requerimento nº 358 de 2026
Processo: -
Autores: Marcelo Tidy, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Requer informações sobre a não contemplação de empreendimentos no Programa Cidade Legal do Governo do Estado de São Paulo. Matéria inclusa na Ordem do Dia
42 - Requerimento nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a rotina de limpeza interna do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes – Pedrocão. Matéria inclusa na Ordem do Dia
43 - Requerimento nº 360 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de se implantar sistema sonoro de comunicação nos veículos de coleta de resíduos. Matéria inclusa na Ordem do Dia
44 - Requerimento nº 361 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicitação de informações sobre providências quanto à situação de pessoas em situação de rua. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Ipês Garden para fins de regularização, e dá outras providências. (MSG 023-2026) Matéria aguardando distribuição para comissões
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes para a proteção e ocupação da Macrozona do Rio Canoas no Município de Franca e dá outras providências. (MSG 025-2026) Matéria aguardando distribuição para comissões
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Institui a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa no âmbito do Município de Franca e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
48 - Emenda nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Art. 1º - Fica suprimida a expressão contida no art.4º “com idade a ser definida em regulamento pelo Poder Executivo”, ficando a redação do artigo da seguinte forma: “Art.4º - Poderão participar do programa, jovens residentes no Município de Franca.” Art.2º - Fica suprimido os dizeres “do Poder Executivo”, constante na parte final do “caput” do art.5º. Art.3º - Fica suprimido o Art.6º do Projeto de Lei 52/2026, devendo renumerar os demais. Matéria aprovada pelo Plenário
49 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Augustinho Valdemir Juliati, atual presidente do SINPAFRAN e futuro presidente da AIPESP. Matéria inclusa na Ordem do Dia
50 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de Aplausos à Delbianco, Brentini e Zocollaro Advogados - DBZ em reconhecimento pelo profissionalismo, pela competência e pela visão de futuro que elevam o nome do escritório e fortalecem a advocacia empresarial em nossa região. Matéria inclusa na Ordem do Dia
51 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
À Escola Estadual Sudário Ferreira, pela contribuição significativa ao desenvolvimento social local na educação de nossas crianças Matéria inclusa na Ordem do Dia
52 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas e equipe de Tênis de Mesa de Franca, com destaque ao atleta Mateus Ritucci Rodrigues Moreira, pelas suas conquistas e vitórias no tênis de mesa. Matéria inclusa na Ordem do Dia
53 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Ao Instituto Kiai-Kan, pelo trabalho de excelência prestado em várias regiões de Franca na difusão e ensino de artes marciais. Matéria inclusa na Ordem do Dia
54 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Sr. ROBERTO DA COSTA COUTO, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional como Alfaiate e à relevante contribuição para o desenvolvimento econômico local e preservação desse ofício tradicional que integra o patrimônio cultural do município de Franca-SP. Matéria inclusa na Ordem do Dia
55 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
À Diretora Regina de Fátima Mendes, pelo seu relevante trabalho à frente da da Escola Estadual Pedro Nunes Rocha. Matéria inclusa na Ordem do Dia
56 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Ao Instituto BeMovê pelo compromisso com a transformação da vida das pessoas por meio do movimento Matéria inclusa na Ordem do Dia
57 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 65 de 2026
Processo: -
Autores: Marcelo Tidy, Donizete da Farmácia
Moção de Aplausos e Congratulações à Escola de Futebol da Associação Sabesp pelos 20 anos de atuação formando atletas e cidadãos. Matéria inclusa na Ordem do Dia
58 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações aos atendentes e a todos os funcionários da DRS VIII – Franca, em reconhecimento ao trabalho exemplar desempenhado no atendimento à população. Matéria inclusa na Ordem do Dia
59 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações à empresa Cinescolor. Matéria inclusa na Ordem do Dia
60 - Indicação nº 1014 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de serviços de limpeza urbana, roçada de mato alto e manutenção/construção de calçadas para pedestres na região da Avenida Primo Meneghetti, compreendida entre os bairros Jardim Paulistano II e Jardim Brasilândia II. Matéria arquivada
