Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera a Lei 8.951, de 18 de novembro de 2020, que autoriza o Município de Franca conceder subvenção ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 191.146,00, e dá outras disposições.

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca no valor de R$ 550.726,43, altera o Orçamento, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios, no valor total de R$ 998.114,44, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca, às entidades que especifica, altera o Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Denomina José Antonio de Souza a Rua A do Residencial Adriano Ferreira de Franca e dá outras providências.

Estabelece normas e procedimentos para criação e funcionamento de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Franca, por meio de alterações na Resolução nº 560/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca).

Indaga o Executivo sobre motivos pelos quais os assistidos pela Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca – ESAC, estão sem receber os salários há duas quinzenas.

Requer informações sobre o programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Guardas Civis Municipais: 1ª Classe José dos Reis Oliveira e 1ª Classe Jhon Maycom de Lima, pela ocorrência de furto de fiação no Parque dos Trabalhadores.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Profª. Drª. Maria Flávia Figueiredo e aos colaboradores, Prof. Dr. Acir de Matos Gomes e Drª. Luana Ferraz, pela teoria desenvolvida na obra denominada “Trajetória das paixões – Uma retórica da alma”

Moção de Aplausos e Congratulações ao advogado Denílson Pereira Afonso de Carvalho pelos relevantes serviços prestados em causas sociais e de interesse público.