16ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/05/2022 - 09:21 Encerramento: 17/05/2022 - 15:50
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h21min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=zh3lm7McSIQ
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=ibsJrgRs-yE

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 7 (sete).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 1 (um).
  • Projeto de Lei Complementar: 1 (um).
  • Emenda: 1 (uma).
  • Moção de Aplausos: 1 (uma).
  • Indicações: 38 (trinta e oito).

Relatórios de Viagens:

30 - Fabiano Washington: Viagem a Americana-SP em 05/05/2022

31 - Kaká: Viagem a Americana-SP em 05/05/2022

Documentos Públicos:

Ofício 41 - Prefeitura Municipal de Franca: Incremento de arrecadação de abril/2022

Tribuna Livre:

21 - Márcio de Freitas Cunha: Uso da tribuna para falar sobre Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza

22 - Márcia Martins da Silva: Uso da tribuna para falar sobre Projeto "Aluno Destaque"

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2022. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer informações sobre o Conselho de Proteção dos Animais do Município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 182 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, Sessão Solene para entrega da moção de aplausos ao Clube Inter Franca, a ser realizada no dia 06/06/2022, às 20:00 h. Matéria arquivada
4 - Requerimento nº 183 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobres as licitações e dispensas de licitações no período de 1995 a 2002. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 184 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer cópia do projeto de engenharia de reforma das instalações da Escola Profa. Nadeide de Lourde Oliveira Scarabucci, situada na Rua Manoel Francisco de Mello, nº 472, no Jardim Marília. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 185 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter cópia do laudo da Escola Estadual Nadeide Scarabucci, quando a Prefeitura recebeu do Estado e quando a nova gestão recebeu da gestão anterior. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 186 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o valor das emendas destinadas pelos deputados estaduais e federais a Franca, e quais já foram pagas no ano de 2022. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 187 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Diante do exposto, requeiro seja oficiado, na forma regimental, a direção do Departamento Regional de Saúde de Franca – DRS - VIII, para que forneça o contrato de prestação de serviços firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Franca, para apreciação do legislativo francano. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
9 - Requerimento nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobre os móveis existentes dos órgãos de saúde pública: NGA, Pronto Socorro, UAC, IPA's, Un's. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre criação do programa municipal Computador do Professor da Rede Básica da secretaria municipal de educação. (MSG 034/2022) Matéria arquivada
11 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a criação e incorporação dos cargos de Enfermeiro(a) e Técnico(a) de Enfermagem ao quadro permanente da Prefeitura Municipal de Franca. (MSG 035/2022) Matéria arquivada
12 - Emenda nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2022. Matéria arquivada
13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações ao Clube Inter Franca pelos 101 anos e pela filiação na Federação Paulista. Matéria arquivada
14 - Indicação nº 819 de 2022
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza em terrenos e construção de calçadas por toda a extensão da Rua Walter Barbosa, no bairro Jardim Luiza. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
15 - Indicação nº 820 de 2022
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
Indicamos estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Vicente Balduíno, Jardim Palma. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
16 - Indicação nº 821 de 2022
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
Indicamos estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Vinícios Mattos, Jardim Palma. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
17 - Indicação nº 822 de 2022
Processo: -
Autor: Kaká
Indico ao setor competente estudos e providências para CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA na Av. José Marcelo Leite, Jardim Lima. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
18 - Indicação nº 823 de 2022
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Indicação de estudos quanto à possibilidade de que se adote mão única na Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, Jardim Guanabara. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
19 - Indicação nº 824 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Indico estudos técnicos visando a mudança da entrada e saída do bairro José de Carlos. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
20 - Indicação nº 825 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de entulhos e poda de mato localizado no quarteirão entre a Rua Adib Augusto Salomão, n.º 1720 e a Rua Joaquim Coelho de Freitas, n.º 1015, no bairro São José. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
21 - Indicação nº 826 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Fiscalização dos atendimentos do NUBS do Jd Aeroporto III Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
22 - Indicação nº 827 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Limpeza de área pública R Leopoldo Nicolela ao lado do CPP - Vila Industrial Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
23 - Indicação nº 828 de 2022
Processo: -
Autores: Della Motta, Luiz Amaral
Solicita estudos de viabilidade para instalação de uma rotatória na Rodovia João Traficante, Km3. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
24 - Indicação nº 829 de 2022
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Colocação de uma lombofaixa na avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luíza Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
25 - Indicação nº 830 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica a instalação de lombada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, Jardim Aeroporto I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
26 - Indicação nº 831 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Indico estudos visando a possibilidade de refazer a lombada na Rua Capitão Urias Batista de Avelar, esquina com a Rua Benedito Maniglia, próximo ao número 3213, Vila Chico Julio. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
27 - Indicação nº 832 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Indico estudos visando a instalação de lombada na Rua Boa Vista na altura do número 2847. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
28 - Indicação nº 833 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Instalação de dois redutores de velocidade, ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, na Rua Dr. Manoel Pereira Gilberto, no Jardim Palma. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
29 - Indicação nº 834 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Implantação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, na Av. Universal do Reino de Deus, nas proximidades com a Rua Padre Pio, no Jardim Pulicano. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
30 - Indicação nº 835 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Joaquim Paula Marques, em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto IV. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