61 - Indicação nº 1015 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a instalação de cerca de proteção em Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua Dolores Ais Gomes, no Jardim Zoobotânico. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 1016 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico limpeza de calçada localizada na Rua Dolores – Jardim Zoobotânico. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 1017 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a aquisição de simuladores, macas e bonecos para treinamento nas unidades de saúde do município. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 1018 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a aquisição de painel com sistema sonoro para convocação nominal. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 1019 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a aquisição de banquetas tipo mocho giratórias para o Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz e para as UPAS do Aeroporto e Anita. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 1020 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA a realização de estudos técnicos visando à implantação de semáforo na rotatória do Galo Branco, neste município. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 1021 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de lombada na Avenida João Gonçalves, no Jardim Vera Cruz. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 1022 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza, retirada de entulhos e corte de mato no terreno localizado na rua Alcino Ribeiro Conrado, no Centro. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 1023 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza, retirada de entulhos e corte de mato no terreno localizado na rua Simão Caleiro, ao lado do número 1649, no Centro. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 1024 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Tapa Buracos na Rua Paulo Francisco Queiros Arruda, no Jardim Redentor. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 1025 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
manutenção da iluminação pública em postes queimados do pontilhão da Rua General Teles, no Centro. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 1026 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza e reparo em iluminação pública na praça delimitada pelas ruas Roso Alves Pereira, Henrique Bili, Afonso Andrade Nogueira e pela avenida Amélia Antunes Pinheiro, na Vila Nossa Senhora das Graças. Matéria arquivada
73 - Indicação nº 1027 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza terreno Rua Virgilio Reis - Vila Santa Rita Matéria arquivada
74 - Indicação nº 1028 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para instalação de cerca de proteção (alambrado ou similar) na parte posterior da cesta de basquete da quadra localizada no Jardim Lima, próxima ao Easy Center e ao Mc Donald’s. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 1029 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza de imóvel localizado na Rua Agostinho Olney Maniglia, ao lado do nº 151 até o nº 121, Prolongamento Parque das Esmeraldas. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 1030 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada em imóvel localizado na rua Agostinho Olney Maniglia, ao lado do nº 151 até o nº 121, Prolongamento Parque das Esmeraldas. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 1031 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na Área de Preservação Permanente - APP localizada na Rua Francisco Társia, próximo ao nº 1937, Jardim Conceição Leite. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 1032 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de reparos na iluminação pública na Rua Ibiraci, nas proximidades do nº 646, no bairro Jardim Francano. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 1033 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza e retirada de resíduos em terrenos localizados na Rua Pedro Donadeli, nº 2103, no bairro Jardim Veneza. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 1034 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicitação de informações sobre providências quanto à situação de pessoas em situação de rua. Não informada
81 - Indicação nº 1035 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza, retirada de entulhos e corte de mato em terreno localizado na Rua Antônio Ribeiro Novo, na Vila Raycos. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 1036 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Limpeza, retirada de entulhos e corte de mato em terreno na Rua Carlos Roberto Bitar, no Jardim Vera Cruz I. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 1037 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Tapa Buracos na Avenida Santos Dumont, após o Pontilhão da Rodovia Cândido Portinari, em frente ao Amazonas. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 1038 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Manutenção da iluminação pública na Avenida Presidente Vargas Matéria arquivada
