38ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/09/2021 - 09:12 Encerramento: 21/09/2021 - 15:38
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h12min.
  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=pszibuMlNI4
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=UsRl3_vTJLU

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimentos: 10 (dez).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinária: 2 (dois).
  • Projeto de Decreto Legislativo: 1 (um).
  • Moção de Aplausos: 1 (uma).
  • Indicações: 76 (setenta e seis).

Relatórios de Viagens:

Não constam para esta sessão.

Documentos Públicos:

  • 144/2021: Prefeito Alexandre Ferreira - Incremento de Arrecadação para o mês de agosto de 2021.
  • 145/2021: Vereador Presidente Claudinei da Rocha - Encaminha balancetes referentes ao mês de agosto de 2021 da Câmara Municipal de Franca.
  • 147/2021: Câmara Municipal de Morro Agudo - Vereador Presidente Leandro Cesar Silva Valadares - Encaminha cópia da Moção de Repúdio nº10/2021 à CPFL.
  • 148/2021: Deputada Graciela - Encaminha cópia de Indicação 5724/2021 Criação e Implantação do Programa " A Casa da Mulher em Sãp Paulo no Município de Franca, enviada ao Governo Estadual de SP.

Correspondências Recebidas:

Não constam para esta sessão.

Tribuna Livre:

  • 48/2021: Izabel Alves de Souza - Uso da tribuna para versar sobre o Dia Nacional dos Surdos: Lutas e Conquistas.
  • 49/2021: Simone Carvalho - Uso da tribuna para falar sobre animais de rua

