Projeto de Resolução nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
19/04/2021
Número do Protocolo
1619
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/05/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece normas e procedimentos para criação e funcionamento de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Franca, por meio de alterações na Resolução nº 560/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca).
Indexação
Observação
Resolução nº 625, republicada no DOMF em 1º de julho de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1821-01072021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1821-01072021.pdf