85 - Indicação nº 1039 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Manutenção da iluminação pública em postes na Rua Ibiraci, no Jardim Francano. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 1040 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação das placas de nomes de rua das ruas do cruzamento da rua Pedro Berdu Dias com a rua Eurípides Barssanuffo. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 1041 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Troca das placas de nomes de rua da Rua Salvador Mazzota com a rua Pedro Berdu Dias. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 1042 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação das placas de nomes de rua das ruas do cruzamento da rua Tuffy Jorge com a rua Pedro Berdu Dias, no Parque São Jorge Matéria arquivada
89 - Indicação nº 1043 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca das placas de nomes de rua da avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira Matéria arquivada
90 - Indicação nº 1044 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza da calçada na rua Mateia Oliveira Lopes, em frente ao número 1260, no Jardim Portinari. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 1045 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Tapa Buracos na Rua Irênio Greco Matéria arquivada
92 - Indicação nº 1046 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore na rua Anésio Rocha, em frente ao número 1693, no Jardim Portinari Matéria arquivada
93 - Indicação nº 1047 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca das placas de nomes de rua da rua Maria Odete da Veiga Pinheiro, no cruzamento da rua Anésio Rocha Matéria arquivada
94 - Indicação nº 1048 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CORTE DE ÁRVORE localizada defronte o número 3514 da Rua José André, localizada no bairro Jardim Luiza II. Matéria arquivada
95 - Indicação nº 1049 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Rua Angélica Gomes Faleiro, defronte o número 3470, no bairro Primo Meneghetti. Matéria arquivada
96 - Indicação nº 1050 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA em toda extensão da Rua Dr. Antônio Corrêa Neves, localizada no bairro Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
97 - Indicação nº 1051 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO na Pracinha dos Pneus, localizada na Rua João Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéia. Matéria arquivada
98 - Indicação nº 1052 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA E RETIRADA DE MATO em terreno localizado no número 4073 da Rua Morchede Elias, no bairro Jardim do Éden. Matéria arquivada
99 - Indicação nº 1053 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA E RETIRADA DE MATO em imóvel localizado no número 3551 da Rua Rute Conrado Jacinto, no bairro Vila Formosa. Matéria arquivada
100 - Indicação nº 1054 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua Corifeu Azevedo Marques esquina com a Rua César Ribeiro, Vila Raycos. Matéria arquivada
101 - Indicação nº 1055 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua César Ribeiro, ao lado do nº 929, Vila Raycos. Matéria arquivada
102 - Indicação nº 1056 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua João Deocleciano Luz, Vila Raycos. Matéria arquivada
103 - Indicação nº 1057 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua João Deocleciano Luz, ao lado do nº 757, Vila Raycos. Matéria arquivada
104 - Indicação nº 1058 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para limpeza do mato e retirada do lixo e entulho acumulados na reserva ambiental localizada na Rua Doutor Carrão, próximo ao nº 1054, Vila Raycos. Matéria arquivada
105 - Indicação nº 1059 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e manutenção do CEPEL – Centro de Esporte e Lazer localizado na Vila Raycos. Matéria arquivada
106 - Indicação nº 1060 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para serviço de motoniveladora no campo localizado na Rua Dr. Carrão, em frente ao nº 1030, Vila Raycos. Matéria arquivada
107 - Indicação nº 1061 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para a realização de recolha de galhos de árvores que se encontram depositados na calçada da Rua Doutor Carrão, em frente ao número 765, no bairro Vila Raycos. Matéria arquivada
108 - Indicação nº 1062 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
TROCAR AS PLACAS COM NOME DAS RUAS CLEUSA LEONOR GARCIA TEODORO COM RUA ANÉSIO ROCHA ,PELO JD PORTINARI. Matéria arquivada
109 - Indicação nº 1063 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos imóveis localizados na Rua João Oliveira até a Rua Michel Haber, Parque Florestal. Matéria arquivada
110 - Indicação nº 1064 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para implantação de dispositivos de segurança viária, tais como redutores de velocidade (“tartarugas”) ou outras medidas eficazes, na Rua Floriano Peixoto. Matéria arquivada
111 - Indicação nº 1065 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para melhorias nos horários do transporte coletivo urbano, bem como a ampliação das linhas que atendem o Distrito Industrial do município. Matéria arquivada
112 - Indicação nº 1066 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado no cruzamento da Rua Rio Juruá com a Rua Rio Solimões, Residencial Amazonas. Matéria arquivada