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2021. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 358 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Instalação de um Conselho Municipal em prol da população LGBTQIA+. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 359 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações da Prefeitura Municipal quanto ao atendimento do disposto no artigo 3º, inciso XVII da Lei nº 5022/98. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 360 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobre a atual situação dos estudos relativos à implantação do Plano de Carreira dos servidores da Prefeitura Municipal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 361 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Solicita ao Executivo cópia do contrato celebrado entre a Municipalidade e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 362 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o setor competente para estudos e providências para fechar a viela que cruza com a Rua Justino Alves Taveira, altura no número 4181, no Parque Santa Hilda. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 363 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os repasses das emendas parlamentares estaduais e federais recebidos pelo nosso município, por meio da LDO, LOA e PPA, quais foram os autores das emendas, os valores e detalhes de cada uma, desde janeiro de 2018 até a presente data. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 364 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Solicita o número de aparelhos auditivos fornecidos pela Rede Municipal de Saúde às crianças do Município, bem como o número de crianças surdas e com deficiência auditiva matriculadas na Rede Municipal de Educação. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 365 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobre o local onde a Associação de Judô de Franca exerce suas atividades. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 366 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobre a quantidade de crianças com diabetes nas escolas municipais e informações sobre a alimentação oferecida a elas Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 367 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobre a existência de lixeira na porta das escolas municipais. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre ações de DEFESA CIVIL no Conjunto Habitacional do City Petrópolis - Bloco 2-A (CDHU), altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 72/2021) Matéria arquivada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Cria o Programa de Transferência de Renda “Minha Chance”, como medida de enfrentamento das consequências econômicas provocadas pelo estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências. (MSG 74/2021) Matéria arquivada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni
Modifica dispositivo contido no Decreto Legislativo nº 421, de 24 de outubro de 2001, alterado pelo Decreto Legislativo nº 436, de 16 de abril de 2003, pelo Decreto Legislativo nº 489, de 26 de janeiro de 2005, pelo Decreto Legislativo nº 499, de 15 de março de 2006, pelo Decreto Legislativo nº 523, de 13 de junho de 2007, pelo Decreto Legislativo nº 580, de 25 de maio de 2011, pelo Decreto Legislativo nº 588, de 21 de março de 2012, pelo Decreto Legislativo nº 617, de 27 de março de 2014 e pelo Decreto Legislativo nº 666, de 03 de maio de 2018. Matéria transformada em lei por sanção
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Moção de Aplausos aos profissionais da rede de urgência da saúde do município de Franca pelo excelente atendimento prestado a população Matéria arquivada
16 - Indicação nº 2196 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica a manutenção e reforço da iluminação pública da praça localizada à Rua Santa Catarina. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
17 - Indicação nº 2197 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
TROCA DE LÂMPADA de iluminação pública na Rua Terezina, 1506 - Jardim Brasilândia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
18 - Indicação nº 2198 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
TROCA DE LÂMPADAS de iluminação pública na Rua João Pessoa, nos postes próximos ao número 1231 - Jardim Brasilândia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
19 - Indicação nº 2199 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
IMPLEMENTAÇÃO DA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” em toda a extensão da Rua Antônio Ricardo de Souza (Rua Atrás da Passalacqua). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
20 - Indicação nº 2200 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Manutenção nas pistas de skate do Jardim Bueno, Jardim Redentor e do Poliesportivo Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
21 - Indicação nº 2201 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza do terreno localizado na Rua Emílio Malimpensa, nas imediações do nº 450, no Jardim Sta. Efigênia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
22 - Indicação nº 2202 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Instalação de lombada na rua Batatais Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
23 - Indicação nº 2203 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Instalação de poste de iluminação no bairro Boa Vista Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
24 - Indicação nº 2204 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias no trânsito localizado na Rua Saldanha Marinho, altura no n.º 2411, no bairro São José (em frente ao edifício Sky). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
25 - Indicação nº 2205 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Carmen Irene Batista, n.º 3257. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
26 - Indicação nº 2206 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Orestes Felipe, em toda a sua extensão. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
27 - Indicação nº 2207 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de calçada localizada na Rua Ângela Rosa Scarabuci, n.º 2636, Jardim Ângela Rosa. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
28 - Indicação nº 2208 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Colocação de redutor de velocidade ou faixa elevada e melhorias na sinalização de solo localizado na Rua São Paulo, antecedendo o cruzamento com a Avenida Distrito Federal. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
29 - Indicação nº 2209 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Iluminação pública na ponte do Jardim Guanabara, localizada na Rua Benedito Merlino. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
30 - Indicação nº 2210 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Colocação de redutor de velocidade e melhorias na sinalização de solo localizado na Rua São Paulo, antecedendo o cruzamento com a Rua Goiás. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
31 - Indicação nº 2211 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de boca de lobo localizada na Rua Augusto Vitor Engholm, em frente ao n.º 3064, na Vila Scarabucci. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
32 - Indicação nº 2212 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza, manutenção e conservação no entorno do prédio da UBS do Jardim Ângela Rosa. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
33 - Indicação nº 2213 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Colocação de temporizador nos semáforos e melhorias na sinalização de solo da ponte do Jardim Aeroporto I, localizada entre a Avenida Emílio Paludeto e a Avenida Carlos Roberto Haddad. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
34 - Indicação nº 2214 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno e poda de grama localizado na Rua Saldanha Marinho, n.º 2495, bairro São José. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
35 - Indicação nº 2215 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno e poda de grama localizado na Rua Continentino Jacinto Silva, n.º 1935, bairro São José. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
36 - Indicação nº 2216 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno e poda de grama localizado na Rua Marechal Deodoro, em frente ao n.º 2550. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
