Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
135
Data de Apresentação
14/10/2021
Número do Protocolo
3493
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo, através da Fundação Esporte, Arte e Cultura - FEAC, celebrar Termo de Fomento com a Associação do Comercio e Industria de Franca - ACIF, no valor total de até R$ 960.000,00, altera o Orçamento, e dá outras provi-dências.
(Mensagem 73/2021)
(Mensagem 73/2021)
Indexação
Observação
Lei nº 9.086, publicada no DOMF em 28 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1901-28102021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1901-28102021.pdf