31 - Indicação nº 836 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar o conserto da calçada localizada na Rua Couto Magalhães, entre os números 1785 e 1799, ao lado do terminal Airton Senna, no Centro. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
32 - Indicação nº 837 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias no trânsito (adequação da saída do canteiro central) na Avenida César Martins Pirajá, em frente ao n.º 1453, para a Rua Ivete Vitoriano de Paula Garcia, no Jardim Aeroporto III. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
33 - Indicação nº 838 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Avenida Paulo Bernal Moreira, n.º 1110, e em toda a sua extensão, no Jardim Aviação. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
34 - Indicação nº 839 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua General José Oliveira Ramos, em toda a sua extensão, na Vila Santa Rita. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
35 - Indicação nº 840 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Av. Paulino Pucci, n.º 252 e em toda a sua extensão, nos dois sentidos, no Jardim Francano. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
36 - Indicação nº 841 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Aplicação do fumacê contra o mosquito Aedes Aegypti no Parque Progresso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
37 - Indicação nº 842 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda de grama localizada na Avenida Antônio Luiz Caetano, em toda a sua extensão, no Parque Progresso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
38 - Indicação nº 843 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Capitão Anselmo Zeca de Paula, n.º 2035, no Centro. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
39 - Indicação nº 844 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Restauração de paralelepípedos localizados na praça Jerônimo Manoel Tavares na Rua Cecília Meireles, no entorno da Igreja Santa Cruz, no bairro Miramontes. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
40 - Indicação nº 845 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Restauração da cruz localizada na rotatória da praça Jerônimo Manoel Tavares na Avenida Monteiro Lobato, no bairro Miramontes. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
41 - Indicação nº 846 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Avenida Orlando Dompieri Franca, n.º 1895 e em toda a sua extensão. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
42 - Indicação nº 847 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Avenida Doutor Willian Azzuz, n.º 580. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
43 - Indicação nº 848 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos e providências para a criação de um campeonato de futebol de salão no município de Franca. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
44 - Indicação nº 849 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos e providências para a criação de um campeonato de “beach tennis” no município de Franca Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
45 - Indicação nº 850 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza do terreno e construir a calçada localizada entre a Rua Irene Rodrigues Pereira, em frente ao n.º 2200, Rua Valdélia Martins dos Santos e a Rua Simão Cyrineu de Souza, no Jardim Aeroporto III. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
46 - Indicação nº 851 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Delimitação de espaço para carga e descarga e pintura de sinalização correspondente na Av. Hélio Palermo, defronte ao número 2958. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
47 - Indicação nº 852 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na avenida Hélio Palermo, à altura do número 3595, no cruzamento com a Rua Antônio Corradini, na Vila Nossa Senhora das Graças. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
48 - Indicação nº 853 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza e poda de vegetação de terreno localizado na rua Alberto Mariano Salermo, número 4380, no Bairro Esplanada Primo Menegueti II Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
49 - Indicação nº 854 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica a instalação de bancos e lixeiras em toda a extensão da pista de caminhada localizada à Avenida Santos Dumond - Vila Santos Dumond. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
50 - Indicação nº 855 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica estudos para resolver o trânsito na região da rotatória da Avenida Brasil com a Avenida Adhemar de Barros Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
51 - Indicação nº 856 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica iluminação pública na Rua Bahij Taufik Kanawati - Chacara Espraiado Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de R$ 3.212.110,55, e dá outras disposições. (MSG 032/2022) Matéria arquivada
2 - Veto nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Veto Total ao PL Nº 12/2022 que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
“Dispõe sobre a realização de sessões de cinemas adaptados ás pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e suas famílias, no município de Franca, e dá outras providências.” Matéria arquivada
4 - Emenda nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Modifica a redação do art. 6º do Substitutivo nº 3/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 44/2022. Matéria transformada em lei por sanção
5 - Substitutivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 44/2022 Matéria transformada em lei por sanção
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Institui o prêmio “Aluno Destaque do Ano”, a ser concedido aos melhores alunos dos ensinos Fundamental e Médio de cada ano letivo no município de Franca, e dá outras providências. Matéria arquivada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Denomina José Romão Junqueira Sobrinho (Lilico) a Avenida A, trecho entre a avenida Sebastião Donadeli e a rua Maria Elvira Vieira Nogueira, no bairro Residencial Quinta da Aurora. Matéria arquivada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - AFPESP Matéria arquivada
9 - Requerimento nº 179 de 2022
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantação no ano de 2023 do primeiro ano do ensino fundamental em período integral Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantação de ensino em período integral nas escolas municipais de ensino fundamental Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 36 de 2022
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em homenagem aos times participantes do Campeonato de Chacrobol Champions League realizado no campo do Jardim Paulistano. Matéria arquivada
12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 37 de 2022
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Caetano Costa, pela organização do campeonato de chacrobol Champions League, realizado no campo do Jardim Paulistano. Matéria arquivada
13 - Moção de Repúdio nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Sistema Cross, à Santa Casa de Misericórdia de Franca, ao Departamento Regional de Saúde VIII, e para o Governador do Estado de São Paulo pelo atendimento desumanizado e ineficiente de saúde do município de Franca. Matéria arquivada
14 - Requerimento de Urgência nº 16 de 2022
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 Matéria arquivada
15 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a criação e incorporação dos cargos de Enfermeiro(a) e Técnico(a) de Enfermagem ao quadro permanente da Prefeitura Municipal de Franca. (MSG 035/2022) Matéria arquivada
16 - Emenda nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2022. Matéria arquivada