37 - Indicação nº 2217 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza da praça Cláudio Gomes, localizada na Rua Professor Everton de Paula Merlino, Vila Santa Cruz. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
38 - Indicação nº 2218 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Laura Guerner Guimarães, n.º 2092, na Vila Santa Cruz. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
39 - Indicação nº 2219 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua David Oliveira, n.º 2436 e em toda a sua extensão, no bairro Chácara São Paulo. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
40 - Indicação nº 2220 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para manutenção do campo localizado na Rua Maria de Oliveira Lima, próximo ao nº 210, Jardim Panorama. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
41 - Indicação nº 2221 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Instalação de postes de iluminação em praça da Vila Nossa Senhora das Graças Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
42 - Indicação nº 2222 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indicação para realizar a poda das árvores localizadas na rua Maria Martins de Araújo no bairro Parque dos Lima. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
43 - Indicação nº 2223 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indicação para realizar melhorias na Área de Preservação Permanente (APP), localizada na rua Antônio Brentini no bairro Parque do Horto Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
44 - Indicação nº 2224 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indico a poda das árvores localizadas no canteiro da Rua Ângelo Contini, Chico Neca. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
45 - Indicação nº 2225 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica a instalação de lombada na Avenida Euclides Vieira Coelho. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
46 - Indicação nº 2226 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica construção de pista de caminhada em volta da área de lazer localizada na Rua Manoelina Pontes Castaldi, Rua Antônio José Cano Vergara e Avenida São Vicente, bairro Residencial Zanetti. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
47 - Indicação nº 2227 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Instalação de boca de lobo na Rua Professora Anália Alves Teixeira, no Jardim Tropical. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
48 - Indicação nº 2228 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado no final da rua Noel Rosa no bairro Jardim Miramontes. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
49 - Indicação nº 2229 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua Marcos Granzotti, esquina com a rua Ivan Machado Assis no bairro Jardim Paineiras. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
50 - Indicação nº 2230 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indicação para colocar alambrado no campo de futebol localizado na rua Marcos Granzotti, esquina com a rua Ivan Machado Assis no bairro Jardim Paineiras Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
51 - Indicação nº 2231 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza da viela que cruza com a Rua Justino Alves Taveira, altura no número 4181, no Parque Santa Hilda. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
52 - Indicação nº 2232 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção de calçada localizada na Avenida Paulo VI, n.º 1361, Jardim Alvorada. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
53 - Indicação nº 2233 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de calçada da área de proteção permanente localizada na Rua Justino Alves Taveira, n.º 4141, no Parque Santa Hilda. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
54 - Indicação nº 2234 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificar as empresas de caçambas para melhorar as faixas reflexivas das mesmas. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
55 - Indicação nº 2235 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Sinalização de solo na Rua Cesário João Careta, n.º 1953, no bairro Jardim Ângela Rosa. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
56 - Indicação nº 2236 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos e providências para melhorias no trânsito localizado na Rua Alípio Resende de Araújo, próximo ao número 1000, esquina com a Avenida Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto II. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
57 - Indicação nº 2237 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Troca de placas de sinalização localizadas na Rua Álvaro Abranches, esquina com a Rua Major Mendonça (02 placas apagadas). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
58 - Indicação nº 2238 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Achemenides Marques Silva, em toda a sua extensão, no Distrito Industrial. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
59 - Indicação nº 2239 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Reparos nas vagas de estacionamento localizado na praça da banca de jornais da Avenida Paulo VI. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
60 - Indicação nº 2240 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificar os proprietários dos terrenos e imóveis para providenciarem a construção de calçadas localizadas na Avenida Carlos Roberto Haddad, esquina com a Rua Alípio Resende de Araújo, no Jardim Aeroporto I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
61 - Indicação nº 2241 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de calçada e de guia de defensa ou alambrado localizada na Avenida Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
62 - Indicação nº 2242 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Colocação de lixeira na EE Evaristo Fabrício. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
63 - Indicação nº 2243 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de calçada localizada na Rua das Patativas, n.º 218, no Jardim Primavera. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
64 - Indicação nº 2244 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Reparos no sistema de iluminação da UBS do Residencial Santa Clara. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
65 - Indicação nº 2245 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Implantação de redutores de velocidade no entorno da UBS do Residencial Santa Clara, notadamente nas Ruas Paulo Archetti, nº 310 e Elécio Odilon de Paula, nº 1030. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
66 - Indicação nº 2246 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Calçamento nas proximidades do cruzamento da Rua Balola Barini e Avenida Major Elias Mota, no Jardim São Luiz Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
67 - Indicação nº 2247 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza de área pública denominada “voçoroca”, localizada entre as ruas Clodomiro Rezende e Piauí, no Jardim Líbano Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
68 - Indicação nº 2248 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza do canteiro central da Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas, no Jardim Palestina Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
69 - Indicação nº 2249 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza das guias de calçada da Rua José Ferreira, no Jardim São Luiz Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
70 - Indicação nº 2250 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza das guias de calçada da Avenida Major Elias Mota, no Jardim São Luiz. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
71 - Indicação nº 2251 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Medidas para possibilitar o escoamento de água no cruzamento da Rua Maria Júlia Lopes de Freitas com a Avenida Primo Menegheti, no Jardim Panorama. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
72 - Indicação nº 2252 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Reparos na camada asfáltica na Avenida Ângelo Pedro, sobretudo no trecho do cruzamento com a Avenida Ismael Alonso Y Alonso, no bairro São José. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