113 - Indicação nº 1067 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato nas áreas de preservação e terrenos localizados na Rua Morchede Elias, próximo ao nº 4073, Jardim Santa Mônica. Matéria arquivada
114 - Indicação nº 1068 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do imóvel localizado na Rua Rio Grande do Sul, nº 1415, Vila Aparecida. Matéria arquivada
115 - Indicação nº 1069 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para limpeza e higienização da Praça Nossa Senhora da Conceição, localizada no Centro de Franca. Matéria arquivada
116 - Indicação nº 1070 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato do canteiro central localizado na Rua General Carneiro, em Frente ao prédio do museu. Matéria arquivada
117 - Indicação nº 1071 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo da Rua Capitão Anselmo, em frente à Paróquia Santo Antônio. Matéria arquivada
118 - Indicação nº 1072 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato em área pública localizada na Rua Morched Elias, nº 4603, bairro Santa Mônica. Matéria arquivada
119 - Indicação nº 1073 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore no cruzamento da rua Prof. Olívio Peixoto com a Rua Everton de Paula Merlino. Matéria arquivada
120 - Indicação nº 1074 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza em terreno com casa abandonada na Rua José Bartoci, no Bairro São José. Matéria arquivada
121 - Indicação nº 1075 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza, retirada de entulhos e corte de mato em terreno localizado na Rua José Bartoci, no Bairro São José. Matéria arquivada
122 - Indicação nº 1076 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Troca das placas de nomes de rua da Rua Arnaldo Ricardo de Souza com a Rua José Bartoci - Bairro São José Matéria arquivada
123 - Indicação nº 1077 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore na Rua Francisco Heitor de Paula, 2940 - Bairro São José Matéria arquivada
124 - Indicação nº 1078 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita a realização de corte de mato alto e limpeza na Avenida Pedro Henrique Cintra, paralela à Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, nas proximidades da UNIFRAN. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência nº 23 de 2026
Processo: -
Autores: Fransérgio Garcia, Andréa Silva, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras
Os vereadores que a estes subscrevem, nos termos do artigo 150, parágrafo 5º, inciso IV, do Regimento Interno, vêm, muito respeitosamente, requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Decreto Legislativo nº 7 /2026 de autoria Coletiva, que “Dispõe sobre a indicação de remanejamento de programação orçamentária decorrente de emendas impositivas individuais com impedimento insuperável de ordem técnica, nos termos do art. 146, §7º, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Franca.” Matéria aprovada pelo Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Dispõe sobre a indicação de remanejamento de programação orçamentária decorrente de emendas impositivas individuais com impedimento insuperável de ordem técnica, nos termos do art. 146, §7º, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Franca. Matéria aprovada pelo Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Institui o “Programa Jovem Decide”, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras disposições. (MSG 021-2026) Matéria aprovada pelo Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026) Matéria adiada (Discussão e Votação).
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Álvaro Alves Filho. Matéria aprovada pelo Plenário
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Kaká
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sesi Franca Basquete pelo brilhante desempenho na BCLA – Basketball Champions League Americas de 2026, na qual sagrou-se vice-campeão. Matéria arquivada
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Ao Grupo Escoteiro Franca do Imperador, pelo aniversário de 35 anos. Matéria arquivada
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
À Campos Treinamento e Assessoria, pelos bons serviços prestados e ao sucesso na operação “São Paulo sem fogo” Matéria arquivada
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
À bombeiro civil Flordeliz Torres da Costa Silva, pelo seu relevante trabalho voluntário de auxílio à famílias de baixa renda e instituições. Matéria arquivada
12 - Emenda nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Art. 1º - Fica suprimida a expressão contida no art.4º “com idade a ser definida em regulamento pelo Poder Executivo”, ficando a redação do artigo da seguinte forma: “Art.4º - Poderão participar do programa, jovens residentes no Município de Franca.” Art.2º - Fica suprimido os dizeres “do Poder Executivo”, constante na parte final do “caput” do art.5º. Art.3º - Fica suprimido o Art.6º do Projeto de Lei 52/2026, devendo renumerar os demais. Matéria aprovada pelo Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Concede o Título Honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Munir Buchalla Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Franca Matéria aprovada pelo Plenário