Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
15/01/2021
Número do Protocolo
238
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/02/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
8
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura
Data
15/01/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (MSG 8/2021)
Indexação
Observação
Lei publicada no Diário Oficial em 03 de fevereiro de 2021.
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1712-03022021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1712-03022021.pdf