73 - Indicação nº 2253 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Repintura de lombo-faixa localizada defronte ao número 1836 da Avenida Francisco Marques, na Vila São Sebastião Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
74 - Indicação nº 2254 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Reforma do Centro Comunitário da Vila Santos Dumont Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
75 - Indicação nº 2255 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza e manutenção da “fonte luminosa” da Praça Nossa Senhora da Conceição, na área central da cidade Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
76 - Indicação nº 2256 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica reforço na iluminação pública em diversos locais especificados. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
77 - Indicação nº 2257 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica manutenção na iluminação pública por meio do Programa " Mais Luz" das Ruas Natal Granzotti e Rua João Santos Ferreira - Jd. Paulistano Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
78 - Indicação nº 2258 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica a resolução de problemas existentes no campo de futebol localizado no cruzamento das Ruas Everton de Paula Merlino e Rua Ângelo Pedro - Santa Cruz Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
79 - Indicação nº 2259 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica a limpeza do campo de futebol localizado no cruzamento das Ruas Everton de Paula Merlino e Ângelo Pedro - Jd. Paulistano Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
80 - Indicação nº 2260 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Reitera as indicações 257 e 766/2021 que solicita limpeza do imóvel localizado à Alameda dos Pinheiros em frente ao número 441 - Banespinha Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
81 - Indicação nº 2261 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA visando manutenção e reforço na iluminação pública da Rua Gaudêncio Lopes Junior Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
82 - Indicação nº 2262 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA serviço de tapa buraco na Rua Manoel Messias Silva, no bairro Jardim Conceição Leite. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
83 - Indicação nº 2263 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA implantação de captação, armazenamento e reutilização das águas pluviais em edificações públicas. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
84 - Indicação nº 2264 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA construção de um complexo esportivo no Bairro Mundo Novo, saída para Ribeirão Corrente Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
85 - Indicação nº 2265 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA serviço de tapa buraco na Rua Ana Maria Sola Telini, bairro Prolongamento Jardim Ângela Rosa Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
86 - Indicação nº 2266 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Egídio Castro de Oliveira, n.º 1965, Jardim Aeroporto III (ferro velho do Romildão). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
87 - Indicação nº 2267 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno e poda de árvores localizada no campo de futebol na Rua Margarida Stéfani Simaro, n.º 4011, no Parque Santa Hilda. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
88 - Indicação nº 2268 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno localizado na Avenida Antônio Luiz Caetano, n.º 2021, no Parque Progresso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
89 - Indicação nº 2269 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Sinalização de solo (aviso: “devagar”) próximo à Emeb Frei Germano de Annecy. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
90 - Indicação nº 2270 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Sinalização de solo no entorno da Praça Tancredo Neves. Observação: Na extensão da Rua Reynaldo Chioca até a Avenida Paulo VI. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
91 - Indicação nº 2271 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias na iluminação pública, troca de lâmpadas queimadas em postes localizados na Rua Hélio Palermo, próximo ao número 3010, postes do município, no canteiro central. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 32.221.187,42, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.(MSG 071/2021) Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Denomina Luara Prieto Ribeiro a Rua 03 do Residencial Gramados Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Denomina Tanite Natiele Augusto a rua AP 09 do Residencial Atlanta Park. Matéria arquivada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
Modifica a Lei nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, alterada pela Lei nº 8.632, de 18 de dezembro de 2017, pela Lei nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, pela Lei nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, pela Lei nº 8.808, de 11 de julho de 2019, pela Lei nº 8.929, de 25 de agosto de 2020, bem como pela Lei n° 8.968, de 22 de dezembro de 2020, para contemplar a vedação em nomeações para cargos comissionados, no âmbito dos poderes Legislativo e Executivo, dos que forem condenados por crimes de violência e abuso sexual contra crianças, jovens e adolescentes (crimes previstos nos artigos 217-A e subsequentes do Código Penal e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente que dispõem sobre o crime de Pedofilia). Matéria com veto parcial
5 - Requerimento nº 349 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer informações da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo sobre a implantação de escolas em período integral Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
6 - Requerimento nº 350 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a implantação de escolas em período integral Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 351 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificar a empresa São José para complementar o itinerário de ônibus, na linha que passa no Jardim Aeroporto IV volte a passar na UPA do Jardim Aeroporto I. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 352 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se o município participa do “Programa Nossa Rua” do Governo Estadual ou se tem intenções de participar. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 354 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações a respeito das obras de captação de água do Rio Sapucaí-Mirim, notadamente os custos da obra e o prazo para o seu término. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
10 - Requerimento nº 355 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
REQUEIRO seja oficiado, nos termos regimentais, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, a quem cabe a responsabilidade de definir o cronograma de trabalho da empresa que presta serviço de limpeza no município, e se há fiscalização por parte da prefeitura para que seja cumprido. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 357 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre o cronograma do início das obras de pavimentação da Rodovia Rio Negro e Solimões, de Franca à Batatais. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sport Clube Aeroporto pelos seus cuidados empenhados na área esportiva do município. Matéria arquivada
13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan Calil Filho - Analista Legislativo
Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Anderson Varejão pelos seus cuidados empenhados na área esportiva e socioeducativa. Matéria arquivada
14 - Requerimento de Urgência nº 36 de 2021
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Zezinho Cabeleireiro
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 123/2021 de autoria do Sr. Prefeito Alexandre Ferreira, que dispõe sobre ações de DEFESA CIVIL no Conjunto Habitacional do City Petrópolis – Bloco 2-A (CDHU), altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. Matéria arquivada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre ações de DEFESA CIVIL no Conjunto Habitacional do City Petrópolis - Bloco 2-A (CDHU), altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 72/2021) Matéria arquivada